Contratação de Serviços - Retenção de PIS, Cofins, IR, CSLL, INSS e ISS

Objetivo

Preparar os participantes para os procedimentos a serem tomados na retenção dos tributos, envolvendo a contratação de serviços e de acordo com a legislação em vigor, para isto, o evento será ministrado no campo prático, com o desenvolvimento de exercícios, proporcionando aos profissionais segurança e eficiência no atendimento às exigências legais.

Público-Alvo

A contabilistas, auditores, consultores, administradores, advogados e demais profissionais interessados na matéria.

Programa

1- Retenção das contribuições (PIS-Pasep/Cofins/CSLL)

• serviços sujeitos à retenção
• análise da lista dos serviços sujeitos à retenção
• as empresas tomadoras dispensadas de realizar a retenção
• as empresas prestadoras dispensadas de sofrer a retenção
• o percentual de retenção e os casos específicos para desdobramento das alíquotas
• os procedimentos a serem adotados pelo prestador na emissão da nota fiscal
• tratamento na compensação dos valores retidos
• prestadoras amparadas por medida judicial
• o comprovante anual de retenção das contribuições
• os limites para retenção das contribuições sociais

2- Imposto de Renda na Fonte (IRF)

• serviços profissionais
• serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão de obra
• comissões, propaganda e publicidade
• pagamentos a cooperativas do trabalho
• os limites para a retenção do IRF
• procedimentos para o recolhimento

3- Retenção previdenciária de 11% para o INSS

• retenção previdenciária pessoa jurídica
• conceitos básicos
• hipóteses de retenção
• apuração da base de cálculo
• construção civil (introdução)
• obrigações acessórias
• procedimento de fiscalização previdenciária

4- Retenção do ISS

• lista de serviços sujeitos ao ISS (definição da obrigação de dar e fazer) e competência tributária dos municípios
• a incidência do ISS na importação dos serviços
• operações mistas (serviços e mercadorias)
• a definição do local da prestação de serviços, para identificar para qual município será devido o ISS
• contribuinte
• ISS na fonte: quando as empresas em geral (indústria, comércio e serviços) serão obrigadas a reter e recolher o ISS
• serviço realizado por prestador optante pelo Simples Nacional
• quando o tomador de serviço for optante pelo Simples Nacional
• as novas regras de retenção introduzidas na legislação tributária do Município do Rio de Janeiro através do Decreto 28.248/07 e Resolução SMF 2515/07
• a base de cálculo do ISS na fonte
• alíquota do ISS na fonte

Instrutores

- Janine Esteves
Graduada em Direito; Latu Sensu em Direito do Trabalho, Direito Previdenciário, Gestão de Recursos Humanos e Docência do Ensino Superior; Atua como Consultora Jurídico no Direito do Trabalho e Previdenciário, Palestrante e Professora Universitária; Instrutora de cursos presenciais abertos e in company, palestras e seminários em empresas, sindicatos e órgãos de classe promovendo o desenvolvimento e a formação de profissionais ligados à área do Direito, Recursos Humanos e Administração e Pessoal; Atuante na área de administração de pessoal há mais de 25 anos, com enfoque em legislação trabalhista e previdenciária.

- Ricardo Borges Lacerda
Bacharel em Ciências Contábeis pela Faculdade Católica de Administração e Economia; FAE; Consultor da área de ICMS; Profissional com experiência com a legislação de diversos Estados e com a implantação de ERP, no tocante à parametrização de sistemas informatizados para gestão contábil e fiscal e geração de arquivos magnéticos.

- Valmir S Marinho
Bacharel em Ciências Contábeis; Pós-graduado em Controladoria pela Fundação Álvares Penteado.

Carga Horária

12 horas

*Vagas limitadas

Realização