Antonio Ruiz Filho

... professores Gustavo Osna e Rafael Oliveira. (Clique aqui) Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados) publicou o artigo "A defesa penal do idoso", ao lado de Leticia Mendes Rodrigues, no livro "Violência contra pessoa idosa", coordenado por Maria Odete Duque Bertasi e prefaciado pela professora Ivette Senise Ferreira. Migalhíssimas Hoje e amanhã, Maria Lúcia Benhame, sócia do Benhame Sociedade de Advogados, participa da reunião do "Conselho e Seminário Internacional da IABA - Inter-American Bar Association", com o tema central "The Universal Declaration of Human Rights, Justice and Democracy in a...

... até dois salários-mínimos. (Clique aqui) Homenagem póstuma Antonio Ruiz Filho presta uma comovente homenagem ao já saudoso advogado Ricardo Tepedino. (Clique aqui) Momo da viúva é liberado O CarnaFolia 2024 da cidade de Porangatu/GO tem causado polêmica. No último dia 1º, a Justiça proibiu que o município tivesse qualquer gasto de verbas públicas para custeio dos folguedos, sob alegação de supostas irregularidades na contratação de artistas para o evento. Quatro dias depois, a decisão foi revertida em 2ª instância e a festa, liberada. Entenda a controvérsia. (Clique aqui) França fala francamente Sobre...

...e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Antonio Ruiz Filho, escritório Ruiz Filho Advogados; Laís de Figueirêdo Lopes, escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados; Anderson Guerreiro, NOVAPR. Migalhíssima Cassia Monteiro, do escritório L.O. Baptista Advogados, participa da Câmara de Comércio Brasil-Espanha. A advogada é membro do Comitê Jurídico e da Junta Diretiva. (Clique aqui) Novidade Ruiz Filho Advogados divulgou a "Newsletter de Dezembro 2023". (Clique aqui) Controladoria jurídica Radar - Gestão para Advogados lança o "MBA em Controladoria Jurídica...

... Sarlet, do escritório Ingo Wolfgang Sarlet Consultoria Jurídica; Antonio Ruiz Filho, do escritório Ruiz Filho Advogados; Gustavo Silva, do escritório JASA Advocacia; Felipe Moraes, do escritório Azevedo Sette Advogados; Marcelo da Silva Pinheiro, do escritório Tojal | Renault Advogados; Raquel Amaral, Luís Dias e Rosely Cruz, do escritório Cruz Amaral & Dias; Valdo Reis, do escritório Fragata e Antunes Advogados; Brasil Salomão e Matthes Advocacia; Demarest Advogados; Joyce Roysen Advogados; Lucchesi Advocacia; Rahal, Carnelós e Vargas do Amaral Advogados; Tojal | Renault Advogados; Vivacqua Advogados;...

...e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Antonio Ruiz Filho, escritório Ruiz Filho Advogado; Warde Advogados; Arruda Dias Lemos Advogados; Fernanda Pedrosa, assessora de imprensa do IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, Jean Gonsales, Textual Comunicação; Data Protection Brasil; Insight Comunicação; Dimas Ramalho; Nicholas Merlone; Thiago Marinho Nunes. Sorteio O fio condutor da obra "Arbitragem e Constituição", da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais, coordenada por Georges Abboud (Warde Advogados), Fernando Maluf (Demarest Advogados) e Gustavo Favero Vaughn (Cesar Asfor...

... forma aos 80 anos - Uma história de ambição por servir", por Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados). (Clique aqui) - "Quarentena nas estatais", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Freios e contrapesos: O comportamento dinâmico dos Poderes da República", por Ana Tereza Basilio e Davi Vilela (Basilio Advogados). (Clique aqui) - "Haveria golpe de Estado sem armas? Um assunto que realmente me sensibilizou", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui) - "Da natureza anulatória da ação prevista no artigo 966 do CPC, equivocadamente disciplinada...

...e aqui) - "Testemunha ou investigado: eis a questão!", por Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados). (Clique aqui) - "Definida a data para que o STJ decida a limitação no recolhimento das contribuições ao 'Sistema S'", por Eduardo Pereira da Silva Júnior (Correa, Porto | Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "Aspectos jurídicos da computação em nuvem no Poder Público", por Sílvio Tadeu de Campos (Legal Grounds Institute). (Clique aqui) - "O PL 2.925/23 e a divisão do 'prêmio' entre o acionista e seu advogado", por Aline Dias e Mateus Assis, advogados. (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para...

... (Clique aqui) - "35 anos da Constituição da República", por Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados). (Clique aqui) - "Ministro Moreira Alves foi o guardião do STF", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui) - "5 maneiras de obter um green card nos EUA", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) - "Quem modula a modulação de efeitos? O imbróglio da ADC 49 e a necessidade de esclarecer o seu alcance", por Leonardo Varella Giannetti e Marina Leite de Moura e Souza (Rolim Goulart Cardoso Advogados). (Clique aqui) - "Impacto...

... terceiros. (Clique aqui) Juiz das garantias O criminalista Antonio Ruiz Filho, da banca Ruiz Filho Advogados, traz seu olhar sobre as alterações do CPP e o julgamento do juiz das garantias. Confira. (Clique aqui) Colunas Olhares Interseccionais Para Jonata Wiliam, a ilustração mais gráfica do pacto de esquecimento e impunidade entre iguais é a PEC 9/23, que busca conceder anistia a partidos políticos que não cumpriram as cotas mínimas de destinação de recursos em razão de sexo ou raça nas eleições de 2022. (Clique aqui) Direito Privado no Common Law Na coluna de hoje, professora Thaís G....

... criminalista e diretor da Federação Nacional dos Advogados Antonio Ruiz Filho, o crime de omissão exige dolo ao deixar de prestar assistência ou não pedir socorro, de maneira que o enquadramento penal da conduta sempre dependerá dos fatos apurados no curso da investigação. Contexto e circunstâncias O advogado Fernando Castelo Branco opinou que nos dois os casos a condição de pessoa ferida, especificada pela lei, está mais do que evidenciada, inclusive por filmagens. No entanto, é preciso contextualizar as circunstâncias e se a omissão de socorro ocorreu. "A partir do momento em que outra pessoa tenha...

... no dia 7 de agosto. (Clique aqui) Em junho, o criminalista Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados) presidiu a mesa de debates sobre "Responsabilidade penal da pessoa jurídica e seguros", parte do "1º Congresso de Direito Penal Ambiental" promovido IASP. SABZ Advogados foi reconhecido na edição de 2024 do "ITR World Tax", em "General Corporate Tax", área liderada por Pedro Guilherme G. de Souza. O guia da "International Tax Review" anualmente avalia a expertise tributária em mais de 140 jurisdições distintas. (Clique aqui) Sustentabilidade AASP, em parceria com a Comissão Nacional de Relações Internacionais...

... garantias - Opinião Sobre o julgamento acima, ouçamos o advogado Antonio Ruiz Filho. (Clique aqui) Empregada como assessora TJ/RJ extingue ação penal contra ex-deputada estadual Alana Passos por ausência de justa causa. O caso envolvia a indicação de sua empregada doméstica como assessora parlamentar. Para a 3ª câmara do Tribunal, não houve crime e a tese ministerial é "carregada de preconceito". (Clique aqui) Bicho papão Ainda referente à nota anterior, relator do caso, desembargador Paulo Rangel, destacou que o MP tem "síndrome do bicho papão": "se assusta com tudo que vê pela frente e acha que...

...a newsletter do escritório, com coordenação do criminalista Antonio Ruiz Filho. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 10h, Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do escritório Basilio Advogados, participa, no Plenário Evandro Lins e Silva, junto com o presidente da seccional, Luciano Bandeira, do evento "Conduta ética, lawfare de gênero e defesa das advogadas". Queiroz Cavalcanti Advocacia apresenta plataforma "Performa" no "Web Summit Rio 2023", que acontece até quinta-feira, no RJ. (Clique aqui) Dia 5/5, das 10 às 12h30, Édis Milaré, do escritório Milaré Advogados, profere palestra...

... Mendonça falou sobre "Os dilemas do STF em 2023". Em março, Antonio Ruiz Filho, do escritório Ruiz Filho Advogados, participou de encontro, promovido pelo IASP, entre a advocacia paulista e o atual ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino. Felipe Palhares, sócio do escritório BMA Advogados, foi reconhecido como "Lawyer of the Year" na categoria "TMT- Cybersecurity and Data Privacy" no The Legal 500 Brazil Awards 2023. Sebastião de Oliveira, sócio-fundador da Oliveira Campos Consultoria, discorre sobre o software +QPerformance, que foi desenvolvido especificamente para o mercado jurídico....

... peso - "Como escolher um ministro para o Supremo", por Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados). (Clique aqui) - "Assédio moral no serviço público: Como lidar?", por Juliane Vieira de Souza (Vieira Advocacia). (Clique aqui) - "Nova lei de licitações: Mesmo com a sua prorrogação, não há tempo a perder", por Marcia Heloisa Pereira da Silva Buccolo (Edgard Leite Advogados Associados). (Clique aqui) - "A autolavagem e a dupla punição criminal", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "A resolução CD/ANPD 4/23 e o início da implementação da cultura de proteção...

... tipificados como crimes contra a democracia. Para o criminalista Antônio Ruiz Filho, são inúmeros os crimes praticados com as bárbaras invasões que ocorreram na Capital Federal. “Pode-se mencionar furtos qualificados e crimes de dano ao patrimônio público, além de associação criminosa e eventual constituição de milícia. Além disso, também podem restar tipificados os crimes incluídos no Código Penal pela lei 14.197/21, cujo bem juridicamente tutelado é o Estado Democrático de Direito e as penas cominadas são expressivas, dada a gravidade dessas condutas.” No mais, o advogado pontua que autoridades que...

... Menezes, escritório Thais Menezes Escritório de Advocacia; Antonio Ruiz Filho, escritório Ruiz Filho Advogados; Camila Passos da Costa, escritório Di Blasi, Parente & Associados; monteiro de castro, setoguti advogados; Cruz, Gregolin e Amaral Sociedade de Advogados; Advocacia Del Chiaro; Henrique Mourão Advocacia; BMA Advogados; Luchesi Advogados; Carlos Benedito Pereira da Silva, Advocacia Carlos Pereira; Paula Iki, escritório MFPA Advogados; Carlos Miguel C. Aidar, escritório Aidar Advogados; Francisco Napoli, escritório Napoli Advogados; Jair Jaloreto, de Jaloreto & Associados; Leão, Advogados; Escritório...

... advocacia criminal, sem a sua presença, fica empobrecida.” - Antonio Ruiz Filho. “Perdemos um dos grandes nomes da advocacia brasileira, deixando uma lacuna indelével também no ensino jurídico. Era detentor do legado de seu pai, o mestre Heleno Cláudio Fragoso, perpetuando as melhores tradições reveladas no amor ao Direito Penal. No IAB comandou a entidade por duas vezes com brilhantismo e integrou com maestria a direção da OAB/RJ. Seu trabalho em prol do Direito Penal o levou para vários cargos em entidades jurídicas internacionais. Representou o Brasil impecavelmente. Recentemente seu nome havia sido...

... Comissão de Defesa da Democracia e Prerrogativas,o criminalista Antonio Ruiz Filho. Leia a íntegra: NOTA PÚBLICA As entidades representativas da sociedade civil organizada, inclusive aquelas que representam a classe, a exemplo da Federação Nacional dos Advogados, não devem adotar posturas que indiquem partidarismo político ou preferência por candidatos. Todos são livres para fazer suas escolhas e agir conforme as próprias convicções e consciência. Há, no seio dessas representações, colegas de todos os espectros ideológicos e é salutar que assim seja. Porém, é dever de todos nós defender os postulados constitucionais,...

... Justiça social. Nota é assinada por Oscar Alves de Azevedo e Antonio Ruiz Filho. (Clique aqui) Contrato de franquia TRT da 3ª região afasta vínculo de emprego entre seguradora e corretor franqueado. Colegiado concluiu que o fato de a seguradora estabelecer determinadas obrigações e procedimentos a serem adotados pelo autor não caracteriza a subordinação típica do contrato de trabalho. A banca ASAF - Antonio Fabrício e Alex Santana Sociedade de Advogados atua pela seguradora. (Clique aqui) Airsoft Justiça do RJ negou os pedidos dos youtubers Carlos Eduardo Rodrigues Gomes, criador do canal "KakaSniper",...

... priorizou, com layout moderno e atualizado. Segundo o criminalista Antonio Ruiz Filho, fundador do escritório, o novo site, de fácil navegação, é mais informativo, contendo inclusive comentários sobre vários temas que envolvem a área penal. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 125 anos, em 22 de setembro de 1897, morreu o líder religioso brasileiro Antônio Vicente Mendes Maciel, mais conhecido como Antônio Conselheiro. Sendo uma figura carismática, ele adquiriu uma dimensão messiânica ao liderar o arraial de Canudos, um pequeno vilarejo na Bahia, entre camponeses, indígenas e escravos recém-libertos, na...

... reagir enquanto há tempo", diz texto assinado pelo criminalista Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados), presidente da Comissão de Defesa da Democracia e Prerrogativas. (Clique aqui) Condições sub-humanas Empresa de e-sports deverá indenizar em R$ 400 mil família de gamer morto. Jovem faleceu devido a uma infecção no sistema nervoso central, agravada por precárias condições de trabalho e negligência da empresa. Decisão é de juíza de SP. (Clique aqui) Rede social Juiz de SC determinou que o Instagram exclua perfil que utilizava imagens de uma empresa para vender mega hair. O magistrado concluiu que...

...e da Federação, Oscar Alves de Azevedo, e pelo criminalista Antonio Ruiz Filho, presidente da Comissão de Defesa da Democracia e das Prerrogativas, a atitude do presidente atenta contra a separação dos Poderes da República, macula o Estado Democrático de Direito e é inconstitucional. A nota alerta para o "perigo que pode representar a prevalência da conduta adotada pelo Presidente da República, por tudo inconstitucional, além de inconveniente e com potencial de provocar grave dissenso entre os poderes, dos quais se espera bom senso e equilíbrio nessa conflituosa quadra da vida nacional". O caso Na última...

...e da Federação, Oscar Alves de Azevedo, e pelo criminalista Antonio Ruiz Filho. (Clique aqui) Migas 1 - STF vai decidir se vigilante pode ter direito a aposentadoria especial. (Clique aqui) 2 - STJ - Ameaçar vítima na presença de filho menor pode causar aumento da pena. (Clique aqui) 3 - STJ - MP não pode ajuizar ação civil pública em empréstimo compulsório. (Clique aqui) 4 - STJ reconhece violação de marca médica e determina indenização. (Clique aqui) 5 - TST - Sócios de distribuidora conseguem reaver CNH e passaporte. (Clique aqui) 6 - TRT-2 - McDonald's é condenado por jornada irregular de...

... contrato de Angra 3". O acusado foi defendido pelo criminalista Antonio Ruiz Filho, sócio do escritório Ruiz Filho Advogados. Processo: 0510926-86.2015.4.02.5101 Leia o voto do relator.  Leia o acórdão.  ________

... professor René Ariel Dotti. Entre os colaboradores da obra, Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados), Miguel Reale Júnior (Miguel Reale Júnior Sociedade de Advogados) e Técio Lins e Silva (Técio Lins e Silva, Ilídio Moura & Advogados Associados). (Clique aqui) A SGP - Soluções em Gestão Pública já disponibilizou a edição especial, do "Mês das Mulheres", de seu periódico SLC - Solução em Licitações e Contratos (clique aqui). Fernanda Fritoli, sócia do escritório Fritoli & Moraes Advogados Associados, tratou do tema "Extinção dos contratos administrativos em face da nova lei de licitações", na seção "Entrevista...

... preventiva após 90 dias, imposta pelo pacote anticrime. O advogado Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados) traz importante considerações sobre o questionamento no Supremo. (Clique aqui) $$$ A partir de hoje, os nascidos antes de 1968 e as empresas abertas antes deste ano podem sacar o dinheiro esquecido em bancos. Confira o passo a passo para realizar a operação. (Clique aqui) Internacional - Trabalho temporário Falta de mão de obra faz EUA disponibilizar 20 mil vistos adicionais para trabalhos temporários. Daniel Toledo (Toledo Advogados Associados), especialista em Direito Internacional,...

... se deleitem com as coisas que circundam o mundo jurídico." Antonio Ruiz Filho, depoimento ao Migalhas, advogado criminalista, foi presidente da AASP. Menas Verdades - Causos forenses ou quase - Autor: Adauto Suannes Uma sequência de histórias de ácida criticidade é o que apresenta Adauto Suannes em sua mais nova obra. O realismo e o bom-humor característicos do autor também se fazem presentes em cada um dos 28 capítulos. E, em cada linha, o autor transpira personalidade, seja na fluida linguagem, seja na criativa construção da narrativa: garantias de uma prazerosa leitura.  Prepare-se para rir (muito),...

... alastrou pelas instâncias da Justiça Penal. Veja reflexão de Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados). (Clique aqui) Coisa julgada Em interessante artigo, o advogado José Rogério Cruz e Tucci coloca em discussão os limites subjetivos da coisa julgada a partir de um recente precedente do STJ. (Clique aqui) Colunas Porandubas políticas Ao contrário do que muitos analistas enxergam, Gaudêncio Torquato não vê o quadro político-institucional bem posicionado na paisagem. Veja a análise. (Clique aqui) STF vs. Supreme Court O advogado Bruno Santos Cunha trata da utilização pela Suprema Corte americana,...

... agosto de 2021 Oscar Alves de Azevedo - Presidente da FeNAdv Antonio Ruiz Filho - Presidente da Comissão de Defesa da Democracia e de Prerrogativas

... de Azevedo Presidente da Federação Nacional dos Advogados Antonio Ruiz Filho Presidente da Comissão de Defesa da Democracia e das Prerrogativas

... humanidade, sempre foram marcas da sua passagem pela vida" - Antonio Ruiz Filho, advogado criminalista. "Lamentamos profundamente a morte do desembargador Antonio Carlos Malheiros, advogado e magistrado admirável e justo. Perdemos um homem incrível, um amigo solidário. Aos familiares e amigos as nossas sinceras condolências" - Rubens Naves Santos Jr. Advogados. "O reconhecimento e a dedicação de Antonio Carlos Malheiros às causas sociais e à prestação jurisdicional em prol da população são unânimes não apenas na Magistratura paulista, mas em todo o Judiciário. É certamente uma das pessoas que mais impactaram...

... penalista do País. Uma perda inestimável", advogado criminalista Antonio Ruiz Filho. "A advocacia criminal brasileira está em luto. A nossa Academia Brasileira de Direito Criminal - ABDCRIM está de luto. Morreu o grande Prof. René Ariel Dotti. O Prof. René Dotti era o maior nome da advocacia paranaense e um dos maiores advogados brasileiros. Sua atuação foi aguerrida durante o regime militar, tendo atuado como defensor das liberdades e dos direitos fundamentais e em defesa de presos e perseguidos políticos. Era membro da nossa ABDCRIM desde sua fundação e, por diversas vezes, foi o acadêmico escolhido...

...o Altieri de Moraes Pitombo, escritório Moraes Pitombo Advogados; Antonio Ruiz Filho, escritório Ruiz Filho Advogados; Bernardo Fenelon, escritório Fenelon | Costódio Advocacia; Fernando Salvia, escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados; Giancarllo Melito, escritório Barcellos Tucunduva Advogados; Giussepp Mendes, escritório Mendes e Mendes Advocacia & Consultoria; Leonardo Avelar, escritório Avelar Advogados; Lionel Zaclis, escritório Azevedo Sette Advogados; Mariana Monte Alegre de Paiva, escritório Pinheiro Neto Advogados; Marlus Arns de Oliveira, escritório Arns de Oliveira &...

...a desse grande advogado fará muita falta e deixará saudade." Antonio Ruiz Filho - escritório Ruiz Filho Advogados Prática discriminatória TRT da 4ª região condenou um shopping a indenizar uma trabalhadora que recebeu ordem da supervisora para retirar dreads do cabelo. De acordo com a decisão, a proibição pura e simples constitui prática discriminatória. (Clique aqui) 17 Eleitor de Bolsonaro é absolvido por anotar "17" no caderno de votação. O homem, desconfiado de que a eleição pudesse ser fraudada, seguiu as orientações de um vídeo que viu na internet. (Clique aqui) Shopping center O Órgão Especial do...

... desse grande advogado fará muita falta e deixará saudade." Antonio Ruiz Filho - escritório Ruiz Filho Advogados

... assinada por Oscar Alves de Azevedo, presidente da entidade, e Antonio Ruiz Filho, presidente da Comissão de Defesa da Democracia e de Prerrogativas. Veja o documento na íntegra.

...i assinado por Oscar Alves de Azevedo, presidente da entidade, e Antonio Ruiz Filho, presidente da Comissão de Defesa da Democracia e de Prerrogativas. (Clique aqui) Quem manda? Em GO, advogada que era contratada por um sindicato será indenizada em decorrência de assédio moral sofrido no trabalho. TRT-18 constatou que os superiores davam ordens aos estagiários para que não acatassem seus pedidos. (Clique aqui) Gravidez descoberta depois da dispensa - Estabilidade - Não configurada Mulher que descobriu gravidez após ser demitida não consegue estabilidade. No caso, não foi comprovado que a empresa realizou...

...á marcado e o réu terá liberdade provisória concedida. O advogado Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados) participa da defesa de Ricardo. (Processo: 0005623-64.2015.8.26.0052) Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Migalhas O lugar para ver e ser visto é aqui! Migalhas de peso Liderança feminina Segundo a ilustre migalheira Raquel Cavalcanti Ramos Machado (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP), "ainda há grande desigualdade entre os sexos na política não porque as...

...s de AzevedoPresidente da Federação Nacional dos Advogados Antonio Ruiz Filho                               Presidente da Comissão de Defesa da Democracia e de Prerrogativas ______________ Nota de repúdio à busca e apreensão em escritórios de advocacia O Sindicato dos Advogados do Estado de São Paulo, no seu papel institucional, vem a público repudiar o ato arbitrário de busca e apreensão contra escritórios de advocacia nesta quarta-feira (09/09). Entendemos que a defesa das prerrogativas da carreira advocatícia é fundamental para a manutenção do Estado Social e Democrático de Direito em observância...

... aqui! Migalhas de peso Direito penal Tema do dia, o advogado Antonio Ruiz Filho, do escritório Ruiz Filho Advogados, traz discussão acerca da aplicação da lei penal pelos Tribunais. "Há de se objetivar maior adequação e equilíbrio entre os fins da Justiça Criminal e sua atuação eficiente como meio de pacificação social." (Clique aqui) Crime de estelionato A lei 13.964/19, chamada de "pacote anticrime", trouxe significativas alterações ao ordenamento jurídico penal. Dentre essas mudanças, a natureza da ação penal no crime de estelionato, tema este abordado por Renata Freire de Andrade Fonseca...

Terça-Feira, 7 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.888.Fechamento às 10h10. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Silvério Ramos Advogados (Clique aqui) "Basta - diz a razão à loucura, que lhe responde com o mesmo grito." Carlos Drummond de Andrade Sem máscara Bolsonaro amplia vetos e desobriga uso de máscaras em presídios. Presidente também desobrigou afixação de cartazes informando a utilização correta; além disso, entidades e estabelecimentos não precisam fornecer materiais de proteção a funcionários. (Clique aqui) De máscara Bolsonaro aguarda...

... no retorno atendo uma ligação de um colega de turma da PUC, Antonio Ruiz Filho, que modifica definitivamente meu dia. Um convite – que muito me honra – para escrever um texto sobre o professor Walter Ceneviva para uma edição da Revista do Advogado em homenagem a ele. Mais de três décadas de intenso trabalho no exercício da advocacia embrutecem os sentidos, a escrita jurídica domina o texto e retira a leveza do encadeamento das ideias. Como então escrever ao mestre, com carinho? Mandei uma mensagem ao meu ex-marido, também aluno do professor Ceneviva (fomos colegas de classe ao longo do curso de Direito),...

... Medeiros José Roberto Pinheiro Franco José Diogo Bastos Neto Antonio Ruiz Filho Sérgio Pinheiro Marçal Marcio Kayatt Fábio Ferreira de Oliveira Arystóbulo de Oliveira Freitas Sérgio Rosenthal Leonardo Sica Marcelo Vieira von Adamek Luiz Périssé Duarte Junior ___________

O ilustre advogado doutor Antonio Ruiz Filho, querido amigo e coordenador dessa edição da revista da AASP, solicitou-me escrever algumas recordações em homenagem ao jurista doutor Walter Ceneviva. Iniciei minha vida como servidor na antiga Vara dos Feitos da Fazenda Nacional (hoje extinta), no Fórum João Mendes, que foi transformada na Justiça Federal. Posteriormente, transferi-me para este ramo da Justiça, na Praça da República. Conheci o ilustre advogado Walter Ceneviva, portanto, por volta de 1963, quando eram magistrados das antigas Varas da Fazenda Nacional os juízes Francis Selwyn Davis e...

... assinado por Oscar Alves de Azevedo, presidente da Federação, e Antonio Ruiz Filho, presidente da Comissão de Defesa da Democracia e de Prerrogativas. No manifesto, a Federação afirma que o presidente se mostra inapto para conduzir os destinos do país. “Governa pelo confronto, exibe destempero e intolerância. Não aceita antagonismos, insulta adversários e tenta intimidar a imprensa. Descumpre as leis e a própria Constituição, assim ultrapassando os limites do exercício regular de seu cargo. Parece guiar-se por interesses pessoais, familiares e de seus amigos ou correligionários. Enfim, não age com...

O general da reserva Augusto Heleno, ministro-chefe do gabinete de Segurança Institucional da presidência da República, publicou, na sexta-feira, 22, nota criticando o pedido de apreensão do celular de Bolsonaro. General Heleno considerou o pedido “inconcebível” e “inacreditável” e alertou que a atitude pode "ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional". A Federação Nacional dos Advogados emitiu manifesto no qual considera a nota do general “um acintoso desrespeito aos brasileiros”. Caso O ministro Celso de Mello, do STF, encaminhou à PGR pedidos de partidos e parlamentares...

Honrado com a solicitação da AASP, na pessoa do doutor Antonio Ruiz Filho, para registrar algumas palavras a respeito desse advogado – e mais que advogado –, esse homem plural que é Walter Ceneviva. Quero desde logo dizer que falar sobre Ceneviva, a partir da longa convivência que com ele mantive, é bem fácil. Mas não é fácil como parece, tendo em vista as múltiplas atividades por ele desenvolvidas com perfeição, eficiência e eficácia nos mais diversos setores ligados ao Direito e à cultura em geral. Mais: em uma trajetória de não menos que 60 anos de atividade, mantivemos, ele e eu, contato frequente...

... Advogados de São Paulo (AASP), sob a coordenadoria do doutor Antonio Ruiz Filho, seu ex-presidente, na decisão de homenagear o grande jurista e professor Walter Ceneviva.  __________ 1 "A partir daí três significativas conquistas se estabeleceram fortemente na cultura jurídica brasileira, na esteira do que ocorreu na Europa continental, que, desde o segundo pós-guerra, indica a progressiva funcionalização das relações jurídicas patrimoniais a valores extrapatrimoniais. A primeira conquista consiste na descoberta do significado relativo e histórico dos conceitos jurídicos, antes vistos como neutros e...

Fiquei lisonjeado com o convite formulado pelo amigo Antonio Ruiz Filho para escrever sobre Walter Ceneviva, na Revista da AASP, a ele dedicada. Alguém teria dito não haver nada mais agradável a um advogado do que tecer elogios a um juiz. Pois bem, eu ouso discordar. Não há prazer mais significativo a um advogado do que dirigir encômios a um outro advogado. Esse sentimento deve ter se apossado de todos aqueles que foram instados a escrever em homenagem a Walter Ceneviva. Quer pela alegria natural de se falar de um colega, quer por se tratar de uma das figuras mais exponenciais da advocacia brasileira....

... assinado por Oscar Alves de Azevedo, presidente da Federação, e Antonio Ruiz Filho, presidente da Comissão de Defesa da Democracia e de Prerrogativas e sócio do escritório Ruiz Filho Advogados. (Clique aqui)Site especialPainel com valores doados pelas empresas www.doacometro.com.br Migalhas de peso(In)segurança jurídicaEm doutrinário texto, Leonardo Vizeu Figueiredo (CEPED UERJ) analisa, à luz da Constituição, a juridicidade e a constitucionalidade das medidas adotadas para profilaxia e combate da pandemia. (Clique aqui) LegiferaçãoAtualmente, ainda não se perdeu o hábito de se responder a casos polêmicos...

A Federação Nacional dos Advogados publicou um manifesto em favor da democracia. O documento afirma que no momento em que as autoridades deveriam estar dedicadas a salvar vidas e consolar as milhares de famílias dos mortos por covid-19, a nação “teve de assistir ao espetáculo grotesco de cinismo, disputa por poder e desprezo à Constituição e à própria democracia”. Ainda segundo o manifesto, mesmo sem intenção, Bolsonaro e Sergio Moro prestaram um grande serviço ao povo brasileiro, evidenciando, uma vez mais, que agem contra as regras democráticas para satisfazer seus desejos e interesses pessoais,...

Sexta-Feira, 24 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.838.Fechamento às 11h18.RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: M133 (Clique aqui) "A vida é um complexo de alegrias e pesares, um contraste de esperança e de abatimento, e dando ao poeta uma alma delicada e franzina, uma imaginação viva e ardente, impôs-lhe o Criador o duelo perpétuo da realidade e da aspiração."Machado de AssisNovela Moro x BolsonaroO ex-juiz da 13a vara Federal de Curitiba, o responsável pela operação Lava Jato, Sergio Fernando Moro, não é mais o ministro da Justiça. O anúncio acaba...

... dizem José Rogério Cruz e Tucci, Clito Fornaciari Júnior e Antonio Ruiz Filho, ex-presidentes da AASP, sobre o magistrado número 1 da nação. (Clique aqui)Será?"Creio que [Bolsonaro] entendeu, finalmente, que a única solução possível para administrar o país é escolher alguns partidos e dividir com eles, republicanamente, o poder." Professor Delfim Netto, hoje na Folha de S.Paulo.Repúdio MDA - Movimento de Defesa da Advocacia se manifestou contra os protestos que pediram a volta do AI-5. A entidade afirma que a democracia é inegociável. (Clique aqui)Colégio de ex-presidentes da AASP - Associação dos Advogados...

... José Diogo Bastos Neto Antonio Cláudio Mariz de Oliveira Antonio Ruiz Filho José Roberto Batochio Sérgio Pinheiro Marçal Carlos Augusto de Barros e Silva Marcio Kayatt Antonio de Souza Corrêa Meyer Fábio Ferreira de Oliveira Clito Fornaciari Júnior Arystóbulo de Oliveira Freitas Renato Luiz de Macedo Mange Sérgio Rosenthal José Rogério Cruz e Tucci Leonardo Sica Mário de Barros Duarte Garcia Marcelo Vieira von Adamek Eduardo Pizarro Carnelós Luiz Périssé Duarte Júnior Aloísio Lacerda Medeiros __________ __________ Para que o leitor encontre as notícias jurídicas específicas...

... abandonou a simplicidade, a par do seu refinamento intelectual." - Antonio Ruiz Filho

... sobre a recente lei anticrime (13.964/19), o criminalista Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados) fala da realização do acordo de não persecução penal. (Clique aqui) Lavagem de dinheiro No último mês o BC editou regras para ampliar a prevenção à lavagem de dinheiro. Para Ricardo Simões Russo, Leonardo Cruz e Raphael Palmieri Salomão (Pinheiro Neto Advogados) as mudanças consolidam a visão do regulador no sentido de que o mercado financeiro brasileiro se encontra maduro o suficiente para adotar a abordagem com base no risco de forma mais ampla; "isto, no entanto, exigirá uma verdadeira mudança...

... sobre a recente lei anticrime (13.964/19), o criminalista Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados) traz, no segundo texto, suas considerações acerca do juiz das garantias. (Clique aqui) Evento - Pacote anticrime Migalhas realiza o seminário "Pacote Anticrime - nova Lei nº 13.964/19 - Alterações da Legislação Penal e Processual" no próximo dia 4 de março, em SP. As vagas são limitadas. Garanta já a sua. (Clique aqui) Edital de intimação Ministro Paciornik, do STJ, anula sentença de júri em MG que condenou um homem a mais de 23 anos de prisão. Segundo ministro, não foi comprovada a publicação...

... início hoje uma série de artigos de autoria do criminalista Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados) sobre a recente lei anticrime (13.964/19) e suas principais mudanças legais: juiz das garantias, prescrição, arquivamento da investigação, acordo de não persecução penal, cadeia de custódia da prova e prisão cautelar. (Clique aqui) Função social do advogado Para o advogado René Dotti (Escritório Professor René Dotti), "num Estado Democrático de Direito, a atuação do advogado é indispensável não somente no imenso quadro da administração da justiça como também no universo dinâmico das relações...

... autoridades ou da lei? Neste texto, o advogado criminalista Antonio Ruiz Filho afirma que a nova legislação expressa nada menos que a “vontade popular”, “não devendo, por isso mesmo, ser objetada por veto presidencial embasado no mérito”. “O risco em que incorre a nova lei é não ser suficiente para aplacar tantos desmandos que cotidianamente vilipendiam o direito das pessoas pelo abuso de agentes públicos displicentes ou imbuídos do exercício desmedido dos poderes de que são investidos em nome do Estado para agir em prol da sociedade, e nunca contra os cidadãos.” Leia o artigo. A nova lei de abuso...

Quinta-feira, 29 de agosto de 2019 - Migalhas nº 4.676.Fechamento às 10h28.   "A música são as vibrações íntimas da alma, é a voz do espírito, é tudo aquilo que o homem tem no coração, mas que não pode dizer com palavras. " Eça de Queiroz (Clique aqui) Quem canta seus males espanta Um litígio que se arrastou por cinco anos na Justiça de Goiás terminou ontem de maneira surpreendente. A arengada envolvia duas conhecidas duplas sertanejas. De um lado Henrique e Juliano e, de outro, João Neto e Frederico. Após audiência terminar em conciliação, o espirituoso juiz de Direito Péricles...

... consultivo de ex-presidentes da AASP:  Aloísio Lacerda Medeiros, Antonio Ruiz Filho, Sérgio Rosenthal e Leonardo Sica. Também integraram a comissão os respectivos membros do atual conselho diretor que se dedicam à área penal: Rodrigo Cesar Nabuco de Araujo, Renata Mariz de Oliveira e Paula Lima Hyppolito dos Santos Oliveira.  Completaram a comissão especial os eméritos professores Eduardo Reale Ferrari, criminalista e ex-conselheiro da AASP, e Oscar Vilhena Vieira, constitucionalista e diretor da Faculdade de Direito da FGV/SP. ______________

... Neves onde deveria participar de sessão do Tribunal do Júri, Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados) analisa a resolução 176/13 do CNJ que estabelece exceções para a instalação de aparelho detector de metais: "É preciso dar um basta a esses desmandos sobre o tema e impor ao Poder Judiciário que respeite a lei e a Constituição Federal, com o fim de preservar a dignidade do exercício da Advocacia." (Clique aqui) Arrendamento rural Em artigo publicado na revista AASP, Giselda Maria Fernandes Novaes Hironaka destaca que o STJ tem prestado um grande serviço para a comunidade jurídica e para o jurisdicionado...

Segunda-feira, 20 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.605.Fechamento às 11h11. "Mudam-se os tempos, mudam-se as vontades,Muda-se o ser, muda-se a confiança;Todo o mundo é composto de mudança,Tomando sempre novas qualidades." Luís de Camões Muda-se o ser Tema importante na pauta do STF nesta semana: os ministros voltarão a discutir a omissão legislativa em criminalizar homofobia. Julgamento teve início em fevereiro deste ano com o voto histórico do relator de uma das ações, decano Celso de Mello. (Clique aqui) Novas qualidades Não parece haver dúvidas de que o STF irá decidir...

...m texto publicado na nova edição da revista AASP, o advogado Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados) discute a questão da profusão de habeas corpus "que entulham os gabinetes de suas excelências, estabelecendo pletora invencível, congestionando as turmas criminais do STJ nem sempre com questões que, pela pouca importância, deveriam ser submetidas à superior instância". (Clique aqui) WhatsApp Migalhas Receba notícias direto no seu celular. Clique aqui para se cadastrar. Migalhas mundo Nissan Tribunal japonês aprovou a libertação do ex-presidente da Nissan, Carlos Ghosn, após nova...

Quinta-feira, 18 de abril de 2019 - Migalhas nº 4.585.Fechamento às 10h26. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Lassori - Assolari e Ortolan Advogados Clique aqui "O que é criança! (...) Brincam a vida inteira, e quanto mais brincam mais querem brincar." Monteiro Lobato MC infantil Uma produtora de eventos, que explorava o trabalho artístico de um adolescente de 12 anos que fazia shows como MC, vai enfrentar a Justiça do Trabalho e não a Justiça Comum. Isso porque a 3ª turma do TST declarou a competência da JT para julgar...

... regular, sendo enviada ao Senado. Competência - I Para Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados), o pedido da PGR para que juízes Federais atuem em matéria eleitoral deseja contornar, e não cumprir a decisão do STF. (Clique aqui) Competência - II De acordo com a advogada Paula Lippi (AJ Law Advogados), a recente decisão que definiu a Justiça Eleitoral foro competente para julgar crimes comuns conexos a eleitorais possivelmente resultará em um resfriamento dos programas de integridade (ou programas de compliance) nas empresas no Brasil. (Clique aqui) HC – Inépcia de denúncia A 11ª turma do TRF...

... Amanda Tosta Delela 424 -  Adilson Suli Yaguinuma 425 -  Antonio Ruiz Filho.                    426 -  Tiago Botelho 427 -  Daniela Cury 428 -  Rogerio Cury 429 -  Marcelo Lemos 430 -  Vicente mandia 431 -  Alberto Fasanaro 432 -  Patricia Valim 433 -  Francisco José Calheiros Ribeiro Ferreira 434 -  Rildo Marques de Oliveira 435 -  Rosa Cardoso 436 -  André Martins 437 -  Carlos Eduardo Machado 438 -  Thiago Diniz Nicolai 439 -  Gustavo Parente Barbosa 440 -  Keilla Dias Takahashi Vieira 441 -  Augusto Gonçalves 442 -  Fabiana das Graças Alves Garcia 443 -  Maitê Cazeto Lopes 444...

... ex-presidentes e advogados criminalistas Aloísio Lacerda Medeiros, Antonio Ruiz Filho, Sérgio Rosenthal e Leonardo Sica, além dos conselheiros Paula L. Hyppolito S. Oliveira, Renata Mariz de Oliveira e Rodrigo Cesar Nabuco de Araújo. A comissão contará ainda com a participação do ex-conselheiro Eduardo Reale Ferrari e do professor de Direito Constitucional Oscar Vilhena Vieira. A expectativa da entidade é que a comissão finalize seus trabalhos em até 30 dias. Ao comentar a iniciativa, o presidente da AASP, Renato Cury, afirmou: “Acredito que apresentaremos um material que contribuirá com o aperfeiçoamento...

...professores foi debatida a questão da jurisprudência defensiva (Antônio Ruiz Filho, Clito Fornaciari Júnior, Estefânia Viveiros e José Rogério Cruz e Tucci). Na oportunidade, lançou-se um manifesto denominado "A advocacia se opõe à prática da jurisprudência defensiva pelos tribunais brasileiros", retratado no boletim AASP da 2ª quinzena de outubro de 2018, número 3.071.1 Segundo aqueles que assinaram o manifesto, a adoção da jurisprudência defensiva limita, deliberadamente, o número de processos a serem julgados pelo respectivo mérito, com o intuito único de reduzir o excessivo...

...uma nova Ordem" Passadas as eleições da OAB/SP, o advogado Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados) cumprimenta a chapa vencedora. (Clique aqui) _____________ Migalhas mundo Imigração Juiz de NY decide que governo Trump não pode obrigar Estados a cooperarem para barrar recepção de imigrantes. (MI - clique aqui) Acordo Nos EUA, juiz aprova preliminar para acordo de U$ 48 mi entre investidores e Volkswagen. (MI - clique aqui) Vazamento de dados Rede hoteleira Marriott é hackeada e milhões de registros de hóspedes são roubados. (MI - clique...

...votos. A chapa 15 - "Por uma nova Ordem SP", encabeçada por Antonio Ruiz Filho, ficou em quinto lugar, com 6,15% dos votos válidos. _________________

...Duarte Garcia. A chapa 15 - "Por uma nova Ordem SP" tem o advogado Antonio Ruiz Filho como candidato à presidência. O grupo conta ainda com Clito Fornaciari Júnior (vice), Mariângela Sarrubo (secretária-Geral), Natalie Lourenço Nazaré (secretária-Geral adjunta) e Arystobulo Freitas (tesoureiro). O advogado Sergei Cobra Arbex encabeça a chapa 16 - "OAB pra você", que tem como vice o advogado João Biazzo; como secretário-Geral o, advogado Gabriel Marciliano Junior; como secretária-Geral adjunta, a advogada Camila Pellegrino Ribeiro da Silva; e para a tesouraria, a advogada Juliana...

...dos postulantes ao cargo de bâtonnier paulista. O candidato Antonio Ruiz Filho já confirmou sua participação no debate. Vagas limitadas! (Clique aqui) Planos econômicos Ministro Gilmar Mendes suspendeu os processos sobre cobrança de diferenças de correção monetária em depósitos de poupança decorrentes de expurgos inflacionários relacionados ao plano Collor II. A suspensão alcança o período de 24 meses dentro do qual poupadores devem decidir se aderem a acordo coletivo nos autos do RE 632.212, homologado em fevereiro deste ano. (Clique aqui) CPC/15 - Ampliação de colegiado A...

...candidatos da OAB/SP. Caio Augusto, Marcos da Costa, Leonardo Sica, Antonio Ruiz Filho e Sergei Cobra Arbex são esperados para apresentar suas propostas aos causídicos bandeirantes. O debate será transmitido on-line, tanto na Folha como em Migalhas, com grande divulgação, de maneira que todos possam conhecer os postulantes ao cargo de bâtonnier paulista. Aguardem! STJ - Repetitivos - IPTU A 1ª seção do STJ fixou hoje duas teses repetitivas sobre cobrança judicial do IPTU e parcelamento de ofício da dívida. O ministro Napoleão foi o relator dos processos. Confira, clique aqui....

...chapa 15 - "Por uma nova Ordem SP", encabeçada pelo advogado Antonio Ruiz Filho, candidato à presidência. De acordo com Arystóbulo Freitas, candidato à tesouraria pela chapa, entre as propostas do grupo está promover uma profunda reforma administrativa na seccional. "Vamos enxugar a máquina com a venda de veículos utilizados para transporte de diretores, redução da mão de obra exagerada - um verdadeiro cabide de empregos - e acabar com as viagens desnecessárias. Com essas medidas, será possível reduzir em 30% a contribuição anual dos advogados." Segundo Freitas, as mudanças são...

...Roberta Vasques. (Clique aqui) OAB/SP Encabeçada pelo advogado Antonio Ruiz Filho, a chapa 15 - "Por uma nova Ordem SP" pretende fazer uma reforma administrativa na OAB/SP. (Clique aqui) Candidato - OAB/RJ Candidato à presidência da OAB/RJ pela chapa 1 - OAB Forte e Unida, Luciano Bandeira apresenta suas propostas em vídeo. Confira. (Clique aqui) Vídeos Você, leitor migalheiro, concorre à presidência da OAB em seu Estado? Não perca tempo e envie-nos um vídeo, de 1 minuto, apresentando suas propostas para a seccional. (Clique aqui)...

...democráticas no País. O candidato à presidência da seccional pela chapa, Antonio Ruiz Filho, é advogado criminalista, ex-presidente da Associação dos Advogados de São Paulo - AASP. Foi conselheiro da seccional paulista da OAB e presidente da Comissão de Direitos e Prerrogativas. Também foi diretor adjunto do Instituto dos Advogados de São Paulo - IASP por duas gestões. Além dele, os candidatos a vice-presidente na Chapa 15 - Por um Nova Ordem SP, Clito Fornaciari Júnior, e a tesoureiro, Arystóbulo de Oliveira Freitas, também foram presidentes da AASP. Encontro com advogados em...

...em Guarulhos. Segundo o grupo, encabeçado pelo criminalista Antonio Ruiz Filho, no evento serão discutidas reinvindicações dos profissionais da região. (Clique aqui) OAB/PR O Instituto dos Advogados do Paraná sediará, no próximo dia 20, um debate entre os candidatos à presidência da OAB/PR. (Clique aqui) OAB/DF Encabeçada pela advogada Renata Amaral, a chapa 40 - "Ordem Democrática" é composta em mais de 60% por mulheres. (Clique aqui) OAB/SC A chapa 81 - "Advocacia Unida" pretende renovar 75% dos quadros da OAB/SC. A renovação da seccional catarinense da Ordem é uma das...

..."Por uma nova Ordem SP", que tem como candidato a presidente Antonio Ruiz Filho. O coquetel ocorre no Museu da Casa Brasileira, em São Paulo, a partir das 19h. Veja quem integra a chapa. (Clique aqui) OAB/TO No Tocantins, três chapas concorrerão aos cargos diretivos da OAB/TO. Confira quais são. (Clique aqui) Candidato - OAB/MS Em 1 minuto, o candidato à presidência da OAB/MS Jully Heyder da Cunha Souza apresenta suas propostas para a seccional sul-mato-grossense. (Clique aqui) Vídeo E se você, leitor migalheiro, é pré-candidato ou candidato à presidência da OAB em seu Estado,...

..."Por uma nova Ordem SP" é encabeçada pelo advogado criminalista Antonio Ruiz Filho. Conheça seus integrantes. (Clique aqui) Candidato - OAB/RO Em 1 minuto, o advogado Elton Assis, candidato à presidência da OAB/RO, apresenta suas propostas para a seccional. Confira. (Clique aqui) Vídeo E caso você, leitor migalheiro, seja pré-candidato ou candidato à presidência da OAB de seu Estado, envie-nos um vídeo, de 1 minuto, apresentando suas propostas para a seccional. Basta clicar aqui. https://www.migalhas.com.br/EleicoesOAB _____________ Terceirização - Impactos...

... Pré-candidato ao cargo de presidente da OAB/SP, o advogado criminalista Antonio Ruiz Filho apresenta suas propostas para a Seccional Paulista da Ordem. Confira.

... O vídeo de hoje é do pré-candidato à presidência da OAB/SP, Antonio Ruiz Filho. Conheça suas propostas. (Clique aqui) _____________ CPC na prática Na coluna de hoje, o professor Daniel Penteado de Castro aborda a violação ao Princípio da Fundamentação e Coerência da Jurisprudência. (Clique aqui) Contratos de indenidade Com o parecer de orientação 38 da CVM (trata dos contratos ou cartas de indenidade/indenização entre companhias abertas e seus administradores), o que muda para os contratos de indenidade de administradores? Confira a análise feita pelos advogados Thiago...

...sua longa folha de serviços prestados ao Judiciário paulista. Antonio Ruiz Filho, advogado criminalista "Bom dia. Meus sentimentos à família. Ao visitar o fórum de Registro tive a honra de conhecê-lo." Claudinéia de Oliveira Ramos "Triste notícia! Tive a honra de tê-lo como professor na FIG-UNIMESP, nos transmitiu muita serenidade e a paixão pelo Direito. Meus sentimentos aos familiares." Crisleine Brito "Com grande tristeza e pesar a absorção de tal notícia. A perda de um homem probo, magistrado sensível às questões envolvendo o direito penal, além de brilhante professor das...

...ex-conselheiros e ex-presidentes da Associação (Clito Fornaciari Junior, Antonio Ruiz Filho e Leonardo Sica). Reforma Trabalhista IbiJus - Instituto Brasileiro de Direito realiza, dia 21/8, o curso online "As horas 'in itinere' e a reforma trabalhista". (Clique aqui) Seminário Acontece, em SP, dia 23/8, o seminário "15 anos de Acordo de Leniência Antitruste", realizado pelo IBRAC - Instituto Brasileiro de Estudos de Concorrência, Consumo e Comércio Internacional. (Clique aqui) Provas IEPREV - Instituto de Estudos Previdenciários realiza, dia 25/8, em BH, o curso "Como...

...aqui) ____________ Advocacia Em análise do atual cenário jurídico, o advogado Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados) convida a todos os colegas advogados a pensar ideias para uma advocacia democrática e participativa. (Clique aqui) REINTEGRA Advogada Ariane Lazzerotti (Martins Ogawa, Lazzerotti & Sobral Advogados) fala da necessária observação do princípio da anterioridade nonagesimal para a redução da alíquota do REINTEGRA. (Clique aqui) Negócios Desenvolvimento de negócios em um Estado de Direito e a prevenção à lavagem de dinheiro. Confira, nas palavras do advogado...

...quebra do sigilo bancário de Temer - o advogado criminalista Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados) adverte com perplexidade que "no Brasil de hoje a segurança jurídica está sob ataque, vitimada por um certo ativismo judicial". (Clique aqui) Margem bilateral Os advogados Fernando Ruiz de Almeida Prado, Tiago Araujo Dias Themudo Lessa, Caroline Guazzelli Queiroz Gomes, Fabio Moretti de Gois e Marina Dias Simonetti, do escritório Pinheiro Neto Advogados, tratam da minuta de resolução, publicada pelo BCB, que dispõe sobre o requerimento de margem bilateral de garantia em operações...

...2017Prof. Dr. Luiz Flávio Borges D'UrsoAdvogado O criminalista Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados), representante de Cristiano Kok, ex-presidente da Engevix, também se manifestou acerca da decisão e destacou que, embora justa a absolvição de seu cliente, as penas impostas aos condenados são desproporcionais. Confira: "A manutenção da decisão absolutória, em segunda instância, foi justa. Cristiano Kok, de fato, não participou de nenhuma conduta criminosa, assim como já havia identificado o juiz Sérgio Moro, que não encontrou provas para incriminá-lo. Assim mesmo, não há...

...presentes e leu as mensagens de congratulações dos ex-presidentes Antonio Ruiz Filho, Fábio Ferreira de Oliveira e Arystóbulo de Oliveira Freitas, e do ex-conselheiro Alberto Gosson Junior, que não puderam comparecer. O vice-presidente Luiz Périssé Duarte Júnior pontificou algumas das inúmeras realizações da gestão de Rosenthal, lembrando manifestações, parcerias e as inúmeras conquistas em prol da advocacia, em geral, e dos associados, em particular. Destacou ainda as comemorações dos 70 anos da Associação, o lançamento do livro institucional AASP - 70 Anos - Gerações a serviço da...

...presidente Cláudio Antonio Mesquita Pereira deu ao advogado Antonio Fernandes Ruiz Filho a missão de convidar o Professor. Era o ano de 1997. Convite feito, o Mestre sugeriu escrever sobre os acontecimentos que o levaram a elaborar a Carta. Ruiz Filho afirmou, com nítida emoção, naquela edição inaugural: "Para mim, restou uma lição, entre tantas que o Professor pode proferir ao longo de sua profícua carreira jurídica: os homens realmente grandes são aqueles que se despojam da sua grandeza, destinando a todos, sem distinção, o melhor do que têm a oferecer." Testemunho No texto com...

...Econômico-Empresarial" (Quartier Latin - 296p.), coordenada por Antonio Ruiz Filho e Leonardo Sica. "O que esta obra coletiva propõe, assim, é uma singela contribuição para a melhor compreensão desse fenômeno, sob a premissa assumida de que se trata de um movimento cujos primeiros esboços foram antecipados por teóricos do Direito Penal de outrora. Basta lembrar dos estudos referenciais de Sutherland, que na década de 30 do século passado cunhou a categoria dos "crimes de colarinho-branco", tema já suscitado no século XIX, em 1899, por Rodolfo Laschi, advogado que aderiu à Escola...

...advogados Heráclito Antônio Mossin, Ovídio Rocha Barros Sandoval e Antonio Ruiz Filho sobre sua utilização.

...advogados Heráclito Antônio Mossin, Ovídio Rocha Barros Sandoval e Antonio Ruiz Filho sobre sua utilização. (Clique aqui) Tributação no exterior O advogado Geraldo Soares de Oliveira Junior, do escritório Soares de Oliveira Advogados Associados, apresenta um breve estudo acerca da incidência tributária do IRRF, IOF, CIDE, PIS, COFINS e ISSQN nos serviços de assistência técnica contratados no exterior. (Clique aqui) Mediação Mediadora do Instituto de Mediação Luiz Flávio Gomes, Andrea Ferrarini fala sobre o protagonismo das partes no processo de mediação. (Clique aqui)...

...mediação privada. (Clique aqui) Enfraquecida Para o advogado Antonio Ruiz Filho, do escritório Ruiz Filho Advogados, a OAB está enfraquecida num momento grave da vida nacional. (Clique aqui) Tecnologia aliada O project owner Luciano Martins, do SAJ ADV - Software Jurídico, explica quando é necessário substituir a planilha Excel por um software jurídico. (Clique aqui) Papo Jurídico Atraso na entrega de imóvel gera dano moral? O advogado Guilherme Galhardo Antonietto responde a questão polêmica. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Sem barreiras A União...

...Patrocinaram a defesa ao longo dos quase 12 anos os criminalistas Antonio Ruiz Filho e Mariana Motta, do escritório Ruiz Filho Advogados. *** Missa *** Será celebrada amanhã a missa de 1 ano de falecimento do saudoso advogado Arnaldo Malheiros Filho. A cerimônia será às 19h, na Igreja São Domingos (rua Caiubi, 164, Perdizes, SP). _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico! Clique aqui. _____________ Licenciamento ambiental Em meio aos acalorados debates que envolvem as reformas Trabalhista e Previdenciária, que ganharam a mídia e a atenção dos...

...revogou a liminar nos termos do voto de Moraes. Os advogados Antonio Ruiz Filho e Mariana Motta, do escritório Ruiz Filho Advogados, representam o paciente. Assédio sexual A juíza do Trabalho substituta Tatiane Raquel Bastos Buquera, da 19ª vara de Curitiba/PR, concedeu a uma funcionária indenização por dano moral decorrente de assédio sexual de colega de trabalho. A advogada Claudia Cymbalista Gonçalves dos Santos, do escritório Engel Rubel Advogados, atuou na causa em favor da trabalhadora. (Clique aqui) _____________ Apoiadores Migalhas A maior vitrine do mundo jurídico!...

..."Advocacia no STJ", os advogados Régis Fernandes de Oliveira, Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados), Renato Mange, Roberto Rosas (Rosas Advogados), como debatedor, e Marcio Kayatt, como presidente de mesa. (Clique aqui) "VIII Encontro Anual AASP" O presidente da AASP, Marcelo von Adamek, esteve, na última sexta-feira, em Ribeirão Preto para entregar às autoridades locais convites do "VIII Encontro Anual AASP" que será realizado de 25 a 27/5, no Centro de Eventos Ribeirão Shopping. (Clique aqui) Novo CPC Acontece hoje a aula 80 da 3ª edição do curso "As Novas Disposições...

...Participam do evento os advogados Régis Fernandes de Oliveira, Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados), Renato Mange e, como debatedor, Roberto Rosas (Rosas Advogados). (Clique aqui) O escritório Vanuza Sampaio Advogados Associados realiza o evento "ANP e o processo de fiscalização", dia 28/6, das 13 às 18h, no RJ. Vanuza Sampaio e Márcio Barros, da banca, palestram no evento. As vagas são limitadas. (Clique aqui) O advogado Antônio Mário Pinto, sócio fundador do Albuquerque Pinto Advogados, foi condecorado pela Câmara Municipal de Recife pelos trabalhos prestados a frente do...

...respeito de toda a comunidade jurídica. Fundada em 1997 por Antonio Ruiz Filho (que integrou por 14 anos a banca do grande Tales Castelo Branco), o criminalista, egresso da PUC-SP (turma de 1984), ocupou vários cargos em entidades de classe: foi diretor do IASP (1997/00); conselheiro, diretor e presidente da AASP (1998/06); presidiu a Comissão de Direitos e Prerrogativas da OAB/SP (2010/12), sendo essa a comissão estatutária considerada por muitos a mais importante da entidade. Aliás, na Ordem bandeirante ocupou o cargo de diretor na gestão 2013/15. Por conta dessa atuação...

...colegiado acolheu embargos infringentes opostos pelo criminalista Antonio Ruiz Filho (do escritório Ruiz Filho Advogados), que lamentou que essa "flagrante ilicitude da prova tenha demorado tanto tempo para ser reconhecida. Nota-se cada vez mais no Judiciário a dificuldade em serem reconhecidos direitos básicos e evidentes antes de vários recursos. Depois, critica-se a defesa por recorrer indefinidamente". (0007083-17.2009.4.03.6181/SP)Prisão domiciliarA ministra Maria Thereza de Assis Moura, do STJ, concedeu na sexta-feira liminar em HC para autorizar a prisão domiciliar de Adriana...