migalhas de peso

Segunda-feira, 11/12/2017

As principais tendências tecnológicas do mundo jurídico

Ricardo Nicoletti

Ainda estão nascendo novas formas de entender o mundo jurídico, transformando o modelo de negócio, proporcionando ao cliente novas formas de valor agregado, que vão além da resolução de conflitos.

Avanço na contratação trabalhista

João Luiz Coelho da Rocha

Quanto ao trabalho intermitente, as possibilidades são imensas e as vantagens do novo tipo de contrato laboral são muito evidentes, possibilitando um aumento da oferta de trabalho, o que deve ser o desiderato maior da ordem jurídica laboral.

Domingo, 10/12/2017

Crime de injúria racial no exterior: aplica-se a lei brasileira?

Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Antonelli Antonio Moreira Secanho

O crime de racismo parece surgir de modo indisfarçável, fato que não condiz com a correta adequação típica sub studio.

Sexta-feira, 8/12/2017

Captação clandestina de sinal de TV: furto, estelionato ou fato atípico?

Guilherme Suriano Ourives

Cabe aqui uma maior reflexão se essa atitude pode ser considerada crime ou não.

Aposentadoria por idade híbrida

Renata Brandão Canella

Neste tipo de aposentadoria, o segurado pode ter trabalhado no âmbito rural, sendo que este período poderá ser computado para fins de carência (art. 48, §3º da lei 8.213/91).

Utilização do tempo rural na aposentadoria

Renata Brandão Canella

A revisão que busca averbar o período laborado em âmbito rural sem registro em carteira de trabalho engloba aquelas pessoas que quando do momento da concessão de sua aposentadoria não computaram o período laborado na zona rural, mesmo que sem realizar o devido recolhimento (contribuição).

Plano de carreira para escritórios de advocacia

Danielle Alves Lima de Oliveira

Um dos principais motivos para a implantação de plano de carreira é a retenção de talentos, trazer ao colaborador a visão de que no escritório pode formar uma sólida carreira, e, com o plano de carreira implementado, quais serão os degraus para a realização do objetivo.

Moralidade nos contratos administrativos

Thaís Boia Marçal e Jessé Torres Pereira Junior

O direito público brasileiro há de passar do campo conceitual da moralidade, em que há consenso, para o do cotidiano das ações de gestão administrativa dos contratos, em que se divisam lacunas e fragilidades pelas quais se introduzem desvios da moralidade.

Base de cálculo do ITBI deve ser o valor da transação imobiliária

Kiyoshi Harada

Cabe ao contribuinte lesado postular a repetição do indébito no prazo de cinco anos, contados da data do pagamento indevido.

Deveres fiduciários dos administradores (Importação ou Contrabando?)

Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa

Deve ser afastado com toda a ênfase o errôneo entendimento de que os administradores de sociedades no direito brasileiro exercem a sua função sob o manto de uma relação fiduciária.

Neutralidade da internet: o debate regulatório sobre a sua flexibilização nos EUA e no Brasil

Ericson M. Scorsim

Esta tendência na mudança da regulação setorial da internet nos EUA ensejou o debate no Brasil, a respeito de neutralidade da rede.

Quinta-feira, 7/12/2017

A Justiça e o permanente Estado de Vigilância

Carlos Henrique Abrão e Laércio Laurelli

A desunião deve ser deixada de lado: a pacificação, tentada à exaustão, e a modificação da Lei Orgânica são inadiáveis.

Direito de reflexão: aplicável a toda venda fora do estabelecimento comercial?

Ezequiel Frandoloso

Parece-nos que não é tão fácil responder tal questionamento. A lei é de 1990, tempos em que o consumidor era muito mais vulnerável a práticas abusivas frente ao poderio econômico das empresas. O CDC brotou como uma resposta legal protetiva, surgiram diversos órgãos de defesa do consumidor em todo o país.

A mutabilidade do nome no sistema registral

Vitor Frederico Kümpel

A importância do nome para a identificação e individualização das pessoas é, mais que uma afirmação jurídica, uma constatação histórica.

"Lawtechs" e "Liartechs"

Sergio Ricardo do Amaral Gurgel

Uma das mais gritantes distorções diz respeito ao prenúncio do fim da advocacia tradicional em razão da substituição do homem pela máquina.

Aspectos de regulamentação profissional internacional

Horacio Bernardes Neto

A advocacia, no entanto, parece estar vivendo um momento importante de revisão de certos aspectos regulatórios.

"Decadência do crédito tributário"

Gustavo Pires Maia da Silva

Não constituído o crédito tributário no prazo legal, um documento de confissão de dívida para ingresso em parcelamento, não pode ser utilizado como instrumento adequado para o lançamento, porque resta decaído.

Integridade para todos

Tulio Carneiro Ribeiro e José Henrique Werner

Um programa de compliance, ou de integridade, conforme tradução adotada pela lei 12.846/13, precisa direcionar a empresa, em conjunto com todos os seus sócios, funcionários, colaboradores e quaisquer parceiros, ao rumo da legalidade e da ética.

De volta ao passado?

Lourival J. Santos

Que seja cumprida, com eficácia e rigor, a função vigilante da causa social, com a aplicação das cabíveis medidas judiciais e de severas condenações aos infratores travestidos de políticos, mas que tudo isso ocorra sem a necessidade de se impor alterações no terreno da garantia democrática.

Quarta-feira, 6/12/2017

Mudanças na reprodução assistida no Brasil

Luciana Dadalto e Carla Carvalho

As novas regras trazem pontos importantes como descarte de embriões, gestação compartilhada e de substituição.

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