MIGALHAS nº 4.312

Registro

Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:

• Barretto & Rost Advogados

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"Imprensa e liberdade, jornalismo e consciência são termos de uma só equação. Onde a manifestação da consciência não for independente, não há jornalismo. Onde a imprensa existir, a independência no escrever é irrecusável."

Rui Barbosa
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Liberdade de imprensa

O parque gráfico do jornal O Globo foi invadido na manhã de ontem por mulheres de diversos movimentos populares em manifestação organizada pelo MST. A alegação para o ato foi a de que "a Globo quer dar golpe na eleição".

O Conselho de Comunicação Social do Congresso repudiou a invasão e destacou que "qualquer ato violento contra profissionais e empresas de comunicação é um ato contra a própria democracia."

Presidente da OAB, Claudio Lamachia pontuou que o direito à liberdade de manifestação não comporta violência contra as pessoas nem contra propriedades. "Defendemos a liberdade de expressão e de manifestação, sendo elas pacíficas."

As entidades de classe, Associação Brasileira de Emissoras de Rádio e Televisão, a Associação Nacional de Editores de Revistas e a Associação Nacional de Jornais, também repudiaram a invasão. Em nota conjunta, afirmaram que "é inadmissível que um grupo, que se diz defensor das causas sociais, ameace e ataque profissionais e meios de comunicação que cumprem a missão de informar a sociedade sobre assuntos de interesse público."

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Conferência mineira

Durante a XVI Conferência Estadual da Advocacia Mineira, Migalhas entrevistou e está, neste momento, entrevistando grandes nomes do Direito. Veja abaixo:

Cléa Carpi, primeira mulher a receber medalha Rui Barbosa, defende maior participação da advogada na OAB. (Clique aqui)

Presidente da OAB/MG, Antônio Fabrício Gonçalves destaca importantes temas em discussão na Conferência. (Clique aqui)

Vice-presidente da OAB/MG, Helena Delamonica fala sobre a importância da igualdade de gênero na advocacia. (Clique aqui)

Secretário-Geral da OAB/MG, o advogado Gustavo Chalfun ressalta o fortalecimento da jovem advocacia. (Clique aqui)

Advogada Silvia Fazio aborda a liderança das mulheres no mercado de trabalho. (Clique aqui)

Conferência no Youtube

A "XVI Conferência Estadual da Advocacia Mineira", organizada pela OAB/MG, acontece até amanhã em Juiz de Fora. Clique aqui e confira, pari passu, o evento.

Barroso - Ao vivo

O ministro Barroso, do STF, visita hoje o nordeste do Estado de SP. S. Exa. irá proferir palestra em duas Academias de Direito. Migalhas transmitirá ao vivo o evento na prestigiosa Faculdade de Direito de Franca. Acompanhe, clique aqui.

Fake news

Ministro Lewandowski esclareceu notícias inverídicas divulgadas por O Antagonista e blog do Camarotti, os quais afirmaram que ele teria pedido à presidente do STF para receber parlamentares do PT. Nada disso aconteceu. Veja a nota e entenda. (Clique aqui)

Danilo Gentili x Maria do Rosário

Juiz de Direito Juliano da Costa Stumpf, da 12ª vara Cível de Porto Alegre/RS, condenou o humorista Danilo Gentili a indenizar em R$ 15 mil a deputada Federal Maria do Rosário por publicação nas redes sociais. (Clique aqui)

Pesquisas eleitorais

O plenário do TSE revogou ontem dois parágrafos da resolução 23.549/97 do Tribunal, que estabelece regras sobre a realização de pesquisas eleitorais. Os dispositivos, acrescentados à norma no último dia 1º, vedavam a aplicação de perguntas sem relação com as eleições em questionários, além de impedir a realização de pesquisas contendo informação caluniosa sobre candidatos. (Clique aqui)

Vacância

O STF entendeu que o legislador Federal tem competência para instituir hipóteses de novas eleições em caso de vacância decorrente da extinção do mandato de cargos majoritários por causas eleitorais. Porém, não pode prever forma de eleição para presidente da República, vice-presidente e senador diversa daquela prevista na CF. (Clique aqui)

Júri

Absolvição genérica não impede MP de pedir anulação do júri por contrariedade às provas. Decisão é da 3ª seção do STJ. (Clique aqui)

Uber

Passageiro de Uber que teve dados do cartão de crédito utilizados por outras pessoas será indenizado por danos morais e materiais. A decisão é do 2º JEC de Rio Branco/AC. (Clique aqui)

Auxílio-reclusão

O juiz Federal substituto Erico Sanches Ferreira dos Santos, da 8ª vara de Curitiba/PR, determinou que o INSS pague o auxílio-reclusão ao dependente de um segurado preso desde 2014. Ao considerar a natureza alimentar do benefício, o magistrado deferiu tutela de urgência para determinar a concessão do auxílio desde a data de nascimento do dependente. A advogada Claudia Gonçalves, do escritório Engel Rubel Advogados patrocinou o dependente na causa. (Clique aqui)

Advocacia sindical

A CCJ do Senado aprovou o PLC 139/17, que permite advogados de sindicatos e associações receberem, cumulativamente, honorários contratados com a entidade que representam. O projeto também prevê que os causídicos recebam os honorários de sucumbência assistenciais devidos pela parte vencida na causa. Matéria segue para o plenário. (Clique aqui)

Novo Apoiador

Sediado em Brasília, o escritório Barretto & Rost Advogados é especializado na defesa de interesses privados perante a Administração Pública. Oferece serviços jurídicos de excelência nas áreas de licitações e contratos administrativos, improbidade administrativa, concessões públicas, regulação, concorrência e arbitragem. O escritório também presta relevantes serviços consultivos com o objetivo de prevenir litígios e contingências, propiciando resultados eficientes e redução de custos. No âmbito da advocacia contenciosa, a banca possui atuação de destaque perante os Tribunais, em especial no STF, no STJ, no TRF-1 e no TJ/DF. Ética e eficiência são os valores fundamentais no trabalho da banca, que tem por objetivo viabilizar soluções ágeis e satisfatórias, desenvolvidas com criatividade e qualidade técnica, por meio de estratégias específicas, atendimento personalizado e constante interação com o cliente. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas.

Semanário migalheiro

Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas:

Antes de decidir, juíza liga para consumidor e comprova relação com empresa de telefonia. (Clique aqui)

Reclamante é condenado a pagar mais de R$ 700 mil de sucumbência. (Clique aqui)

STJ fixa teto de R$ 20 mil para aplicar insignificância no crime de descaminho. (Clique aqui)

Líder do MBL não tem direito de resposta na Band. (Clique aqui)

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Evento - Dois anos de vigência do CPC/15

Vem aí: "As grandes questões dos dois primeiros anos de vigência do CPC/15". Dia 26/3, das 8h30 às 18h30, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej, em SP.

(Clique aqui)

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Presunção de inocência

Partindo da recente decisão do STJ em que o ex-presidente Lula teve negada sua liberdade, o advogado João Paulo Martinelli, do escritório Urbano Vitalino Advogados, traz suas ponderações sobre a presunção de inocência. (Clique aqui)

Planos de saúde coletivos

A advogada Fabiana Miranda Leão, do escritório Comparato, Nunes, Federici & Pimentel Advogados, discute os reajustes aplicados por planos de saúde coletivos. (Clique aqui)

Preposto não empregado

No âmbito da reforma trabalhista, os advogados Jéssica Alves Feitosa Rodrigues e Jacques Rasinovsky Vieira, do escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Salvia, Pellon e Lamonica, abordam a possibilidade do preposto (representante da empresa) não ser empregado. (Clique aqui)

Ressarcimento de crédito

Em breve texto, o advogado Thiago Garbelotti, do escritório Braga & Moreno Consultores e Advogados, fala do fast track para recuperação de tributos. (Clique aqui)

Sucessão de bens

Discorrendo sobre a sucessão de bens, o advogado Vladmir Silveira, da Advocacia Ubirajara Silveira, aborda a sucessão da legítima na legislação civil. (Clique aqui)

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Aço

Trump recua e admite excluir alguns países de novas tarifas. (MI - Clique aqui)

Aborto

Suprema Corte da Irlanda libera referendo para discutir aborto no país. (MI - Clique aqui)

Demanda Coletiva

Advogados dos EUA entraram com uma demanda coletiva contra a construtora peruana Graña e Montero pelos subornos da Odebrecht. O tribunal de Nova Iorque admitiu que o escritório Treasure Finance Holding Corp represente os demandantes. (LA - Clique aqui)

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WhatsApp Migalhas

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Aguardamos seu contato!

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Amplie contatos

Aproveite o fim de semana para ampliar seus contatos. Por meio da seção Correspondentes a conexão é muito rápida e fácil. Só neste fim de semana todos os planos estão pelo mesmo valor do ano passado. Não perca tempo e faça o seu cadastro! (Clique aqui)

CPC faz 2

Temas como os recursos e meios de impugnação, mediação e conciliação são alguns do seminário "As grandes questões dos dois primeiros anos de vigência do CPC/15". Realizado por Migalhas, o evento acontece dia 26 de março, das 8h30 às 18h30, com a coordenação do juiz de Direito e professor de Direito Processual Civil da USP Fernando da Fonseca Gajardoni, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej, em SP. Garanta agora sua vaga. (Clique aqui)

Pique-pique

Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome dos ilustres e queridos ministros, diletos amigos desta redação, Antonio Carlos Ferreira, do STJ, que assistirá amanhã às comemorações de seu aniversário, e Luís Roberto Barroso, do STF, que assistirá no próximo domingo às comemorações de seu aniversário. (Compartilhe)

Mantenha-se informado

Não fique sem assunto na reunião do trabalho, no cafezinho da tarde ou no happy hour com os amigos, leitor cadastrado no WhatsApp Migalhas tem sempre as últimas informações jurídicas. Clique aqui e nos envie um whats com a palavra "mig" para realizar o cadastro.

Carta premiada

Toda semana Migalhas presenteia, com um mimo, um migalheiro, autor de uma carta enviada à redação durante os dias anteriores. O leitor premiado hoje é Marcelo Barbaresco. (Clique aqui)

Informe publicitário

Quer comprar ou vender seu carro ou moto? Na Autoline, quando você menos espera, vendeu. Um serviço Bradesco. (Clique aqui)

Baú migalheiro

Há 518 anos, no dia 9 de março de 1500, a frota de Pedro Álvares Cabral deixava Portugal para a viagem que terminaria com o descobrimento do Brasil. Cinco dias depois da partida, a frota composta por 13 navios passou pelas Ilhas Canárias, depois Cabo Verde. No dia 9 de abril, a frota havia passado a linha do Equador e navegou rumo a oeste, afastando-se o máximo possível do continente africano. Os marujos avistaram algas marinhas no dia 21 de abril, o que os levou a pensar que estavam nas Índias. No dia seguinte, 22 de abril de 1500, a frota ancorou em terras tupiniquins, mais precisamente perto do que Cabral batizou de Monte Pascoal, já que era época de Páscoa. Como se pode ver, tudo começou, meio que por acaso, em um 9 de março como esse. (Compartilhe)

Sorteio

A base da estruturação do negócio jurídico imobiliário em shopping centers, incorporações imobiliárias, loteamentos, empreendimentos hoteleiros, dentre outros, constitui o objeto da obra "Compropriedade e Sociedade" (Almedina Brasil - 211p.), de Marcelo Barbaresco. Participe. (Clique aqui)

Lançamentos

A Editora Del Rey lança hoje, durante a XVI Conferência Estadual da Advocacia Mineira, o livro "Direito Cooperativo - avanços, desafios e perspectivas", coordenado por Rodrigo Coelho de Lima. O evento será na Expominas de Juiz de Fora, às 16h.

No próximo dia 12, a Editora Del Rey lança a obra "Tutela de Evidência - Combate ao Dano Marginal de Processo", de Ester Gomes Norato Resende. O evento será em BH, na Faculdade de Direito da UFMG (av. João Pinheiro, 100), às 19h.

Migalhíssimas

O Cescon Barrieu Advogados participa do evento "Tax Incentives and Foreign Direct Investiment", organizado pela União Internacional dos Advogados (UIA), que acontece até hoje no IASP, em SP. Os sócios do escritório, Gabriel Seijo e Fábio Rosas, das áreas de arbitragem e reestruturação e recuperação de empresas, respectivamente, contribuem em dois debates relacionados às suas atuações no mercado jurídico. Já o advogado Cassio Namur será o moderador na discussão sobre a Zona de Livre Comércio do Brasil. (Clique aqui)

Hoje, o Queiroz Cavalcanti Advocacia reúne cerca de seus 270 advogados de suas nove unidades no Norte e Nordeste para encontro anual de sócios. O evento, que acontece em Recife, antecipa as comemorações dos 20 anos do escritório pernambucano no mercado regional. Na pauta, inovação, planos para o ano e premiação de boas práticas. Para trocar experiências, participa do encontro Roberto Quiroga, sócio-fundador do escritório paulista Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados. O doutor em Direito Tributário vai falar da sua trajetória profissional e atuação do escritório paulista, que tem unidades em Brasília, Nova Iorque e Londres. Roberto é ainda professor de Direito Tributário da Faculdade de Direito da USP e do mestrado profissional da FGV Direito SP.

Em Brasília, dia 12/3, às 11h, Maria Augusta Rost, do escritório Barretto & Rost Advogados, é uma das mediadoras do encontro "Trajetórias Femininas". (Clique aqui)

Pedro Marcos Nunes Barbosa, sócio de Denis Borges Barbosa Advogados e professor do Instituto de Direito da PUC-Rio, palestra dia 12/3, às 18h45, no RJ, sobre "Propriedade Intelectual e Inovação". O evento visa fomentar a troca de ideias sobre um dos aspectos fundamentais para processos de inovação: a propriedade intelectual. O debate se insere no âmbito da visita da delegação do Instituto Federal Suíço de Propriedade Intelectual (Institut für Geistiges Eigentum / Swiss Federal Institute of Intellectual Property - IGE/IPI) ao INPI. (Clique aqui)

O presidente da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, advogado Luiz Edgard Montaury Pimenta (Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados), convida para o almoço/palestra, dia 12/3, no RJ, sobre "Projeto para Eliminação do Backlog de Patentes". A palestra será proferida pelo presidente do INPI, Luiz Otávio Pimentel. (Clique aqui)

Dia 27/3, às 18h, em SP, acontece a cerimônia de eleição e posse dos membros da Diretoria e Conselho Diretor do CESA, triênio 18/21. Na ocasião, Torquato Lorena Jardim, ministro da Justiça, apresenta palestra.

Em entrevista concedida recentemente ao Jornal da Record, Maria Lucia Benhame, da banca Benhame Sociedade de Advogados, explica como se enquadra o crime de assédio sexual. (Clique aqui)

As técnicas de inquirição direta de testemunhas são abordadas no 3º vídeo sobre audiência de instrução em arbitragem produzido pelo "Curso Prático de Arbitragem", com apoio do CBMA, do CBAR e da OAB/RJ, que tem Joaquim Paiva Muniz, do escritório Trench Rossi Watanabe, como presidente da Comissão de Arbitragem da OAB/RJ. (Clique aqui)

Débitos

O advogado Eduardo de Abreu Berbigier, do escritório Berbigier Sociedade de Advogados, fala das empresas que tem débitos de tributos federais. (Clique aqui)

Comunicado

A presidência do TJ/SP e a Corregedoria de Justiça emitiram um comunicado conjunto definindo o prazo de 30 dias para que os juízes do Estado que atuam com direito criminal, de infância e de juventude infracional decidam quanto à concessão da prisão domiciliar ou liberdade a mulheres grávidas ou mães, observando a decisão da 2ª turma do STF.

Direito Imobiliário

A Intelecto Soluções Inteligentes segue com inscrições abertas para o "Curso Prático de Direito Imobiliário para Advogados". (Clique aqui)

Direito de Empresas

Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito de Empresas", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade do Centro, às terças e quintas-feiras, das 19 às 22h. (Clique aqui)

Arbitragem

O curso de extensão "Arbitragem", da PUC-SP, busca expandir a compreensão da arbitragem nas comunidades acadêmica e profissional, bem como apresentar a profissionais e estudantes do Direito nacional as novas técnicas de solução de controvérsias. (Clique aqui)

Gestão Fiscal e Compliance

O CAD - Centro de Atualização em Direito mantém entre os seus cursos de pós-graduação lato sensu, o curso "Gestão Fiscal e Compliance". A coordenação cabe ao professor Raphael Silva Rodrigues. O curso é direcionado não só aos profissionais do Direito, mas também a todos aqueles que em virtude de sua atividade profissional precisam compreender as complexidades da incidência tributária (Gestores, Economistas, Administradores, Contadores, etc). (Clique aqui)

Online

Estão abertas as inscrições para o curso online "Ferramentas para Otimizar a Gestão de Escritórios de Advocacia", oferecido pela Radar - Gestão para Advogados. (Clique aqui)

Blindagem patrimonial

No dia 13/3, o Forum Cebefi promove o curso "Blindagem Patrimonial Familiar (Aspectos Societários e Tributários)", em SP. (Clique aqui)

Evento

A Escola Judiciária Eleitoral, do TRE/PE, realiza hoje o evento "Mulher, Política, Justiça e Cidadania 2018: a Mulher na Sociedade Brasileira", na sala de sessões, em Recife/PE. (Clique aqui)

Cortesia

Nos dias 22 e 23/3, a Sodepe Brasil realiza o curso "Reforma Trabalhista e a Nova Terceirização", em SP. Concorra a uma vaga-cortesia. (Clique aqui)

Parabéns

Evento: Os ganhadores das vagas-cortesia, oferecidas pela Sodepe Brasil, para os cursos, em SP, são:

Philippe Siqueira de Assumpção - "Benefícios Fiscais para Constituição de Empresas Brasileiras no Paraguai", dia 12/3, em SP. (Clique aqui)

Arthur Almeida - "Recuperação Judicial como Ferramenta Jurídica - Proteção da Empresa e os bens dos Sócios", dia 13/3, em SP. (Clique aqui)

Sorteio: Fernando de Castro Mabtum é o sortudo que faturou a apostila virtual "Holding Familiar - A importância de conhecer suas vantagens". (Clique aqui)

Sorteio de obra: As ganhadoras do livro "Meus Frutos" (Giostri - 90p.), de Tatiana Bonatti Peres, são: Erika Cristina Nunes Garajau, de BH; e Rute Tie Hisayama, de Suzano/SP. (Clique aqui)

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Bom fim de semana!

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· Menezes, Magalhães, Coelho e Zarif Advogados S/C
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