migalhas de peso

Quarta-feira, 23/5/2018

Corrupção, ética e sustentabilidade: do Brasil colonial aos tempos atuais

Eduardo Lamy

O Brasil, enfim, não é lugar para amadores, como disse Vinícius, mas essa realidade não significa que o brasileiro é um desonesto inato.

Alterações na legislação trabalhista e a terceirização na construção civil

Maria Lúcia Benhame

No aspecto da legislação trabalhista, o instituto já estava previsto na CLT no seu artigo 455, que considera lícita a subempreitada, mas indica a responsabilidade solidária do contratante em relação aos empregados da contratada.

Lei antibullying 13.663/18 e seu reflexo jurídico nas escolas

Ana Paula Siqueira Lazzareschi de Mesquita

O ambiente escolar é um espaço social caracterizado pelas múltiplas possibilidades de convivência (presencial e virtual) pacífica ou violenta. Dentre os fatos mais significativos constatados judicialmente, destacam-se atos de violência repetitiva e intencional, também conhecidos por bullying.

[Ebook gratuito] Como prospectar (e conquistar) grandes contas na advocacia

Luciano Martins

Captação de clientes na advocacia. Mirando em grandes contas e lucrando mais.

LegalTechs: seu escritório merece esse investimento

Marcos Aurélio Silva

O que há de comum entre todas as tecnologias oferecidas pelas LegalTechs são os ganhos em eficiência e a capacidade de inovar o setor jurídico.

Desenvolvimento e segurança jurídica

Rômulo Alexandre Soares

Vivemos um tempo de desgastante insegurança jurídica. O recente caso envolvendo a Superintendência Estadual do Meio Ambiente do Ceará – SEMACE que autorizou a operação de um empreendimento turístico na lagoa de Jijoca foi exemplo didático do que atormenta a sociedade.

Pagando além da conta

Edison Carlos Fernandes e Magnus Barbagallo Gomes de Souza

O contribuinte paga além da conta quando, por responsabilidade da administração pública, sua defesa não é analisada dentro do prazo legal. Porém, apesar do cenário descrito, o contribuinte tem meios de resolver essa situação.

Data Breach: a violação de dados no GDPR

Daniel Avila Failla

Aquele que não cumprir com o disposto no GDPR no tratamento de violação de segurança de dados estará sujeito a multa administrativa de até Euros 10.000.000,00 ou, no caso de empresas, até 2% do volume de negócios anual a nível mundial correspondente ao exercício financeiro anterior, sendo aplicado o montante mais elevado.

Terça-feira, 22/5/2018

O MD&A na valorização das startups

Alexei Weidebach

A construção do MD&A poderia ser o ponto de partida para organização de outros elementos ligados aos regramentos internos da empresa, como por exemplo, o acordo de quotistas/acionistas, os canais de denúncia, critérios para venda da empresa, instrumentos acessórios de governança corporativa, etc.

Ano de eleições e Política Criminal: precisamos debater sobre a idade penal

Roberta Soliz e Telismar Aparecido da Silva Júnior

A rigor, é irrelevante para esse debate argumentar que os adolescentes sabem o que fazem, como se os combatentes da redução negassem a culpabilidade fática dos jovens.

Você sabe qual a importância da TI para atrair clientes?

Thiago Meyrelles

O post de hoje foca na importância de utilizar a TI para atrair clientes. Confira:

A mediação e o provimento CNJ 67/18

Fernanda Leitão

Em 26 de março de 2018, o CNJ, por meio do provimento 67, regulamentou os procedimentos de conciliação e de mediação nos serviços notariais e de registro.

Tutela jurídica contra o risco decorrente das reavaliações toxicológicas dos agrotóxicos

Marcelo Abelha Rodrigues

Formação do conhecimento, informação, liberdade, risco, direito fundamental à vida e ao meio ambiente e o dever constitucional de o poder público controlar a produção, a comercialização e o emprego de técnicas, métodos e substâncias que comportem risco para a vida, a qualidade de vida e o meio ambiente. Veneno tem que ser chamado de veneno.

Reforma trabalhista: contribuição sindical e a atual insegurança jurídica

Mauricio Pallotta

O fato é que diante de tantas incertezas e até que sobrevenha a decisão do Supremo em controle concentrado de constitucionalidade a insegurança jurídica estará presente, pois temos acompanhado os mais variados tipos de decisão em primeira instância ao analisar casos concretos de sindicatos.

Honorários sucumbenciais depois da reforma trabalhista

André Rodrigues Schioser e Paula Boschesi Barros

Espera-se que a Justiça do Trabalho, seguindo aquilo que já foi decidido pelo STF, bem como a teoria vigente no ordenamento jurídico, reconheça que as normas processuais devem ser aplicadas imediatamente para todos os processos que ainda não foram sentenciados, com especial atenção à questão dos honorários de sucumbência.

Reforma trabalhista: passo a passo para homologação judicial de acordo extrajudicial

Remo Higashi Battaglia

O que se busca objetivamente é a segurança jurídica de que o acordo encerra de forma geral a relação de trabalho.

Fui desapropriado. E agora?

Murilo Sousa

O passo inicial da desapropriação é a publicação de um decreto oficial pelo chefe do Poder Executivo – e até do Poder Legislativo - declarando o imóvel de utilidade pública.

Idosos: vítimas de fraudes

Gisele Nascimento

Muitos idosos não sabem ler nem escrever, sendo identificados pela digital, o que facilita ainda mais a ação do golpista, que faz o empréstimo consignado, sem que o idoso tenha ciência, usando este procedimento maldoso.

A questão do consentimento no GDPR

Carlos Eduardo Eliziário

Caso o consentimento seja dado mediante declaração escrita que aborde outros temas, o pedido (de consentimento) deve ser destacado e apresentado de forma inteligível, de fácil acesso e com uma linguagem clara e simples.

Prerrogativas da advocacia, o escudo do cidadão

Marcos da Costa

Se as prerrogativas profissionais surgem por razão de equilibrar forças entre Estado e cidadão – este que, diante do poderio estatal se vê muitas vezes apequenado –, disseminá-las e defendê-las é proteger não o profissional, mas o cidadão e o próprio Estado Democrático de Direito.

anteriorpróximo