Registralhas

Desburocratização e segurança no âmbito dos bens de ausentes

Terça-feira, 21/3/2017

Desburocratização e segurança no âmbito dos bens de ausentes.

Autonomia privada versus autonomia da vontade: a questão na seara notarial

Quarta-feira, 8/3/2017

Autonomia privada versus autonomia da vontade: a questão na seara notarial.

Paternidade biológica versus socioafetiva: alguns apontamentos

Terça-feira, 7/2/2017

Paternidade biológica x socioafetiva.

Retrospectiva 2016

Terça-feira, 20/12/2016

Um retrospecto das principais mudanças legislativas no campo do Direito Civil-Notarial.

A contagem dos prazos no novo Código de Processo Civil e sua repercussão para a atividade de registro

Terça-feira, 6/12/2016

A contagem dos prazos no novo CPC.

O caso Eliza Samúdio e a revogação de certidão de óbito - Uma abordagem interdisciplinar - Parte III

Quarta-feira, 16/11/2016

O caso Eliza Samudio.

O caso Eliza Samúdio e a revogação de certidão de óbito - Uma abordagem interdisciplinar - Parte II

Terça-feira, 25/10/2016

A relação entre o reconhecimento de óbito no âmbito civil e sua possível influência sobre o juízo criminal.

O caso Eliza Samúdio e a revogação de certidão de óbito - Uma abordagem interdisciplinar

Terça-feira, 18/10/2016

O caso Eliza Samudio ganha um novo capítulo: a revogação de certidão de óbito.

Aspectos registrais do contrato de locação não residencial de imóvel com prévia aquisição, construção ou substancial reforma por parte do locador ou de terceiros (built to suit) – Parte II

Terça-feira, 4/10/2016

Os requisitos de registrabilidade do contrato de locação não residencial de imóvel urbano.

Presunção pater is na união estável

Terça-feira, 20/9/2016

A efetividade do princípio da isonomia entre os filhos no casamento e na união estável.

O conflito de competência nas operações de fusão e aquisição bancária: BACEN versus CADE

Terça-feira, 6/9/2016

Os autores tratam do conflito de competência nas operações de fusão e aquisição bancária.

O papel das serventias extrajudiciais no desenvolvimento econômico: a ata notarial

Terça-feira, 16/8/2016

Os autores tratam do papel das serventias extrajudiciais no desenvolvimento econômico.

A guarda compartilhada e o quartel de Abrantes do Brasil

Terça-feira, 26/7/2016

O STJ decidiu não conceder guarda compartilhada de filho a um casal divorciado em virtude da falta de harmonia desses pais.

Doação a incapaz: uma importante decisão unânime do Conselho Superior da Magistratura de São Paulo

Terça-feira, 12/7/2016

Doação a incapaz: uma importante decisão unânime do Conselho Superior da Magistratura de SP.

A gratuidade de escrituras de separações e divórcio

Terça-feira, 28/6/2016

O colunista trata da gratuidade de escrituras de separações e divórcio.

Aspectos registrais do contrato de locação não residencial de imóvel com prévia aquisição, construção ou substancial reforma por parte do locador ou de terceiros (built to suit) – Parte I

Terça-feira, 14/6/2016

Os autores tratam do contrato de locação built to suit.

O art. 98, § 8o, do novo CPC e a impossibilidade da revisão de decisão de natureza jurisdicional pelo juízo administrativo

Terça-feira, 31/5/2016

Os autores apontam as principais modificações trazidas pelo novo CPC em matéria notarial e registral.

A lei 13.286/2016 e a responsabilidade subjetiva dos notários e registradores no exercício da atividade típica

Terça-feira, 17/5/2016

Os autores analisam a lei 13.286/16, que modifica a responsabilidade civil dos notários e registradores.

O novo CPC e suas implicações na atividade notarial e registral: regra de competência para danos causados por notários e registradores

Terça-feira, 3/5/2016

Os autores discorrem sobre a nova regra de competência para julgamento de ações indenizatórias.

O novo CPC e suas implicações na atividade notarial e registral III: A mediação extrajudicial e os notários

Terça-feira, 19/4/2016

Os autores comentam sobre a mediação extrajudicial e sobre a propensão dos tabeliães participarem dessa forma de resolução de controvérsias.

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