• Data: 22/1
  • Horário: 8h30 às 18h30
  • Local: Centro de Treinamento Cenofisco - Unidade Paulista (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares)

Objetivo

orientar os profissionais ligados à área de compras e faturamento na recepção e emissão de documentos fiscais, sendo de suma importância que os profissionais envolvidos nestas operações estejam bem preparados para executar suas atividades, de forma a evitar irregularidades, que venham a gerar desorganização nos controles fiscais e onerar as empresas, com autuações, ou prejudicá-las com restrições por parte do Fisco.

Público-Alvo

A profissionais que trabalham em compras, vendas, faturamento e demais envolvidos com a matéria.

Programa

1 - ICMS/SP

1. Legislação

2. Conceitos

  • circulação de mercadorias
  • serviços transporte intermunicipal, interestadual e comunicações

3. Contribuintes e não contribuintes de ICMS

4. Alíquotas

  • internas
  • interestaduais
  • diferencial de alíquotas (EC n° 87/15) operações e prestações para não contribuintes
  • diferencial de alíquotas (entre contribuintes)
  • cálculos do DIFAL
  • venda presencial e não presencial

5. Base de cálculo

  • ICMS
  • cálculo do ICMS por dentro
  • inclusão de outros valores e despesas na base de cálculo do ICMS/IPI
  • valores que não compõem a base de cálculo do ICMS
  • Base de cálculo reduzida
  • cálculo de IPI incluso na base de cálculo do ICMS

6. Incentivos

  • isenção
  • não-incidência
  • imunidade
  • redução da base de cálculo do ICMS
  • diferimento
  • suspensão

2 - IPI

1. Contribuintes

2. Alíquotas (NCM - TIPI)

3. Base de cálculo

  • inclusões e exclusões

3 - Documentos fiscais

  • relação de documentos
  • forma de emissão (elementos necessários para o correto preenchimento)
  • contingências, inutilização, rejeição, denegação e autorização
  • CFOP e CST - Código da Situação Tributária
  • cancelamento NFe e CTe
  • carta de correção
  • ICMS destacado a maior e a menor
  • manifestação do destinatário

4 - Operações fiscais

  • vendas e devoluções
  • retorno de mercadoria não entregue
  • venda à ordem
  • venda para entrega futura
  • conserto/locação
  • ativo imobilizado
  • doação
  • bonificação
  • brinde
  • Substituição Tributária

Instrutor

-Valdir José Esteves Pereira
É advogado. Especialista na legislação do ICMS/IPI/ISS há mais de 25 anos; Consultor para assuntos de legislação tributária.

Carga Horária

9 horas

*Vagas limitadas

Realização

  • Cenofisco Centro de Capacitação Profissional
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 4862 0465

e-mail

cursos.sp@cenofisco.com.br

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