A partir da presente exposição, vamos analisar o título II do livro III (Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais) do novo Código de Processo Civil, que trata dos recursos (artigos 994 ao 1.044).

Começaremos pelo capítulo I – Disposições gerais (artigos 994 ao 1.008) -, dividindo-o em duas partes: na primeira, que segue abaixo, analisaremos minuciosamente os artigos 994 ao 1.000 do CPC/15; e, posteriormente, dissecaremos os artigos 1.001 ao 1.008 do CPC/15.

Faremos essa divisão, justamente para que possamos esmiuçar cada dispositivo legal, inciso por inciso e parágrafo por parágrafo, utilizando quadros comparativos entre o CPC/15 e o CPC/73 para uma total compreensão.

Abaixo seguem os tópicos presentes no [Ebook gratuito] Recursos no novo Código de Processo Civil:

Análise feita por especialista

Análise completa e comentada de cada artigo feita por Cristiano Imhof. Cristiano é advogado, palestrante e parecerista. É autor de diversos livros jurídicos e do blog "Novo Código de Processo Civil - comentado e anotado".

Detalhamento dos artigos

Análise do título II do livro III (Dos processos nos tribunais e dos meios de impugnação das decisões judiciais) do novo Código de Processo Civil.

Quadro Comparativo

Utilizamos quadros comparativos entre o CPC/15 e o CPC/73 para uma total compreensão.

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*Luciano Martins é project owner do SAJ ADV - Software Jurídico.

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