Lançamento da obra "Direito da Concorrência"

A Editora Saraiva lança, no dia 23/8, o livro "Direito da Concorrência", de Ana Frazão, do escritório Gustavo Tepedino Advogados. O evento será em Brasília, no Espaço Cultural STJ, das 18 às 21h.

Ex-conselheira do CADE, a advogada Ana Frazão aborda a concorrência no contexto das relações do Direito, Economia e Política; o controle das estruturas corporativas e o controle das condutas praticadas no universo empresarial.
 
Em sete capítulos distribuídos por 512 páginas, o livro traz a perspectiva crítica e multidisciplinar da autora com foco na didática do assunto e noções básicas da área, bem como caminhos para a "desconstitucionalização" do Direito da Concorrência no Brasil. Trata também sobre a consecução dos objetivos esperados de uma economia de mercado na qual a livre-iniciativa e a busca da Justiça social estão em permanente tensão, apresentando o debate de temas que estão em voga, como compliance e joint ventures.
 
A publicação destaca ainda o arcabouço legal do ilícito antitruste e apresenta aspectos específicos da matéria considerando o impacto da concorrência sobre a adequada alocação de bens sociais.
 
No prefácio, Calixto Salomão Filho, lança reflexão sobre a necessidade de reformas estruturais para garantir uma verdadeira transformação no combate ao abuso de poder econômico e aponta a sistematização de Ana Frazão como uma forma coerente de ver a matéria nas questões atuais de forma relevante para o desenvolvimento do antitruste.
 
Índice do Livro

- As finalidades do Direito da Concorrência
- O Direito da Concorrência no Contexto das Discussões sobre as relações entre Direito, Economia e Política
- Aspectos gerais do controle de estruturas
- Objetivo do Controle de Estruturas: os Grupos Societários
-Objetivo do Controle de Estruturas: os Grupos Contratuais
- O controle de condutas no Direito Brasileiro
- Tópicos especiais em Controle de Condutas

Confira o convite do evento:

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