migalhas quentes

Segunda-feira, 15/1/2018
Cibercrime

"Ranking do sexo": Advogado alerta para responsabilização de quem compartilha

Lista divulgada em Muzambinho/MG expõe mais de 100 mulheres no Facebook e WhatsApp.

Direito ao esquecimento permite ocultar links em pesquisa, mas não retirar notícia do ar

A decisão é da Justiça de SP.

Execução

Precatório pode ser penhorado como garantia de execução fiscal

Decisão é do TJ/SP.

Promoção

Resultado do sorteio da obra "Metafísica dos Costumes"

A obra é uma das mais importantes do pensamento kantiano sobre moral e fundamentos éticos no século XVII que oferece até os dias atuais embasamento para os estudos da temática.

Domingo, 14/1/2018
TJ/RS

Menino que fraturou braço em cama elástica será indenizado

Acidente aconteceu em evento do município de Estrela/RS, responsável pelo brinquedo.

Fraude

Detran/DF terá de substituir placa clonada de veículo

Proprietária teve negado pedido de indenização por danos morais.

ADIn

Clubes esportivos ajuízam ADIn contra norma da ANS sobre plano de saúde coletivo

O relator no STF é o ministro Gilmar Mendes.

Sábado, 13/1/2018
JF/DF

Rejeitada queixa-crime do senador Romero Jucá contra mulher que o filmou em avião

No vídeo gravado pelo celular, a mulher disse que o parlamentar “teria salvado seus amigos canalhas”.

Liminar

JT suspende dispensa coletiva em hospital de Campinas

Magistrada determinou a reintegração dos 119 trabalhadores, entendendo ser necessária a negociação prévia com sindicato.

Saúde

Plano de saúde deve custear fertilização de mãe que engravidará para tratar filho

A geração de outro filho compatível possibilitará o transplante de medula.

Saúde

Plano de saúde pagará R$ 600 mil à família de mulher que perdeu bebê e faleceu por falha em diagnóstico

Laudo apontou erro em diagnóstico.

STJ

Ciência inequívoca de penhora dispensa intimação formal para apresentação de embargos

Entendimento é da 3ª turma do STJ.

Sexta-feira, 12/1/2018
Falecimento

Morre advogado Fabio de Campos Lilla

Velório ocorre no Hospital Albert Einstein.

Moedas virtuais

CVM proíbe fundos de investir em criptomoedas

Moedas digitais não podem ser qualificadas como ativos financeiros e, portanto, não se permite a aquisição direta pelos fundos.

Mandado de segurança

Concurso deve observar disposto em lei para classificação de candidatos afrodescendentes

Liminar determina que seja expedida nova lista de classificação e convocação em concurso de guarda municipal de Embu das Artes.

TST

Funcionária ameaçada após ajuizar ação trabalhista será indenizada

Em mensagem via rede social, preposto ameaçou expor funcionária a seus futuros empregadores.

Violência

Irmãos que enviaram carta-bomba a advogado vão a júri popular

Em 2016, o advogado goiano Walmir Oliveira da Cunha ficou gravemente ferido após receber uma correspondência que explodiu.

Penal

Qual o futuro da execução antecipada?

A aplicação do entendimento supremo da possibilidade de prisão logo após o julgamento em 2º grau foi constantemente debatida em 2017. Entenda o que pode acontecer.

Dano moral

Acordo verbal de licença de imagem não pode perdurar indefinidamente

Passados 14 anos, empresa de brinquedos continuava utilizando foto de infância de jovem na embalagem de produto.

Novas regras

Lei de incentivo a denúncias por telefone prevê recompensa em dinheiro

Norma foi publicada no DOU desta quinta-feira, 11.

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