MIGALHAS nº 755

O peso da migalha (... e do macaco Thomé)

Diante do risco de derrota, José Sarney e o PMDB decidiram adiar a votação no plenário da indicação do senador Luiz Otávio para ministro do TCU. Nos bastidores, peemedebistas admitem que Otávio poderá ser convencido a abrir mão do cargo.

Incra

Em meio à violência no campo e aos conflitos com os ruralistas, o ministro do Desenvolvimento Agrário, Miguel Rossetto, demitiu ontem, pela manhã, o presidente do Incra, Marcelo Resende, ligado ao MST. O presidente da Comissão Pastoral da Terra (CPT), o bispo d. Tomás Balduíno, disse que a demissão de Resende é "um desastre para a reforma agrária."

"Ninguém me ama, ninguém me quer"

Márcio Thomaz Bastos disse ontem que o traficante Fernandinho Beira-Mar não vai voltar para o RJ. Mas, para o governador de SP, decisão judicial "se cumpre".

- Não desdigo!

Maurício Corrêa disse ontem que mantém "integralmente" as polêmicas considerações que fez sobre o governo Lula e que foram publicadas pela revista Veja.

Vaidades supremas

Maurício Corrêa disse ainda que sua permanência no comando do Poder Judiciário, nos próximos oitos meses, é motivo de "melancolia" para alguns, numa referência indireta ao ministro Nelson Jobim, que o criticou pela entrevista e que o substituirá em maio de 2004, quando de sua aposentadoria compulsória.

Outra briga

A crise aberta pelo presidente do STF, ministro Maurício Corrêa, deixou de ser entre Poderes e se transformou numa briga interna do PT. Ontem, o senador Suplicy foi bombardeado pela alta cúpula do partido.

Tratado

Em julho deste ano foi aprovado o Decreto Legislativo nº 331. Através dele, Brasil e Chile convencionaram medidas para evitar dupla tributação e prevenir a evasão fiscal em matéria de IR entre os dois países. O "Tratado Brasil - Chile" difere de outros tratados tributários celebrados por nosso país. Essas inovações estao detalhadas num artigo de Ana Carolina Pereira Monguilod e Priscila Stela Mariano da Silva, advogadas do escritório Pinheiro Neto. Clique aqui para ler e ser um migalheiro atualizado.

Refis 2

O Refis 2 teve 164,2% mais adesões de empresas do que na primeira versão:  455.871 contribuintes aderiram agora.

Incidência

Incide ISS sobre a intermediação de negócios das corretoras da Bolsa de Mercadorias e Futuros. (Clique aqui)

A responsabilidade objetiva do Estado

"Não é hábito da população fazer valer os seus direitos contra os agentes estatais e por isso há abusos em demasia". É o que afirma Wanessa Felix de Almeida, do escritório Ceglia Neto, Advogados, ao assinar um interessante artigo para o site Migalhas, dissertando sobre a responsabilidade do Estado por atos de seus agentes. Clique aqui e confira mais esse prestigiado texto.

Constituição aberta

Migalhas sorteia a obra "A Constituição aberta e os direitos fundamentais" (ed. Forense, 813 p.), escrita por Carlos Roberto Siqueira Castro, festejado membro do escritório Siqueira Castro Advogados. Os migalheiros de plantão poderão concorrer ao exemplar desta belíssima obra, ampliada e atualizada, que trata de relevantes questões que envolvem a abertura da temática constitucional e de sua repercussão para a afirmação dos direitos fundamentais do homem. Clique aqui e concorra a este trabalho de peso.

CPC

Nesta madrugada foi sorteado o "CPC Comentado e Legislação Extravagante"  de Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery, oferecido pela Revista dos Tribunais - RT. Ainda neste informativo veja o resultado do sorteio.

Ardilosos

Apesar da queda de 3% do IPI, autorizada pelo governo depois do acordo firmado no mês passado com montadoras e sindicatos dos trabalhadores, não houve redução nos preços. O valor dos carros subiu 1,87%.

ANS

A ANS alerta aos consumidores de planos de saúde contratados até dezembro de 1998 que não aceitem proposta de alteração ou adaptação contratual, bem como a aplicação de reajustes indevidos, até a completa regulamentação da matéria. A ANS lembra que a decisão do STF do dia 21 de agosto não atinge os planos de saúde contratados a partir de janeiro de 1999 (Migalhas n°747 - 22/8/03 - Planos de saúde). A ANS diz que está elaborando regulamentação específica para absorver a decisão do STF e que está trabalhando na elaboração de um Plano Especial de Adesão a Contratos Adaptados, com objetivo de facilitar a migração dos contratos antigos para contratos que incorporem os direitos assegurados pela lei 9.656/98.

Handicap baixo

O empresário Ricardo Mansur sofreu mais uma derrota na Justiça. Reunidos na segunda-feira, os desembargadores da 5a. Turma do TRF, de SP, decidiram por unanimidade rejeitar recurso do empresário e confirmaram sentença condenando-o a três anos de reclusão em regime aberto por haver divulgado informações falsas sobre o Bradesco pela internet.

TPI nega libertação para preparo de defesa

O ex-ditador iugoslavo Slobodan Milosevic teve rejeitado ontem seu pedido para ser libertado por dois anos para preparar sua defesa no Tribunal Penal Internacional, em Haia. Milosevic é julgado por genocídio, crimes contra a humanidade e de guerra na Croácia, na Bósnia e em Kosovo nos anos 90. Detido desde 2001, o ex-ditador não admite indicar um advogado de defesa.

E vai rolar...

Salvador pega fogo. Ontem a cidade estava um caos. Os estudantes secundaristas protestaram contra o reajuste da tarifa básica do transporte coletivo. A capital baiana parou, e nem era carnaval.

À moda do Caminho de Santiago

A Bahia está cuidando de restaurar o caminho que nos idos de 1800 era feito pelos garimpeiros em romaria para chegar a Bom Jesus da Lapa e pedir proteção. O percurso de 330 quilômetros começa no município de Andaraí, passando por Mucugê e Igatu. O governo estadual pretende fazer dela uma trilha mística.

Patrimônio historico

O casarão que pertenceu a Wenceslau Braz em Itajubá/MG continuará de pé. A Justiça concedeu liminar impedindo a demolição do imovel pretendida pela neta do ex-presidente da República.

International drawing

Seguindo os passos de Migalhas, Migalhas International teve a honra de sortear nesta madrugada sua primeira obra - "Direito do Ambiente e Redacção Normativa: teoria e prática nos países lusófonos" escrito por Maurício Cysne e Teresa Amador. O felizardo que irá desfrutar dessa interessante leitura lusófona é:

• Victor William Contim, da CAVO - Serviços e Meio Ambiente S.A. - Grupo Camargo Corrêa

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Migalhas dos leitores  - I

"Depois de ver tantas manifestações sinceras e sentidas sobre o falecimento do Prof. Clóvis de Carvalho Júnior, da UNESP-Franca (Migalhas n°751 - 28/8/03 - Morreu "Caparaó"), sinto o que representou para os alunos do curso de Direito, aos quais lecionou por 20 anos. Como seu colega, tivemos vários embates acadêmicos e senti-me fortalecido em cada oportunidade. Ao vencê-lo, em 1998, nas eleições para Diretor da FHDSS-Unesp, tive a sensação de quem vencia era ele, com o voto maciço dos alunos, infelizmente de peso drasticamente reduzido pela LDB, que negou a paridade entre alunos e professores. Ele era crítico do sistema legal e capaz de criar uma ordem particular na qual as injustiças desapareceriam, forçadas a se esconder sob o manto da inteligência, da criatividade e - por que não? - da revolução." Luiz Antonio Soares Hentz - Professor e ex-Diretor da UNESP - Franca

Hoje...

.... acontece a missa de sétimo dia em sufrágio da alma do Prof. Dr. Clovis de Carvalho Junior, às 18h30, na Igreja São Gabriel, na Avenida São Gabriel, 108, Itaim, SP.

McDonald's: Campanha

A rede de lanchonetes McDonald's começou ontem, pela Alemanha, sua primeira campanha publicitária mundial, com o tema "I'm loving it" ("Estou amando isso"), criação de uma agência alemã. Os anúncios irão ao ar em quase todos os 118 países onde a empresa atua.

Migalhas dos leitores - II

"Ó grandioso diretor! Uma vez que vossa ilustre pessoa possui infindáveis contatos com o alto escalão de nosso país, agradeceria muito que fosse informado ao distinto deputado que quer abolir os feriados (Migalhas n°754 - 2/9/03 - Corpus Christi), que o povo em geral também trabalha nas segundas e sextas-feiras - logo, todos rogam por um mísero feriado que seja, seja para orar ao santo, seja para descansar mesmo. A proposta teria sentido se tivéssemos descanso de quatro dias semanais, mais dois recessos no começo e no meio do ano também, mas aí seria mordomia demais. Ninguém agüenta ficar tanto tempo sem exercer uma atividade laboral - ou será que agüentaria?" Flávio Kendi Hiasa

Fala sério...

O colunista alagoano Cláudio Humberto conta hoje que o relator da reforma tributária, Virgílio Guimarães, contou numa roda, na Câmara, que abriu aleatoriamente um livro de Fernando Pessoa e leu a frase "O prometido nunca será dado". Todos caíram na gargalhada. Não pela piada, mas porque ninguém acredita que ele já abriu um livro na vida.

Comemoração

O Instituto dos Magistrados do Brasil comemora, hoje, a Independência do Brasil, com recepção no Forte de Copacabana, no RJ.

Com a ajuda dos espíritos ?

Finalmente, o ganhador do "CPC Comentado e Legislação Extravagante"  de Nelson Nery Júnior e Rosa Maria de Andrade Nery. O afortunado migalheiro que vai receber esta utilíssima obra é Gil Vicente Bezerra de Menezes, da calorosa capital cearense Fortaleza.

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Oportunidades

As promoções não param e você pode ser próximo a ganhar um livro para sua biblioteca. Acesse o site e confira.

Sorteio

Migalhas sorteou nesta madrugada a vaga-cortesia para participação no seminário Reflexões sobre o novo Código Civil Brasileiro, organizado pelo IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo, a ser realizado no dia 10/9, em SP. A vencedora é:    

• Fernanda Paula Barros Duarte

Não dá mais para você concorrer a uma vaga, mas também não dá para perder este importante evento. Participe! Saiba mais informações no telefone (11) 3106-8015 ou clique aqui.

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Última oportunidade

Hoje é o último dia para se inscrever e concorrer à vaga-cortesia para participação no XI Curso de Direito Tributário e Financeiro Aplicados, com início no dia 15/9, em SP. O evento é organizado pelo IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. Esta chance é única, e como um bom migalheiro você não pode ficar de fora!Para saber mais informações, clique aqui.

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IBC

A IBC -International Business Communications- trata constantemente de temas atuais e polêmicos, esclarecendo dúvidas e promovendo grandes debates. Vários eventos de peso estão sendo organizados pela IBC no momento  e você não pode deixar de conhecê-los. Participe! Com certeza há um evento que é justamente o que você procura.

Congresso Ambiental - Responsabilidades dos Administradores, Requisitos Técnicos, Competências e Critérios Preventivos, clique aqui.

Mediação e Arbitragem - NCC e Lei das S/As, clique aqui.

Gestão de Terceirização, clique aqui.

Responsabilidade Civil e Criminal dos Administradores no Novo Código Civil - Aspectos Preventivos, Limites e Responsabilidades, clique aqui.

Análise Comparativa e Pontos Críticos entre as Sociedades Limitadas e Sociedades Anônimas, clique aqui.

Falências e Concordatas - As principais alterações entre a atual legislação e o projeto de lei no Congresso, clique aqui.

Juros Legais, Mora e Penalidades por Inadimplência das Obrigações Contratuais no Novo Código Civil, clique aqui.

Aspectos Legais na Contratação de Mão de Obra Estrangeira, clique aqui.

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Evento de peso

Acontece amanhã, em SP, o curso "Aspectos polêmicos da Lei Complementar nº 116 que dispõe sobre o ISS", organizado pela MP Treinamentos. O curso é coordenado pelo advogado Marcelo Magalhães Peixoto, do escritório Magalhães Peixoto - Consultoria Tributária e Advocacia Empresarial. O evento vai apresentar um panorama geral sobre a Lei Complementar nº 116/2003, com ênfase nos aspectos polêmicos relacionados com a definição do fato gerador, base de cálculo do tributo e local da prestação dos serviços. Saiba mais informações nos telefones (11) 4043-0184/(11) 4056-6590 ou clique aqui. 

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Mercosul e Alca

A ASPI -Associação Paulista da Propriedade Intelectual promove do dia 18 a 20/10, em SP, o "Congresso Internacional sobre Propriedade Intelectual no Mercosul e na Alca". O evento discutirá temas atuais e essenciais da economia, com a participação de nomes de peso do mundo jurídico. E Atenção! Aqui no Migalhas você concorre a uma vaga. Não perca tempo, corra para o site e participe. Para saber mais, clique aqui.