PI Migalhas

Aprendendo a citar e a parafrasear em seus trabalhos acadêmicos sem violar direito de autor

Segunda-feira, 24/4/2017

Aprendendo a citar e a parafrasear em seus trabalhos acadêmicos sem violar direito de autor.

Ainda sobre as ideias e o Direito de Autor

Terça-feira, 4/4/2017

Ainda sobre as ideias e o Direito de Autor.

A limitação do Direito Autoral no tempo

Segunda-feira, 20/3/2017

A limitação do Direito Autoral no tempo.

Streaming é execução pública

Segunda-feira, 6/3/2017

Streaming é execução pública.

O conteúdo de teses, dissertações e trabalhos de conclusão de cursos

Segunda-feira, 13/2/2017

O conteúdo de teses, dissertações e trabalhos de conclusão de cursos.

Direito Autoral e a tatuagem

Segunda-feira, 31/10/2016

Os autores mostram como o direito de autor pode, baseado na doutrina, lidar com a tatuagem.

Deixe-se influenciar - A influência no pensamento e a originalidade

Terça-feira, 18/10/2016

Como o Direito lida com a influência?

A petição é protegida pelo Direito Autoral? E as sentenças?

Segunda-feira, 3/10/2016

A petição é protegida pelo Direito Autoral? E as sentenças?

O espírito escritor - As obras psicografadas, o Direito de Autor e o uso do nome do falecido

Terça-feira, 20/9/2016

As obras psicografadas, o Direito de Autor e o uso do nome do falecido.

O caso Millôr Fernandes - Entendendo os direitos patrimoniais do autor

Terça-feira, 6/9/2016

O advogado aborda sobre o caso Millôr Fernandes e os direitos patrimoniais do autor.

Marcas colidentes e a concorrência desleal - Lições introdutórias

Terça-feira, 23/8/2016

O conceito de marca e a concorrência desleal.

O direito sobre sua própria história. Quando a vida vira filme

Terça-feira, 9/8/2016

O direito sobre sua própria história. Quando a vida vira filme.

Direito de autor e o método como modo de expressão vinculado

Segunda-feira, 25/7/2016

O advogado trata do Direito de autor e o método como modo de expressão vinculado.

Direito Autoral do empregado autor - Breve estudo de caso

Segunda-feira, 11/7/2016

Os advogados apresentam breve estudo de caso do Direito Autoral do empregado autor.

Direito autoral e o suporte da obra intelectual

Terça-feira, 28/6/2016

É possível proteger, pelo direito autoral, o desenho materializado em um brinquedo de plástico?

A força do direito moral do autor - Stairway to heaven x Taurus

Terça-feira, 14/6/2016

A famosa música "Stairway to Heaven", da banda Led Zeppeling, está sendo acusada de plágio.

Vanusa versus Black Sabbath. Uma reflexão sobre o plágio

Segunda-feira, 30/5/2016

Uma reflexão sobre plágio.

A tutela do esforço pelo Direito Autoral

Segunda-feira, 16/5/2016

O colunista Luciano Pinheiro tece comentários sobre uma decisão recente do TST envolvendo o Direito Autoral.

Imperfeição da teoria da apropriação laboral para as criações intelectuais – revisitando John Locke

Segunda-feira, 1/12/2014

O colunista discorre sobre a imperfeição da teoria da apropriação laboral para as criações intelectuais.

Duas palavras sobre autoria da obra audiovisual

Segunda-feira, 17/11/2014

Uma discussão sobre autoria de obra audiovisual.

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