CPC na prática

Recentes posições do Poder Judiciário sobre o art. 190 do CPC/15

Quinta-feira, 7/12/2017

Recentes posições do Poder Judiciário sobre o art. 190 do CPC/15.

Aspectos processuais da reforma trabalhista

Quinta-feira, 30/11/2017

Aspectos processuais da reforma trabalhista.

Ainda sobre a sucumbência recursal vista pelos tribunais

Quinta-feira, 23/11/2017

Ainda sobre a sucumbência recursal vista pelos tribunais.

A importância do manejo dos embargos de terceiro quando o incidente de desconsideração da personalidade jurídica não é observado

Quinta-feira, 16/11/2017

A importância do manejo dos embargos de terceiro quando o incidente de desconsideração da personalidade jurídica não é observado.

Fim da ação de exibição de documentos?

Quinta-feira, 9/11/2017

Fim da ação de exibição de documentos?

O poder-dever do juiz de tentar conciliar as partes

Quinta-feira, 26/10/2017

O poder-dever do juiz de tentar conciliar as partes.

O prazo para pagamento previsto no artigo 523 do CPC/15 e o recente enunciado 89 do Conselho da Justiça Federal

Quinta-feira, 19/10/2017

O prazo para pagamento previsto do artigo 523 no CPC/15 e o recente enunciado 89 do Conselho da Justiça Federal.

A sucumbência recursal vista pelos tribunais

Quinta-feira, 5/10/2017

A sucumbência recursal vista pelos tribunais.

Tutela provisória no incidente de desconsideração da personalidade jurídica

Quinta-feira, 28/9/2017

Tutela provisória no incidente de desconsideração da personalidade jurídica.

Rejeição liminar da impugnação ao cumprimento de sentença fundada em excesso de execução e o dever de cooperação

Quinta-feira, 21/9/2017

Rejeição liminar da impugnação ao cumprimento de sentença fundada em excesso de execução e o dever de cooperação.

Recentemente, o TJ/SP julgou Incidente de Resolução de Demandas Repetitivas sobre temas de compra e venda de imóveis. Mas, afinal, o que é e qual é a importância do IRDR?

Quinta-feira, 14/9/2017

O que é e qual é a importância do IRDR?

Afinal: o agravo de instrumento interposto contra a decisão parcial de mérito do artigo 356 do novo CPC deve ser admitido com o efeito suspensivo automático do artigo 1.012 do novo CPC?

Quinta-feira, 31/8/2017

Afinal: o agravo de instrumento interposto contra a decisão parcial de mérito do artigo 356 do novo CPC deve ser admitido com o efeito suspensivo automático do artigo 1.012 do novo CPC?

A visão dos tribunais acerca dos honorários advocatícios em grau recursal

Quinta-feira, 24/8/2017

A visão dos tribunais acerca dos honorários advocatícios em grau recursal.

Impossibilidade de desconsideração da personalidade jurídica no início da execução fundada em título extrajudicial sem prévio contraditório: artigos 134, § 2º e 139, inciso IV, do CPC/2015

Quinta-feira, 17/8/2017

Impossibilidade de desconsideração da personalidade jurídica no início da execução fundada em título extrajudicial sem prévio contraditório.

A prova emprestada e o princípio do contraditório

Quinta-feira, 10/8/2017

A prova emprestada e o princípio do contraditório.

O princípio da vedação às decisões-surpresa e sua conformação pelo STJ

Quinta-feira, 3/8/2017

O princípio da vedação às decisões-surpresa e sua conformação pelo STJ.

Produção antecipada da prova: primeiras manifestações dos tribunais

Quinta-feira, 27/7/2017

Produção antecipada da prova: primeiras manifestações dos tribunais.

O cumprimento de sentença e a possibilidade de parcelamento do débito: a proibição do art. 916, § 7º, do CPC/2015

Quinta-feira, 20/7/2017

O cumprimento de sentença e a possibilidade de parcelamento do débito: a proibição do art. 916, § 7º, do CPC/2015.

Na execução do CPC/15 o devedor pode indicar bens para evitar a penhora on-line requerida pelo exequente?

Quinta-feira, 13/7/2017

Na execução do CPC/15 o devedor pode indicar bens para evitar a penhora on-line requerida pelo exequente?

A necessária comprovação prévia do feriado local

Quinta-feira, 6/7/2017

A necessária comprovação prévia do feriado local.

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