• Data: 16/12
  • Horário: 8h30 às 17h30
  • Local: Centro de Treinamento Cenofisco (Rua Primeiro de Março, 33 - Centro - Rio de Janeiro/RJ)

Objetivo

Com a versão atualizada e final 2.4, transmitir informações atualizadas sobre as questões trabalhistas e previdenciárias e fiscais que serão informadas na eSocial, desenvolvendo exemplos práticos, comentando e analisando a correta aplicação da legislação. O treinamento é totalmente voltados para a legislação trabalhista, previdenciária e as práticas diárias do departamento pessoal, com exemplos práticos de rotina diária da área.

Público-Alvo

A profissionais da área de departamento pessoal, a sócios de empresas, advogados, auditores internos e externos, contabilistas, gerentes de recursos humanos, profissionais da área de TI, administradores de pessoal, gerentes administrativos, financeiros, engenheiros e técnicos de segurança do trabalho, médicos do trabalho, consultores, chefes e analistas e auxiliares de pessoal e de recursos humanos e demais profissionais interessados e ou ligados à área trabalhista.

Programa

1 - Conceitos fundamentais

  • antes da eSocial
  • conceito de eSocial

2 - Mudanças na aplicação da legislação trabalhista e Previdenciária

1. Como prevenir eventuais multas administrativas (Receita Federal do Brasil - RFB e Ministério do Trabalho e Emprego - MTE)

2. Aplicação da legislação trabalhista e previdenciária para:

  • afastamento do trabalhador por motivo de férias
  • atividades efetivamente desempenhadas pelo trabalhador
  • questões de equiparação salarial
  • aviso prévio proporcional ao tempo de serviço
  • aviso indenizado projeção ao tempo serviço do trabalhador
  • estabilidades: legais e convencionais
  • promoções e alterações contratuais, quais as consequências de informações retroativas

3. Como será o FGTS - Circular Caixa 673/2014

4. Como será a Multa Rescisão do FGTS - Circular Caixa 673/2014

5. Guia da Previdência Social - GPS X DARF

6. Fiscalização Eletrônica

7. Revisão dos processos

3 - Segurança e medicina do trabalho

  • condições diferenciadas de trabalho: Insalubridade, periculosidade e atividade especial
  • entenda a relevância das normas de segurança e medicina do trabalho e o eSocial
  • exame médicos ocupacionais, atenção especial ao prazo do exame médico admissional
  • agentes de riscos, grande atenção para os agentes ergonômicos e mecânicos
  • atestados de saúde ocupacional e as informações de monitoramento biológico
  • Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)

4 - Qualificação do cadastro dos trabalhadores

  • cadastro de CPF
  • cadastro do PIS
  • validação dos dados dos trabalhadores
  • verificação da qualificação cadastral do empregado no CNIS

5 - Integração entre os departamentos da empresa

  • planejamento para vincular os departamentos da empresa à geração das informações do eSocial
  • áreas que farão parte da eSocial

6 - Objetivo e benefícios do projeto

  • objetivo do Sped Social
  • quem está responsável pela execução do projeto
  • quais os benefícios previstos

7 - Vigência - prazos para implantação

  • Pessoal Jurídica Tributada no Lucro Real
  • Pessoal Jurídica Tributada no Lucro Presumido
  • Pessoal Jurídica Optante pelo Simples Nacional
  • MEI Microempreendedor Individual
  • Empregador Doméstico – PF
  • Pessoa Física Equiparada a Pessoa Jurídica (CEI)
  • Empresas do Terceiro Setor
  • Órgãos Públicos
  • Pequeno Produtor Rural Pessoal Física

8 - Certificado Digital

  • uso do certificado
  • isenção de certificados
  • procurações eletrônicas

9 - Obrigações acessórias que desaparecerão

  • livro/ficha de registro de empregado
  • folha de pagamento
  • Caged
  • Rais
  • Dirf
  • Manad
  • Gfip/Sefip
  • Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
  • Comunicação de Acidente de Trabalho (CAT)
  • comunicação do seguro desemprego
  • substituição da GPS por DARF

10 - Mudanças na apresentação das empresas/trabalhadores

  • identificação dos trabalhadores
  • identificação das Empresas
  • RIC - Registro de Identidade Civil - CTPS

11 - Conteúdo da eSocial

  • quais as informações que farão parte da EFD Social
  • eSocial X folha de pagamento
  • eSocial X RET - registro de eventos trabalhistas
  • eSocial X obrigações previdenciárias
  • eSocial X prestadores de serviços

12 - Encargos sociais

  • DCTF previdenciário
  • envio das informações no DCTF previdenciário
  • - emissão da guia de FGTS
  • o que muda em relação a GFIP/SEFIP
  • GRF WEB

13 - Eventos do eSocial

  • eventos iniciais
  • eventos de tabelas
  • eventos não periódicos
  • eventos periódicos

14 - Tabelas do eSocial

  • tabela 1 - categoria dos trabalhadores
  • tabela 2 - grau de exposição a agentes nocivos
  • tabela 3 - natureza das rubricas da folha de pagamento
  • tabela 4 - códigos e alíquotas de FPAS/terceiros
  • tabela 5 - tipos de inscrição
  • tabela 6 - países
  • tabela 7 - resultado da monitoração biológica
  • tabela 8 - classificação tributária
  • tabela 9 - tipos de arquivos do eSocial
  • tabela 10 - tipos de lotação tributária
  • tabela 11 - compatibilidade entre categoria de trabalhadores, classificação tributária e tipo de lotação
  • tabela 12 - compatibilidade entre tipos de lotação e classificação tributária
  • tabela 13 - parte do corpo atingida
  • tabela 14 - agente causador do acidente de trabalho
  • tabela 15 - agente causador/situação geradora de doença orofissional
  • tabela 16 - situação geradora do acidente do trabalho
  • tabela 17 - descrição da natureza da lesão
  • tabela 18 - motivos de afastamento
  • tabela 19 - motivos de desligamento
  • tabela 20 - tipos de logradouro
  • tabela 21 - fatores de riscos ambientais
  • tabela 22 - fator de risco para insalubridade/periculosidade/penosidade - MTE
  • tabela 23 - aposentadoria Especial INSS
  • tabela 24 - compatibilidade entre FPAS e classificação tributária
  • Tabela 25 - natureza jurídica

15 - Transmissão dos arquivos

  • descrição simplificada do modelo operacional
  • sequencial da transmissão dos arquivos

16 - Navegação

  • apresentação das telas do eSocial
  • apresentação das telas de cadastro de empresas/trabalhadores
  • apresentação das telas de folha de pagamento
  • apresentação das telas do DCTF Previdenciário

17 - Penalidades

18 - Guia com perguntas e respostas da eSocial

Instrutora

- Janine Esteves
É Graduada em Direito. Latu Sensu em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Gestão de Recursos Humanos e Docência do Ensino Superior; Atua como Consultora Jurídico no Direito do Trabalho e Previdenciário, Palestrante e Professora Universitária; Instrutora de cursos presenciais abertos e in company, palestras e seminários em empresas, sindicatos e órgãos de classe promovendo o desenvolvimento e a formação de profissionais ligados à área do Direito, Recursos Humanos e Administração e Pessoal; Atuante na área de administração de pessoal há mais de 25 anos, com enfoque em legislação trabalhista e previdenciária.

Carga Horária

8 horas

*Vagas Limitadas

Realização

  • Cenofisco Centro de Capacitação Profissional

__________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(21) 3609-6910

e-mail

cursos.rj@cenofisco.com.br

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