Manoel de Queiroz Pereira Calças será o presidente do TJ/SP no biênio 2018/2019. Escolha aconteceu em segundo turno de votação realizada nesta quarta-feira, 6. Natural de Lins/SP, Pereira Calças atua na magistratura desde 1976 e atualmente é corregedor-Geral de Justiça. O desembargador recebeu 213 votos, contra 124 para o candidato Ademir de Carvalho Benedito.

Para a vice-presidência foi eleito, em disputa apertada, o desembargador Artur Marques da Silva Filho, com 169 votos, contra 166 de Renato de Salles Abreu Filho.

Também foram para segundo escrutínio a disputa pela corregedoria-Geral da Justiça, em que saiu vencedor Geraldo Francisco Pinheiro Franco, com 174 votos. O candidato Fernando Antônio Maia da Cunha recebeu 162 votos.

A presidência da seção de Direito Privado ficará nas mãos de Gastão Toledo Campos Mello Filho, que venceu o segundo turno por apenas um voto. Foram 87 votos, contra 86 para Heraldo de Oliveira Silva.

O atual presidente, desembargador Paulo Dimas, chamou a atenção para a ínfima diferença de votos e afirmou nunca ter visto disputa tão apertada para os cargos.

No primeiro turno foram definidos o presidente da seção Direito Criminal, desembargador Fernando Antonio Torres Garcia; o presidente da seção de Direito Público, Getúlio Evaristo dos Santos Neto, e a direção da Escola Paulista da magistratura, Francisco Eduardo Loureiro.

Votam para os cargos de direção todos os desembargadores, que são 359.

Assista ao pronunciamento de Pereira Calças:

Veja a apuração completa:

Currículos

Presidente

Manoel de Queiroz Pereira Calças nasceu em abril de 1950 na cidade de Lins/SP. Formou-se pela Faculdade de Direito de Bauru, turma de 1972. Ingressou na Magistratura no ano de 1976, como juiz substituto da 15ª circunscrição Judiciária, com sede em São José do Rio Preto. Durante a carreira trabalhou nas comarcas de Paulo de Faria, Capão Bonito, Tanabi, São José do Rio Preto e São Paulo. Em 1995 foi promovido para o 2º tribunal de Alçada Civil. Alcançou o posto de desembargador do TJSP no ano de 2005. Foi vice-diretor da Escola Paulista da Magistratura (EPM) no biênio 2014/2015 e corregedor-geral da Justiça de São Paulo no biênio 2016/2017.

Vice-presidente

Artur Marques da Silva Filho nasceu em agosto de 1946 na cidade de Sertanópolis/PR. Formou-se pela Faculdade de Direito Padre Anchieta de Jundiaí, Turma de 1976. Ingressou na magistratura em 1978, nomeado juiz substituto para a 5ª circunscrição Judiciária, com sede em Jundiaí. Nos anos seguintes judicou em Miracatu, Rancharia, Campinas, Jundiaí e São Paulo. Passou a integrar o 2º tribunal de Alçada Civil em 1994. Foi promovido a desembargador do TJ/SP no ano de 2005. Presidiu a seção de Direito Privado da Corte no biênio 2014/2015.

Corregedor

Geraldo Francisco Pinheiro Franco nasceu em dezembro de 1956 na capital paulista. Formou-se pela Faculdade de Direito da USP (Turma de 1979). Ingressou na magistratura em 1981, nomeado para a 25ª circunscrição Judiciária, com sede em Ourinhos. Ao longo de sua trajetória foi juiz em Santos, Santo André, Paraibuna, Vicente de Carvalho e São Paulo. Também foi juiz efetivo do Tribunal Regional Eleitoral, na classe de Juiz de Direito, eleito em 1994 e reeleito em 1996. Foi promovido em 2001 para o Tribunal de Alçada Criminal. Em 2005 foi elevado ao posto de desembargador do TJ/SP. Presidiu a seção de Direito Criminal da Corte no biênio 2014/2015.

Presidente da Seção de Direito Criminal

Fernando Antonio Torres Garcia nasceu em março de 1959 na cidade de São Paulo/SP. Tornou-se bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade USP (Turma de 1982). Ingressou na Magistratura em 1984, como juiz substituto na 4ª Circunscrição Judiciária, com sede em Osasco. Nos anos seguintes passou pelas comarcas de Mirandópolis, Indaiatuba, Diadema e São Paulo. Em 2008 foi promovido ao cargo de desembargador.

Presidente da Seção de Direito Público

Getúlio Evaristo dos Santos Neto nasceu em julho de 1950 na cidade de São Paulo/SP. Tornou-se bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP (Turma de 1973). Em 1976 iniciou a carreira na magistratura, nomeado para a 34ª circunscrição Judiciária, com sede em Piracicaba. Ao longo da carreira também trabalhou em Paraibuna, São Vicente e São Paulo. No ano de 1987 foi eleito juiz substituto na classe de juiz de Direito do TRE. Em 1993 foi promovido a juiz do Tribunal de Alçada Criminal. Alcançou o posto de desembargador em 2002.

Presidente da Seção de Direito Privado

Gastão Toledo de Campos Mello Filho nasceu em fevereiro de 1952 na capital paulista. Concluiu o bacharelado em Direito pela USP (Turma de 1974). Ingressou na magistratura em 1978, como juiz substituto da 8ª Circunscrição Judiciária, com sede na Comarca de Campinas. Ao longo da carreira judicou nas comarcas de Cajuru, Caraguatatuba, Osasco e São Paulo. Chegou ao Tribunal de Alçada Criminal em 1994 e, no mesmo ano, foi removido para o 1º tribunal de Alçada Civil. Tornou-se desembargador do TJ/SP em 2005. Foi eleito para o Órgão Especial em 2010.

EPM

A chapa única do desembargador Francisco Eduardo Loureiro para a direção da Escola Paulista da Magistratura também foi aclamada com 315 votos. Também compõem a chapa o desembargador Luís Francisco Aguilar Cortez (vice-diretor); e os magistrados do Conselho Consultivo: desembargadores Tasso Duarte de Melo (Direito Privado); Milton Paulo de Carvalho Filho (Direito Privado); Aroldo Mendes Viotti (Direito Público); Eduardo Cortez de Freitas Gouvêa (Direito Público); Francisco José Galvão Bruno (Direito Criminal); Hermann Herschander (Direito Criminal); e o juiz Gilson Delgado Miranda (juiz de entrância final).

Francisco Eduardo Loureiro nasceu em janeiro de 1959 na cidade de São Paulo. É formado pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), turma de 1982. Ingressou na Magistratura no ano de 1985, como juiz substituto na 3ª Circunscrição Judiciária, com sede em Santo André. Nas décadas seguintes judicou em Cândido Mota, Franco da Rocha e em São Paulo. Em 2011 foi alçado ao cargo de desembargador do TJSP. No último biênio (2016/2017) foi o vice-diretor da Escola Paulista da Magistratura.

A eleição do Conselho Consultivo da EPM ocorreu no primeiro turno, sendo necessária apenas a maioria simples dos votos para a aclamação.

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