CPC na prática

Novos julgamentos prestigiando a aplicação do artigo 190 do CPC/15

Quinta-feira, 9/8/2018

Novos julgamentos prestigiando a aplicação do artigo 190 do CPC/15.

A resistência do réu e a estabilização da tutela antecipada antecedente

Quinta-feira, 2/8/2018

A resistência do réu e a estabilização da tutela antecipada antecedente.

Tutela da evidência e a prova capaz de gerar dúvida razoável

Quinta-feira, 28/6/2018

Tutela da evidência e a prova capaz de gerar dúvida razoável.

Recurso cabível da decisão que julga procedente a impugnação em cumprimento de sentença

Quinta-feira, 21/6/2018

Recurso cabível da decisão que julga procedente a impugnação em cumprimento de sentença.

O recente julgamento do RHC 97.876 – SP no Superior Tribunal de Justiça e o artigo 139, IV, do CPC/15

Quinta-feira, 14/6/2018

O recente julgamento do RHC 97.876 – SP no Superior Tribunal de Justiça e o artigo 139, IV, do CPC/15.

O agravo de instrumento e os honorários periciais

Quinta-feira, 7/6/2018

O agravo de instrumento e os honorários periciais.

A importância da sustentação oral e a possibilidade de adiamento da sessão de julgamento

Quinta-feira, 24/5/2018

A importância da sustentação oral e a possibilidade de adiamento da sessão de julgamento.

Requisitos impostos pelo Código Civil para a desconsideração da personalidade jurídica não mudaram com o CPC de 2015

Quinta-feira, 17/5/2018

Requisitos impostos pelo Código Civil para a desconsideração da personalidade jurídica não mudaram com o CPC de 2015.

Recentes posições do Tribunal de Justiça de São Paulo relativizando o rol do artigo 1015 do CPC/15

Quinta-feira, 10/5/2018

Recentes posições do Tribunal de Justiça de São Paulo relativizando o rol do artigo 1015 do CPC/15.

A impossibilidade da diminuição dos honorários advocatícios pela aplicação da equidade

Quinta-feira, 3/5/2018

A impossibilidade da diminuição dos honorários advocatícios pela aplicação da equidade.

Juizados especiais e a uniformização de entendimento no âmbito das turmas recursais

Quinta-feira, 26/4/2018

Juizados especiais e a uniformização de entendimento no âmbito das turmas recursais.

Honorários sucumbenciais recursais e a recente decisão do STF

Quinta-feira, 19/4/2018

Honorários sucumbenciais recursais e a recente decisão do STF.

Recentes questões sobre o negócio processual atípico e o recente posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho sobre o artigo 190 do CPC/15

Quinta-feira, 12/4/2018

Recentes questões sobre o negócio processual atípico e o recente posicionamento do Tribunal Superior do Trabalho sobre o artigo 190 do CPC/15.

A multa do artigo 1021, § 4º e o STJ

Quinta-feira, 5/4/2018

A multa do artigo 1021, § 4º e o STJ.

Os critérios de análise do distinguishing como fundamento ao cabimento de embargos de declaração

Quinta-feira, 22/3/2018

Os critérios de análise do distinguishing como fundamento ao cabimento de embargos de declaração.

E se ninguém tentar conciliar as pessoas em conflito?

Quinta-feira, 15/3/2018

E se ninguém tentar conciliar as pessoas em conflito?

O Superior Tribunal de Justiça apreciará se o rol do artigo 1015 do CPC/15 é taxativo

Quinta-feira, 8/3/2018

O Superior Tribunal de Justiça apreciará se o rol do artigo 1015 do CPC/15 é taxativo.

O ônus da dialeticidade e a jurisprudência defensiva

Quinta-feira, 1/3/2018

O ônus da dialeticidade e a jurisprudência defensiva.

Tutela da evidência em grau recursal

Quinta-feira, 22/2/2018

Tutela da evidência em grau recursal.

Presença da parte na audiência de conciliação ou mediação

Quinta-feira, 15/2/2018

Presença da parte na audiência de conciliação ou mediação.

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