Já tratamos em artigos anteriores sobre o aumento da procura de programas de Compliance por parte das empresas e como forma de comprovar que houve aumento com a preocupação da conformidade, notamos maior procura por parte das companhias para ter o Selo do Pró-Ética.

Segundo dados do Ministério da Transparência e Controladoria Geral da União (CGU), somente neste ano 375 empresas se interessaram em ter o selo de integridade Pró-Ética 2017, um número 92% maior do que a edição anterior, em 2016.

Além do maior volume de empresas, outro dado curioso é o crescimento de inscrições por parte das médias empresas. Trata-se de um aumento de 294%. Sim, dado muito relevante que só vem a comprovar o interesse das empresas em uma mudança de cultura e atuação, primando pela ética nos negócios.

O Selo Pró-Ética, criado em 2010 pela CGU em parceria com o Instituto Ethos, visa para promover a integridade e a ética no ambiente corporativo brasileiro, bem como realizar uma divulgação gratuita e positiva, uma "lista do bem". 

E por quê investir no Selo?

Ao longo dos últimos anos, o noticiário está repleto de acusações de corrupção, colocando a opinião pública em dúvida sobre a integridade das companhias e a forma de fazer negócios. Descemos tão fundo, que existe um movimento de empresários dispostos a se diferenciar por meio da comprovação de negociações éticas e conformidade de operações, atualmente, não basta ser honesto, é necessário parecer honesto.

Tal cenário fez aumentar a procura por programas de Compliance. Aqui no escritório, sentimos isso de perto, principalmente por parte das pequenas e médias, que possuem envolvimento do alto escalão da empresa mais de perto. Com a alta direção mais próxima da operação, a implantação de um Programa de Compliance fica mais simples.

Como conquistar o Selo?

Para participar da seleção do Selo é preciso responder um detalhado questionário, divido em seis temas: comprometimento da alta direção e compromisso com a ética; políticas e procedimentos; comunicação e treinamento; canais de denúncia e remediação; análise de risco e monitoramento; e transparência e responsabilidade no financiamento político e social. Só serão selecionadas para avaliação final as companhias que alcançarem pontuação igual ou superior a 70 pontos.

Olhando para toda essa exigência, é possível pensar que o processo é extremamente complicado, mas não é bem assim. Os temas do Selo passam justamente pelo processo de implantação de um Programa de Compliance.

O primeiro passo, como já falamos, é ter apoio da alta direção para que seja possível investir corretamente em um departamento responsável pela implantação. Nomeada a equipe que cuidará do projeto, inicia-se o desenvolvimento e estruturação do Programa, com mapeamento total da empresa.

A partir daí criam-se os canais de denúncia, o Código de Conduta com políticas e procedimentos, as ferramentas necessárias para controle e monitoramento da eficácia do programa e os workshops de educação para que as pessoas saibam o que é, como funciona e como podem contribuir para eficiência do programa. Pela nossa experiência, a implantação de um programa de Compliance dura em torno de 8 meses. 

Essa onda de interesse de empresas nacionais reflete uma tendência global de cuidado com os negócios e reputação mercadológica, nos mostrando que nosso país pode estar mudando.

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*Eloanna Souza é advogada do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados.