• Data: 22/5
  • Horário: 8h30 às 17h30
  • Local: Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Fornecer aos participantes os conhecimentos necessários à correta compreensão dos conceitos, rotinas e procedimentos adotados nas operações e prestações realizadas na empresa, para um melhor desempenho de suas funções fiscais.

Público-Alvo

Profissionais que atuam nos setores de compra, venda e faturamento, bem como, contadores, auditores, auxiliares e assistentes de departamento fiscal e demais interessados no tema.

Programa

1 - ICMS

  • dispositivo legal Constitucional e Estadual
  • competência
  • fato gerador – incidência do imposto
  • local da operação e prestação
  • contribuinte
  • obrigação principal
  • obrigação acessória

2 - Benefícios fiscais

  • da não incidência
  • base de cálculo reduzida
  • isenção
  • suspensão
  • diferimento

3 - Base de cálculo

  • valores que integram a base de cálculo
  • inclusão do IPI na base de cálculo do ICMS
  • descontos condicionais e incondicionais
  • saídas a título gratuito

4 - Alíquota

  • alíquota interna
  • alíquota interestadual
  • alíquotas optante pelo Simples Nacional
  • venda para não contribuinte
  • alíquota na devolução

5 - Sistema de créditos

  • crédito básico
  • crédito presumido
  • crédito extemporâneo

6 - Documentos fiscais

  • cancelamento do documento fiscal
  • prazo de validade dos documentos fiscais
  • prazo de conservação dos documentos
  • carta de correção
  • destinação das vias
  • nota fiscal emitida a maior
  • nota fiscal emitida a menor

7 - Principais operações

  • devolução
  • bonificação
  • venda à ordem
  • venda entrega futura
  • transferência
  • ativo imobilizado

8 - Recolhimento do imposto

  • prazo de recolhimento do ICMS
  • diferencial de alíquotas
  • acréscimos legais
  • penalidades
  • denúncia espontânea

9 - IPI

  • competência
  • fato gerador
  • não-incidência/imunidade
  • industrialização
  • modalidades de industrialização
  • contribuinte e equiparado à industrial
  • equiparação por opção
  • bens de produção
  • estabelecimentos atacadistas e varejistas
  • embalagem de transporte e apresentação
  • base de cálculo
  • alíquotas
  • crédito - possibilidade
  • aquisição de Comerciante atacadista não contribuinte
  • crédito na devolução e retorno de mercadoria
  • prazo para recolhimento do imposto
  • recolhimento em atraso - acréscimos legais

10 - ISS

  • legislação
  • fato gerador - lista de serviços
  • contribuinte
  • responsável tributário
  • local de recolhimento
  • base de cálculo
  • alíquotas
  • Simples Nacional
  • sociedade de profissionais
  • autônomos
  • pagamento do ISS - prazo

Instrutora

- Carina Gonçalves D’Angelo
Formada em Direito pela Universidade Paulista; Especialista na legislação do ICMS/IPI/ISS há 13 anos; Autora do livro: Guia Prático do ITCMD em São Paulo – 1ª Edição/2009.

Carga horária

8 horas

*Vagas limitadas

Realização

Cenofisco Centro de Capacitação Profissional

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INFORMAÇÕES E INSCRIÇÕES

TELEFONE

(11) 4862 0465

e-mail

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