• Data: 24/1
  • Horário: 8h30 às 17h30
  • Local: Centro de Treinamento Cenofisco - Unidade Paulista (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares)

Objetivo

esclarecer as principais alterações na CLT e seus respectivos impactos no eSocial.

Público Alvo

A profissionais de recursos humanos e de administração de pessoal, advogados, contabilistas, auditores, administradores e outros interessados no assunto.

Programa

1 - Considerações iniciais

  • objetivos do governo
  • possíveis mudanças por meio de medida provisória
  • vigência da reforma trabalhista

2 - Novas regras trabalhistas

  • autônomo x empregado (distinções)
  • autônomo exclusivo
  • terceirização e contratação de pessoas jurídicas
  • empregador, grupo econômico e responsabilidade solidária
  • contagem do tempo de serviço nos períodos de afastamento
  • limitação da jurisprudência da justiça do trabalho em relação a legislação em vigor
  • pensamento dos juízes a esse respeito
  • ações dos juízes em possíveis reclamatórias trabalhistas

3 - Responsabilidade

  • sócio retirante
  • prescrição

4 - Negociação coletiva

  • em quais circunstâncias a negociação coletiva sobrepõe a lei?
  • direitos que não podem ser reduzidos ou suprimidos por instrumento coletivo
  • acordo x convenção
  • novos valores nas negociações

5 - Contribuição sindical

  • opção de escolha para empregadores e trabalhadores

6 - Trabalho intermitente

  • significado desse trabalho
  • forma de execução do contrato
  • convocação para prestação de serviços pelo empregador e prazo de resposta
  • período de inatividade
  • concessão de férias
  • remuneração proporcional do período - critérios

7 - Uniformes no exercício das atividades

  • uso e higienização (a quem compete?)

8 - Salário e remuneração

  • verbas salariais e indenizatórias
  • assistência médica - critério
  • equiparação salarial - novas regras
  • supressão da gratificação de função

9 - Regulamentação do teletrabalho

  • jornada de trabalho
  • cláusulas contratuais regulamentadoras do teletrabalho
  • mudança de regime para presencial
  • uso de equipamentos e infraestrutura - reembolso de despesas
  • precauções contra acidente de trabalho - termo de responsabilidade

10 - Jornada de trabalho

  • duração da jornada normal, horas extras e horas extras excepcionais
  • novas regras para a implantação do banco de horas
  • intervalos intrajornada
  • intervalo para repouso e descanso e refeição
  • possibilidade de redução
  • -horas ''in itinere'' - novo tratamento
  • trabalho sob o regime de tempo parcial - novas regras
  • compensação irregular - consequências financeiras
  • jornada de 12x36: regulamentação e impactos

11 - Férias

  • fracionamento em até 3 períodos - critérios
  • momento do início das férias

12 - Trabalho da mulher

  • afastamento da gestante e lactante de atividades insalubres - regulamentação
  • descanso prévio às horas extras
  • descansos para amamentação - acordo prévio

13 - Rescisão do contrato de trabalho

  • fim das homologações nos Sindicatos e Ministério do Trabalho
  • prazo e forma de pagamento das verbasprevisão do PDV
  • justa causa - introdução de nova falta grave
  • rescisão do contrato por acordo entre empregado e empregador - verbas devidas

  • reflexos no aviso prévio e multa do FGTS
  • termo de quitação anual de obrigações trabalhistas

14 - Penalidades

  • falta de registro do empregado (agravamento)

15 - Dano extra patrimonial - danos morais

  • conceito
  • valor da indenização novos parâmetros para o cálculo
  • competência?

16 - Justiça do trabalho

  • gratuidade
  • custas processuais
  • honorários advocatícios

Instrutor

-Carlos Alberto Taveira
É bacharel em Ciências Contábeis. Pós Graduado em Recursos Humanos, milita na área de RH há 35 anos, trabalhando em empresas nacionais e multinacionais; Consultor de Empresas; Foi Vice-Presidente do Conselho Deliberativo da AAPSA.

Carga Horária

8 horas

*Vagas limitadas

Realização

  • Cenofisco Centro de Capacitação Profissional
__________

INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 4862 0465

e-mail

cursos.sp@cenofisco.com.br

ou

Clique aqui