A obra "Discriminação e Racismo – Ações Afirmativas no Brasil" (Espaço do Autor – 200p.), de Rubens Miranda de Carvalho, tem por objetivo o direito posto e representado pelas normas constitucionais sobre discriminação e racismo, interpretando-as sem criticá-las ou propor a edição de outras que as substituam; examinar sua relativa ineficácia social e, bem assim, tentar demonstrar que as ações afirmativas, de recente prática, postas em normas jurídicas utilizadas para tentar eliminar aquelas injuridicidades, não ferem o princípio constitucional da igualdade, mas consagram-no, como parte do princípio da dignidade humana e servem de instrumento para a busca do ideal de justiça que, alfim e ao cabo, deságua na tentativa de alcançar a utopia de plena liberdade.

Sobre o autor:

Rubens Miranda de Carvalho é advogado em Santos. Mestre em Direito e ex-professor de Direito Tributário. Autor de livros.

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Ganhadora:

Michelly Campos Gracindo Marques, de Belém/PA