migalhas quentes

Sexta-feira, 25/5/2018
Promoção

Resultado do sorteio da obra "Lei de Execução Penal Anotada"

O exemplar traz informações de enorme valor prático sobre a execução penal no nosso país.

Quinta-feira, 24/5/2018
Corte etário

STF suspende julgamento sobre idade mínima no ensino fundamental

Três ministros votaram pela constitucionalidade do corte etário de seis anos.

Justiça do Trabalho

TST decidirá sobre jornada de advogado contratado por concurso público

Relator entende que previsão no edital configura ajuste para dedicação exclusiva; processo teve pedido de vista.

Aposentadoria

Vista de Moraes adia discussão sobre aposentadoria de policiais civis em RO

Governador de Rondônia ingressou com ADIn em 2013 questionando lei estadual sobre previdência social dos servidores públicos civis e militares.

Prisão provisória

Toffoli suspende lei do RJ que fixa prazo limite para prisões provisórias

Associação dos Magistrados Brasileiros apresentou ontem ADIn pedindo que seja reconhecida a inconstitucionalidade da norma.

Competência

STF: Compete à Justiça comum julgar incidência de contribuição previdenciária sobre complementação de aposentadoria

Acórdão recorrido dava competência à Justiça do Trabalho, porque caso deriva de relação trabalhista.

Direito Civil

Confira os enunciados aprovados na VIII Jornada de Direito Civil

Ao todo foram publicados 33 enunciados, sendo um deles de proposta de reforma legislativa.

Ministério do Trabalho

Portaria restabelece previsões de MP sobre pontos da reforma trabalhista

Medida provisória perdeu validade em 23 de abril por não ter sido apreciada pelo Congresso.

Eleições 2018

TSE aprova resolução com critérios para distribuição de Fundo Eleitoral

R$ 1,7 bilhões serão distribuídos aos 35 partidos com registro no TSE.

Lula custodiado

Fachin autoriza Comissão da Câmara a inspecionar local onde Lula está preso

O juízo da 12ª vara Federal de Curitiba/PR havia impedido a Comissão de ter acesso às dependências prisionais.

Carandiru

Filha de detento morto no Carandiru não será indenizada por fala de desembargador

Decisão é da 10ª câmara de Direito Público do TJ/SP.

Justiça do Trabalho

BB é condenado por "sanha maligna" contra trabalhador e relator afirma: #nemvemquenaotem

A juíza autorizou liberação dos valores para o reclamante aplicando entendimento do STF de execução imediata da condenação.

Prisão provisória

AMB ingressa com ADIn no Supremo contra lei do RJ sobre prazo de prisões provisórias

A entidade argumenta que a lei invadiu a competência do legislador Federal para dispor sobre norma processual.

Cultura popular

Câmara aprova funk como manifestação cultural popular

PL 4.124/08 foi aprovado, em caráter conclusivo, pela CCJ nesta quarta-feira, 23.

Liminar

TJ/SC suspende decisão que obrigava cadastro em site para prolação de sentença

Desembargador Marcus Tulio Sartorato deferiu liminar em MS para afastar efeitos de decisão de juíza da comarca de São José.

Correspondente premiado

A obra desbrava o texto do novo Código de Processo Civil.

Nova área

Martinelli Advogados inaugura área Ambiental na unidade de SP

Juliana Coelho Marcussi estará à frente do departamento.

STJ: Vista adia decisão em repetitivo sobre previdência privada

Processo está em julgamento na 2ª seção da Corte.

Promoção

Resultado do sorteio da obra "Subdesenvolvimento e Estado de Exceção"

O exemplar apresenta os impasses e desafios do desenvolvimento brasileiro.

Quarta-feira, 23/5/2018
Aposentadoria

STF inicia julgamento sobre paridade entre policiais civis ativos e inativos de RO

Para o autor da ação, governador de Rondônia, a lei que dispõe a integralidade e a paridade afronta a CF.

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