Garantias Pessoais e Reais

Turma de no máximo 6 pessoas

Objetivos

Transmitir aos participantes o estudo e a aplicação prática das garantias contratuais, tanto as pessoais como a fiança e o aval e as garantias reais, hipoteca, penhor e alienação fiduciária.

Público-alvo

Advogados, profissionais de bancos, auditores, contadores e demais interessados.

Atenção

Solicitamos aos interessados em participar que observem o programa e verifiquem se está de acordo com seus objetivos.

Conteúdo do Programa

I - Garantias pessoais

1) Fiança:

a) Conceito e Características;

b) Subespécie de Fiança e Co - fiança - Benefício da Divisão e Benefício de Ordem;

c) Outorga Conjugal;

d) Exoneração do Fiador;

e) Fiança Outorgada por Pessoa Jurídica - Exame da Documentação;

f) Seguro Fiança;

g) Fiança Bancária.

2) Aval - Características

II - Garantias Reais

3) Hipoteca: a) Conceito; b) Capacidade para outorgar - pessoa física e jurídica; c) Outorga Conjugal; Venda de Imóvel hipotecado e loteamento; d) Bens que não podem ser hipotecados; e) Registro e Documentação; f) Bem de Família.

4) Penhor:

a) Conceito;

b) Penhor - Industrial e Mercantil;

c) Penhor - Agrícola e Pecuário;

d) Constituição e Registro;

e) Direitos do Credor e do Devedor.

5) Alienação Fiduciária em Garantia:

a) Natureza Jurídica e Modalidades;

b) Alienação Fiduciária de Coisa Móvel - Coisa do Vendedor Fiduciário e própria do Devedor

Fiduciante - Registro; Inadimplência de Devedor - Processualística;

c) Alienação Fiduciária de Bens Imóveis - Requisitos do Contrato; Inadimplência de Devedor - Processualística;

d) Leilões; O Credor Fiduciário na falência e na Recuperação Judicial do Devedor Fiduciante.

6) Debates

- Prof. Dr. Leslie Amendolara
Advogado em Direito Empresarial e Mercado de Capitais em especial em Processos Administrativos na CVM. Autor de várias obras, dentre as quais: Técnicas de Elaboração de Contratos (3ª Edição), Os Direitos dos Acionistas Minoritários (2ª Edição); O Diretor Executivo no Direito Brasileiro (2ª Edição).

Investimento

R$ 710,00

*Inclusos: Almoço, certificado, material de apoio.

Descontos

10% Pessoa Física e empresas que inscreverem de dois ou mais participantes

Atenção

Este curso dependerá de um quórum mínimo para sua realização.