André de Almeida

... relações entre franqueador e franqueado. Conforme cita o autor André de Almeida, em seu artigo “Contratos de Franchising no Brasil”, publicado em 25 de abril de 2005: “Em conformidade com a lei brasileira, o Franchising é constituído por um instrumento jurídico que estabelece um sistema em que um Franqueador cede ao franqueado o direito de uso de marca ou patente, associado ao direito de distribuição, exclusiva ou semi-exclusiva de produtos, ou serviços.” A franquia, ou “franchising”, diz respeito a um cenário ao qual o proprietário da marca, denominado franqueador, concede o direito de uso desta...

... para o triênio. São doze efetivos: Alexandre Jamal Batista, André de Almeida, Celso Cintra Mori, Fabiana Lopes Pinto Santello, Ivo Waisberg, Marco Antonio Fanucchi, Miguel Reale Junior, Milton Flávio de A. C. Lautenschläger, Paula M. Tonani de Carvalho, Pedro da Silva Dinamarco, Rodrigo Matheus e Vitorino Francisco Antunes Neto. André de Carvalho Ramos e Cesar Ciampolini Neto foram eleitos conselheiros colaboradores. Gestão Em 2019, primeiro ano de sua gestão, o IASP manteve sua tradição com a defesa do Estado Democrático de Direito e a promoção de importantes debates, seminários e cursos em sua...

... 61, i. 3, pp. 1-15. 3 CÔRTES, Pâmela de Resende., OLIVEIRA, André Matos de Almeida., LARA, Fabiano Teodoro de Rezende. Políticas públicas baseadas em evidências comportamentais: reflexões a partir do Projeto de Lei 488/17 do Senado. Revista Brasileira de Políticas Públicas. Volume 8, n. 2, agosto/2018, pp. 429-454. 4 Cairney, P. The Politics of Evidence- Based Policy Making. Houndmills, Basingstoke: Palgrave Macmillan. 2016, cap. 5. 5 Byers, W. The Blind Spot: Science and the Crisis of Uncertainty. Princeton: Princeton University Press. 2011, pp. 56, 68. 6 Sanderson, I.Intelligent policy making...

... exposição de motivos apresentada pelos senhores Paulo Guedes e André Luiz de Almeida, na proposta da MP 904, é transparente e informativa, e poderá em muito auxiliar a criação de juízo acerca do tema. Senão vejamos. A exposição é iniciada expondo o manifesto caráter social do seguro DPVAT, ressaltando, todavia, a existência de atendimento gratuito e universal do sistema único de saúde, cobertura de pensão por morte do Instituto Nacional do Seguro Social, e cobertura por invalidez do Governo Federal, através do Benefício de Prestação Continuada – BPC. Estes programas seriam o bastante para tornar dispensável...

... Strapetti 190 -  Pamela Torres Villar 191 -  Gabriela Jaloul 192 -  André Jorgetto de Almeida 193 -  Maíra Coraci Diniz 194 -  José Carlos Abissamra Filho 195 -  Oscar Vilhena Vieira 196 -  Luciana Boiteux 197 -  Rodrigo Antonio Serafim 198 -  Guilherme Rodrigues da Silva 199 -  José Roberto Soares Lourenço 200 -  Amanda Bessoni Boudoux Salgado 201 -  Vinícius Ehrhardt Julio Drago 202 -  Marco Antonio Chies Martins 203 -  Brenda Borges Dias 204 -  Roselle A. Soglio 205 -  Adriana Degaulle 206 -  Paula Mamede 207 -  Rodrigo Moraes de Oliveira 208 -  Francisco Marcelo Ortiz Filho 209 -  Marcelo...

O livro "Direito Civil Contemporâneo" (Forense – 389p.), de Otavio Luiz Rodrigues Jr., aborda o Estatuto Epistemológico, a Constituição e direitos fundamentais. "(...) [a obra] vem disposta em três partes e, como é uma das características do autor, iluminada e enriquecida por trechos da História e da História do Direito. (...) A narrativa conduz, no final, para o fortalecimento da autonomia epistemológica do Direito Civil, ao sustentar a dicotomia entre Direito Privado e Direito Público, identificar o que é e o que não é constitucionalização e defender a eficácia indireta fraca dos...

Quarta-feira, 9 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.516 - Fechamento às 9h45.   "A vida é cheia de obrigações que a gente cumpre, por mais vontade que tenha de as infringir deslavadamente." Machado de Assis (Clique aqui) 253,49+765,22+334,66+... É bom o advogado preparar o bolso, pois as OABs já definiram os valores das anuidades. Em meio a todas as despesas de janeiro, não se desespere, caro migalheiro: ainda dá tempo de conseguir algum desconto para pagamento à vista. Alguns Estados também aceitam parcelamento e pagamento no cartão de crédito. Confira. (Clique aqui) Pano pra manga...

...desconfiança, a negociação de suas ações", afirma.   Sobre o autor: André de Almeida é advogado, ex-ciclista profissional, CEO & Founding Partner do Almeida Advogados, escritório fullservice com atuação em todo o Brasil. Foi advogado interno da OEA, em Washington. Entre suas principais áreas de atuação estão: Direito Societário, Direito Comercial, Fusões e Aquisições, Compliance e Direito Concorrencial. _________ Ganhador: Mauro Sérgio de Assis Lopes, de Capanema/PA

...Capanema/PA, faturou o livro "A Maior Ação do Mundo" (SRS - 264p.), de André de Almeida. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim Manuel de MacedoPadre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ___________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais: BA/CoribeBA/CotegipeMA/Santa Quitéria do MaranhãoMG/VarzelândiaMT/Novo São...

... Sorteio O livro "A Maior Ação do Mundo" (SRS - 264p.), de André de Almeida, conta a história da Class Action contra a Petrobras, em decorrência dos crimes revelados pela Lava Jato. O exemplar é brinde do autor. (Clique aqui) Lançamentos Acontece, no próximo dia 16, o lançamento da obra "Teoria Geral do Estado e Ciência Política", do professor Paulo Ferreira da Cunha, publicado pela Editora Saraiva. O evento será no auditório da FADISP (av. Rebouças, 1.701), às 19h. Na ocasião será proferida palestra com o tema "O Estado Constitucional e suas Vicissitudes". No próximo dia...

...econômica". (Clique aqui) Investimentos estrangeiros Os advogados André de Almeida e Ruy Menezes Neto, do escritório Almeida Advogados, apontam as alterações nas regras de registro de investimentos estrangeiros diretos no Brasil. (Clique aqui) Desafios O novo CPC trouxe uma nova perspectiva para a mudança de cultura na sociedade em relação ao excesso de judicialização. Entretanto, ainda existem algumas barreiras para que a lei seja de fato aplicada. É o que explica a advogada e gerente jurídica do escritório Nelson Wilians & Advogados Associados, em Brasília, Lívia de Moura...

...pessoas e empresas brasileiras - é o que afirmam os advogados André de Almeida e Natalie Yoshida, do escritório Almeida Advogados, sobre a vigoração da Convenção, que elimina a exigência da legalização de documentos públicos estrangeiros. (Clique aqui)Regularização de ativos no exterior A pouco menos de um mês para o encerramento do prazo de adesão, o RERCT ainda apresenta resultados tímidos (R$ 7 bilhões declarados), frente ao esperado pelo governo. É o que aborda o advogado Eduardo Coelho, da banca Coelho, Dalle & Rands Advogados, ao discorrer sobre o assunto e apresentar...

...encontrar representantes de seus clientes e escritórios parceiros. André de Almeida, Breno Garbois e Leonardo Barém Leite, sócios do Almeida Advogados, representarão o escritório na "Conferência Anual da IBA", em Washington. (Clique aqui) Luciana Bassani, do escritório Dannemann Siemsen Advogados, modera o painel "A game of thrones : interaction between manufacturer and distribution channels", da Annual Conference of the International Bar Association, no dia 22/9, em Washington, D.C., nos EUA. O painel discutirá os problemas práticos e as questões estritamente jurídicas mais...

MIGALHAS nº 3.922

...devido à recente decisão de segunda instância. Os advogados André de Almeida e Natalie Yoshida, do escritório Almeida Advogados, falam dos desdobramentos do caso. (Clique aqui) Imigração Legisladores britânicos pedem mais ações para controlar a crise migratória e coibir o tráfico de pessoas. (MI - clique aqui) Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui) _____________ Catálogo de Escritórios Há oito anos, o Cervo Advogados integra o Catálogo de Escritórios em Porto Alegre/RS. Faça como a banca e participe da ferramenta de networking eletrônico mais...

...financiamento. (Clique aqui) Class Action - Petrobras O advogado André de Almeida, fundador do Almeida Advogados, conta em detalhes para a Revista Piauí (edição de julho) a história da pioneira e bilionária Class Action movida contra a Petrobras, na Corte de Nova York, em parceria com o escritório norte-americano Wolf Popper LLP. Para acessar a matéria, clique aqui. Fianças Diretor do Forum Cebefi, Leslie Amendolara discorre o que são as fianças e suas subespécies. (Clique aqui) Registralhas Sobre um caso em que o STJ decidiu não conceder guarda compartilhada de filho a...

...Ulhoa Coelho. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) André de Almeida e Tamira Maira Fioravante, do escritório Almeida Advogados, comparecerão ao Encontro Regional das Américas da Globalaw em Miami, organizado pelo Gunster, escritório de advocacia sediado na Flórida, entre os dias 10 e 12/3. André participará do painel de discussão "Investimentos dos Estados Unidos e de empresas internacionais na América Latina e no Caribe e convergência de negócios na Flórida", junto à representantes/presidentes de grandes empresas. Tamira, por sua vez, será palestrante no Grupo de...

... Milaré, Roberta Jardim de Morais, Priscilla Santos Artigas e André Luís Coentro de Almeida ; com a coautoria de Armando Char, da banca Penteado Mendonça e Char Advocacia. O evento será em SP, na Livraria da Vila – Espaço JK Iguatemi, das 18 às 21h30. (Clique aqui) A Intelecto Editora lança, no próximo dia 31, três obras jurídicas : "Análise da Norma Individual e Concreta pela Óptica do Construtivismo Lógico-Semântico", de Sílvia Regina Zomer ; "A Responsabilidade Tributária dos Sócios : Teoria, Processo e Prática sob o Regime Jurídico do Novo CPC", de Marcio Cesar Costa ; e "Manual do Imposto de Renda da Pessoa...

...design. (MI - clique aqui) Capital estrangeiro Os advogados André de Almeida e Natalie Yoshida, do escritório Almeida Advogados, abordam a limitação de capital estrangeiro em empresas aéreas brasileiras. (MI - clique aqui) Estas e outras no Migalhas International de hoje. (Clique aqui) _____________ Novo CPC - Evento Faltam poucos dias para os operadores do Direito serem obrigados a manejar o novo CPC. Para auxiliá-los nesta tarefa hercúlea, Migalhas realiza o evento "Novo CPC", dia 4 de abril, no Hotel Tivoli São Paulo - Mofarrej, das 9 às 18h. Inscreva-se já !...

...caso já têm data de julgamento. Sobre a questão, os advogados André de Almeida e Natalie Yoshida (Almeida Advogados) alertam : o juiz Jed Rakoff não apreciará no mesmo julgamento ações individuais propostas após o final de 2015. (Clique aqui) Corrupção Ontem foi comemorado o Dia Internacional de Combate à Corrupção. Em homenagem à efeméride, o advogado Guilherme Teno Castilho Missali convida os leitores a fazerem uma reflexão (e ação) profunda para o efetivo combate a esse mal que compromete o desenvolvimento econômico e o bem-estar social. (Clique aqui) Liberdade Ao questionar...

MIGALHAS nº 3.736

...de 2014, em NY, entra em sua fase instrutória. Os advogados André de Almeida e Natalie Yoshida, do escritório Almeida Advogados, abordam seus desdobramentos. (Clique aqui) Gestação compartilhada Com as novas conquistas para a realização da reprodução humana assistida, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e o advogado Pedro Bellentani Quintino de Oliveira tecem comentários sobre a ovodoação e a gestação compartilhada. (Clique aqui) África do Sul Connection O constitucionalismo transformador, questão levantada pelo doutor honoris causa Karl Klare,...

...valores mantidos por brasileiros no exterior, é analisado por André de Almeida e Guilherme Ferreira Neto, da banca Almeida Advogados, que apontam o fato de que "para alcançar o mesmo resultado dos países que já adotaram a regularização de fundos não declarados, o PL deverá sofrer alterações materiais quanto ao impacto econômico ao beneficiário e à concessão de anistia, objetivo principal dos interessados". (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta semana em Migalhas : Novo CPC poderá entrar em vigor só em 2018. (Clique aqui) Bolsonaro é condenado...

...Direito Societário Aplicado, do qual o palestrante convidado será André de Almeida, da banca Almeida Advogados, que abordará o atual e relevante tema "Class Action" envolvendo a Petrobras. O evento acontece na sede do escritório, em SP. O sócio Ivan Tauil, a senior counsel Roberta Caneca e a associada Thais Rodrigues, do escritório Tauil & Chequer Advogados, participam hoje de seminário que debate a MP 685/15. O evento acontece nos escritórios do RJ e SP com videoconferência simultânea. Hoje, Coriolano de Almeida Camargo, do escritório Almeida Camargo Advogados, será expositor...

MIGALHAS nº 3.682

...Entenda o quadro. (Clique aqui) Arbitragem - I Os advogados André de Almeida e Ruy Menezes Neto, da banca Almeida Advogados, enumeram importantes alterações da reforma à lei de arbitragem (13.129/15), apontando que a norma teve avanços de modo a solucionar lacunas, melhor condizentes com o panorama jurídico atual. (Clique aqui) Arbitragem - II Sancionada em maio, a reforma à lei de arbitragem teve três vetos que afetaram sobremaneira as inovações pretendidas referentes a contrato de adesão, relação de consumo e relação trabalhista. Para Fabíola Meira, sócia de Braga Nascimento...

...aqui. _____________ Class action - Petrobras Os advogados André de Almeida e Natalie Yoshida, da banca Almeida Advogados, destacam quais serão os principais reflexos da decisão que definiu quais pedidos postulados pelos investidores serão levados a julgamento final na "class action" movida contra a Petrobras em NY. (Clique aqui) Operações de M&A Se por um lado o atual cenário de crise econômica do país preocupa investidores, por outro pode representar uma era de novas oportunidades de negócios. De acordo com a advogada Renata Freire de Almeida, do escritório Braga & Moreno...

...execuções individuais. (Clique aqui) Class action Os advogados André de Almeida e Natalie Yoshida, de Almeida Advogados, apresentam o contexto atual da class action movida por investidores contra a Petrobras em Nova York e os seus últimos desdobramentos. (Clique aqui) Cheques devolvidos Percentual de cheques devolvidos atinge 2,24% em maio de 2015. De acordo com pesquisa da Boa Vista Serviços S/A, é o pior resultado para o mês desde 2009. (Clique aqui) Pena de morte "A aplicação da pena de morte ao traficante de drogas é um dos temas polêmicos, que causam grande divergência,...

...(Clique aqui) Sócio remisso Os advogados Ruy Menezes Neto e André de Almeida, do escritório Almeida Advogados, apontam as medidas cabíveis aos demais sócios em situações de sócio remisso. (Clique aqui) Coisas da modernidade Analista de RH da Inrise Consultoria em Marketing Jurídico, Adriana Poyato publica o texto "Geração Y, Que DecepYção". (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Uber Morador da Califórnia processa o Uber por plágio. (MI - clique aqui) Petrobras Os grupos financeiros John Hancock Investments e Transamerica ajuizaram sua própria ação contra a...

...esmigalha o julgado. (Clique aqui) Reflexos Os advogados André de Almeida e Natalie Yoshida (Almeida Advogados) abordam os reflexos da operação Lava Jato e a regulamentação da lei anticorrupção. (Clique aqui) Alimentos transgênicos Foi aprovado na Câmara, e segue para o Senado, PL que visa abolir os rótulos indicadores de produtos transgênicos à venda para o consumidor final. Para o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior, e o advogado Pedro Bellentani Quintino de Oliveira, esta seria uma verdadeira violação da autonomia humana, já que tira do cidadão...

...judicial pode participar de licitações públicas. Os advogados André de Almeida e Camila Mills Camorani, do escritório Almeida Advogados, esmigalham o julgado. (Clique aqui) ***Semana Goffrediana*** Os migalheiros de longa data bem conhecem o lugar especial que reservamos ao eterno Mestre Goffredo Telles Junior : verdadeiro símbolo do amor aos estudantes, ao Direito e ao país. Neste 2015, tomados pela emoção, celebramos o centenário de nascimento do Mestre. De 11 a 15 de maio, o saudoso Professor será homenageado na tradicional Semana Goffrediana. Clique aqui e conheça...

...aqui. _____________ Governança corporativa Os advogados André de Almeida e Natalie Yoshida, da banca Almeida Advogados, discorrem sobre os efeitos do caso Petrobras sobre a governança corporativa. Para eles, o patente impacto sobre a reputação da Petrobras e uma eventual condenação bilionária terão reflexos sobre as demais companhias brasileiras de grande porte, servindo como alerta para a importância de estratégias que impeçam casos de deturpação e fraude. (Clique aqui) Sequestro interparental O advogado Yves Zamataro, da banca Angélico Advogados, detalha a aplicação da...

...Alberto Youssef." (Clique aqui) Class action Para os advogados André de Almeida e Natalie Yoshida, da banca Almeida Advogados, "grande motivo que facilitou a desenvolvimento do class action nos EUA é o caráter privado de regulação do mercado econômico que a medida judicial proporciona". (Clique aqui) IR O advogado J. V. Rabelo de Andrade, da banca Martorelli Advogados, elenca os principais cuidados e esmigalha as regras para entrega das declarações de IR. (Clique aqui) Furto de água Em tempos de escassez, o promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior...

...segredos sombrios". (Clique aqui) Caso Petrobras Os causídicos André de Almeida e Natalie Yoshida, do escritório Almeida Advogados, analisam os tipos de indenização cabíveis em relação ao caso Petrobras, discorrendo sobre a "class action", prevista no ordenamento jurídico americano, e sobre os prejuízos dos investidores com a deflagração do esquema de corrupção. (Clique aqui) _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico ! Clique aqui. _____________ Consumidor - Limites ao Procon É possível um órgão de defesa do consumidor aplicar sanção...

...fatos é assustador. (Clique aqui) Petrobras Os causídicos André de Almeida e Natalie Yoshida, de Almeida Advogados, tratam dos procedimentos das class actions no caso Petrobras. (Clique aqui) Guarda compartilhada Frente à recente sanção da lei 13.058/14, que tornou a guarda compartilhada obrigatória, o advogado Alexandre Gindler de Oliveira (Advocacia Hamilton de Oliveira) destaca a nobreza da alteração legal, mas faz a ressalva : "aplicar, irrestritamente, a guarda compartilhada como regra significará, talvez, em alguns casos, provocar uma nova demanda judicial a cada decisão...

...os causídicos. (Clique aqui) Reunião de sócios Os advogados André de Almeida e Dmitrii Petrovich (Almeida Advogados) abordam as exigências da legislação acerca da reunião anual de sócios. (Clique aqui) Propriedade do capital O causídico J. V. Rabelo de Andrade, da banca Martorelli Advogados, esmiuça a questão da divisão do capital em sociedades. "A propriedade do capital rege-se pela quantidade de cotas/ações de cada sócio, não pelo montante de recursos investido." (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as matérias mais lidas nesta semana: Esmigalhando a reportagem do...

...desdobramentos da operação Lava Jato e o impacto na Petrobras, André de Almeida e Natalie Yoshida, do Almeida Advogados, discorrem sobre o instituto do Direito norte-americano chamado "class actions", que agrega vários interesses de um grupo específico e garante a possibilidade do Judiciário decidir de uma só vez sobre um conflito comum. (Clique aqui) "Barbárie e liberdade" Diante do trágico caso do jornal Charlie Hebdo, Roberto Delmanto pondera se a liberdade tem limites. "A liberdade do outro inclui, necessariamente, a liberdade de crença e de culto. Nesse contexto, entendo que...

...contratos provisórios. (Clique aqui) Investimento Os causídicos André de Almeida e Ruy Menezes Neto, da banca Almeida Advogados, abordam os aspectos legais dos fundos de investimento imobiliário e acentuam a relevância de sua instituição para o mercado imobiliário. (Clique aqui) Proibido fumar A lei antifumo Federal é tema abordado por Eudes Quintino de Oliveira Júnior e Pedro Bellentani Quintino de Oliveira. Para eles, a norma veio balizar as condutas das pessoas que vivem em comunidade para que seja possível atingir uma convivência harmônica. (Clique aqui) Inglês jurídico...

...Um cenário favorável para concretização de acordos", no qual André de Almeida, do escritório Almeida Advogados, foi convidado para palestrar. (Clique aqui) No dia 26/11, às 9h, o escritório Dias Carneiro, Arystóbulo, Flores, Sanches e Thomaz Bastos Advogados promove um café da manhã com a palestra "Impactos da lei anticorrupção nas operações de M&A", em SP. (Clique aqui) Luso-Brasileiro Nos dias 13 e 14/11, grandes nomes estarão reunidos no "II Congresso Luso-Brasileiro de Criminalidade Econômico-Financeira". O evento tem como objeto de estudo as questões de processo penal e...

... aqui. _____________ Acionista - Arbitragem Os causídicos Ruy Menezes Neto e André de Almeida, do escritório Almeida Advogados, esclarecem a vinculação do acionista nos julgamentos via arbitragem. (Clique aqui) Sucessão trabalhista A sucessão de empregadores na atividade cartorial é o tema elucidado pela advogada Carine Nakano Vitorino, da Advocacia Hamilton de Oliveira. (Clique aqui) Participação social O advogado Thiago Lopes Ferraz Donnini, do escritório Rubens Naves Santos Jr. Advogados, aborda a administração participativa na manutenção de espaços públicos e áreas...

...da Cofins. (Clique aqui) Lei da recuperação Os causídicos André de Almeida e Natalie Yoshida, da banca Almeida Advogados, tratam de duas importantes ferramentas que têm por objetivo auxiliar a reativação econômica da empresa : a alienação de unidades produtivas e a suspensão do curso das ações e execuções em face da recuperanda. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundoChurrasco Tribunal norte-americano autorizou a rede de churrascarias brasileiras Fogo de Chão a levar seus chefs gaúchos aos EUA. A Corte entendeu que se trata de profissionais especializados e, portanto,...

...inventores. (Clique aqui) Cédula de crédito bancário Os advogados André de Almeida e Ruy Menezes Neto, da banca Almeida Advogados, dissertam sobre a cédula de crédito bancário utilizada nas operações de crédito, assinalando que, ainda que o instituto seja relativamente novo no ordenamento jurídico, é amplamente regulamentado. (Clique aqui) Vanguarda Ao comentar o novo marco civil da internet (lei 12.965/14), os advogados Andreia de Andrade Gomes e Alberto Esteves Ferreira Filho, do escritório TozziniFreire Advogados, destacam o pioneirismo da lei, "especialmente por seu caráter...

...o que dizem os advogados Aline de Barros Franco Rodrigues e André de Almeida, do escritório Almeida Advogados, sobre a regulamentação da moeda. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Direitos autorais Para a Suprema Corte americana, há violação de direitos autorais das TVs abertas no serviço da Aereo, que permite aos usuários assistir quase simultaneamente a canais abertos de TV pela internet e ainda gravar o conteúdo. (MI - clique aqui) Execução pública Os colunistas Ygor Valerio e Gabriela Muniz Pinto Valerio esmiuçaram, em abril, os desdobramentos do caso ABC x...

...regulamentação no Brasil para os drones é objeto de analise dos advogados André de Almeida e Aline de Barros Franco Rodrigues (Almeida Advogados). Eles observam que a Anac está trabalhando em norma, prometida para o final deste ano, mas que irá regular apenas "os veículos destinados ao uso comercial ou corporativo", "deixando diversos questionamentos e dúvidas para os próximos anos". (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Manchete do dia Veja como a decisão do Tribunal de Justiça da União Europeia sobre o Google repercutiu no mundo. (MI - clique aqui) Casamento No...

...pedofilia. (MI - clique aqui) Marco civil da internet Os advogados André de Almeida e Leonardo A. F. Palhares (Almeida Advogados) abordam os principais aspectos do marco civil da internet (lei 12.965/14). (MI - clique aqui) Estas e outras notícias no Migalhas International de hoje. (Clique aqui) Repsol A espanhola Repsol carimba sua saída da Argentina. Vendeu 12% de suas últimas ações da YPF. (LA - clique aqui) _____________ Sorteio - Lauda legal Em texto claro, descomplicado, o renomado jurista Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa, professor livre-docente da USP, apresenta a...

...deliberação relativa às demonstrações financeiras. Dmitrii Petrovich e André de Almeida (Almeida Advogados) observam que a lei "não estabelece nenhuma forma de sanção às empresas que deixam de registrar, tempestivamente, a aprovação do balanço patrimonial. Entretanto, terceiros e sócios minoritários poderão alegar prejuízo em razão da falta de oportunidade de análise das contas e lucros da sociedade da qual participam". (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo EUA Obama nomeia Neil Eggleston, ex-advogado de Clinton, como novo conselheiro da Casa Branca. (MI - clique...

...questão. (Clique aqui) Contribuição previdenciária Os advogados André de Almeida, Andrew Laface Labatut e Homero dos Santos, do escritório Almeida Advogados, comentam decisão da Justiça mineira determinando que o tomador de serviço de obras de construção civil retenha apenas 3,5% sobre o montante da nota fiscal ou fatura, em substituição à retenção de 11% a título de contribuição previdenciária. (Clique aqui) Medicamentos A Anvisa prevê a elaboração de uma nova resolução para permitir a intercambiabilidade entre os medicamentos de referência e aqueles conhecidos como...

...anticorrupção (12.846/13). (Clique aqui) Reciclagem O advogado André de Almeida, do escritório Almeida Advogados, explica a importância de ações conjuntas das empresas para que a Política Nacional de Resíduos Sólidos obtenha os resultados almejados. (Clique aqui) Migalhas dos Leitores - Migalhas de Peso "Prezado editor : Tanto os artigos dos juristas, juízes, doutrinadores, desembargadores, ministros e quejandos, publicados por essa revista virtual, são fantásticos, esclarecedores, científicos, sem contar todas as matérias relacionadas às jurisprudências dos principais...

... Ao analisar a regulamentação dos mercados de valores dos EUA, André de Almeida e Natalie Yoshida, da banca Almeida Advogados, juntamente com Chet B. Waldman e Emily Madoff, membros da associação de advogados do Estado de NY, afirmam que "ao contrário das normas brasileiras sobre mercados de capitais, as leis norte-americanas são extremamente mais complexas e detalhadas". (Clique aqui) *** Morre Alcyone Vieira Pinto Barretto *** Faleceu na noite de ontem, aos 84 anos, o célebre advogado criminalista Alcyone Vieira Pinto Barretto (OAB/RJ 8.579), lendário baluarte da Estação...

...Sacha Calmon Navarro Coelho. Informações : (31) 3261-0506. André de Almeida, do escritório Almeida Advogados, e Marcelo Freitas, do escritório Siqueira Castro Advogados, presidem o seminário "New Perspective for Infraestucture Projects in Latin America", que acontece em SP, nos dias 23 e 24/8. Encerramento O ministro Luís Roberto Barroso encerra hoje o congresso em comemoração aos 170 anos do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, no RJ. (Clique aqui) Especialização Encerram-se hoje as inscrições para o curso de especialização "Direito Privado Patrimonial", realizado...

...plano pós-demissão voluntária ou sem justa causa. O advogado André de Almeida, do escritório Almeida Advogados, faz palestra amanhã, em Washington DC, durante a Conferência da American Bar Association, em que abordará o tema "International Cross Border Real Estate Deals". No dia 26/4, Marcelo Abelha Rodrigues, do escritório Cheim Jorge & Abelha Rodrigues - Advogados Associados, palestrará sobre "Aspectos atuais do Código de Processo Civil", durante o "IV Encontro Anual de Direito AASP", que neste ano acontece em Campos do Jordão/SP. (Clique aqui) No dia 10/5, às 9h30, ocorrerá...

...Informações Fiscais com a Ilha das Bermudas. Segundo o advogado André de Almeida, do escritório Almeida Advogados, essa é mais uma iniciativa do governo brasileiro, inspirado pelo Grupo de Iniciativa Financeira contra a Lavagem de Dinheiro do G7, que tem como objetivo a obtenção de informações sobre cidadãos e empresas brasileiras que tenham valores não declarados fora do país. Resta a dúvida : como tais informações serão usadas pelo Governo brasileiro ? (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Linha do tempo Facebook terá que comprovar ao júri do tribunal Federal dos EUA...

...setor da indústria do aço no país, quem opina são os advogados André de Almeida e Murilo Meneghetti Nassif, do escritório Almeida Advogados. (Clique aqui) Inglês jurídico O tema eleição já está em foco na mídia. Hoje, Luciana Carvalho apresenta o substantivo "incumbente" que significa candidato à reeleição. (Clique aqui) De verdade A coluna Migalaw conta com o valoroso patrocínio do Banco Bradesco, que é feito para gente. Gente como você. (Clique aqui) Cade Migalhas realiza o evento "A nova lei do Cade : o 1º ano na visão das autoridades", dia 6/5, no Hotel Tivoli São Paulo...

...aqui) Aviso aos navegantes Os advogados Fernando Vaisman e André de Almeida, do escritório Almeida Advogados, fazem algumas considerações sobre a tributação dos cruzeiros marítimos na costa brasileira. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Armas Após o massacre que deixou 12 mortos em um cinema de Aurora, no Colorado, o governador John Hickenlooper sancionou um pacote de leis que estabelece restrições de venda de armas de fogo no Estado. (MI - clique aqui) Bebida Ambev decide encerrar suas atividades em unidade da Venezuela. Turismo Brasil e Chile fazem aliança...

...mercado imobiliário brasileiro. (Clique aqui) Aço O advogado André de Almeida, do escritório Almeida Advogados, aborda o setor de aço e a existência de oligopsônio, situação de mercado com poucos compradores, e pondera que, embora a existência de oligopólios e oligopsônios não sejam necessariamente ilegais, "a literatura jurídica do Brasil e do exterior é vasta ao descrever quão sensíveis se tornam os mercados dominados por poucos agentes, seja na compra ou na venda". (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Chávez Enquanto a morte de Hugo Chávez toma conta do noticiário...

...escritório Angélico Advogados. (Clique aqui) Aço O advogado André de Almeida, do escritório Almeida Advogados, analisa a indústria brasileira do aço e a demanda por proteção governamental sem inibições, ponderando acerca das políticas públicas em defesa do setor em detrimento de outras áreas. (Clique aqui) Espanhol jurídico Na coluna de hoje, Nuria Bertachini aborda o termo "estatutos", que designa o ato constitutivo de uma sociedade anônima ou associação. (Clique aqui)_____________ Migalhas mundo Ad hoc O papa Bento XVI mudou ontem as normas do Vaticano para acelerar a...

... importância das patentes farmacêuticas. (Clique aqui) André de Almeida, do escritório Almeida Advogados, será o representante da Federação Interamericana de Advogados na posse do novo presidente do Conselho Federal da OAB, Marcus Vinicius Furtado Coelho. O evento será realizado no dia 12/3, em Brasília/DF. O escritório AIDAR SBZ Advogados realiza, no dia 14/3, a partir das 8h30, em SP, café da manhã para debater "Questões tributárias relacionadas às companhias aéreas estrangeiras em operação no Brasil". (Clique aqui) Dia D A Rede de Ensino LFG reunirá os melhores especialistas da área...

...nomeamos como diretor de relações internacionais o associado André de Almeida, cuja experiência, relacionamento, comprometimento e especial capacidade permitirão que nossas atividades possam ultrapassar todas as fronteiras. Ampliar os horizontes do nosso relacionamento com o Poder Legislativo e com o Poder Judiciário, pois são nossas finalidades estatutárias o aprimoramento das leis brasileiras e os altos estudos, bem como nossa atuação como amicus curiae nas ações judiciais com repercussão geral e de controle de constitucionalidade nas quais o IASP possa efetivamente...

...Proteção de Marcas. Lei 9.279/96 e Lei Geral da Copa". O advogado André de Almeida, do escritório Almeida Advogados, foi nomeado Diretor de Relações Internacionais do IASP. Folha de pagamento O curso "Desoneração da folha de pagamento", promovido pela ABAT - Associação Brasileira de Advocacia Tributária, acontece dia 23/2, em SP. (Clique aqui) Políticas públicas Estão abertas as inscrições para o curso de extensão em "Direito, Cidadania e Políticas Públicas", do Instituto de Direito da PUC-Rio, que será realizado aos sábados, das 14 às 17h, no campus de Caxias. (Clique...

...indústria siderúrgica são os temas abordado hoje pelos advogados André de Almeida e Murilo Meneghetti Nassif, do escritório Almeida Advogados. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Teste nuclear O Conselho de Segurança das Nações Unidas condenou o terceiro teste nuclear da Coreia do Norte. Em uma reunião de emergência, o grupo prepara sanções contra o país. (MI - clique aqui) Direitos homossexuais A Assembleia Nacional francesa aprovou PL que prevê o direito ao casamento homossexual. O texto será encaminhado ao Senado. (MI - clique aqui) _____________ TJ/DF O...

...intermédio do IVA. Migalhíssima No dia 23/1, das 9h30 às 12h, André de Almeida, do escritório Almeida Advogados, será mediador do seminário "O mercado ferroso brasileiro". O objetivo do evento é discutir as reivindicações sobre as restrições concorrenciais das siderúrgicas ao governo brasileiro, como a taxação da sucata ferrosa, setor que traça desenvolvimento da cadeia de recicláveis. Informações, clique aqui. Juizados especiais A palestra "Temas Polêmicos dos Juizados Especiais Cíveis", realizada pelo IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, acontece dia 24/1, no RJ....

...Gomes e Isfer Sociedade de Advogados, Curitiba/PR - "Prática Trabalhista 2º Fase", André Luiz Paes de Almeida - Editora Impetus Luiz Eduardo Zanoto, advogado, Porto Alegre/RS - "Direitos Fundamentais em Foco - Nunca É o Bastante", Orgs. Rogério Gesta Leal e Nadia Rejane Chagas Marques - Nuria Fabris Editora Luiz Fernando Abbas Junior, advogado, civel, familia, São Paulo/SP - "Juízo de Ponderação na Jurisdição Constitucional", PAULO GUSTAVO GONET BRANCO - IDP - Instituto Brasiliense de Direito Público Luiz Fernando V. de Araujo, auxiliar jurídico, Habibs, São Paulo/SP -...

...então presidente da FIA - Federação Interamericana de Advogados, André de Almeida, sustentou na audiência que os advogados brasileiros não deixarão de ser protagonistas da advocacia no país mesmo diante de um possível reajuste no mercado. Já Paulo Lins e Silva disse que a entidade que representa, a UIA - União Internacional dos Advogados, posiciona-se de forma neutra em relação à abertura do mercado aos estrangeiros para não colidir com a atividade escolhida por cada país. O representante do Sindicato das Sociedades de Advogados dos Estados de São Paulo e Rio de Janeiro, Alfredo de...

...Portugal, Estados Unidos, Angola e Brasil. No dia 19/10, às 16h30, André de Almeida e Guilherme Doval, do escritório Almeida Advogados, participarão do painel "Relacionamento entre departamentos jurídicos e escritórios de advocacia", durante o congresso de outono do American Bar Association - ABA, que acontecerá em Miami. (Clique aqui) Entre os dias 23 e 25/10, será realizado, na Faculdade de Direito da USP de Ribeirão Preto, o "I Simpósio de Direito e Economia". No primeiro dia do evento, Walfrido Jorge Warde Jr., do escritório Lehmann, Warde Advogados, e Rodrigo Monteiro de...

...feitas pelo telefone (85) 4011-8555. No dia 19/10, às 16h30, André de Almeida e Guilherme Doval, do escritório Almeida Advogados, participarão do painel sobre "Relacionamento entre departamentos jurídicos e escritórios de advocacia", durante o congresso de outono do American Bar Association - ABA, que acontecerá em Miami. (Clique aqui) Godofredo Mendes Vianna, do escritório Kincaid | Mendes Vianna Advogados, participou esta semana da "Conferência Anual da International Bar Association", em Dublin, Irlanda, ocasião em que foi o moderador do painel sobre "Regulação e...

...auditório da Escola Paulista da Magistratura, em SP. (Clique aqui) André de Almeida, do escritório Almeida Advogados e presidente da Inter-American Bar Association, será o moderador do workshop "Sinergia em negócios, fusões e aquisições", no dia 25/9. O evento será realizado na suíte presidencial do WTC, em SP. No dia 25/9, o jurista Luiz Flávio Gomes, da Rede de Ensino LFG, participará do evento "Tertúlias criminológicas sobre crime, prevenção e violência". O encontro discutirá o tema "Criminologia Clínica". Nos dias 27 e 28/9, em SP, Nelson Mannrich, do escritório Felsberg,...

...vice-presidente da Academia Brasiliense de Letras. O advogado André de Almeida, do escritório Almeida Advogados, foi nomeado para integrar a Comissão Nacional de Relações Internacionais do Conselho Federal da OAB. Thomas Felsberg, do escritório Felsberg, Pedretti e Mannrich - Advogados e Consultores Legais, participa amanhã da "Twelfth Annual International Insolvency Conference", em Paris e, no dia 26/6, o advogado conduzirá o seminário "Insolvência no Brasil: uma discussão para investidores estratégicos, assessores e gestores de fundos", em Londres. Amanhã, Eduardo Reale, do...

...do curso "O Direito e as Novas Tecnologias" (clique aqui). André de Almeida, do escritório Almeida Advogados e presidente da Federação Interamericana de Advogados - FIA, juntamente com diversas autoridades e Organizações Internacionais da Europa e Américas, estará na Venezuela de 5 a 10/6 para discutir temas centrais da "XLVIII Conferência Anual da FIA", como "Os Desafios da Democracia nas Américas e a Tecnologia da Informação e Comunicações no Acesso à Justiça". (Clique aqui) No dia 19/6, Ana Rita Petraroli, do escritório Petraroli Advogados Associados, palestrará sobre "Os...

...tipo de relacionamento seria "conveniente" para os clientes. André de Almeida, presidente da FIA - que representa 44 organizações profissionais da advocacia - sustentou que os advogados brasileiros não deixarão de ser protagonistas da advocacia no país mesmo diante de um possível reajuste no mercado. O representante da UIA - União Internacional dos Advogados, Paulo Lins e Silva, afirmou que a entidade, que congrega mais de 200 Ordens e Colégios de Advogados em todo o mundo, posiciona-se de forma neutra em relação à abertura do mercado aos estrangeiros para não colidir com a...

...mudou e elas devem se adaptar até dezembro de 2014. Os advogados André de Almeida, Fernando Vaisman e Andrew Laface Labatut, da banca Almeida Advogados, explicam como deve ser feito o novo cálculo e afirmam que a mudança irá desonerar a folha de salários, possibilitando a criação de novos empregos. (Clique aqui) Na Real Uma discussão periférica. Governo e aliados, de um lado, e oposição, de outro, trocam farpas para saber se o leilão dos aeroportos foi uma concessão ou uma privatização. Veja a opinião dos colunistas José Marcio Mendonça e Francisco Petros. (Clique...

...trabalhistas que envolvem investimentos no Brasil. No dia 3/2, André de Almeida, do escritório Almeida Advogados e presidente da Federação Interamericana de Advogados (FIA), participará do "Curso sobre temas financeiros e as modalidades de exercício profissional", que acontecerá na Venezuela. O evento terá expositores do Brasil, Panamá, Porto Rico, Chile e Venezuela. Na ocasião, o advogado falará sobre "Fusões e Aquisições na América Latina". (Clique aqui) Nova diretoria No dia 2/2, a partir das 17h, o IAMG - Instituto dos Advogados de Minas Gerais realizará a eleição da nova...

...Brasil. (Clique aqui) Os sócios do escritório Almeida Advogados, André de Almeida e Leonardo Palhares, tomaram posse como membros efetivos do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros. Transferência Está aberto o processo seletivo para transferência externa da Faculdade de Direito de São Bernardo do Campo. A pré-avaliação será feita de hoje a 24/1 pelo site da faculdade. Só podem participar candidatos matriculados a partir do 2° ano de cursos de graduação em outras instituições. As provas serão realizadas no dia 7/2. (Clique aqui) Vestibular A FADISP - Faculdade...

...faturamento aumentasse em 90% se comparado com o ano de 2010", explica André de Almeida, sócio fundador do Almeida Advogados. Confira abaixo os novos profissionais contratados : - Mayra Alvarez Rosende Bueno - Caio Lacerda Homem Vedovelli - Dmitrii Lenzi Petrovich - Luiz Gustavo Assef Dal Pian - Gustavo Abud Navacchia - Caio Carvalho Rossetti - Juliana Dalla Valle Braga - Ana Letícia Lanzoni Moura - Bárbara de Sousa Lima Melo - Sílvia Helena Picarelli Gonçalves Johonsom di Salvo - Andrew Laface Labatut ____________

...Mecum Trabalhista" (Rideel - 4ª edição - 942p.), organizado por André Luiz Paes de Almeida, vai para Ygor Roger Costa de Oliveira, estudante de Direito de Salvador/BA. (Clique aqui) ____________ Boas-festas Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : José Luiz Monnazzi, de Monnazzi e Peruchi Advogados; Cristina Valle Pinto-Coelho, do Departamento de Geologia da UFPR; Mauro Caramico Advogados; Henrique Guebur Araujo; Diego de Grammont Mapa; Roberta Batista Pereira; Carmen Santos; Sandra M. D. da S. da Silva; Danilo Boa Sorte; Henio Josué...

...todo o conteúdo até o fechamento desta edição. Sobre o organizador : André Luiz Paes de Almeida é doutorando em Direito pela Universidade do Museu Social Argentino em Buenos Aires - UMSA e mestre em Direito do Trabalho. É professor e coordenador da cadeira de Direito Material e Processual do Trabalho no curso LFG/Prima preparatório para o exame da OAB e concursos públicos, além de ser coordenador de cursos de pós-graduação em Direito Material e Processual do Trabalho. Advogado consultor trabalhista na comissão de direitos e prerrogativas da OAB/SP. __________ Ganhador...

...Mecum Trabalhista" (Rideel - 4ª edição - 942p.), organizada por André Luiz Paes de Almeida, reúne o mais completo e atualizado conteúdo na área trabalhista. Um exemplar foi oferecido pela editora. Participe. (Clique aqui) Lançamentos Acontece hoje o lançamento do livro "Incorporações de Ações", de Daniel Kalansky, presidente do IBRADEMP - Instituto Brasileiro de Direito Empresarial. O evento será na Livraria Saraiva do Shopping Higienópolis (av. Higienópolis, 618, SP), às 19h30. (Clique aqui) No próximo dia 9, os advogados Marcos Perez, Floriano de Azevedo Marques Neto e Luís...

...Compartilhada e os Riscos de Infração Ambiental". (Clique aqui) André de Almeida, do escritório Almeida Advogados, participará da abertura do "Ano Judiciário na França", como presidente da FIA - Federação Interamericana de Advogados, no dia 2/12. O evento acontece em Paris, na "Maison du Barreau". Dentre os associados admitidos no ano de 2011 no IASP, está o advogado Coriolano Aurélio Almeida Camargo Santos, do escritório Almeida Camargo Advogados. A diplomação acontece hoje, em SP. (Clique aqui) Mestrado Apresentando o programa de mestrado do Instituto Brasiliense de...

...às 18h. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, o advogado André de Almeida, do escritório Almeida Advogados, participa da palestra "Processos democráticos na América : dez anos da Carta Democrática Interamericana", em Buenos Aires. Também hoje, Antonio Carlos Aguiar, do escritório Peixoto E Cury Advogados, palestrará sobre o tema "Responsabilidade do Estado na Terceirização e os novos rumos da jurisprudência", em SP. (Clique aqui) No dia 29/11, os advogados do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, Tito Amaral de Andrade e Adriano Schnur, coordenarão o seminário...

..."Consórcios Públicos : o Marco Legal", em SP. No dia 6/12, André de Almeida, do escritório Almeida Advogados, falará sobre "O impacto das crises econômicas nos contratos internacionais e sua possibilidade de revisão", em SP. No dia 7/12, às 8h30, o escritório Gaia Silva Gaede & Associados realiza o painel de debates "Créditos de PIS e COFINS e os recentes posicionamentos da RFB, CARF e Tribunais Judiciais", em SP. Informações : (11) 3101-2029 ou (11) 3105-2712 (falar com Cida). Marcio Sperling e Paulo César Teixeira Duarte Filho, do escritório Araújo e Policastro...

...Sociedade Brasileira de Ciência e Tecnologia de Alimentos. André de Almeida, do escritório Almeida Advogados, viaja para a Espanha e Dublin, onde palestrará sobre "Oportunidades de Negócios no Brasil e Entraves Legais" para colegas de ambos os países, em reuniões do Conselho Geral da Advocacia Espanhola e para a Reunião da American Bar Association. Mestrado A Direito GV promove amanhã, das 9h às 10h30, encontro para alunos da graduação com o objetivo de esclarecer as principais dúvidas sobre o programa de mestrado acadêmico em Direito e Desenvolvimento. As inscrições...

...advogado nas sociedades democráticas". Preside a FIA o brasileiro André de Almeida. Sediada em Washington, a FIA foi fundada em 16/5/40 por advogados e juristas representando 44 organizações profissionais e dezessete nações do hemisfério. A entidade tem um fórum permanente para a troca de experiências, visões e informações legais entre advogados para a promoção do Estado de Direito e das instituições democráticas das Américas. __________

...expositores do 5º painel, que acontece no dia 17/9. O advogado André de Almeida, do escritório Almeida Advogados e presidente da Federação Interamericana de Advogados, participará do "Commissions Ouvertes Internationale", em Paris, no dia 20/9, com a palestra sobre "Direito de Família no Brasil e na França, inovações e reformas nas legislações dos dois países". Rossana Fattori, do IMAP - Instituto de Mediação e Arbitragem Paulista, coordenará a oficina de trabalho "Arbitragem Trabalhista - Realidade Atual e seus Desafios" no "IV Encontro Nacional de Arbitragem e Mediação", que...

...International Business Communications, em SP. (Clique aqui) André de Almeida e Leonardo Palhares, do escritório Almeida Advogados, mobilizam-se na organização final da reunião do Conselho da Federação Interamericana de Advogados, que acontece de 20 a 22/10, em Brasília/DF. As inscrições já estão abertas. (Clique aqui) Código penal A "Mesa de Estudos e Debates - Novo Código Penal : Uma Necessidade ?", promovida pelo IBCCRIM - Instituto Brasileiro de Ciências Criminais, acontece no dia 13/9, em SP. (Clique aqui) Trabalho De 13 a 15/9, acontece o curso...

...de Direito da Universidade de São Paulo). (Clique aqui) André de Almeida, do escritório Almeida Advogados, encontra-se no Canadá, onde palestrará amanhã sobre "Fusões e Aquisições em Momentos de Crise - Oportunidades". A palestra será dada durante a Reunião Anual da Canadian Bar Association, que se realiza em Halifax. O escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados conquista a certificação "ISO 9001:2008" na prestação de serviços jurídicos nos âmbitos consultivo, preventivo e contencioso. Benefícios De 13/8 a 10/12, a EPDS - Escola Paulista de Direito Social...

...Cammarosano Advogados Associados. (Clique aqui) O advogado André de Almeida, do escritório Almeida Advogados, viaja nesse início de agosto para dar conferências sobre "Fusões e Aquisições na América Latina", na Conferência Anual da ABA - American Bar Association, em Toronto. Oportunidades A FISCOSoft Editora oferece vagas-cortesia para os cursos : webprático "ICMS Substituição Tributária - Regras Gerais" (clique aqui) e "Contabilidade de Custos - Lei Contábil e as Novas Regras" (clique aqui), no dia 20/8, em SP. Desconto Em comemoração ao Dia do Advogado, 11/8, o...

...determinadas matérias. "Coordenado pelos consagrados autores Dr. André Luiz Paes de Almeida e Dr. Alexandre Mazza, profissionais com larga experiência no magistério e em cursos preparatórios para ingresso nas carreiras jurídicas, os novos Vade Mecuns Rideel reúnem, em um único volume, o conjunto de normas mais relevantes que regem determinadas matérias. A noção e importância do Vade Mecum pode ser expressada da seguinte forma: 'Vademecum, vade mecum ou vade-mécum são variantes unidas pela etimologia latina vade (imperativo de vadere, ir), cum, com, me, comigo, ou seja, aquele...

...uma década. Consolidado como banca forte em M&A, seu fundador, André de Almeida, comemora lembrando "centenas de colegas e amigos que contribuíram com o desenvolvimento. Grandes vitórias e êxitos". 22º Encontro O Centro de ex-alunos da PUC/SP prepara, todos os anos, um encontro para homenagear ex-alunos, professores e grandes personalidades, comemorando o aniversário de fundação da Universidade. Hoje, às 19h30, o Centro promove o "22º Encontro de ex-alunos" que comemora, em agosto, 65 anos de PUC/SP, com destaque para as turmas de 81, 86, 91, 96, 2001 e 2006, que completam,...

...sobre a matéria. "Coordenado pelos consagrados autores Dr. André Luiz Paes de Almeida e Dr. Alexandre Mazza, profissionais com larga experiência no magistério e em cursos preparatórios para ingresso nas carreiras jurídicas, os novos Vade Mecuns Rideel reúnem, em um único volume, o conjunto de normas mais relevantes que regem determinadas matérias. A noção e importância do Vade Mecum pode ser expressada da seguinte forma: 'Vademecum, vade mecum ou vade-mécum são variantes unidas pela etimologia latina vade (imperativo de vadere, ir), cum, com, me, comigo, ou seja, aquele que...

...presidente da Comissão de Relações Internacionais da OAB, Cezar Britto. André de Almeida também convidou Ophir Cavalcante a participar do congresso da FIA durante o qual tomará posse, que será realizado no início de julho na cidade de Vera Cruz, no México. Ele será o quinto advogado brasileiro a presidir a Federação, entidade que possui 71 anos, tendo sido criada em 1942 em Washington, nos Estados Unidos. Outros assuntos debatidos na reunião de hoje foram a ampliação do intercâmbio entre jovens advogados brasileiros e de países da América Central, a partir da parceria já firmada...

...determinadas matérias. "Coordenado pelos consagrados autores Dr. André Luiz Paes de Almeida e Dr. Alexandre Mazza, profissionais com larga experiência no magistério e em cursos preparatórios para ingresso nas carreiras jurídicas, os novos Vade Mecuns Rideel reúnem, em um único volume, o conjunto de normas mais relevantes que regem determinadas matérias. A noção e importância do Vade Mecum pode ser expressada da seguinte forma: 'Vademecum, vade mecum ou vade-mécum são variantes unidas pela etimologia latina vade (imperativo de vadere, ir), cum, com, me, comigo, ou seja, aquele...

... Iatrogenia e a responsabilidade do médico André Luís Coentro de Almeida* Há poucas semanas fui coautor de um artigo que falava sobre erro médico. Nele se discorria sobre as razões pelas quais houvera um aumento significativo de reclamações administrativas e judiciais sobre sugeridas falhas no trato dos pacientes pelos profissionais da área. Num dos pontos, concluiu-se que não raras vezes um tratamento médico correto, mas que teve um desdobramento infeliz é rotulado como erro porque se faz confusão entre o serviço do médico, que se esgota no empenho máximo para conseguir a cura...

...criminal, cível e administrativa ? É o que responde o advogado André Luís Coentro de Almeida, do escritório Penteado Mendonça Advocacia. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Suíça Rudolf Elmer, ex-executivo do banco Julius Baer, acusado de violação do sigilo bancário, anunciou ao jornal suíço "Der Sonntag" sua intenção de entregar dois CDs ao WikiLeaks com nomes de 2 mil titulares de contas suspeitas de sonegação fiscal. (MI - clique aqui) Haiti No exílio há 25 anos, o ex-ditador Jean-Claude Duvalier, o Baby Doc, depois de ser deposto por uma revolta popular,...

...(Clique aqui) Erro médico Em atualíssimo texto, os advogados André Luís Coentro de Almeida e Danilo Leme Crespo, do escritório Penteado Mendonça Advocacia, discorrem sobre as relações médico-paciente sob a luz do CDC, apontando as causas no aumento das ações indenizatórias contra médicos. (Clique aqui) Migalhas dos leitores - *** Direito de morrer *** "Parabéns aos juristas por estudarem tema tão pertinente em nossa sociedade (Migalhas 2.357 - 31/3/10 - clique aqui) ! Fico feliz em ver que o Brasil tem dignos representantes para debater tal assunto com propriedade junto ao...

... Responsabilidade civil na área de saúde - o erro médico André Luís Coentro de Almeida* Danilo Leme Crespo** O assunto está em voga, mas não é novo. Para se ter ideia do quão antigo ele é, basta dizer que nos idos de 1936 a Corte de Cassação, na França, já cuidava de casos que envolviam a prestação de serviços médicos1 onde o ponto central da discussão era a diferenciação das obrigações de meio e de resultado, matéria que teve como principal estudioso René Demogue2. Atuando há longos anos nesta área de responsabilidade civil do profissional de saúde, pudemos ver um...

...Fortaleza/CE - "Processualidade Jurídica e Legitimidade Normativa", Andréa Alves de Almeida - Editora Fórum Marcel Romeiro Alves Moreira, oficial judiciário, Tribunal de Justiça do Estado de Mg, Governador Valadares/MG - "Órganon - 2ª edição", Aristóteles - Edipro - Edições Profissionais Marcela de Sousa Oliveira, auxiliar administrativo - setor de licitações, Prefeitura Municipal de Cataguases (mg), Cataguases/MG - "Análise de Precedentes Criminais do Superior Tribunal de Justiça - Estudos em Homenagem à Desembargadora Jane Ribeiro Silva", Org. Sérgio Antônio de Resende, Felipe...

...Direito do Agronegócio (ABD-Agro). (Clique aqui) De 2 a 6/11, André de Almeida, do escritório Almeida Advogados, e futuro presidente da Inter-American Bar Association (IABA), participa, em Paris, do Fall Meeting, evento que reúne importantes escritórios de advocacia para discutir oportunidades de negócios. O advogado palestrará sobre "M&A at the BRIC: Brasil, Rússia, India e China", abordando formas de proteção aos minoritários em companhias abertas, Ofertas Públicas Iniciais (IPO) e Tag Along. Almeida assume o IABA em janeiro de 2011. Ele é o quarto brasileiro a ocupar a...

...evento acontece nos dias 5 e 6/10. (Clique aqui) O advogado André de Almeida, do escritório Almeida Advogados, foi eleito presidente do Inter-American Bar Association - IABA. A Associação, que foi fundada em 1940, terá pela 4ª vez um advogado brasileiro como presidente. No dia 22/10, acontece o "II Fórum Nacional de Departamentos Jurídicos", no hotel Blue Tree Towers Morumbi, em SP. No encontro, o advogado Pedro Freitas, do escritório Veirano Advogados, será moderador no painel "O Retrato do Mercado de Trabalho de Advocacia na Visão dos Profissionais Especialistas em...

...Hartung e Mario Robert Mannheimer. (Clique aqui) FIA O advogado André de Almeida (Almeida Advogados) foi eleito presidente da Federação Interamericana de Advogados para o mandato 2011/2012. Missa A missa de 7º dia em sufrágio da alma do desembargador aposentado Roberto de Rezende Junqueira (OAB/SP 3.228) acontece amanhã, às 11h, na Igreja São José (rua Dinamarca, 32, SP). Falecimento Faleceu no domingo, 20/6, aos 65 anos, em um acidente automobilístico no interior de SP, o juiz aposentado João Adolfo Astolfi, de MS. Baú migalheiro Há 176 anos, no dia 22 de junho de...

No Iluminuras desta semana você vai conhecer a biblioteca do MP/DF. Ela conta com um acervo de 28 mil obras - a maioria delas, jurídicas....

MIGALHAS nº 2.332