migalhas de peso

Segunda-feira, 21/8/2017

[eBook Gratuito] Advogado produtivo, escritório de advocacia lucrativo

Luciano Martins

eBook gratuito apresenta dicas de como aumentar a produtividade e gerir melhor seu escritório de advocacia com ajuda da tecnologia.

Amor proibido

Maria Berenice Dias

Os integrantes da entidade familiar não podem ter direitos diferenciados pelo só fato de terem comparecido ao cartório civil ou ao tabelionato. Tanto o casamento como a união estável geram iguais efeitos patrimoniais que precisam ser solvidos quando da sua extinção.

Sextorsão e estupro virtual: novos crimes na internet

Adriana Filizzola D´Urso

Este tema ainda suscita muito debate e, embora não exista uma posição pacífica a respeito, fica claro o perigo de se enviar nudes, uma vez que a pessoa que está enviando material de cunho sexual poderá, agora, além de ser vítima de sextorsão, também ser vítima de estupro virtual.

O direito internacional que vem na mala extraviada

Rhuan Dergley da Silva

Supremo Tribunal Federal decidiu que o transporte aéreo deve seguir convenções internacionais sobre extravio de bagagens e não o Código de Defesa do Consumidor.

Uber da advocacia

Karina Thiemi

Se o Uber é a evolução do taxi, você pode considerar seu escritório como o Uber da advocacia?

Domingo, 20/8/2017

O estupro virtual e a aplicação da lei penal

Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Antonelli Antonio Moreira Secanho

O intérprete da lei precisa estar atento às mais diversas formas que os crimes podem assumir, muitas vezes escondidos na imensidão do mundo digital, o que facilita a prática e a impunidade.

Sexta-feira, 18/8/2017

Excesso de páginas ou excesso de piruetas jurídicas?

Leonardo Corrêa

A efetividade de uma narrativa coesa e persuasiva é superior a intrincadas teses acadêmicas.

Investidor-anjo: as alíquotas regressivas da Instrução Normativa da RFB 1719/2017, em contrassenso a isenção tributária dos lucros e dividendos

Arthur Martinelli e Erinéia dos Reis

A Receita Federal do Brasil, através da Instrução Normativa 1.719/17, regulou a tributação dos rendimentos decorrentes dos contratos de participação com aportes de capital efetuados pelos denominados investidores anjos.

Dumping social na relação de trabalho: a precarização dos direitos trabalhistas

Larissa de Almeida Sousa Vieira

A pesquisa representa considerável avanço para as relações trabalhistas, uma vez que permite o estudo do fenômeno do dumping social, fazendo com que os sujeitos da relação e também os demais interessados compreendam a dimensão que os efeitos desta prática podem tomar, afrontando direitos, desregulando a economia e, sobretudo, precarizando a relação de trabalho.

Parentalidade responsável (coparenting)

Helena Cristina Bonilha e Camila Duarte Witzke

Essa entidade, diferente das demais, se delimita na busca de pessoas que têm o objetivo comum de ter filhos sem que haja um relacionamento para tanto.

As Sociedades em Conta de Participação (SCP) e Sociedade de Propósito Específico (SPE), como ferramenta operacional e jurídica para atividade IMOBILIÁRIA

Roberta Almeida e Lucídio Almeida Galvão

Com a introdução da Instrução Normativa RFB 1.470/14, a Receita Federal passou a exigir a obrigatoriedade da inscrição das SCP perante o Cadastro Nacional das Pessoas Jurídicas.

Como captar clientes na advocacia em 5 dicas exclusivas

Luciano Martins

Muitos são os desafios enfrentados pelos profissionais para captar clientes na advocacia com intuito de tornar a banca mais lucrativa a médio e longo prazos.

Interesse processual

Paulo Henrique Lucon

O interesse processual pressupõe, além da correta descrição da alegada lesão ao direito material, a aptidão do provimento solicitado para protegê-lo e satisfazê-lo.

As salvaguardas institucionais das demarcações de terras indígenas, o parecer vinculante da AGU e a vedação à ampliação da terra indígena já demarcada

Leandro Henrique Mosello Lima

O direito jamais deve ser utilizado para eternizar dúvidas e insegurança, pelo contrário, tem o papel fundamental de solver dúvidas e estabilizar as relações jurídicas, não sendo outra a intenção e comando promovidos pelo STF.

O labirinto e a origem subconsciente do usucapião extrajudicial: a nova lei 13.465/17 (Parte III)

André Abelha

Afinal, quais foram, então, as novidades? A lei 13.465/17 alterou algumas regras do procedimento extrajudicial, que listo para conhecimento de todos. Os incisos e parágrafos citados ao final de cada item referem-se sempre ao art. 216-A da Lei dos Registros Públicos ("LRP"), que regula a usucapião em cartório.

Processo de execução: a alienação por iniciativa particular no novo CPC

Marco Aurélio Oliveira Rocha e Roberto Cunha

A mudança seguiu a tendência do direito moderno, contribuindo com a economia, celeridade e instrumentalidade do processo, para atender a efetividade, de modo a alcançar o verdadeiro sentido de acesso à Justiça.

Quinta-feira, 17/8/2017

Direito à perversão: o risco do ius absurdum

Hugo Campitelli Zuan Esteves

Não se pretende censurar os adeptos do termo “direito à perversão”, naturalmente inevitável e garboso em uma avaliação aplicada em sede de concurso público ou mesmo durante a academia.

A tecnologia a serviço da justiça

Henrique Rocha

O uso da internet tem facilitado a comunicação de atos processuais até então restritos à tradicional correspondência oficial exercida pelo monopólio estatal via Empresa de Correios e Telégrafos - ECT.

Nova controvérsia: exclusão do ISS-ST e ICMS-ST do PIS/Cofins

Maurício André Gonçalves e Alberto da Silva Neto

A figura do "substituto tributário", em que se atribui a poucas organizações a obrigação de recolhimento do ISS-ST e do ICMS-ST.

O direito do cônjuge sobrevivente na sucessão hereditária com descendentes na condição de herdeiro dos bens do “de cujos” pelo regime de separação convencional de bens

Vitor Ferreira de Campos e André Luis Capalbo

O cônjuge sobrevivente tem direito de concorrer com os herdeiros na partilha dos bens do falecido, posto que se a vontade for em sentido o inverso, nada mais seguro, em respeito à livre disposição de bens, que o cônjuge busque resolver a disposição de seu acervo patrimonial por testamento, do contrário, o cônjuge supérstite será amparado por lei conforme os termos expostos.

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