quinta-feira, 28 de março de 2024

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Andrew Laface Labatut

Migalheiro desde fevereiro/2012.

Advogado do escritório Almeida Advogados.

Migalhas de Peso Lei abre margem para o Fisco tributar os Planos de Stock Options
quinta-feira, 14 de agosto de 2014

Lei abre margem para o Fisco tributar os Planos de Stock Options

Acredita-se que a Receita Federal possa autuar empresas pelo não recolhimento destas contribuições.
Migalhas de Peso REFIS da Copa sofre alterações
quinta-feira, 24 de julho de 2014

REFIS da Copa sofre alterações

Dentre as alterações trazidas pela MP, destaca-se a redução dos percentuais que o contribuinte deve recolher a título de antecipação de pagamento do montante total da dívida.
Migalhas de Peso Lei determina retenção de 3,5% de INSS na Construção Civil
sexta-feira, 11 de julho de 2014

Lei determina retenção de 3,5% de INSS na Construção Civil

Para o setor de construção civil, a desoneração da folha de pagamento foi gradualmente disciplinada pela legislação e diversas manifestações da RFB foram proferidas, o que, consequentemente, gerou muitas dúvidas e transtornos para os contribuintes.
Migalhas de Peso As novas regras e incertezas da fruição do Ágio
terça-feira, 10 de junho de 2014

As novas regras e incertezas da fruição do Ágio

A nova lei sobreveio para esclarecer alguns dogmas e o principal deles é a vedação para o uso de ágio interno.
Migalhas de Peso Lei reabre o Refis da Crise
terça-feira, 27 de maio de 2014

Lei reabre o Refis da Crise

Empresas que até agora não aderiram ao programa de parcelamento devem aproveitar a oportunidade para quitar suas dívidas tributárias.
Migalhas de Peso Empresas e pessoas físicas com investimento no exterior têm até o dia 5 de abril para apresentar declaração ao Banco Central do Brasil
quarta-feira, 26 de março de 2014

Empresas e pessoas físicas com investimento no exterior têm até o dia 5 de abril para apresentar declaração ao Banco Central do Brasil

Empresas e pessoas físicas com investimento no exterior têm até o dia 5 de abril para apresentar declaração ao Banco Central do Brasil.
Migalhas de Peso STF julga a favor das empresas de e-commerce
terça-feira, 11 de março de 2014

STF julga a favor das empresas de e-commerce

Ao acertadamente suspender a eficácia do Protocolo 21, a Corte abre a possibilidade para empresas pleitearem a restituição do ICMS recolhido indevidamente.
Migalhas de Peso Justiça determina retenção de 3,5% de INSS
segunda-feira, 3 de fevereiro de 2014

Justiça determina retenção de 3,5% de INSS

Diversas empresas construtoras enquadradas na nova sistemática de contribuição sofrem a ilegal retenção de 11%.
Migalhas de Peso As novas bases do PIS/Pasep e da Cofins impostas pela MP 627
segunda-feira, 20 de janeiro de 2014

As novas bases do PIS/Pasep e da Cofins impostas pela MP 627

Com a advinda da famigerada MP 627/13, inúmeras questões foram levantadas pelos contribuintes, dentre elas, o alargamento da base de cálculo das contribuições PIS e Cofins.
Migalhas de Peso A tributação da pessoa física e jurídica relativa aos lucros auferidos no exterior sob a famigerada MP 627
segunda-feira, 23 de dezembro de 2013

A tributação da pessoa física e jurídica relativa aos lucros auferidos no exterior sob a famigerada MP 627

A MP 627 alterou as regras relativas ao momento em que se considera disponibilizado os lucros auferidos no exterior para as empresas controladoras e coligadas domiciliadas no Brasil.
Migalhas de Peso A ressurreição do Refis da crise
segunda-feira, 14 de outubro de 2013

A ressurreição do Refis da crise

Fernando Vaisman e Andrew Laface Labatut
No texto original dos programas de parcelamento estavam abrangidos apenas e tão somente débitos vencidos até novembro de 2008.
Migalhas de Peso O fim da disputa pelo ICMS no comércio eletrônico pode estar longe
quinta-feira, 18 de abril de 2013

O fim da disputa pelo ICMS no comércio eletrônico pode estar longe

Fernando Vaisman e Andrew Laface Labatut
A briga travada pelos Estados pela fatia da arrecadação do ICMS no e-commerce ainda não tem solução definitiva.
Migalhas de Peso Novas medidas da desoneração da folha de salário
sexta-feira, 14 de setembro de 2012

Novas medidas da desoneração da folha de salário

Fernando Vaisman e Andrew Laface Labatut
Veja quais são os setores empresariais abrangidos pelo novo pacote do Governo.
Migalhas de Peso As novas regras ao auxílio educação
segunda-feira, 14 de maio de 2012

As novas regras ao auxílio educação

Fernando Vaisman e Andrew Laface Labatut
As empresas que investem em cursos para seus funcionários devem ficar atentas com a criação de uma nova limitação que pode aumentar a carga tributária.
Migalhas de Peso Férias gozadas e salário maternidade não integram a base de cálculo do INSS
quinta-feira, 22 de março de 2012

Férias gozadas e salário maternidade não integram a base de cálculo do INSS

Fernando Vaisman e Andrew Laface Labatut
Em dezembro de 2011, o STJ proferiu decisão declarando que as verbas trabalhistas referentes às férias e ao salário maternidade não integram a base de cálculo do INSS. Contudo, a decisão não afasta os riscos fiscais, pois a RF mantém posicionamento diverso sobre a matéria.
Migalhas de Peso Redução da carga tributária para empresas de TI
terça-feira, 14 de fevereiro de 2012

Redução da carga tributária para empresas de TI

A sistemática de recolhimento das contribuições previdenciárias para empresas de TI mudou e elas devem se adaptar até dezembro de 2014. A mudança irá desonerar a folha de salários, possibilitando a criação de novos empregos.