• Data: 22 a 24/3
  • Horário: 14h
  • Local: AASP (Rua Álvares Penteado, 151 – Centro, São Paulo/SP)

Programa

22/3 – quinta-feira

14h – Credenciamento.

15h – Abertura solene.

15h20 – 1ª Conferência: Modelo de tutela da saúde do trabalhador e a redução no número de acidentes do trabalho no Brasil.

- Sebastião Geraldo de Oliveira
Desembargador federal do Trabalho no TRT da 1ª Região. Titular da Cadeira nº 10 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

1º Painel – Tema central: Outras formas de contratação do trabalho humano.

16h – Quando a representação comercial, a agência, a consultoria e a prestação de serviços autônoma substitui a relação de emprego?

- Maria Cecília Máximo Teodoro
Professora da PUC-MG. Advogada.

16h20 – A contratação da prestação de serviços por meio de cooperativas de trabalho.

- Bento Herculano Duarte Neto
Professor da UFRN. Desembargador federal do Trabalho. Diretor da Escola Judicial do TRT da 21ª Região. Titular da Cadeira nº 13 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

16h40 – Pejotização: riscos e vantagens.

- Gilberto Stürmer
Advogado e professor da PUC-SP. Titular da Cadeira nº 100 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

17h – Intervalo.

17h20 – 2ª Conferência: O futuro do Direito do Trabalho.

- José Eduardo Campos de Oliveira Faria
Professor titular da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo.

2º Painel – Tema central: Direito Desportivo.

18h – A mulher no desporto.

- Ana Paula Pellegrina Lockmann
Desembargadora federal do Trabalho (TRT-15ª Região). Titular da Cadeira nº 40 da Academia Nacional de Direito Desportivo.

18h20 – Particularidades do Contrato Especial de Trabalho Desportivo.

- Mauricio de Figueiredo Corrêa da Veiga
Advogado. Secretário e titular da Cadeira nº 3 da Academia Nacional de Direito Desportivo.

18h40 – A justiça desportiva e a jurisdição una no ordenamento jurídico brasileiro.

- Domingos Sávio Zainaghi
Professor da Unifel. Advogado. Titular da Cadeira nº 24 da Academia Nacional de Direito Desportivo.

23/3 – sexta-feira

9h – 3ª Conferência Internacional: El princípio de la protección en nuestros dias.

- Santiago González Ortega
Professor catedrático da Universidade Pablo de Olavide – Sevilha, Espanha.

3º Painel – Tema central: Trabalhadores hipersuficientes.

9h40 – Os executivos são hipossuficientes ou “hipersuficientes”?

- Ricardo Pereira de Freitas Guimarães
Advogado. Titular da Cadeira nº 81 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

10h – Negociação livre e individual para executivos.

- José Augusto Rodrigues Júnior
Membro da Academia Paulista de Direito do Trabalho.

10h20 – Dirigentes estatutários ou dirigentes empregados? Os altos executivos precisam do Direito do Trabalho?

- Gilda Figueiredo Ferraz
Advogada. Conselheira do Cort e do Conjur da Fiesp. Academia Paulista de Direito.

10h40 – Intervalo.

11h – 4ª Conferência internacional: La flexibilidade como herramienta de protección al empleo en el ordenamento laboral español.

- Susana Barceló Cobedo
Professora catedrática da Universidade Carlos III – Madrid, España.

4º Painel – Tema central: Direito do Trabalho e Tecnologia.

11h40 – A economia compartilhada e a uberização do trabalho.

- José Eduardo de Resende Chaves Júnior
Desembargador federal do Trabalho da 3ª Região.

12h – Robotização e relação de emprego.

- Rodrigo Fernandes Rebouças
Coordenador do Insper Direito.

12h20 – A regulamentação do teletrabalho.

- Rafael Lara Martins
Advogado. Diretor da Escola Superior de Advocacia da OAB-GO.

12h40 – Intervalo para almoço.

14h20 – 5ª Conferência: A responsabilidade civil nas relações de emprego após a reforma trabalhista.

- José Affonso Dallegrave Neto
Professor de Direito do Trabalho na Unicuritiba. Advogado. Titular da Cadeira nº 28 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

5º Painel – Tema central: Direito Coletivo do Trabalho.

15h – Como melhorar os sindicatos brasileiros?

- Fábio Túlio Barroso
Advogado e professor da UFPE Católica de Pernambuco.

15h20 – Greve e outras formas de pressão coletiva de trabalhadores.

- Sandro Lunard Nicoladeli
Advogado. Professor da UFPR.

15h40 – O futuro da negociação coletiva.

- Jorge Cavalcanti Boucinhas Filho
Advogado. Professor da Fundação Getulio Vargas Eaesp/FGV. Titular da Cadeira nº 21 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

16h – Intervalo.

16h20 – 6ª Conferência: A importância dos precedentes para a evolução do Direito do Trabalho.

- Breno Medeiros
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

6º Painel – Tema central: Direito Processual do Trabalho.

17h – Honorários sucumbenciais na Justiça do Trabalho e o acesso à Justiça.

- Leone Pereira
Professor da Faculdade Damásio. Advogado.

17h20 – Jurisdição voluntária.

- Eli Alves da Silva
Presidente da Comissão de Direito Material do Trabalho da OAB-SP. Ex- Presidente da AATSP.

17h40 – Como otimizar a execução trabalhista?

- Luiz Ronan Koury
Desembargador federal do Trabalho do TRT da 3ª Região.

18h – Intervalo.

18h20 – 7ª Conferência: A crise econômica e política e os impasses para a modernização da legislação trabalhista.

- Douglas Alencar Rodrigues
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho.

7º Painel – Tema central: Direito Processual do Trabalho.

19h – Como reduzir o número de ações que tramitam perante as varas do trabalho sem violar direitos fundamentais?

- Carolina Tupinambá
Professora da UERJ. Advogada. Titular da Cadeira nº 47 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

19h20 – Ativismo judicial: benefícios, malefícios, limitações e amplitude.

- Platon Neto
Professor da UFG. Juiz do Trabalho.

19h40 – Como as ações coletivas podem otimizar o processo do trabalho?

- Lorena de Mello Rezende Colnago
Ex-professora da Ufes. Juíza do Trabalho.

24/3 – sábado

9h – 8ª Conferência: Como aplicar as mudanças na legislação trabalhista?

- Vólia Bomfim Cassar
Desembargadora federal do Trabalho – TRT da 1ª Região. Professora. Titular da Cadeira nº 70 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

8º Painel – Saúde e segurança no trabalho.

9h40 – Compliance trabalhista e acidentes do trabalho no Brasil.

- Antonio Carlos Aguiar
Advogado e professor.

10h – Terceirização e tutela do meio ambiente do trabalho.

- Guilherme Guimarães Feliciano
Juiz do Trabalho da 15ª Região. Presidente da Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho (Anamatra).

10h20 – Poluição labor ambiental.

- Ney Stany Morais Maranhão
Professor da UFPA. Juiz do Trabalho.

10h40 – Intervalo.

11h – 9ª Conferência: Reclamação constitucional no processo do trabalho.

- Cláudio Mascarenhas Brandão
Ministro do Tribunal Superior do Trabalho. Titular da Cadeira nº 39 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

9º Painel – Direito Processual do Trabalho.

11h40 – Questões trabalhistas no STF.

- Fabiano Coelho
Juiz do Trabalho titular da Vara do Trabalho de Formosa. Professor do IDP.

12h – Impacto da virtualização da justiça do trabalho no acesso à jurisdição e na duração razoável do processo.

- Maximiliano Carvalho
Juiz auxiliar da Presidência do Tribunal Superior do Trabalho (TST). Presidente do Comitê Gestor de Tecnologia da Informação e das Comunicações da Justiça do Trabalho. Pós-graduado em Direito Tributário.

12h20 – Mecanismos extrajudiciais de solução de conflitos trabalhistas.

- Sérgio Torres Teixeira
Desembargador federal do Trabalho. Professor da UFPE. Titular da Cadeira nº 33 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

12h40 – Intervalo para o almoço.

14h20 – 10ª Conferência: Tutela jurídica sobre assédio moral.

- Rodolfo Pamplona Filho
Juiz do Trabalho. Professor da UFBA e da Católica da Bahia. Presidente honorário e titular da Cadeira nº 58 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

10º Painel – Discriminação das relações de trabalho.

15h – Quais as políticas corporativas eficazes para reduzir a discriminação no ambiente de trabalho?

- Daniela da Rocha Brandão
Professora da PUC-RJ. Advogada.

15h20 – O combate à discriminação por meio das ações coletivas.

- José Cláudio Monteiro de Brito Filho
Professor da Unama e do Cesupa. Procurador regional do Trabalho aposentado. Titular da Cadeira nº 26 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

15h40 – Discriminação em razão da atividade sindical.

- Luciano Martinez
Professor da UFBA. Juiz do Trabalho. Titular da Cadeira nº 50 da Academia Brasileira de Direito do Trabalho.

16h – Encerramento com homenagem ao Acadêmico José Augusto Rodrigues Pinto (presidente honorário da Academia Brasileira de Direito do Trabalho).

Carga Horária

20 horas

*Vagas Limitadas

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(Modalidades: presencial ou via internet)

Realização

  • AASP – Associação dos Advogados de São Paulo

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