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MIGALHAS nº 3.103

Sexta-feira, 19 de abril de 2013 - Migalhas nº 3.103 - Fechamento às 10h27.

 

"Quando o português chegou / Debaixo de uma bruta chuva / Vestiu o índio / Que pena ! / Fosse uma manhã de sol / O índio tinha despido / O português."

Oswald de Andrade

Mensalão

STF divulgou resumo do resultado do julgamento do mensalão, com as principais decisões tomadas na AP 470. Os votos dos ministros, no entanto, ainda não foram divulgados, o que deve ocorrer até a próxima segunda-feira. Veja a íntegra. (Clique aqui)

Mensalão - II

Editorial do Estadão comenta a derrota sofrida por JB ao ver o plenário da Corte conceder tempo maior para os recursos dos réus do mensalão. Segundo o matutino, os ministros agiram bem, pois "ao ampliar o período para interposição de embargos, eles decerto desejaram esvaziar desde logo o argumento de que teria sido cerceado o direito dos mensaleiros à plena defesa".

Influente

JB é uma das 100 pessoas mais influentes do mundo, de acordo com a publicação norte-americana TIME Magazine. (Clique aqui)

Foco da mídia

O evidente protagonismo do STF (basta ver os jornais), puxado, sobretudo, por seu presidente, nos parece ser contraproducente. É que questões relevantes estão sendo olvidadas. De fato, ao contrário da impressão que passa para os leigos, o cotidiano dos operadores do Direito não se circunscreve apenas ao que disse ou não disse a presidência do Supremo. 

!!!!!

A influência e popularidade de JB podem provocar algo inédito no país : uma PEC aprovada mas não promulgada. Com efeito, há burburinho no sentido de que o Legislativo teme a repercussão negativa (promovida pelo ministro) caso promulgue a EC que cria novos TRFs.

Novos TRFs

OAB defendeu, em reunião realizada ontem, a promulgação imediata da PEC 544/02, que cria quatro novos TRFs no país. Segundo Comissão Especial da Ordem que acompanha o tema, a constitucionalidade da proposta já foi analisada pelo Congresso e a alegação daqueles contrários à PEC, de que os custos seriam exorbitantes, não condiz com a realidade. (Clique aqui)

Pique-pique

Aos aniversariantes do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome da ministra Cármen Lúcia, que assiste hoje às comemorações de seu aniversário.

Conversa comprometedora

Provedor de site não pode ser obrigado a eliminar resultados de busca por palavras-chave a fim de impedir a exibição de conteúdos de terceiros estranhos ao processo. O entendimento foi da 3ª câmara de Direito Civil do TJ/SC ao suspender liminar concedida à mulher que pleiteava o impedimento ao acesso, por meio de pesquisa on-line, a uma conversa comprometedora entre ela e um colega de trabalho publicada na rede por outras pessoas. (Clique aqui)

Catálogo de Escritórios

A partir de hoje o escritório Daniel Achutti & Fernanda Osorio Advocacia Criminal passa a integrar o Catálogo de Escritórios na cidade de Porto Alegre/RS. (Clique aqui)

Alvo

CNJ, por meio da portaria 60/13, constituiu o grupo de trabalho responsável por diagnosticar a Justiça Militar, que será composto por seis membros do Conselho.

Sigilo

Reportagem do jornal O Estado de S. Paulo revela que governadores, integrantes de TJs e de TRFs investigados pela prática de crimes têm os nomes protegidos pelo STJ. Pesquisa feita nos últimos 200 inquéritos que chegaram à Corte desde 2011 revela que nenhum traz expresso o nome de quem está sob investigação. Em tempo : o STF recentemente decidiu extinguir a prática de proteger os investigados. A partir desta sexta, o Supremo passa a substituir as siglas que constam dos inquéritos pelos respectivos nomes.

Berlinda

Associações de classe estudam contestar a nomeação do jornalista Wellington Geraldo Silva, assessor e amigo de JB, para presidir o fundo de previdência complementar do Judiciário. Elas consideram estranha a nomeação de alguém de fora da carreira para presidir o conselho deliberativo. (Clique aqui)

Marco Civil

O jornal O Globo defende em editorial que "é preciso aprovar-se o projeto de Marco Civil para que os predicados de liberdade e abertura, ligados à rede mundial de computadores, tenham lastro jurídico". Para o editorialista, o teor estratégico dos assuntos e o tempo consumido pelo debate justificam que o projeto seja votado logo.

TJ/PB

Ontem, a PF, em cumprimento à decisão do TJ/PB, realizou a prisão preventiva de um juiz de Direito, advogados e servidores do Judiciário acusados de fraude em processos judiciais. As prisões são resultado de ação conjunta do TJ, do MP e da PF, que apurou as supostas práticas ilícitas. (Clique aqui)

Convenção de Itu

Michel Temer presente, começou ontem, na paulista Itu, a semana de comemoração dos 140 anos da Convenção de Itu, a primeira convenção republicana realizada em solo pátrio. O evento registra também os 90 da instalação do Museu da Convenção. A entonação do Hino da República e a leitura da poesia "No Solar dos Azulejos", de autoria de Maria Lúcia A. de Marins e Dias Caselli, que ilustra como foi o dia 18 de abril de 1873, deram início às celebrações. A histórica convenção se realizou na residência de Carlos Vasconcelos de Almeida Prado, casa onde hoje é o museu. E no evento estiveram presentes seus descendentes, entre eles o dileto amigo desta redação, Estevam Almeida Prado. (Clique aqui)

Migalhas da história

Falar da República é falar também das Arcadas. Não sem motivo, a nota anterior traz, em seu alfa e ômega, egressos da Velha e Sempre Nova Academia. Sem contar o fato de que há mais de seis dezenas de Almeida Prado no rol de alunos da Faculdade de Direito de S. Paulo, há mais uma história que liga o respeitado patronímico às Arcadas. Em 1897, pouco depois da proclamação da República, a Faculdade Livre de Direito, em Vila Rica, completava um lustro de existência. A cidade mineira fervilhava política e atraía os estudantes de todo o país. Os chãos de pedra e o casario colonial assistiam ao passar apressado dos acadêmicos. As repúblicas de estudantes também se dividiam entre republicanas e monarquistas. E na garoenta e fria noite de 7 de junho, três irmãos gaúchos se envolvem numa briga em um bar abaixo da praça Tiradentes. No imbróglio dos estudantes, um acontecimento trágico : morre o acadêmico do Largo S. Francisco Carlos Vasconcelos de Almeida Prado Jr., cujo pai, citado na nota anterior, era o anfitrião da Convenção de Itu. O crime comove o país, e o féretro é acompanhado por milhares de pessoas. Dos irmãos gaúchos, Viriato, o mais velho, com dezoito anos, assume a autoria dos disparos que ceifaram a vida do rapaz. Protásio, o do meio, havia feito dezesseis poucos meses antes. O caçula, com 14 anos, era o imberbe futuro autor do mefistofélico Estado Novo, Getúlio Dornelles Vargas. O acontecimento precipitou a volta de Getúlio e de seus irmãos para o RS. Em seu Estado, Getúlio Vargas inicialmente tentou a carreira militar, tornando-se, em 1898, soldado na guarnição de seu município natal. Hoje, na encantadora Ouro Preto, ao passar pela rua que ironicamente se chama Getúlio Vargas (mas que obviamente deveria levar o nome do jovem Almeida Prado), descendo pela rua São José, há numa casa a placa indicando o local exato onde tombou o desditoso estudante.

Migas

1 - STJ - Prescreve em cinco anos pedido de ressarcimento de valores pagos a título de participação financeira do consumidor no custeio de construção de rede elétrica. (Clique aqui)

2 - Procon mantém multa de mais de R$ 3 mi aplicada ao McDonald's por venda de lanches com brinquedos e publicidade infantil. (Clique aqui)

Reincidência como agravante

Frente à constitucionalidade ou não da reincidência como agravante da pena, o STF pronunciou-se de forma segura, responsável, equilibrada e justa no bojo do RExt 453.000. Quem opina é o delegado Eduardo Luiz Santos Cabette. (Clique aqui)

Redes sociais

A JT vem aceitando provas extraídas de redes sociais para os mais diversos fatos, inclusive para apuração. No entanto, para o advogado Rodrigo Martini, do escritório Rodrigues Jr. Advogados, esse procedimento deve ser cauteloso. (Clique aqui)

E-mail profissional

O advogado Luciano de Almeida Montenegro, do escritório Siqueira Castro Advogados, faz uma análise sobre o uso do e-mail profissional a partir do entendimento das Cortes Superiores de que a má utilização desse recurso fornecido pelo empregador caracteriza falta grave a ensejar a demissão por justa causa. (Clique aqui)

Apoio

O advogado Apuám Carvalho, da banca Carvalho & Costa Consultoria Jurídica, discorre sobe o conceito atual da advocacia de apoio. (Clique aqui)

Cade

Migalhas realiza debate sobre os aspectos positivos e negativos das mudanças advindas com a lei 12.529/11 durante o seminário "A nova lei do Cade : o 1º ano na visão das autoridades". O evento acontece dia 6/5, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej, a partir das 14h. (Clique aqui)

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  • Migalhas mundo

Controle de armas

Senado norte-americano rejeitou propostas de emendas para aumentar o controle sobre o comércio de armas no país. Obama disse estar decepcionado e que não entende como o Senado pôde rejeitar uma medida aprovada por 90% da população. (MI - clique aqui)

Esta e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui)

Venezuela

Governos da América do Sul dão auxílio a Nicolás Maduro, ganhador das eleições presidenciais da Venezuela (LA - clique aqui), embora o Tribunal eleitoral tenha aceitado auditar 100% das urnas (LA - clique aqui).

Bolívia x Chile

Bolívia envia seu chanceler David Choquehuanca ao Tribunal Internacional de Haia para apresentar demanda marítima contra o Chile. (LA - clique aqui)

Paraguai

Os paraguaios vão às urnas no próximo domingo após quase um ano da crise política que levou à destituição o presidente Fernando Lugo. O empresário Horacio Cartes é o favorito. (LA - clique aqui)

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Chegadas...

O juiz de Direito Ibanez Monteiro tomou posse ontem como desembargador do TJ/RN.

...e partidas

O desembargador Antonio Manssur, presidente do 6º Grupo de Câmaras e da 11ª câmara Criminal do TJ/SP, se despediu da Corte. O magistrado fará 70 anos hoje e é pego pela implacável compulsória.

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor premiado hoje é Daniel G. Fiorotti. (Clique aqui)

Sócios

O escritório Trigueiro Fontes Advogados anuncia a efetivação de dois novos sócios : Pedro Szajnferber de Franco Carneiro, responsável pelas áreas de Propriedade Industrial-Intelectual e Ambiental, e Thomas George Macrander, responsável pelas áreas de Direito Concorrencial (Antitruste) e Defesa Comercial (Anti-Dumping, Subsídios e Salvaguardas). Ambos ingressaram no escritório em 2012 reforçando a área empresarial.

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Nomes de peso do mundo jurídico

Migalhas contará, a partir de segunda-feira, com mais um Apoiador de peso.

Clique aqui

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Fachadas

Símbolos orientais formam o nome do escritório localizado no bairro Bom Retiro, grande centro comercial de São Paulo/SP. Para mostrar a diversidade arquitetônica dos escritórios de advocacia do Brasil e do mundo, Migalhas apresenta a seção Fachadas. Para olhar os detalhes ampliados, basta passar o mouse sobre a foto. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 127 anos, no dia 19 de abril de 1886, nasceu no Recife, Estado de Pernambuco, Manuel Bandeira, poeta modernista falecido no Rio de Janeiro em 1968.

Sorteio

A obra "Lições de Direito Econômico" (Forense - 6ª edição - 784p.), do professor Leonardo Vizeu Figueiredo, apresenta uma leitura sistematizada dos principais aspectos jurídicos que envolvem a atual ordem econômica do Estado brasileiro. Participe e concorra ao exemplar, oferta da editora. (Clique aqui)

Lançamentos

No próximo dia 25/4, a Editora Campus Elsevier - Campus Jurídico lança duas obras : "Direito Societário Atual", de Érica Gorga, professora de Direito de Negócios da Direito GV ; e "Estudos Avançados de Direito Empresarial : Títulos de Crédito", que tem a co-organização de Ligia Paula Pinto Sica, pesquisadora da Direito GV. O evento será na Livraria Cultura do Conjunto Nacional (av. Paulista, 2.073, SP), a partir das 19h

A Editora Método acaba de lançar a 2ª edição da obra "Introdução ao Estudo do Direito - Teoria Geral do Direito", de Gustavo Filipe Barbosa Garcia. O livro analisa os temas sob o enfoque da Teoria Geral do Direito, além de apresentar o panorama das diferentes questões relacionadas ao Direito e à Ciência Jurídica.

Migalhíssimas

Cristianne Saccab Zarzur, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa em Varsóvia, de 23 a 26/4, da conferência anual da "International Competition Network".

Único representante brasileiro, o advogado Dario Rabay, do escritório Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados, palestrará em evento internacional sobre a "Diversidade e Inclusão no Trabalho", dia 29/4, em NY.

Direitos Humanos

A OAB/RJ promove hoje, das 9 às 12h, encontro com dirigentes da Asociación Americana de Juristas, para discutir os Direitos Humanos, no RJ.

Conferência

Hoje, das 10 às 12h, acontece a palestra "Princípios e valores no pensamento de Ronald Dworkin", proferida pela professora Maria Lucia de Paula Oliveira no "VII Ciclo de Conferência Filosofia do Direito", realizado pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, no RJ. (Clique aqui)

Extensão

Estão abertas as inscrições para o curso de extensão em "Licitação e contratos da administração pública" do Instituto de Direito da PUC-Rio, que será realizado às segundas e quartas-feiras, das 19 às 22h, no Campus da Gávea. (Clique aqui)

Reunião

A Direito GV realiza "Reunião de Pesquisadores/Workshop Semanal", em que será discutida "A Economia da Justiça - A privacidade e os interesses a ela vinculados", texto de Richard Posner. O encontro acontece dia 24/4, das 14 às 15h30, em SP.

Encontro

Nomes de peso estarão reunidos no "IV Encontro Anual AASP", que acontece de 25 a 27/4, em Campos do Jordão/SP. (Clique aqui)

Embriaguez

A mesa de estudos e debates "Embriaguez ao volante : a prova processual e a recente alteração da lei" é realizada pelo IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, dia 30/4, em SP. (Clique aqui)

Cortesias

A Sodepe Brasil oferece vagas-cortesia para os cursos "Substituição tributária do ICMS-SP" (clique aqui) e "ICMS - Alíquota unificada de 4% - O novo cenário para as importações em 2013" (clique aqui), ambos dia 30/4, em SP.

Gestão

A Central Prática Educação Corporativa programou para o dia 15/5 o seminário "Gestão de passivos fiscais e CND", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Cursos

Concorra a vagas-cortesia oferecidas pela Thomson Reuters - FISCOSoft para os cursos em SP :

10/5 - "Importação - Procedimentos" (Clique aqui)
11, 18 e 25/5 e 8/6 - "Capacitação Básica - Setor Fiscal"
(Clique aqui)
16/5 - "DIPJ 2013 - Empresas Tributadas com Base no Lucro Real"
(Clique aqui)

Que rufem os tambores

Evento : A sorteada com a vaga oferecida pela Thomson Reuters - FISCOSoft foi Sueli Ilaci. A palestra "ICMS - Alíquota de 4% nas operações interestaduais para produtos importados" será dia 22/4, em SP. (Clique aqui)

Evento : André Andreoli foi o sortudo que ganhou a vaga-cortesia oferecida pela Thomson Reuters - FISCOSoft para o curso "Classificação fiscal de serviços internacionais", que acontece dia 23/4, em SP. (Clique aqui)

Evento : Renata Santos é a ganhadora da vaga-cortesia oferecida pela Sodepe Brasil para o curso "A blindagem sucessória, tributária, societária e patrimonial", no dia 24/4, em SP. (Clique aqui)

Lauda Legal : Sofia Novais Lima, de Vitória/ES, faturou o livro "Português para Concursos" (Foco - 799p.). (Clique aqui)

Sorteio : A ganhadora da obra "Disputa de Guarda e Visita" (Artmed - 216p.), de Lídia Rosalina Folgueira Castro, é Laila Carolina Sequeira Lago, de Ilhéus/BA. (Clique aqui)

Semana II Theotonio Negrão : (Clique aqui)

Andrezza Heleodoro Coli, coordenadora jurídica da Cosan, de São Paulo/SP - "Código Civil 2013" (Saraiva - 32ª edição - 2.193.) ; e
Marcelo de Oliveira Vilela, advogado da Yamaha Motor Amazônia, de Santo André/SP - "Código de Processo Civil 2013"
(Saraiva - 45ª edição - 2.216p.)

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Bom fim de semana !

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Migalhas também é cultura !

Camilo Castelo Branco

Olavo Bilac

Aluísio Azevedo

Rui Barbosa

Machado de Assis

Euclides da Cunha

Eça de Queirós

José de Alencar

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Mural Migalhas

Veja abaixo as cidades carentes de profissionais :

CE/Barro
CE/Jardim
MG/Cabeceira Grande
PA/Itupiranga
PA/Santana do Araguaia
SP/São Miguel Arcanjo

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Migalhas Clipping

The New York Times - EUA

"F.B.I. Posts Images of Pair Suspected in Boston Attack"

The Washington Post - EUA

"Syria accused of using nerve agents"

Le Monde - França

"Sur la piste de 353 fourtunes françaises démarchées par la banque suisse UBS"

Corriere Della Sera - Itália

"No a Marini, sale la candidatura di Prodi"

Le Figaro - França

"Hollande : um an aprês, le choc de défiance"

Clarín - Argentina

"Creció la protesta en todo el país"

El País - Espanha

"El PP pagó "sobresueldos" a Aznar como gastos de representación"

Público - Portugal

"Todos os que recebem subsídio de desemprego e de doença vão reaver cortes nos próximos dias"

Die Welt - Alemanha

"Union plant Frauenquote, stimmt aber dagegen"

The Guardian - Inglaterra

"Carbon bubble 'creates global economic risk'"

O Estado de S. Paulo - São Paulo

"Marina e Aécio tentam barrar limite a novo partido"

Folha de S.Paulo - São Paulo

"Após pressão de opositores, Venezuela vai recontar votos"

O Globo - Rio de Janeiro

"Atentado em Boston: FBI exibe imagens de suspeitos e pede ajuda"

Estado de Minas - Minas Gerais

"A história que o Brasil escondeu"

Correio Braziliense - Brasília

"CGU exige explicações do Itamaraty sobre fantasmas"

Gazeta do Povo - Paraná

"Número de comissionados no governo aumenta 10%"

Zero Hora - Porto Alegre

"Atentado nos EUA: FBI aponta dois suspeitos"

O Povo - Ceará

"Denúncia do Ministério Público: TCM limpa ficha de gestores"

Jornal do Commercio - Pernambuco

"Dilma cria 7.600 vagas no governo"

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Apoiadores :

Departamentos Jurídicos :

· Bradesco S/A
· Carrefour
· Cosan
· Google
· Souza Cruz
· Telefônica

Escritórios :

· Sampaio Gouveia Advogados Associados
· Santoro Fonseca Advogados Associados
· Schreiber Domingues Cintra Tavares Lins e Silva Advogados
· Seleme, Lara & Coelho Advogados Associados
· Sevilha, Andrade, Arruda Advogados
· Sica, Tangerino, Quito Advogados
· Silva Telles Advogados - Dras. Maria Eugenia e Olivia Raposo da Silva Telles
· Silveira, Ribeiro e Advogados Associados
· Silveiro Advogados
· Silvio & Gustavo Teixeira Advogados Associados 
· Siqueira Castro Advogados
· Soares de Oliveira Advogados Associados
· Souza, Cescon, Barrieu & Flesch Advogados
· Smaniotto, Cury, Castro & Barros Advogados Associados 
· Sociedade de Advogados Sepúlveda Pertence
· Soussumi Advogados
· Souza Araujo Butzer Zanchim Advogados
· Souza Queiroz Ferraz e Pícolo Advogados Associados
· Stelo Advogados Associados S/S
· Stüssi-Neves e Advogados
· Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados
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· Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados
· Teixeira Fortes Advogados Associados
· Teixeira, Martins & Advogados 
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· Tess Advogados
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· Vanuza Sampaio Advogados Associados
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· Advocacia Fernando Rudge Leite
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· Advocacia Hamilton de Oliveira
· Advocacia Maciel
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· Advocacia Velloso
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· Almeida Alvarenga e Advogados Associados
· Almeida Bugelli e Valença Advogados Associados
· Almeida Camargo Advogados
· Almeida Guilherme Advogados Associados
· Almeida, Soares & Albeny Advogados Associados
· Alves de Oliveira e Salles Vanni Advogados Associados
· Amaral Gurgel Advogados
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· Andrade & Fichtner Advogados
· Angélico Advogados
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· Araújo e Policastro Advogados
· Araujo Silva, Prado Lopes Advogados
· Aristides Junqueira Advogados Associados S/S
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· Arthur Lavigne Advogados Associados
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· Ayres, Ribeiro, Oliveira, Jayme e Associados 
· Azevedo Sette Advogados
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· Barcellos Tucunduva Advogados
· Barreto Advogados & Consultores Associados
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· Barros Ribeiro Advogados Associados
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· Bianchini Advogados
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· Cassuli Advogados Associados
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· Cesar Asfor Rocha Advogados
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· Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados
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· Chiavassa & Chiavassa Advogadas Associadas
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· Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados
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· Ferreira Pinto, Cordeiro e Santos Advogados Associados
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· Fialdini, Amary e Zakka Advogados
· Figueiredo & Ranña Advogados Associados
· Flavio Antunes, Sociedade de Advogados
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· Garcia, Soares de Melo e Weberman Advogados Associados
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· Glézio Rocha Advogados Associados
· Gonçalves, Arruda & Aragão - Sociedade de Advogados
· Goulart Penteado Advogados
· Guedes Nunes, Oliveira e Roquim Sociedade de Advogados
· Guerra Advogados Associados
· Guimarães Levinsohn Advogados Associados
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· Libertuci Advogados Associados
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