MIGALHAS nº 2.979

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador :

• Luiz Leonardos & Cia.

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"O professor, quando professa, já não é um homem ; a sua individualidade anula-se : ele é a Pátria, visível e palpável, raciocinando no seu cérebro e falando pela sua boca."

Olavo Bilac
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Efeméride

Neste 15 de outubro, rendemos homenagem aos mestres do Direito.

Estrangeiros

A OAB discute a necessidade de regulamentação das associações entre sociedades de advogados nacionais e sociedades estrangeiras de advogados. Duas propostas de provimento sobre o tema foram apresentadas. Em parecer, o advogado José Paulo Sepúlveda Pertence (Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence) discorre sobre elas. Para ele, uma delas é inconstitucional, enquanto a outra respeita as balizas impostas pela lei para regulamentar a associação entre sociedades de advogados brasileiras e sociedades estrangeiras. Veja o substancioso parecer do ministro Pertence, com exclusividade. (Clique aqui)

Carga rápida - I

O conselheiro José Lucio Munhoz, do CNJ, concedeu liminar para garantir aos advogados do AC o direito de obtenção de cópias de quaisquer processos que não corram em sigilo de Justiça, independente de procuração. (Clique aqui)

Carga rápida - II

Veja quais Estados permitem aos advogados não constituídos nos autos a retirada de processos das unidades judiciárias por determinado período. (Clique aqui)

Custas

CNJ incorpora mais de 300 sugestões de aperfeiçoamento ao texto do PL de padronização das custas judiciais, que será levado ao plenário nos próximos dias. (Clique aqui)

Disparidade

Pesquisa realizada anualmente por Migalhas evidencia desigualdade entre custas judiciais nos Estados brasileiros. (Clique aqui)

Prepare-se

OAB divulga calendário com as datas de publicação de editais e realização das próximas edições do exame de Ordem Unificado. A iniciativa, alvissareira, foi do conselheiro Federal Marcus Vinicius Furtado Coêlho. (Clique aqui)

Pandora

A ministra Eliana Calmon, do STJ, suspendeu o bloqueio de bens do deputado distrital Aylton Gomes. O pedido de bloqueio foi feito pelo MP/DF, após o deputado ser citado na operação Caixa de Pandora, da PF. O parlamentar é representado pelos advogados Leonardo Ranña e Ticiano Figueiredo, do escritório Figueiredo & Ranña Advogados Associados. (Clique aqui)

Satiagraha

Daniel Dantas não consegue no STJ desbloqueio de bens sequestrados na Operação Satiagraha. (Clique aqui)

Migalheiros

Ontem, no Estadão, migalheiros comentaram sobre a preocupante jurisprudência que o STF está criando acerca da exegese da lei da lavagem de dinheiro. Falaram Antônio Claudio Mariz de Oliveira, Celso Vilardi e Pierpaolo Bottini. Ainda no matutino dos Mesquita, mas aí falando das operações de aquisições por estrangeiros de empresas nacionais, quem foi ouvido foi o advogado Cesar Amendolara, do escritório Velloza & Girotto Advogados Associados.

Penas

A Corte Superior do TJ/MG declarou inconstitucional a lei mineira 9.677/98, no que diz respeito à cominação legal da pena de 10 a 15 anos de reclusão para o crime de falsificação de medicamentos, em caso de comerciante de farmácia condenado porque teriam sido encontrados em seu estabelecimento comprimidos de "Viagra", "Cialis" e "Pramil" supostamente adulterados. O advogado criminalista Marcelo Leonardo, da banca Marcelo Leonardo Advogados Associados, fez a sustentação oral em favor do acusado. (Clique aqui)

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Tá chegando a hora...

O STF encerra hoje a discussão sobre lavagem de dinheiro. Faltam os votos dos ministros Gilmar Mendes, Celso de Mello e Ayres Britto. Ato contínuo inicia-se a deglutição da penúltima fatia. Nesta : Duda Mendonça e sua sócia, Zilmar Fernandes.

Andamento

Maioria no STF absolve o ex-deputado do PT, Professor Luizinho, e os ex-assessores Anita Leocádia e José Luiz Alves por lavagem de dinheiro. (Clique aqui)

Prisão, ainda que tardia

Os jornais do fim de semana, sobretudo a Folha de S.Paulo, especulavam sobre a data da prisão dos condenados no mensalão. Segundo o próprio jornal, "ministros do STF corroboram entendimento de que não haverá prisões imediatas ao fim do julgamento do mensalão. Ainda que o relator Joaquim Barbosa endosse esse pedido, feito pelo MP, a maioria da Corte considera que as penas só devem ser cumpridas após a publicação do acórdão".

Amigos, amigos, mensalão à parte

Ontem, em sua coluna, reproduzida em alguns jornais, Elio Gaspari insinuava que, no caso mensalão, o parquet teria tido ajuda de algum "companheiro" dos acusados. A nota na qual constava a maldosa ilação era sugestivamente intitulada "bom companheiro". Se for fato, é o famoso fogo amigo. Aliás, neste caso, incêndio amigo.

A última esperança

A Corte da OEA pode interferir na decisão do STF sobre o mensalão ? Essa foi a indagação feita pelo matutino Folha de S.Paulo no último sábado para o ministro Carlos Mário da Silva Velloso e o professor Luiz Flávio Gomes. Vejamos a síntese da resposta:

Para o ministro Velloso, "não", pois a doutrina internacional adota, de regra, a interpretação restritiva dos tratados, "principalmente quando a interpretação extensiva tiver como consequência limitações à soberania estatal ou a submissão do Estado a uma jurisdição internacional, arbitral ou permanente", de modo que o Brasil não se comprometeu, no Pacto de São José, a subordinar os órgãos do seu governo à Comissão ou à Corte da OEA.

Já o professor Luiz Flávio Gomes diz que "sim". E lembra como precedente o caso Barreto Leiva contra Venezuela - em que a Corte fez valer o direito ao duplo grau de jurisdição e deixou claro que esse direito vale para todos os réus, inclusive os julgados pelo tribunal máximo do país, em razão do foro especial.

Migalhas dos leitores - Direito de Defesa

"Subscrevo integralmente as manifestações do IDDD e do dr. Alexandre Thiollier a propósito das infelizes declarações da Ministra Cármen Lúcia no julgamento do Mensalão (Migalhas 2.978 - 11/10/12 - clique aqui)." Erasmo Valladão Azevedo e Novaes França - advogado e professor associado do Departamento de Direito Comercial da USP

"Nos dias de hoje, em que alguns ministros do STF criticam abertamente o exercício do direito de defesa, vale a pena lembrar lições que, no passado, ecoaram nesse mesmo tribunal: Só uma luz nesta sombra, nesta treva, brilha intensa no seio dos autos (Migalhas 2.978 - 11/10/12 - clique aqui). É a voz da defesa, a palavra candente do advogado, a sua lógica, a sua dedicação, o seu cabedal de estudo, de análise e de dialética. Onde for ausente a sua palavra, não haverá justiça, nem lei, nem liberdade, nem honra, nem vida. (Ribeiro da Costa, ministro do Supremo Tribunal Federal; in DJU de 12/12/63, p. 4.366). A justiça começa a correr perigo quando o advogado, por exercer a sua função de defensor do acusado, passa a ser alvo de críticas do magistrado." Ulisses César Martins de Sousa - escritório Ulisses Sousa Advogados Associados

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Uma vez Flamengo...

O juiz de Direito Andre Luiz Nicolitt, do JEC de Cachoeiras de Macacu/RJ, condenou a Sky a indenizar um consumidor por interromper a transmissão dos jogos de futebol do "Brasileirão". O magistrado, flamenguista, aproveitou para "alfinetar" os times rivais na sentença. Segundo ele, o dano teria sido mais expressivo se a interrupção tivesse ocorrido durante um jogo do rubro-negro, e não do Vasco da Gama. (Clique aqui)

RJ

A revista Veja e o Estadão trouxeram matérias contando que o CNJ está analisando as licitações que foram feitas para a construção da monumental lâmina do prédio do TJ/RJ. Foram gastos, segundos os informes, alguns bons milhões de reais. Migalhas esteve lá no início do ano, e conheceu o prédio. Veja. (Clique aqui)

Sem dolo, sem ação

5ª turma do STJ extinguiu ação penal contra o ex-presidente do Banco de Brasília, Tarcísio Franklin de Moura, denunciado por ter autorizado patrocínios esportivos sem observar procedimentos de dispensa de licitação. (Clique aqui)

CP

OAB requer ao Senado suspensão de tramitação do novo CP. (Clique aqui)

Reforma penal

Na opinião do advogado Miguel Reale Jr., sócio do escritório Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados, o PL que pretende reformar o CP caracteriza um conjunto normativo destituído de técnica jurídica. Veja entrevista exclusiva à TV Migalhas. (Clique aqui)

CP em migalhas

Migalhas enfeixou o anteprojeto do novo CP, recentemente entregue ao presidente do Congresso, em uma simpática edição. Adquira o "Anteprojeto do Novo Código Penal". (Clique aqui)

Direitos conexos

O STJ tem firmado jurisprudência sobre direitos conexos, aqueles devidos aos atores, cantores, músicos, bailarinos e intérpretes. Veja casos sobre o tema que já passaram pela Corte. (Clique aqui)

Purezinha

O ministro Fux admitiu os herdeiros de Monteiro Lobato como assistentes no processo que questiona a obra "Caçadas de Pedrinho", por suposto conteúdo de estereótipos racistas. (Clique aqui)

Honorários

TRT da 15ª região reedita provimento GP-CR 8/12, que alterou a sistemática de emissão, encaminhamento, intimações e entrega de alvarás judiciais e guias de retirada de depósitos judiciais, que vinham causando transtornos à advocacia. De acordo com a OAB/SP, o provimento colocou em risco o recebimento dos honorários advocatícios, pois "sacava quem chegasse primeiro". (Clique aqui)

Negócios

Cade autoriza Rede D'Or a comprar hospitais no DF. (Clique aqui)

Migas

1 - STJ - Falta de intimação anula punição contra empresa. (Clique aqui)

2 - STJ - MP pode pedir providências do Judiciário para proteger direitos de menores caso não tenha estrutura necessária. (Clique aqui)

3 - TST não aceita recurso interposto por trabalhadora sem assistência de advogado. (Clique aqui)

4 - TJ/BA regulamenta casamento civil homoafetivo. (Clique aqui)

5 - OAB/SP e AASP definem data para implantação do novo sistema eletrônico do TJ/SP. (Clique aqui)

6 - Decreto 7.824/12 regulamenta cotas nas universidades federais e instituições de ensino técnico de nível médio. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Capitaneado por Luiz, Gustavo e Flávio Leonardos, o escritório Luiz Leonardos & Cia. foi constituído sobre os pilares da excelência jurídica, sólida conduta ética e eficiência no atendimento. Com uma equipe altamente qualificada, formada por engenheiros, biólogos, advogados e agentes da propriedade industrial, a banca carioca mescla a expertise e a capacidade adquiridas em 90 anos com as vantagens de uma estrutura nova, eficaz e pessoal na interação com os clientes. A atuação e a experiência adquirida em todas as vertentes da propriedade intelectual, incluindo o INPI, marcas, patentes, desenhos industriais, registro e consultoria nas áreas de software, nomes de domínio, copyright, etc. tornaram Luiz Leonardos & Cia. um dos grandes escritórios da área de PI. Clique aqui e conheça o novo Apoiador de Migalhas.

Terceirização

O advogado Fabiano Zavanela, do escritório Rocha, Calderon e Advogados Associados, apresenta um estudo sobre a figura da terceirização, suas definições, fins e meios, seus desdobramentos no campo da responsabilidade e a previsão no Direito Comparado. (Clique aqui)

PIS e Cofins

A pretendida simplificação do PIS e da Cofins irá, efetivamente, reduzir as disputas judiciais ? Ou seu efeito será apenas de alterar o foco das discussões hoje existentes ? As indagações são da advogada Fabiana Del Padre Tomé, do escritório Barros Carvalho Advogados Associados. (Clique aqui)

Contrato nupcial

Na opinião do advogado Francisco de Assis Chagas de Mello e Silva, do escritório Candido de Oliveira - Advogados, ao contrário dos contratos de interesse entre partes, em que as cláusulas são exaustivamente discutidas em busca da equidade na distribuição de vantagens, o contrato de casamento traça caminho diametralmente oposto. (Clique aqui)

Inglês jurídico

Na coluna de hoje, Luciana Carvalho apresenta o verbo appoint, que significa nomear, indicar. (Clique aqui)

Lado a lado

A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que está lado a lado com as suas conquistas. (Clique aqui)

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• Migalhas mundo

Big size

Indústrias de refrigerante, restaurantes e outras empresas acionam a prefeitura de NY contra a proibição da venda de refrigerantes e bebidas açucaradas em tamanho grande. (MI - clique aqui)

Maus tratos

Nos EUA, mãe é condenada a 99 anos de prisão por agredir e colar as mãos da filha de 2 anos na parede em 2011. (MI - clique aqui)

Estas e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Greve

Trabalhadores do Judiciário da Colômbia estão em greve por aumento salarial. (LA - clique aqui)

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Segundona

Publicações pipocando ? Para não haver correria e, sobretudo, não perder prazos, utilize a ferramenta mais confiável para localizar um correspondente, que pode, em minutos, realizar aquele ato que iria lhe tomar mais de um dia em longos, onerosos e cansativos deslocamentos. (Clique aqui)

Correspondentes

Seja você também um Correspondente. Preste serviços jurídicos em sua cidade e amplie seus contatos. Para se cadastrar agora mesmo, clique aqui.

Fachadas

Localizado no centro de Araguari/MG, o escritório de arquitetura antiga chama atenção pela pintura vermelha. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Índices

Dados da Boa Vista Serviços indicam que a quantidade de novos registros de inadimplentes recuou 3,3% em setembro. O valor médio das dívidas incluídas no mês passado foi de R$ 1.123 mil. (Clique aqui)

Nova integrante

O escritório Araújo e Policastro Advogados comunica a admissão da advogada Zilma Aparecida da Silva Ribeiro para chefiar a equipe Trabalhista.

Direito Eleitoral

O escritório Almeida Guilherme Advogados Associados tem atuado expressivamente nas eleições municipais de 2012 com o apoio da consultora Karina Kufa, advogada em Direito Administrativo, secretária-geral da Comissão de Direito Administrativo e membro da comissão de Estudos Eleitorais e Valorização do Voto, da OAB/SP.

MPF

De hoje a sexta-feira, acontecem, em Brasília, as provas orais dos candidatos inscritos - e que chegaram até esta etapa - no 26º concurso público para provimento de vagas de procurador da República. Trata-se de um dos cargos mais cobiçados pelos novéis bacharéis. Os que forem aprovados tomam posse já no dia 26, p.f.. (Clique aqui)

Missas

Acontece hoje, às 9h, a missa de 7º em dia em sufrágio da alma do advogado Luiz Fernando Höfling, na Igreja São José (rua Dinamarca, 32, Jd. Europa - São Paulo/SP).

Será realizada amanhã, às 18h30, na Igreja de São Pedro (av. Paulo de Frontin, 566 - RJ), a missa de sétimo dia em sufrágio da alma do advogado e poeta Fernando Ribeiro da Cruz (OAB/RJ 23.919).

Baú migalheiro

Há 185 anos, no dia 15 de outubro de 1827, com a promulgação do Código Criminal, passaram a conhecer ex-officio dos crimes policiais. Como distintivo usavam uma faixa com lista verde entre duas amarelas.

Sorteio

A obra "Direito Recuperacional - volume 2" (Quartier Latin - 383p.), coordenada por Newton de Lucca, Alessandra de Azevedo Domingues e Nilva M. Leonardi Antonio, é a próxima a ser sorteada. Participe e concorra a um exemplar, brinde da coordenadora Nilva M. Leonardi Antonio. (Clique aqui)

Lançamentos

Acontece no dia 18 o lançamento do livro "Filosofia, Sociedade e Direitos Humanos - Ciclo de palestras em homenagem ao professor Goffredo Telles Jr.", organizado por Tercio Sampaio Ferraz Jr. e coordenado por Eduardo C. B. Bittar e Guilherme Assis de Almeida. A obra realiza análise acerca dos direitos humanos, partindo de sua fundamentação, passando por questões de linguagem e hermenêutica até a abordagem de temas contemporâneos, como os direitos humanos no século XXI e sua internacionalização. (Clique aqui)

No próximo dia 18, a Arraes Editores lança a obra "Participação Popular e Ministério Público no Brasil", de Rodrigo Cançado Anaya Rojas. O evento será na Livraria D'Plácido (av. Brasil, 1.843, BH), às 18h. (Clique aqui)

No próximo dia 22, acontece o lançamento do livro "Segurança Jurídica no Brasil", organizado por Marco Túllio Bottino. O evento será no Jockey Club de SP (av. Lineu de Paula, 1.263), a partir das 18h30.

No próximo dia 23, o advogado Hugo Filardi, do escritório Siqueira Castro Advogados, lança o título "Motivação das Decisões Judiciais e o Estado Constitucional". O evento será em Recife, no auditório da OAB/PE (rua Imperador Pedro II, 235), às 18h30.

Migalhíssimas

Hoje, em SP, Fabrício Soler, do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais, fará a palestra "A nova regulamentação da legislação nacional de áreas contaminadas", durante o seminário "Remediação de áreas contaminadas". (Clique aqui)

Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, ministrará a palestra "Direitos da personalidade em face das novas tecnologias", no dia 17, às 19h, durante o evento "Universitas e Direito", na Escola de Direito da PUC/PR. (Clique aqui)

Luiz Leonardos, Gustavo Starling Leonardos e Rodrigo Bonan de Aguiar, do escritório Luiz Leonardos & Cia., estarão presentes no "43º Congresso Internacional da Propriedade Intelectual", de 20 a 23/10, em Seoul, na Coréia.

Novidade

Dia 19/10, a partir das 19h, o professor Ricardo Castilho, diretor-presidente da EPD - Escola Paulista de Direito, lança o "EPD on-line". O lançamento do curso à distância da EPD será selado pela palestra do professor e ministro da Justiça, José Eduardo Cardozo.

Comércio internacional

A FGV DIREITO RIO recebe o professor Peter Sester, diretor do Karlsruhe Institute of Technology, que ministrará o curso "International Business Transactions", de 22 a 31/10, no RJ. As inscrições podem ser feitas até o dia 18. (Clique aqui)

CDC

A palestra "Defesa do consumidor e crise mundial", promovida pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, acontece dia 30/10, no RJ. (Clique aqui)

Desenvolvimento sustentável

O IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo promove, nos dias 8 e 9/11, o "Fórum do Direito do Desenvolvimento Sustentável - homenagem ao Professor Arnoldo Wald", em SP. (Clique aqui)

PPP's

De 19/10 a 30/11, acontece o seminário "Questões atuais sobre as Parcerias Público-Privadas", realizado pela sbdp - Sociedade Brasileira de Direito Público, em SP. (Clique aqui)

Arbitragem

O curso "Arbitragem Comercial Internacional", promovido pela EPD - Escola Paulista de Direito, acontece de 23 a 25/10, em SP. (Clique aqui)

Cortesias

A Sodepe Brasil oferece vagas-cortesia para os cursos "Regime diferenciado de contratação - RDC" (clique aqui), dia 24/10, e "Noções da legislação fiscal para o departamento comercial" (clique aqui), dia 31/10, ambos em SP.

Eventos

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa para os seminários ?"Processo de execução - atualidades" (clique aqui), dia 24/10, e "Loteamentos : aspectos legais" (clique aqui), dia 6/11, ambos em SP.

Novos rumos

A mesa de estudos e debates "Os novos rumos da política de drogas", promovida pelo IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, acontece dia 5/11, no RJ. (Clique aqui)

Concorra

Confira os cursos promovidos pela Thomson Reuters - FISCOSoft e concorra a vagas-cortesia :

19 e 20/10 - "Tributação dos pagamentos internacionais : serviços e intangíveis" (Clique aqui)
20/10 - "Gestão de créditos de PIS e COFINS" (Clique aqui)
23 e 24/10 - "Compensação, restituição e reembolso de créditos previdenciários (INSS) - aspectos práticos" (Clique aqui)

Felizardos

Eventos : Os ganhadores das vagas-cortesia oferecidas pela Thomson Reuters - FISCOSoft, no dia 17/10, em SP, são :

Paulo Roberto Krause - "Aspectos práticos de preços de transferência - novo cálculo" (Clique aqui)
Sergio Luiz Fanelli de Lima Junior - "Classificação fiscal de mercadorias e os impactos no SPED e na NF-e" (Clique aqui)

Eventos : Os ganhadores das vagas-cortesia oferecidas pela Central Prática Educação Corporativa, em SP, são:

Leandro Medeiros de Moura e Paulo Delgado de Aguillar - "Gestão legal de patrimônio", dia 17/10 (Clique aqui)
Lilyan Fernanda Vernalha e Marilene Barbosa Lima - "Álcool e outras drogas nas empresas : o que fazer ?", dia 18/10 (Clique aqui)

Lauda Legal : Jorge R. B. Amorim, do Rio de Janeiro/RJ, ganhou a obra "Passe Agora em Concursos Públicos - Cartório" (Rideel - 1.236p.), coordenada por Gustavo Bregalda Neves e Kheyder Loyola. (Clique aqui)

Sorteio de obra : A agraciada com o título "Limites objetivos e eficácia preclusiva da coisa julgada" (Saraiva - 153p.), de Bruno Vasconcelos Carrilho Lopes, sócio do escritório Dinamarco, Rossi, Beraldo & Bedaque Advocacia, é Jacqueline Silva Lima, advogada em Adamantina/SP. (Clique aqui)

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