sexta-feira, 19 de abril de 2024

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Ana Tereza Basilio

Migalheira desde outubro/2015.

Sócia fundadora do Basilio Advogados. Foi juíza do TRE-RJ, de dezembro de 2010 a julho de 2015. Eleita vice-presidente da OAB/RJ - Ordem dos Advogados do Brasil, Seção Rio de Janeiro, para o triênio 2019 a 2021.

Migalhas de Peso Freios e contrapesos: O comportamento dinâmico dos Poderes da República
terça-feira, 12 de dezembro de 2023

Freios e contrapesos: O comportamento dinâmico dos Poderes da República

VIPAna Tereza Basilio e Davi Vilela
Embora as contenções recíprocas entre os poderes façam parte do jogo democrático, a invasão de competências, independentemente das suas motivações, não deve ser tolerada. Isso vale tanto para magistrados, por mais bem-intencionados que sejam, quanto para os representantes eleitos para as casas legislativas e para o executivo.
Migalhas de Peso Populismo tarifário do Legislativo
segunda-feira, 18 de setembro de 2023

Populismo tarifário do Legislativo

A questão-chave, pois, desta temática está na compatibilização entre a desoneração de determinado grupo de usuários com o fluxo de caixa do contrato de concessão.
Migalhas de Peso O novo provimento da OAB e os avanços no marketing jurídico digital
quinta-feira, 5 de agosto de 2021

O novo provimento da OAB e os avanços no marketing jurídico digital

VIPAna Tereza Basilio e Nicole Contardo Pereira Aló
O novo Provimento 205/21 foi editado como um reflexo dos interesses da ampla maioria dos advogados pela expressa autorização do uso das redes sociais como veículo de publicidade da advocacia
Migalhas de Peso OAB, 90 anos: Celebrar conquistas e redobrar atenção para o papel do advogado em defesa da Ordem
quinta-feira, 10 de dezembro de 2020

OAB, 90 anos: Celebrar conquistas e redobrar atenção para o papel do advogado em defesa da Ordem

A instituição enfrentou ditaduras, excessos judiciais, governos autoritários, correntes populistas e continua de pé, apartidária e cada vez mais forte e aguerrida.
Migalhas de Peso Mediação e arbitragem
quinta-feira, 1 de outubro de 2020

Mediação e arbitragem

A legislação e a sociedade brasileira alcançaram novos e mais elevados padrões de resolução de conflitos de interesse. Sendo assim, a consensualidade é uma tendência em diversas áreas do Direito, nas quais, no passado, seria improvável supor a possibilidade de transação.
Migalhas de Peso A relevante função dos exames da OAB
terça-feira, 15 de setembro de 2020

A relevante função dos exames da OAB

Ainda que consista em atividade privada, a advocacia é um serviço público marcado pela nota da essencialidade, conforme dispõe o artigo 133 da CF/88.
Migalhas de Peso A profissão de advogado
segunda-feira, 24 de agosto de 2020

A profissão de advogado

A comemoração do Dia do Advogado este ano teve um significado maior. A pandemia da covid-19 causou um impacto imediato na advocacia e na forma de atuação do advogado.
Migalhas de Peso A arbitragem e o novo Código de Processo Civil
quarta-feira, 19 de agosto de 2020

A arbitragem e o novo Código de Processo Civil

As inovações do novo Código de Processo Civil brasileiro, editado lá em 2015, é o sistema de precedentes judiciais, com eficácia vinculante aos órgãos do Poder Judiciário
Migalhas de Peso A violência doméstica na pandemia
sexta-feira, 31 de julho de 2020

A violência doméstica na pandemia

Desde o início da quarentena, em março, o número de denúncias recebidas pelo canal Ligue 180, do Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos (MMFDH), aumentou 17,9%, em todo o país, em comparação com o mesmo período de 2019.
Migalhas de Peso A lei de mediação
terça-feira, 14 de julho de 2020

A lei de mediação

Atualmente, a legislação e a sociedade evoluíram e a consensualidade é uma tendência em diversas áreas do Direito e não irá retroceder.
Migalhas de Peso Uma nova realidade: Processuais virtuais
quinta-feira, 9 de julho de 2020

Uma nova realidade: Processuais virtuais

Em função da pandemia, os operadores do Direito tiveram suas rotinas alteradas e com isso o Poder Judiciário procurou se adequar à nova realidade tecnológica, de modo a assegurar a continuidade da prestação da jurisdição.
Migalhas de Peso A tecnologia e a advocacia
sexta-feira, 26 de junho de 2020

A tecnologia e a advocacia

O que se espera do pós-pandemia é exatamente um mercado cada vez mais voltado para tecnologia o que exigirá dos profissionais jurídicos mais e mais aperfeiçoamento tecnológico.
Migalhas de Peso A polêmica do exame da OAB: carta aberta ao presidente da República
quarta-feira, 6 de março de 2019

A polêmica do exame da OAB: carta aberta ao presidente da República

Ainda que o ensino, de um modo geral, e o ensino nas universidades, notadamente as de Direito, de modo específico, fossem bons, mesmo assim o Exame de Ordem se justificaria, por sua função batismal.
Migalhas de Peso O negócio processual: Inovação do Novo CPC
sexta-feira, 16 de outubro de 2015

O negócio processual: Inovação do Novo CPC

O novo diploma processual foi norteado pelo propósito salutar de simplificação do processo.