migalhas quentes

Quinta-feira, 17/5/2018
Operação Lava Jato

TRF-4 nega último recurso de José Dirceu e autoriza cumprimento de pena

Em abril, Tribunal manteve pena de mais de 30 anos a ex-ministro por corrupção passiva, organização criminosa e lavagem de dinheiro.

Funrural

Funrural é o caso mais importante do ano, afirmam advogados

Saul Tourinho Leal, da Ayres Britto Consultoria Jurídica e Advocacia, e o tributarista Eduardo Lourenço, abriram evento sobre o tema nesta quarta-feira, 16.

Denúncia

Ministro Napoleão diz que adoeceu após nome mencionado em delação

Veja declaração feita em sessão plenária do TSE.

LawTech

Mediação online auxilia empresas a reduzir custo e tempo na solução de conflitos

Com plataforma de mediação 100% online líderes de mercado gastam 6 vezes menos e resolvem casos em poucas semanas.

Órgãos de segurança

Senado aprova Sistema Único de Segurança Pública

O objetivo é que os órgãos de segurança atuem de forma cooperativa e sistêmica. O texto segue para a sanção presidencial.

Eleições

TSE nega recurso de Bolsonaro contra pesquisa do Datafolha

Deputado alegava falta de isenção na pesquisa que citava “denúncias” contra ele.

Foro privilegiado

TRF-3 aplica restrição do foro e remete ação de prefeito à 1ª instância

Desembargador considerou que denúncia relata ato criminoso praticado antes da diplomação do agente político.

Evento

Lançamento do livro do ministro Og Fernandes reúne comunidade jurídica no STJ

A obra "Cabeça de Juiz" está à venda na Livraria Migalhas.

TV Migalhas

Ministros do STJ tratam da restrição do foro privilegiado na Corte

Veja as entrevistas.

Danos morais

Dudu Nobre e empresário serão indenizados por produtora que os ofendeu nas redes sociais

A empresa acusou cantor de não ter recebido dele o valor combinado por vídeos de campanha eleitoral feitos em 2016, em que ele foi candidato a vereador.

Correspondente Premiado

Os comentários à Lei buscam explicar por que o idoso se insere na categoria das minorias.

TV Migalhas

Para Gilmar, foro privilegiado de governadores e outras autoridades também deve ser restringido

Veja a entrevista concedida à TV Migalhas.

Reforma trabalhista

TST: Parecer sobre reforma trabalhista é entregue ao presidente Brito

Ministros entregaram documento ao presidente da Corte nesta quarta-feira, 16.

Certificação

Sócios da banca Daniel Legal & IP Strategy conquistam certificação em Proteção de Dados e Segurança Cybernética

George de Lucena e Ana Carolina Cesar são sócios responsáveis pelo departamento de Data Protection & Cybersecurity

Novos cursos

OAB critica autorização de abertura de 34 novos cursos de Direito

Para a Ordem, autorização dada pelo MEC na última sexta-feira, 11, permite que "estelionato educacional" se perpetue no país.

Educação corporativa

Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados inaugura centro de treinamento para educação corporativa

Escritório reformula estrutura para capacitação interna

Promoção

Resultado do sorteio da obra "Os Fundamentos do Antitruste"

O livro traz profunda e atualizada pesquisa doutrinária e jurisprudencial, calcando-se na Teoria Geral do Direito.

Quarta-feira, 16/5/2018
Radiodifusão

STF permite proselitismo em rádios comunitárias

O relator Alexandre de Moraes teve voto vencido e o plenário julgou procedente a ADIn do Partido Liberal.

Processo eletrônico

CNJ suspende regra do TRT 24 que obriga partes a digitalizarem documentos

Liminar foi concedida pelo relator, conselheiro Valdetário Monteiro, e segue para referendo do plenário.

Prerrogativa de foro

STJ: adiada decisão sobre restrição do foro privilegiado no Tribunal

Após quase duas horas, pedido de vista interrompeu julgamento. Já há dois votos no sentido de que o STJ pode restringir o foro e um contrário.

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