Na última sexta-feira, 9, o ministro Luís Roberto Barroso esteve nas pujantes cidades do nordeste paulista, Franca e Ribeirão Preto, em visita histórica.

Em Franca, foi o convidado de honra para a celebração do 60º aniversário da prestigiosa Faculdade de Direito da cidade. Mais de mil acadêmicos, além de professores, autoridades e pessoas gradas da região acompanharam a exposição do ministro.

A moderna quadra esportiva da Faculdade, instalada no 4º andar, foi transformada em auditório. Mesmo assim o espaço foi pequeno para a grande audiência, de modo que as salas de aula, e mais dois auditórios, reproduziram ao vivo a palestra. Isso sem falar que foi transmitida ao vivo pelo Facebook, atingindo dezenas de milhares de "facespectadores". Veja abaixo a íntegra da palestra, uma verdadeira aula de democracia e Direito Constitucional:

- O ministro Luís Roberto Barroso relembra as conquistas democráticas dos últimos 30 anos, com o advento da Constituição Federal de 1988, apesar das vicissitudes técnicas da Carta Magna. E assegura aos jovens estudantes: "Apesar da fotografia do momento brasileiro ser devastadora, o filme dos 30 anos da democracia brasileira é um filme bom, um filme de uma história de sucesso. E é um filme que vai ter final feliz."

Em seguida, o ministro esteve no portentoso edifício sede de Migalhas, visitando as modernas rotativas e nosso parque gráfico.

Foi a segunda vez que a equipe migalheira teve a ventura de receber o professor em sua sede. De fato, no ano de 2011, quando ainda era advogado, o professor Luís Roberto Barroso fez a primeira visita, e naquela oportunidade falou de palpitantes temas jurídicos.

Dessa vez, não foi diferente: S. Exa., em conversa com o editor Miguel Matos, tratou de questões como o fim do foro privilegiado, a missão de um Tribunal constitucional e a urgência da reforma política.

- "Um Tribunal tem que ser constante e coerente", afirma categoricamente o ministro do Supremo Tribunal Federal. Confira:

- Em 2011, o ministro Barroso já alertava os migalheiros para o fenômeno da judicialização excessiva no país e os problemas que surgem neste cenário. Agora, sete anos depois, S. Exa. avalia que o desgaste do STF decorre de uma "superexposição" que surge de uma competência que "ele não deveria ter". É a de funcionar como Tribunal de 1º grau criminal para autoridades com foro privilegiado. Assista:

- Com a experiência dos últimos cinco anos como ministro da Corte Suprema, Barroso explica como a análise da repercussão geral dos processos cria uma jurisprudência defensiva no Tribunal. S. Exa. apresenta uma alternativa à atual realidade.

O tema relativo ao aperfeiçoamento da repercussão geral é muito caro ao ministro. Não à toa, recentemente S. Exa. escreveu artigo, publicado com exclusividade no Migalhas, com ideias simples para salvar o combalido instituto.

- Sobre a urgência da reforma política no país, já destacada pelo ministro há alguns anos, S. Exa. afirmou: "Precisamos de uma reforma política que barateie o custo das eleições, que aumente a representatividade do Parlamento e facilite a governabilidade. E o sistema político brasileiro tem problemas nessas três áreas."

- Ao abordar as importantes competências do CNJ, o ministro Barroso defende um papel muito além do poder correcional do Conselho, como a produção de dados e o planejamento estratégico do Judiciário: "Temos um sistema judicial muito conveniente para quem não tem razão. Que vive de procrastinação", constatou o ministro. E o mais importante: oferece uma ideia simples para auxiliar na agilidade processual. Conheça-a:


Na sede do Migalhas, o ministro inaugurou o "Auditório Luís Roberto Barroso". Trata-se de uma tradição da redação migalheira, na qual cada sala recebe o nome de um autor do qual Migalhas publicou livro de frases, sendo que no interior da sala há estampado um aforismo especialmente escolhido. As "Migalhas de Luís Roberto Barroso" foram lançadas em 2016, mas aguardava-se a visita do ministro para inauguração da sala, o que se deu na última sexta-feira, 9.

A seguir, o ministro foi recebido em almoço pela equipe de jornalistas de nosso vibrante matutino.

No período da tarde, S. Exa. falou no auditório da Unaerp – Universidade de Ribeirão Preto sobre conquistas democráticas e o combate à corrupção. A plateia era composta maciçamente por integrantes do Judiciário e do Ministério Público, tanto Estadual, como Federal e Trabalhista.

Por fim, na mesma universidade, descerrou placa registrando sua visita ao campus ribeirão-pretano.

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