ICMS/IPI/ISS - Rotina Fiscal, Regras Gerais e Atualizações (Ênfase no ...- Migalhas

Data: 29/1 a 8/2

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Centro de Treinamento Cenofisco - Unidade Paulista (Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares)

Objetivo

Passar conhecimento técnico necessário a todo profissional que lida diariamente com ICMS/IPI/ISS esclarecendo um pouco mais a complexa sistemática que o assunto envolve, demonstrando todos os procedimentos atuais e demais alterações na realidade operacional das empresas.

Público-Alvo

A pessoas que atuam na área tributário-fiscal, tais como empresários, gerentes tributários, advogados, contadores, auditores, analistas, escritas fiscais e faturistas.

Programa

1 - ICMS

1. ICMS

legislação
- contribuintes (conceito)
principais fatos geradores
alíquotas internas SP e interestaduais
benefícios (isenção/não-incidência/diferimento/suspensão
base de cálculo, inclusões e exclusões (ICMS embutido - calculo)

2. ICMS DIFAL EC 87/15 não contribuintes

legislação
aplicabilidade
venda presencial e não presencial
responsabilidade
partilha (percentuais)
FCP - Fundo de Combate a Pobreza (comentários)
conceito (não contribuinte)
formação da base de cálculo (operação venda)
recolhimento Estado SP e Estado destinatário
cálculos (base única) comentários

3. ICMS DIFAL entre contribuintes ST e normal

regras aplicação SP RPA adquirindo material uso próprio ou ativo
regras aplicação SP Simples adquirindo outro Estado
regras aplicação SP Simples adquirindo Simples outra UF
cálculos
regras aplicação em outros Estados
novas regras a partir de 01/01/2018

4. ICMS créditos

princípio da cumulatividade
requisitos
vedação
manutenção
créditos extemporâneos
ativo (regra geral e art. 29 das DT RICMS/SP)
crédito acumulado - comentários
energia elétrica e comunicações
Simples Nacional - permissão
centralização apuração e recolhimento (transferência saldos)

5. Nota Fiscal Eletrônica modelo 55

legislação
requisitos (autorização/denegação/rejeição/inutilização)
contingências (SVCAN/DPEC/FS/FS-DA/NORMAL)
manifestação do destinatário
esboço dos principais campos (nova versão)
CFOP - CST - CSOSN
nota fiscal (ICMS a menor)
nota fiscal (ICMS a maior)
cancelamento (comentários)
carta de correção
declaração de não aproveitamento de crédito

2 - EFD Escrituração Fiscal Digital - comentários

legislação
aplicação
blocos
demonstração lançamentos: antecipação, DIFAL entre contribuintes, DIFAL EC 87/15 e crédito ativo
blocos com esboço das escriturações

3 - Substituição tributária

1. Substituição tributária

legislação
conceitos
aplicação
CEST - vigência e aplicação (novidades 2018)
modalidades
contribuintes (substituto e substituído)
inaplicabilidade
base de cálculo
operações internas e interestaduais (cálculos SN RPA)
emissão NFs (CFOPs CST CSOSN)
recolhimento ICMS ST - formas SN RPA
devolução operações internas e interestaduais
ressarcimento ICMS PRÓPRIO ICMS ST

2. Antecipação ICMS ST

produtos elencados arts. 313-A a 313 Z 20
obrigatoriedade
responsabilidade
rormas de recolhimento SN RPA
inaplicabilidade

4 - IPI

legislação
fato gerador
contribuintes
modalidades industrialização
alíquotas
base de cálculo
créditos

5 - Principais operações

remessa e retorno para industrialização
devolução contribuintes e não contribuintes
venda a ordem e entrega futura
ZFM e ALC
conserto
amostra grátis
doação-bonificação
brindes

6 - ISS (ISS SP e LC 116/2003-com alterações LC 157/16)

legislação
competência
lista de serviços (inclusão de novos itens)
fato gerador
contribuinte
base de cálculo
exportação de serviços
alíquotas
local da prestação
retenções (exceções e serviços dentro próprio município)
CPOM - Cadastro Contribuintes de Outros Municípios
exercícios

Instrutor

-Valdir José Esteves Pereira
É advogado. Especialista na legislação do ICMS/IPI/ISS há mais de 25 anos; Consultor para assuntos de legislação tributária.

-Marcos Ferreira Barros
É formado em Direito pela Universidade São Francisco. Redator e consultor do Cenofisco há 8 anos; Especialista na área Fiscal.

Carga Horária

24 horas

*Vagas limitadas

Realização