• Data: 15 e 16/1
  • Horário: 8h30 às 17h30
  • Local: Centro de Treinamento Cenofisco - Unidade Paulista (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares)

Objetivo

Entender as mudanças da reforma trabalhista e aplicá-las, adequadamente, às rotinas de departamento de pessoal.

Público-Alvo

Profissionais de recursos humanos e de departamento pessoal, contadores, advogados, analistas e demais interessados.

Programa

1 - Relação de trabalho

  • definição de empregador
  • empresa e grupo econômico
  • transferência de empregados
  • autônomo - não reconhecimento de vinculo
  • temporário
  • ausência de registro de empregados - multa

2 - Teletrabalho ou "home office"

  • teletrabalho e trabalho presencial
  • equipamentos tecnológicos e infraestrutura
  • teletrabalho x acidente do trabalho
  • jornada de trabalho no teletrabalho

3 - Contrato de trabalho intermitente

  • conceito
  • vinculo empregatício
  • tempo a disposição do empregador
  • convocação para prestação de serviços
  • remuneração
  • direitos trabalhistas

4 - Jornada de trabalho

  • duração da jornada
  • horas extras
  • horas "in itinere" - novas regras
  • intervalo para repouso e alimentação
  • redução do intervalo - horas
  • banco de horas
  • desobrigados de registrar o ponto
  • permanência na empresa por motivos pessoais - horas extras?
  • jornada 12 x 36
  • jornada a tempo parcial

5 - Férias

  • contagem de avos
  • formalidades
  • fracionamento - possibilidade até 3 períodos
  • inicio do gozo das férias

6 - Remuneração

  • ajuda de custo
  • diárias para viagem
  • prêmios e abonos
  • equiparação salarial - novas regras
  • gratificação de função - cargos de confiança

7 - Contribuição sindical

  • facultativa
  • autorização expressa dos empregados
  • contribuições confederativa e assistencial

8 - Danos extrapatrimoniais

  • danos morais
  • indenização - valores

9 - Trabalho da mulher

  • horas extras - intervalo de 15 minutos
  • intervalos para amamentação do filho
  • mulher gestante
  • gestante x insalubridade

10 - Terceirização - novas regras

  • terceirização - novo conceito
  • atividades que podem ser terceirizadas
  • direitos e deveres das partes

11 - Convenção e acordo coletivo

  • prevalência dos documentos coletivos sobre a Lei
  • temas que não são objetos de acordo

12 - Comissão de representantes dos empregados

  • finalidade
  • eleição
  • formação da comissão
  • atribuições da comissão
  • mandato
  • estabilidade

13 - Rescisão do contrato de trabalho

  • prazo para pagamento das verbas rescisórias
  • meios de pagamento das verbas rescisórias
  • dispensa coletiva
  • novo motivo para dispensa por justa causa
  • homologação
  • rescisão por acordo entre empregador e empregado
  • verbas devidas na rescisão por acordo
  • movimentação do FGTS

Instrutor

- Márcia Cristina Pereira Barbosa
É Advogada; Consultora Trabalhista e Previdenciária, há mais de 10 anos; Professora de graduação nos cursos de Gestão de RH e Ciências Contábeis; Pós-graduanda em Direito do Trabalho e Direito Previdenciário pela Pontifícia Universidade Católica – PUC.

Carga Horária

16 horas

*Vagas limitadas


Realização

  • Cenofisco Centro de Capacitação Profissional
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

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