• Data: 17/2
  • Horário: 8h30 às 18h30
  • Local: Centro de Treinamento Cenofisco - Unidade Paulista (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares)

Objetivo

Propiciar aos participantes esclarecimentos sobre quais mercadorias são passíveis de creditamento e como utilizá-lo, seja na forma e compensação ou de restituição, contribuindo a uma considerável redução de carga tributária.

Público-Alvo

A profissionais que atuam na área tributária fiscal, tais como contadores, auditores, analistas da área fiscal, contábil ou tributária e demais interessados na matéria.

Programa

1 - IPI

  • 1. Características
  • competência tributária
  • princípios constitucionais
  • princípio da não cumulatividade
  • fato gerador
  • alíquotas
  • base de cálculo
  • estabelecimento industrial
  • estabelecimento equiparado a industrial
  • 2. Créditos básicos e incentivados
  • 2.1. Básicos
  • direito ao crédito
  • aquisição de matérias primas, materiais intermediários e materiais de embalagem
  • aquisição de comerciante atacadista não contribuinte
  • recuperação por devolução
  • vedação ao crédito: aquisição de optante pelo Simples Nacional e aquisição de ativo permanente
  • decadência/extinção
  • crédito indevido
  • 2.2. Incentivados
  • saldo credor decorrente de aquisição de MP, PI e ME, utilizados na industrialização de produtos isentos ou tributados à alíquota zero ou imunes
  • crédito presumido do IPI
  • cálculo do crédito presumido do IPI no regime normal
  • cálculo do crédito presumido do IPI no regime alternativo
  • crédito extemporâneo
  • formas de utilização - ressarcimento e compensação
  • obrigações acessórias

2 - ICMS-SP

  • princípio da não cumulatividade
  • vedação/manutenção/estorno
  • crédito extemporâneo
  • créditos outorgados
  • ativo permanente e CIAP: Portaria CAT 41/03 (mudanças na apropriação do crédito)
  • material de uso ou consumo
  • insumos para uso no processo industrial
  • energia elétrica, comunicação e combustível
  • centralização apuração e do recolhimento ICMS - procedimentos
  • crédito acumulado de ICMS: saldo credor X crédito acumulado, hipóteses que geram o crédito acumulado, utilização do crédito (transferência para terceiros, pagamento de importação, aquisição insumos, etc.), preenchimento DCA, apropriação de crédito ICMS pago indevidamente e apropriação de crédito ICMS destacado a maior e menor

3 - PIS/Cofins

  • introdução
  • conceito de insumo
  • diferença do conceito de insumo de PIS/Cofins em relação ao ICMS e IPI
  • bens e serviços que geram direito a crédito de PIS/Cofins
  • situações que não geram direito a crédito de PIS/Cofins
  • hipótese de aproveitamento de crédito presumido de PIS/Cofins
  • método de aproveitamento de crédito na hipótese da PJ sujeitar-se por mais de um regime de apuração
  • modalidades de apuração de crédito na aquisição de ativo imobilizado
  • manutenção de crédito nos casos de suspensão, não incidência e alíquota zero
  • como creditar-se de PIS/Cofins extemporâneo
  • situações que deverá ser estornado o crédito de PIS/Cofins
  • demonstração dos créditos na Dacon
  • saldo de PIS/Cofins passiveis de restituição ou compensação
  • compensação do saldo credor de PIS/Cofins em outros tributos administrados pela Receita Federal do Brasil

Instrutor

- Valdir José Esteves Pereira
Advogado; Especialista na legislação do ICMS/IPI/ISS há mais de 25 anos; Consultor para assuntos de legislação tributária.

- Alírio Lemes dos Reis Filho
Advogado; Contabilista; Pós graduando em Direito Tributário pelo Instituto Brasileiro de Direito Tributário (IBET); Consultor Tributário e Empresarial.

- Marianita Ribeiro Diniz
Contadora especializada na Área Tributária; Graduada em Ciências Contábeis pela Faculdade Campos Salles (FICS); Consultora tributária especializada na legislação de impostos indiretos do Grupo Aduaneiras e Cenofisco.

Carga Horária

9 horas

*Vagas limitadas

Realização

  • Cenofisco Centro de Capacitação Profissional
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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 4862 0465

e-mail

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