Todos os caminhos levam a Roma, já se disse há muito tempo. O do bitcoin e das milhares de moedas virtuais levarão ao inferno mais profundo, a não ser que eu esteja quadradamente enganado. Vejamos.

O bitcoin, a mais famosa dentre as chamadas moedas virtuais valorizou-se do zero a perto de 20 mil dólares (60 mil reais em números redondos) em um tempo recorde na história da moeda). Acho que se trata de um fenômeno jamais visto, a conferir. Como diria alguém, ''nunca dantes neste planeta''. Em todo o caso, de início, comparemos o bitcoin com os sete bens mais valorizados nos dias de hoje (tirado de um site na internet):

  • Antimatéria: R$18,6 trilhões o grama;
  • Califórnio: R$80 milhões o grama;
  • Diamante: R$163 mil r grama;
  • Trítio: R$89 mil o grama;
  • Pedra taaffeite: R$ 59 mil o grama;
  • Painita: R$26 mil o grama; e
  • Plutônio: R$11 mil por grama.

Tirando a antimatéria (que ninguém sabe, ninguém viu), os demais são metais ou pedras raras na natureza, o que justifica o seu valor, entre outros fatores. Se compararmos com quaisquer moedas em circulação, o bitcoin está tão distante delas quanto a mais longínqua das estrelas. É o cavalo azarão que ganhou o grande prêmio. Isto tem algum fundamento econômico? Para responder façamos uma comparação com as ações emitidas por companhias abertas negociadas nas bolsas de valores.

Qual é o preço real (digamos, justo) de uma ação? Suponhamos que uma companhia pretende ingressar no mercado de capitais, fazendo um lançamento de suas ações. Para tal efeito a empresa terá de ser avaliada por algum dos métodos utilizados no mercado correspondente que levará em conta, entre outros elementos (para simplificar), o valor dos seus ativos materiais e imateriais e a expectativa (justificada) de lucros futuros. O resultado alcançado será aquele utilizado na venda inicial (preço de emissão).

A cotação futura dessa ação no mercado dependerá de diversos fatores. Tirando crises econômicas que possam surgir e a especulação (que é imprescindível para dar liquidez aos valores mobiliários), uma ação valorizará ou desvalorizará na dependência da expectativa/realidade de lucros a serem produzidos pela companhia emitente. Novas emissões acontecerão na medida da necessidade de novos aportes de capital para que se possa fazer frente ao incremento da atividade produtiva, o que beneficia os antigos acionistas que poderão fazer novas subscrições, aumentando a potencialidade dos seus ganhos. E, dessa forma, é normal que se estabeleça um ciclo virtuoso de crescimento que pode durar por um período de tempo significativo. Basta examinar o que aconteceu com as companhias mais antigas no mercado de capitais, cuja atividade ainda hoje se mantém pujante. Isto é racionalidade.

Do lado do bitcoin, a sua valorização tem se dado tão somente como resultado de uma intensa demanda e do fato de que oferta é quase que absolutamente inelástica. Como se ouviu dizer lá em Lins (lugar incerto e não sabido) a sua emissão estaria limitada a um determinado montante de 21 milhões de unidades. A partir da emissão inicial (?) aquele limite será progressivamente alcançado por meio de um processo chamado de mineração (tal como se você estivesse procurando ouro em uma mina). Essa mineração corresponde à solução via computadores que operam no sistema de uma série de operações de criptografia, que exige enorme capacidade de processamento. Cada vez que uma equação é resolvida, o primeiro que o faz ganha um bloco de bitcoins. E o processo recomeça para a solução de um novo problema.

Se a equação a ser resolvida contribuísse como inovação para a matemática ou a física pura poderia se reconhecer a criação de um bem no processo de mineração. Mas não é isto o que acontece. Simplesmente é superado um obstáculo nesse jogo, que recomeça sempre e sempre, até o dia em que tiver sido alcançado o tal limite de 21 milhões de unidades, falando-se que esse momento se dará por volta de 2040.

Como é que mineradores estão atrás de filões de bitcoins? Tem gente, por exemplo, que localizou no Paraguai - onde a eletricidade é mais barata - a sede de sua empresa de prospecção dessa coisa (desculpem, mas não sei enquadrá-la em alguma categoria econômica/jurídica) e ali colocou em operação centenas de computadores interligados, com o fim de resolver a equação do momento, criada por um tal de algoritmo. Temos, portanto, uma nova categoria econômica, os camelôs de bitcoins. Claro, isso gerou empregos pelo aumento da venda de computadores e de sua manutenção. E eletricidade tem sido gasta em profusão. Que outros bens foram gerados para o benefício desses empresários e da sociedade como um todo? Os empresários que resolvem a equação ganham bitcoins que podem ser trocados por bens de qualquer natureza e até mesmo por moeda verdadeira, se for achado quem faça essa passagem de um mercado virtual para um real. Fora isto nada mais, a não ser que interesses não muito louváveis estejam sendo atendidos. Isto é irracionalidade.

No sentido acima ninguém precisa ser muito esperto para saber que esse mercado de moedas virtuais é uma maravilha para o tráfico internacional ilegal (armas, drogas, escravos, petróleo para países com fronteiras comerciais fechadas, sonegadores, governantes e políticos corruptos, etc.).

Uma das desculpas (ou explicações, perdão) dadas pelos bitcoiners é a da busca por custos mais baratos para as operações financeiras, considerando-se que os bancos, os grandes vilões da sociedade, roubam descaradamente os usuários dos seus serviços e tomadores dos seus recursos. Dessa forma, a desintermediação financeira seria a razão principal da criação das moedas virtuais. Acredite quem quiser.

O observador isento poderá verificar que os lucros dos balanços dos bancos não são nada exorbitantes em geração a empresas que exploram outros mercados. E o tal do spread bancário tão elevado tem diversos pais, entre os quais a tributação da qual os bitcoiners se esquivam, empobrecendo os estados que deixam de recolher os impostos devidos. Se os impostos são tão altos, a culpa não é dos bancos, que apenas repassam os custos aos seus clientes. Aliás, a questão do spread bancário e das altas taxas de juros e de serviços tem sido um tema extensamente debatido nos meios financeiros e não é aqui o lugar para discuti-lo.

Acrescente-se ao cenário que uma epidemia de contágio por bitcoinite está se alastrando por todos os lados, com graves consequências, por certo. Por exemplo, outro dia encontrei um pequeno empreiteiro que passou a negociar contratos de aplicações financeiras em bitcoins. A empresa que ele representa vende contratos de seis meses de duração nos quais promete uma remuneração garantida mínima de 1,5% ao mês. Os recursos serão aplicados em moedas virtuais e se, no fim do prazo do contrato, tiver havido valorização maior do que o ganho mensal prometido, ela será repassada ao investidor. Se houver perda, ela será assumida pela empresa vendedora de tais contratos. Uma maravilha, não?

Perguntado a respeito, o meu interlocutor não soube me dizer que tipo de empresa é essa. Apenas soube informar que ela tem um CNPJ específico, seja lá o que isto signifique. Pode tratar-se de uma fintech, sei lá, mas a equação não fecha. Isto porque perguntei com que capital a empresa suportará as eventuais perdas de desvalorização das moedas objeto dos contratos e ele me disse que ela tem um capital que representa o dobro do valor dos seus contratos. Considerada uma alacavancagem elevada de suas operações, duvido que numa crise tal empresa se aguente. Ela certamente quebrará e causará prejuízo aos seus investidores. E pelo visto tais empresas estão longe de qualquer fiscalização eficiente.

A equação é simples pois, conforme foi dito linhas atrás, não existe qualquer ganho nas operações com bitcoins que não seja o resultado da contínua elevação do seu valor. Não há qualquer lucro resultante da venda de bens ou de serviços ou da descoberta um bem real porque a mineração não é nada mais nada menos do que o prêmio pela ultrapassagem de um obstáculo. E um dia, quando se chegar ao tal limite de R$21 milhões a emissão cessará e a valorização de tal coisa se dará somente se houver uma contínua demanda durante o curso de sua história. Um quadro de pintor famoso apresenta o mesmo resultado mas, ao menos, essa obra de arte está em algum lugar para alguém admirar. E os bitcoins, onde estão?

Sob outro ponto de vista, qual é a composição dos investidores em bitcoins? São, pela ordem, os emissores originais (que o criaram); e os investidores que se seguiram e se seguirão ao longo do curso da existência dessa moeda. Quem comprou lá atrás e já vendeu certamente ganhou muito dinheiro. Quem está com um estoque agora somente ganhará, como afirmado acima, se a cotação continuar subindo o tempo todo. Se isto não é uma ciranda financeira alguém me diga de que se trata.

Mas não se preocupem bitcoiners em atividade. O seu mercado está garantido. Isto porque há uma lei econômica que eu descobri há muito tempo: a coisa mais difícil do mundo é manter um trouxa longe do seu dinheiro.

E, dada a absoluta falta de transparência desse sistema, quem garante que o saldo positivo dos bitcoins é mesmo aquele que aparece nos extratos dos investidores? Montantes podem ter sido desviados. Podemos estar na presença de um caixa dois e, como já vivi na minha experiência de Banco Central, até mesmo de um caixa três. Se o papel aceita falsificações, imaginem um comprovante eletrônico!

E num cenário aterrorizador eu posso imaginar a seguinte situação. Um dia qualquer no futuro poderá aparecer na tela dos computadores de todos os investidores nesse negócio a seguinte mensagem: ''Game over. Bye, bye''; ou ''Este programa realizou uma operação ilegal e será definitivamente fechado''. Ilegal, literalmente. E todas as contas estarão zeradas. Quem tiver perdido o seu rico dinheirinho que saia atrás dos causadores de sua desgraça. É fácil, basta achar e prender o Sr. Algorítmo que tiver causado a fraude. Será preciso usar os serviços da Interpol galáctica eletrônica. Contatem o Capitão Kirk ou um Blade Runner atrás de inteligência artificial. Eles e suas tripulações encontrarão o fugitivo.

Mas será que não estou exagerando, existiria mesmo gente de má-fé no reino dos bitcoins? Considerando-se a natureza humana, parece que sim. A esse respeito eu me lembro das aventuras do Barão Camilo Bernardo Lúcio Clodoveu de Nicastro, ilustre personagem da novela ''O Barão de Nicastro'', do brilhante, mas relativamente desconhecido escritor italiano Ippolito Nievo. Em suas aventuras o Barão de Nicastro encontrou muita gente lá não muito honesta e um deles, um dervixe de Túnis, afirmou ao nosso herói que admitia pacificamente o mal para os outros, desde que dele viesse o seu próprio bem. Parece que essa filosofia se tornou uma escola muito concorrida e é possível que tenha seguidores do reino dos bitcoins. Entre nós ela ficou conhecida pelo lema ''O negócio é levar vantagem em tudo!''.

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*Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa é sócio do escritório Duclerc Verçosa Advogados Associados e professor de Direito Comercial.