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Beneficio de pobreza

quarta-feira, 8 de abril de 2015

Atualizado em 7 de abril de 2015 13:56

Beneficio de pobreza, beneficio de asistencia jurídica ou ainda beneficio de litigar sin gastos são formas de denominar em espanhol um importante instituto relacionado ao acesso à justiça.

Trata-se do benefício da justiça gratuita ou gratuidade judiciária, concedido à parte de um processo que não esteja em condições financeiras de arcar com as custas processuais.

Em alguns países de língua espanhola aquelas denominações abarcam também a assistência judiciária gratuita prestada pelo estado por meio de órgãos como as defensorias públicas, como se vê nos exemplos a seguir:

  • (.) la mujer no dispone de bienes o medios económicos para pagar los gastos y costos del juicio que inicie, y por su situación económica familiar no puede solicitar el beneficio de pobreza, puede pedir que el juez fije una cantidad de dinero a cargo de su marido ("litis expensas") para poder litigar.
  • (...) ante el Juzgado, con el debido respeto EXPONE Que proponiéndose solicitar el beneficio de pobreza, a tal fin y careciendo de medios económicos para poder sufragar los gastos que origine la libre designación de un Procurador y de un Abogado por parte del que suscribe.

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1  Os exemplos citados foram encontrados no Corpus de Referencia del Español Actual. da Real Academia Española, disponível neste link.