Contratação de Serviços - Retenção de PIS, Cofins, IRRF, CSLL, INSS, ...- Migalhas

Data: 19 e 20/7

Horário: 8h30 às 17h30

Local: Av. Paulista, 1.337 - 23º/24º andares (ao lado do Ed. da Fiesp, em frente ao metrô Trianon-Masp)

Objetivo

Preparar os participantes para os procedimentos a serem tomados na retenção de IRRF, CSRF, INSS e ISS, envolvendo a contratação de serviços ou cessão de mão de obra, apresentando os conceitos da legislação e casos práticos das empresas, com o desenvolvimento de exercícios, viabilizando o alinhamento de parâmetros de sistemas e de procedimentos internos; serão apresentadas as regras de geração e validação dos arquivos na nova EFD-Reinf, módulo do SPED que irá substituir a DIRF.

Público Alvo

Contabilistas, auditores, consultores, administradores, advogados e demais profissionais interessados na matéria.

Programa

1 - CSRF (CSLL, PIS e Cofins)

- serviços sujeitos à retenção

- análise e interpretação da lista de serviços sujeitos à retenção

- empresas tomadoras de serviços dispensadas de realizar retenção

- empresas prestadoras de serviços dispensadas de sofrer a retenção

- percentuais de retenção e casos específicos para desdobramento das alíquotas

- procedimentos a serem observados pelo prestador na emissão dos documentos fiscais

- tratamento dos valores retidos

- considerações sobre pessoas jurídicas amparadas por medida judicial

- procedimentos para recolhimento

- dispensa da retenção - limites

- responsabilidade tributária da fonte pagadora

- fornecimento de comprovantes anuais de retenção

- retenção efetuada por órgãos públicos federais, suas autarquias e fundações

2 - Retenção do Imposto de Renda na Fonte (IR)

- serviços profissionais

- serviços de limpeza, conservação, segurança, vigilância e locação de mão de obra

- comissões, propaganda e publicidade

- pagamentos a cooperativas do trabalho

- os limites para a retenção do IRF

- procedimentos para o recolhimento

- retenção efetuada por órgãos públicos federais, suas autarquias e fundações

3 - Retenção previdenciária de 11% para o INSS

- retenção previdenciária pessoa jurídica

- conceitos básicos

- hipóteses de retenção

- apuração da base de cálculo

- construção civil (introdução)

- obrigações acessórias

- posicionamento da RFB sobre a retenção (soluções de consulta)

4 - ISS - LC 116/2003

- noções introdutórias do ISS

- conceito de serviço para fins de tributação do imposto e demais aspectos da hipótese de incidência do ISS

- contribuintes

- base de cálculo

- fato gerador e alíquotas

- como tributar o ISS (local da prestação ou da inscrição?)

- importação e exportação de serviços

- responsabilidade tributária e retenção do ISS pelo tomador de serviço

- empresas optantes pelo Simples Nacional

- comentários à lista de serviços - LC 116/03

- declarações obrigatórias para o Fisco

5 - EFD - Reinf (Escrituração Fiscal Digital das Retenções e Informações)

- nova EFD-Reinf (Escrituração Fiscal Digital das Retenções, CPRB e Informações)

- instituição

- Pessoas Jurídicas e físicas obrigadas

- periodicidade de entrega

- estrutura

- validações

- blocos da EFD-Reinf

- informações do contribuinte e retenções na fonte

- serviços tomados mediante cessão de mão de obra

- retenções de recursos recebidos por associações desportivas que mantenham equipe de futebol profissional

- retenções de recursos repassados por associações desportivas que mantenham equipe de futebol profissional

- comercialização de produção por produtor rural PJ para agroindústria

- CPRB (Contribuição Previdenciária Sobre a Receita Bruta)

- retenções na fonte - IR/CSLL/PIS e Cofins sobre pagamentos feitos à pessoas físicas ou jurídicas

- receitas de espetáculos desportivos

- eventos periódicos

- tabelas do layout

- regras gerais de validação para o arquivo digital

Instrutor

- Jonas Lourenço Lage
Bacharel em Ciências Contábeis formado pelo Centro Universitário Newton Paiva; Consultor e Instrutor de cursos e palestras nas áreas de IRPJ, CSLL, PIS, Cofins, Contabilidade e Legislação Societária.

Carga horária

16 horas

*Vagas limitadas

Realização