• Data: 26 a 29/6
  • Horário: 19h
  • Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 - Centro - São Paulo/SP)

Objetivo

Transmitir aos participantes conhecimentos específicos sobre os aspectos jurídicos e tributários que envolvem essas operações a fim de que sejam corretamente aplicados.

Programa

26/6 – segunda-feira

  • Aspectos societários – incorporação.

- Formas de incorporação: horizontal, vertical e mista.

- Fases da incorporação.

- Assembleia.

- Direito de retirada dos dissidentes. Direito dos debenturistas e dos credores.

- Leslie Amendolara

27/6 – terça-feira

  • Aspectos societários – fusão.

- Lei das S.A., nº 228, e Código Civil, nº 219.

- Assembleias gerais das empresas envolvidas.

- Assembleias.

- Direito dos minoritários.

- Direito dos credores.

- Cesar Amendolara

28/6 – quarta-feira

  • Aspectos tributários e fiscais – avaliação patrimonial.

- Critérios de avaliação patrimonial: valor contábil, valor de mercado e valor econômico.

- Balanço patrimonial: balanço ordinário, balanço de determinação, balanço econômico.

- Questões relevantes relacionadas à avaliação patrimonial.

- Pedro Anan Junior

29/6 – quinta-feira

  • Aspectos contábeis e fiscais.

- Ágio.

- Tratamento do ágio.

- Tributação federal – IRPJ e CSLL.

- Tributação municipal.

- Compensação do “prejuízo” nas incorporações e fusões.

- Planejamento tributário, elisão e evasão fiscal.

- Pedro Alves Lavacchini Ramunno

Coordenação

- Leslie Amendolara

Carga Horária

8 horas

*Vagas limitadas

Realização

  • AASP – Associação dos Advogados de São Paulo

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Ganhador:

  • José Carlos Penteado Masagão

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