• Data: 7 e 8/2
  • Horário: 8h30 às 17h30
  • Local: Centro de Treinamento Cenofisco - Unidade Paulista (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares)

Objetivo

Orientar os participantes, empregador/contribuinte no cumprimento das obrigações acessórias advindas do eSocial, que tem por objeto as informações trabalhistas, previdenciárias, tributárias e fiscais relativas a utilização de mão de obra onerosa, com ou sem vínculo empregatício e também outras informações previdenciárias e fiscais previstas na lei 8.212/91, orientando passo a passo a rotina da área com o novo sistema do Governo Federal.

Público-Alvo

A sócios de empresas, advogados, auditores internos e externos, contabilistas, gerentes de recursos humanos, profissionais da área de TI, administradores de pessoal, gerentes administrativos, financeiros, engenheiros e técnicos de segurança do trabalho, médicos do trabalho, consultores, chefes e analistas e auxiliares de pessoal e de RH e demais profissionais interessados e ou ligados à área trabalhista.

Programa

1 - Módulo explanativo

  • 1. O prazo para implantação do eSocial, de acordo com a Resolução N° 5, de set/2016, terá o seguinte cronograma
  • em 1° de janeiro de 2018, para os empregadores e contribuintes com faturamento no ano de 2016 acima de R$ 78.000.000,00 (setenta e oito milhões de reais)
  • em 1º de julho de 2018, para os demais empregadores e contribuintes. Parágrafo único. Fica dispensada a prestação das informações dos eventos relativos a saúde e segurança do trabalhador (SST) nos 6 (seis) primeiros meses depois das datas de início da obrigatoriedade de que trata o caput.
  • o tratamento diferenciado, simplificado e favorecido a ser dispensado às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte, ao Microempreendedor Individual (MEI) com empregado, ao Segurado Especial e ao pequeno produtor rural pessoa física será definido em atos específicos em conformidade com os prazos previstos nesta Resolução
  • 2. Conceito do eSocial
  • 3. Objetivos do Projeto
  • 4. Registro de Eventos Trabalhistas – RET
  • validação dos arquivos do RET
  • transmissão dos arquivos na medida em que ocorrerem os eventos trabalhistas
  • arquivo único para cada evento trabalhista
  • 5. Identificadores
  • empregadores por CNPJ
  • Pessoa Física pelo CPF
  • Trabalhadores -> identificadores obrigatórios CPF + NIS (NIT,PIS/PASEP)
  • consistência do par “CPF x NIS” com o CNIS (início de imediato) a inconsistência gerará recusa no recebimento da informação
  • matrícula CEI será substituída pelo CAEPF, número sequencial acoplado ao CPF
  • providenciar registro
  • matrícula CEI para obras de construção civil será substituída pelo CNO
  • informações de natureza permanente serão armazenadas em tabelas no ambiente nacional do eSocial
  • 7. Transmissão dos arquivos
  • via WEB de conexão webservice no ambiente nacional do eSocial, com protocolo de recebimento, sequenciamento lógico da transmissão de arquivos
  • aplicativo Simplificado via WEB Internet para contribuintes de pequeno porte com até sete funcionários
  • 8. Obrigações acessórias que serão substituídas
  • livro/ficha de registro de empregado
  • folha de pagamento
  • Caged
  • Rais
  • Dirf
  • Manad
  • Gfip/Sefip
  • comunicação de acidente de trabalho da maneira tradicional sendo substituída pelo leiaute específico
  • Perfil Profissiográfico Previdenciário (PPP)
  • comunicação do seguro desemprego
  • substituição gradual da GPS por DARF
  • 9. Excelência no cadastro dos trabalhadores
  • 10. Eventos Trabalhistas - RET
  • iniciais e tabelas
  • não periódicos
  • periódicos
  • 11. Cadastramento das Tabelas
  • 12. Eventos Periódicos
  • 13. Eventos não periódicos
  • 14. Anexo III - Tabelas
  • 15. Totalizadores
  • 16. Módulo das Reclamatórias Trabalhistas ainda não divulgado pelo TST
  • 17. Estudo dos Leiautes de maneira detalhada
  • 18. Impacto nas empresas
  • 19. Estabelecimento de plano de ação
  • 20. Penalidades

2 - Exercícios de fixação

  • 1. Eventos que darão Carga Inicial no sistema
  • Tabelas Internas do sistema de folha de pagamento
  • 2. Eventos do dia a dia
  • carga do cadastramento Inicial do vínculo; admissões
  • alteração de dados cadastrais do trabalhador
  • alteração de contrato de trabalho
  • trabalhador sem vínculo: início, desligamento, alteração contratual
  • excelência no cadastro dos trabalhadores
  • comunicação de Acidente de Trabalho e Aux. Doença Previd.
  • sem afastamento
  • com efeito em afastamento temporário: início e retorno
  • ASO de retorno
  • acidente com o prestador de serviço
  • 3. Eventos anuais: férias, férias como afastamento temporário, início do gozo, retorno
  • 4. Eventos específicos - rescisões
  • aviso prévio trabalhado do empregador para o empregado e vice versa
  • possibilidade de acordo?
  • cancelamento do aviso prévio
  • desligamento do empregado
  • ASO demissional
  • 5. Eventos de Condição diferenciada de trabalho
  • insalubridade e periculosidade
  • início
  • término
  • 6. Eventos especiais
  • maternidade: início e término
  • aposentadoria por invalidez: início e término
  • 7. Eventos esporádicos
  • reintegração por determinação judicial
  • transferências de empregados
  • na mesma empresa
  • outra empresa que assumiu os encargos por sucessão
  • 8. eSocial mensal folha de pagamento
  • remuneração do trabalhador
  • empregado
  • contribuintes individuais
  • aquisição de produção
  • comercialização da produção
  • 9. Estudo de Incidências Tributárias (INSS-FGTS-IR)
  • 10. Possibilidade de simulação na área de testes (somente quando for divulgado pela RFB)

Instrutor

- Carlos Alberto Taveira
Bacharel em Ciências Contábeis; Pós Graduado em Recursos Humanos; Milita na área de RH há 35 anos, trabalhando em empresas nacionais e multinacionais; Consultor de Empresas; Foi Vice-Presidente do Conselho Deliberativo da AAPSA.

Carga Horária

16 horas

*Vagas limitadas

Realização

  • Cenofisco Centro de Capacitação Profissional
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