migalhas de peso

Quarta-feira, 18/7/2018

Um domingo de fúria – A lei não é igual para todos

Felipe Mello de Almeida

A opinião popular vem, injustificadamente, influenciando diretamente as decisões judiciais, tendo em vista que os fundamentos nelas existentes não são mais encontrados nos autos dos processos.

Seu escritório investe no desenvolvimento de pessoas?

Erika Gisele Lotz

Olhar para o desenvolvimento do pessoal é cultivar a competitividade, a lucratividade e a sustentabilidade do seu escritório!

Escritórios de vanguarda e a inovação disruptiva

Fernanda Negreiros

Precisamos aproveitar o momento atual e despertar para uma nova realidade que trará novas possibilidades, oportunidades, muita eficiência e descobertas que mudarão nossa vida profissional.

Quando o Direito e a tecnologia se conectam

Thaís Folgosi Françoso e Tatiana Maschietto Pucinelli

Apesar dos benefícios trazidos pela Economia Digital, que aproxima o consumidor do fornecedor e garante a otimização e agilidade dos negócios, os impactos jurídicos devem ser analisados de forma customizada.

Greve dos caminhoneiros e a responsabilidade do estado

Paulo Guilherme de Mendonça Lopes e Eduardo Maffia Queiroz Nobre

Breves apontamentos sobre a responsabilidade do estado pelos prejuízos causados às empresas, em razão da sua ineficiente atuação para impedir os efeitos nocivos da "Greve dos Caminhoneiros" sobre os negócios, bem como suas implicações nas obrigações contratuais assumidas por elas.

Acordo recente entre MP e Samarco é simples marco para o início de negociações quanto ao mérito do conflito

Luciane Moessa

Adotar esse modelo de realizar estudos paralelos, sem discutir previamente inclusive a sua necessidade/pertinência, a credibilidade de quem os realiza e tudo o mais é abrir o caminho para a possibilidade de inúmeros questionamentos posteriores.

Terça-feira, 17/7/2018

"Em terra de cegos, quem tem um olho é rei" e a lei de dados pessoais

Izabela Pacheco Telles

Lei de proteção de Dados Pessoais e o exorbitante poder de segurança nacional do Estado Brasileiro. O que podemos aprender com a experiência alemã?

A eficácia persuasiva dos precedentes do CPC/15 e a inconstitucionalidade de algumas normas com caráter vinculante insertas no novo código

Rodrigo Silva Alves

Trata-se da exata compreensão de não haver vinculação obrigatória de algumas normas inseridas no novo códex, concernente aos denominados precedentes judiciais, compreendidas entre os artigos 927 a 1.040, do CPC/2015, devido à ausência de autorização constitucional.

Agravo interno, recurso especial e processo penal

José Barcelos de Souza

Efetivamente, antes do novo Código, a matéria dos recursos excepcionais era disciplinada pela mencionada lei extravagante, e não mais pelo CPC/73, nem pelo CPP.

Precisamos falar sobre ICOs

Leonardo Ugatti Peres

Quanto mais transparentes, claras e objetivas as informações, mais qualidade o Brasil terá em seu mercado, seja ele o tradicional "mercado de capitais", seja este novo leque que se abre com as criptomoedas/criptoativos e os ICOs.

Rescisão contratual por mútuo acordo

Jiva Sacramento Ferreira

A rescisão contratual por mútuo acordo é uma grande prova de que não se vislumbra na lei 13.457/07 a diminuição dos direitos conquistados pelos trabalhadores ao longo dos anos; ao contrário, nos parece que as relações entre empregados e empregadores tendem a melhorar com a nova legislação.

Habeas Corpus e problemas na hierarquia

César Caputo Guimarães

A formalidade, prevista no Código de Processo Penal e na Constituição Federal, não pode ser atropelada por mero entendimento político, ela existe para garantir a todos os indivíduos um processo equilibrado.

O árbitro assistente de vídeo - A alteração da regra 5 do futebol

Felipe Legrazie Ezabella

As competições que adotarem o árbitro assistente de vídeo também passarão a ter mais credibilidade e justiça dentro de campo, sem evitarem a subjetividade nas decisões e a polêmica que nos move dia a dia.

A emissão de debêntures como alternativa para a capitalização das empresas

Gabriela de Sá

As debêntures podem representar uma importante estratégia para as empresas que buscam um meio de capitalização de suas atividades, sem, contudo, sofrer com as restrições características das negociações bancárias.

Publicidade Infantil: a autorregulamentação do setor como forma de evitar a proibição

Amanda Fonseca De Siervi, Larissa Pereira Lino e Mariana Zanardo Dessotti

A responsabilidade social e o compromisso com a ética na publicidade, sobretudo naquela dirigida ao público infantil, deve ser praticado pelos anunciantes, sob o risco de se ocasionar sérios danos ao público consumidor.

Segunda-feira, 16/7/2018

A responsabilidade remanescente do sócio retirante

Juliana Guesse

O presente artigo tratará sobre a responsabilidade do ex-sócio nas questões envolvendo a pessoa jurídica, abordaremos o prazo em que o sócio retirante se manterá como responsável pelas questões inerentes a empresa e quando começa a fluir este prazo.

Perspectiva do jovem advogado

Arthur Bobsin de Moraes

Nós, jovens advogados, não podemos desistir, é necessário perseverar na prática da advocacia, é fundamental levantarmos a cabeça e batermos de frente com as injustiças perpetradas em face do advogado em início de carreira.

Reforma trabalhista mitigou acesso ao Judiciário

Gustavo Silva de Aquino

O número de demandas judiciais na seara trabalhista é mitigado, fazendo com que os chamados aventureiros processuais reduzam os pedidos que de fato não seriam deferidos.

Enxergar a realidade e se adaptar

Mauro Tavares Cerdeira

A Advocacia, com sensibilidade e criatividade, saberá se posicionar e se adaptar, e encontrar seu papel, que é e sempre foi relevante e decisivo.

Previdência Social: indo além da reforma

José Pastore

É imenso o número de medidas simples que podem e devem ser tomadas no âmbito da gestão dos benefícios para melhor atender os empregados e as empresas, o que, no fim das contas, redundará em grandes economias para a Previdência Social.

anteriorpróximo