quinta-feira, 18 de abril de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.832

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Anna Cláudia Pereira Queiroz

Migalheira desde fevereiro/2020.

Advogada Cível da MoselloLima Advocacia. Mestra em Linguística, pela Universidade Estadual do Sudoeste da Bahia - UESB. Especialista em Direito Público e Privado, pela UniFTC Vitória da Conquista. Especialista em Direito Público: Constitucional, Administrativo e Tributário, pela Universidade Estácio de Sá.

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Migalhas de Peso Pandemia covid-19: Impossibilidade de prisão civil do devedor de alimentos
terça-feira, 20 de abril de 2021

Pandemia covid-19: Impossibilidade de prisão civil do devedor de alimentos

Anna Cláudia Pereira Queiroz
O Superior Tribunal de Justiça (STJ) resolveu que, em virtude dos obstáculos ocasionamos pela pandemia de covid-19, resta impossibilitada a retomada da aplicação da medida coativa da prisão civil em face dos devedores de alimentos.
Migalhas de Peso Cai a MP 927. Como ficam as relações trabalhistas em tempos de pandemia?
segunda-feira, 27 de julho de 2020

Cai a MP 927. Como ficam as relações trabalhistas em tempos de pandemia?

Anna Cláudia Pereira Queiroz
Os sujeitos das relações trabalhistas, incluídos aqui empregados e empregadores, se veem obrigados a lidar com mais uma singularidade oriunda da pandemia do novo coronavírus: A caducidade da MP 927 de 2020.
Migalhas de Peso Editado o decreto 10.422, de 13 de julho de 2020. E agora?
sexta-feira, 17 de julho de 2020

Editado o decreto 10.422, de 13 de julho de 2020. E agora?

Anna Cláudia Pereira Queiroz
Entre as medidas estabelecidas com o novo ato normativo (decreto 10.422) está a prorrogação do prazo para a adoção da redução proporcional de jornada e de salário e para suspensão temporária do contrato de trabalho, que agora conta com o máximo de 120 dias.
Migalhas de Peso Coronavírus e dano moral: O paradoxo da responsabilidade civil no contrato de trabalho
quarta-feira, 25 de março de 2020

Coronavírus e dano moral: O paradoxo da responsabilidade civil no contrato de trabalho

Anna Cláudia Pereira Queiroz
Seria o empregador passível de condenação ao pagamento de indenização por dano moral ao empregado que contrair, durante o exercício do seu labor, o coronavírus?
Migalhas de Peso O reconhecimento do Instituto do Estado de Coisas Inconstitucional - ECI no Brasil: Defesa do direito fundamental à vida em face da violência homicida no país
sexta-feira, 28 de fevereiro de 2020

O reconhecimento do Instituto do Estado de Coisas Inconstitucional - ECI no Brasil: Defesa do direito fundamental à vida em face da violência homicida no país

Anna Cláudia Pereira Queiroz
Embora oscilante quanto ao registro de novas ocorrências, a violência, notadamente, a do tipo homicida, é elemento sempre presente na realidade do Brasil contemporâneo