Família e Sucessões

A desconsideração da personalidade jurídica e suas aplicações ao Direito de Família e das sucessões – Parte 1

Quarta-feira, 25/10/2017

A desconsideração da personalidade jurídica e suas aplicações ao Direito de Família e das sucessões – Parte 1.

Responsabilidade civil por quebra de promessa de casamento

Quarta-feira, 27/9/2017

Responsabilidade civil por quebra de promessa de casamento.

Do prazo de prescrição aplicável aos casos de abandono afetivo

Quarta-feira, 30/8/2017

Do prazo de prescrição aplicável aos casos de abandono afetivo.

Da indenização por abandono afetivo na mais recente jurisprudência brasileira

Quarta-feira, 26/7/2017

Da indenização por abandono afetivo na mais recente jurisprudência brasileira.

Da pena de sonegados na sucessão. Algumas anotações frente ao novo CPC

Quarta-feira, 28/6/2017

Da pena de sonegados na sucessão. Algumas anotações frente ao novo CPC.

STF encerra o julgamento sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil. E agora?

Quarta-feira, 31/5/2017

STF encerra o julgamento sobre a inconstitucionalidade do art. 1.790 do Código Civil. E agora?

Da escritura pública de união poliafetiva - Breves considerações

Quarta-feira, 26/4/2017

Da escritura pública de união poliafetiva.

Da extrajudicialização da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade

Quarta-feira, 29/3/2017

Da extrajudicialização da parentalidade socioafetiva e da multiparentalidade.

Transformações quanto aos alimentos devidos entre os cônjuges ou companheiros

Quarta-feira, 22/2/2017

Transformações quanto aos alimentos devidos entre os cônjuges ou companheiros.

Os 15 anos do Código Civil brasileiro e as relações familiares na contemporaneidade

Quarta-feira, 25/1/2017

O autor aborda os 15 anos do Código Civil brasileiro e as relações familiares na contemporaneidade.

2016: O ano da afetividade na jurisprudência superior brasileira

Quarta-feira, 14/12/2016

O afeto, para o colunista, foi o grande protagonista de 2016 em sede de Direito de Família no Brasil.

A inconstitucionalidade do art. 1.790 do CC - Da necessidade urgente de o STF encerrar o julgamento

Quarta-feira, 30/11/2016

O colunista trata da inconstitucionalidade do artigo 1.790 do CC.

Da extrajudicialização do Direito de Família e das sucessões - Parte III - Outras formas de solução

Quarta-feira, 26/10/2016

O colunista analisa algumas propostas denominadas "outras formas de solução".

Da extrajudicialização do Direito de Família e das sucessões - Parte II - Da arbitragem

Quarta-feira, 28/9/2016

O colunista trata da viabilidade jurídica de aplicação da arbitragem para o Direito de Família.

Da extrajudicialização do Direito de Família e das sucessões – Parte I - Da mediação

Quarta-feira, 31/8/2016

O professor comenta sobre mediação.

Do apadrinhamento: Breve análise da lei portuguesa e do projeto de lei brasileiro

Quarta-feira, 27/7/2016

Em evento no último mês em Coimbra, um dos temas abordados no encontro foi o apadrinhamento civil.

Sociedade de fato na separação convencional de bens

Quarta-feira, 29/6/2016

Sociedade de fato na separação convencional de bens.

Da possibilidade de afastamento da súmula 377 do STF por pacto antenupcial

Quarta-feira, 25/5/2016

Debate: a possibilidade de afastamento da incidência da súmula 377 do STF por meio de pacto antenupcial.

O bem de família vazio

Quarta-feira, 27/4/2016

O colunista fala sobre a impenhorabilidade do bem de família legal.

Da ação de alteração de regime de bens no novo CPC - Parte II

Quarta-feira, 30/3/2016

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