Família e Sucessões

Anotações ao provimento 63 do Conselho Nacional de Justiça – Parte I

Quarta-feira, 25/4/2018

Anotações ao provimento 63 do Conselho Nacional de Justiça – Parte I.

União estável e namoro qualificado

Quarta-feira, 28/3/2018

União estável e namoro qualificado.

Conversão de pacto antenupcial em contrato de convivência

Quarta-feira, 28/2/2018

Conversão de pacto antenupcial em contrato de convivência.

Propostas para a desburocratização do Direito de Família e das Sucessões brasileiro

Quarta-feira, 31/1/2018

Propostas para a desburocratização do Direito de Família e das Sucessões brasileiro.

A desconsideração da personalidade jurídica e suas aplicações ao Direito de Família e das sucessões - Parte 3

Quarta-feira, 13/12/2017

A desconsideração da personalidade jurídica e suas aplicações ao Direito de Família e das sucessões.

A desconsideração da personalidade jurídica e suas aplicações ao Direito de Família e das sucessões – Parte 2

Quarta-feira, 29/11/2017

A desconsideração da personalidade jurídica e suas aplicações ao Direito de Família e das sucessões.

A desconsideração da personalidade jurídica e suas aplicações ao Direito de Família e das sucessões – Parte 1

Quarta-feira, 25/10/2017

A desconsideração da personalidade jurídica e suas aplicações ao Direito de Família e das sucessões – Parte 1.

Responsabilidade civil por quebra de promessa de casamento

Quarta-feira, 27/9/2017

Responsabilidade civil por quebra de promessa de casamento.

Do prazo de prescrição aplicável aos casos de abandono afetivo

Quarta-feira, 30/8/2017

Do prazo de prescrição aplicável aos casos de abandono afetivo.

Da indenização por abandono afetivo na mais recente jurisprudência brasileira

Quarta-feira, 26/7/2017

Da indenização por abandono afetivo na mais recente jurisprudência brasileira.

Da pena de sonegados na sucessão. Algumas anotações frente ao novo CPC

Quarta-feira, 28/6/2017

Da pena de sonegados na sucessão. Algumas anotações frente ao novo CPC.

STF encerra o julgamento sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil. E agora?

Quarta-feira, 31/5/2017

STF encerra o julgamento sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil. E agora?

Da escritura pública de união poliafetiva - Breves considerações

Quarta-feira, 26/4/2017

Da escritura pública de união poliafetiva.

Da extrajudicialização da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade

Quarta-feira, 29/3/2017

Da extrajudicialização da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade.

Transformações quanto aos alimentos devidos entre os cônjuges ou companheiros

Quarta-feira, 22/2/2017

Transformações quanto aos alimentos devidos entre os cônjuges ou companheiros.

Os 15 anos do Código Civil brasileiro e as relações familiares na contemporaneidade

Quarta-feira, 25/1/2017

O autor aborda os 15 anos do Código Civil brasileiro e as relações familiares na contemporaneidade.

2016: O ano da afetividade na jurisprudência superior brasileira

Quarta-feira, 14/12/2016

O afeto, para o colunista, foi o grande protagonista de 2016 em sede de Direito de Família no Brasil.

A inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC - Da necessidade urgente de o STF encerrar o julgamento

Quarta-feira, 30/11/2016

O colunista trata da inconstitucionalidade do artigo 1.790 do CC.

Da extrajudicialização do Direito de Família e das sucessões - Parte III - Outras formas de solução

Quarta-feira, 26/10/2016

O colunista analisa algumas propostas denominadas "outras formas de solução".

Da extrajudicialização do Direito de Família e das sucessões - Parte II - Da arbitragem

Quarta-feira, 28/9/2016

O colunista trata da viabilidade jurídica de aplicação da arbitragem para o Direito de Família.

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