Sou autor

Bruno Balduccini

Migalheiro desde setembro/2002.

Sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados.

Migalhas de peso

Novas regras para abertura, manutenção e encerramento de contas correntes

Conforme indicado pelo próprio CMN, o objetivo da nova resolução é consolidar a regulamentação até então vigente, bem como modernizar e racionalizar o processo de abertura e encerramento de contas correntes, de forma a adequá-los às inovações tecnológicas e à consequente mudança nos hábitos dos consumidores financeiros. Leia

Bruno Balducini, Ana Cristina do Val Fausto e Raphael Palmieri Salomão

15/10/2019
Migalhas de peso

Proposta de novo marco regulatório para o registro e constituição de ônus e gravames sobre recebíveis de operações de cartão de crédito

Por meio do processo de consulta pública, o público em geral poderá enviar sugestões e comentários a respeito da minuta de norma até o dia 30 de novembro deste ano. Leia

Bruno Balduccini, Thais Garcez Lima de Mendonça, Leonardo Baptista Cruz e Matheus Cruz

12/9/2018
Migalhas de peso

Conselho Monetário Nacional regulamenta as fintechs especializadas em operações de crédito

O propósito da norma recém-criada é disciplinar as atividades das fintechs de crédito, empresas que utilizam de forma intensiva tecnologia no mercado de crédito, conferindo maior segurança jurídica as suas operações. Leia

Alessandra Carolina Rossi Martins, Ana Lidia Salvatore Frehse, Bruno Balduccini, Carolina Rocha Lima e Raphael Palmieri Salomão

4/5/2018
Migalhas de peso

Ministério da Fazenda reestrutura o CRSNSP em busca de maior eficiência

As alterações ao regimento interno do CRSNSP podem ser sintetizadas em três pilares: celeridade, segurança jurídica e transparência. Leia

Bruno Balduccini, Diogenes Gonçalves, Fernando Mirandez Del Nero Gomes, José Luiz Homem de Mello, Mariana Magalhães Lobato, Roberto Panucci Filho e Tiago Severo Pereira Gomes

3/5/2018
Migalhas de peso

BC submete à consulta pública novas alterações às regras de arranjos e instituições de pagamento

Trazemos detalhes sobre as propostas de alteração à regulação de meios de pagamento submetidas pelo BC à consulta pública. Leia

Bruno Balduccini, José Luiz Homem de Mello, Fernando Mirandez Del Nero Gomes, Marcus Firmato, Marília de Cara, Tatiana Mello Guazzelli e Joaquim Pedro G. de Mattos Arruda

18/4/2018
Migalhas de peso

BC edita nova regra aplicável às instituições de pagamento

É importante destacar a definição de limites operacionais específicos para que as instituições de pagamento iniciem o seu processo de autorização perante o BC do Brasil. Leia

Bruno Balduccini, José Luiz Homem de Mello, Fernando Mirandez Del Nero Gomes, Leonardo Baptista Cruz, Gabriel Conceição, Ana Cristina do Val Fausto e Johnatan Maranhão

17/4/2018
Migalhas de peso

BC muda regras no mercado de pagamento de varejo

Este é o terceiro artigo da série em que abordamos detalhes sobre as principais alterações e inovações previstas nas novas regras. Leia

Bruno Balduccini, Ricardo Glaessner Binnie, Gabriel de Almeida Conceição e Marcelo Junqueira de Mello

10/4/2018
Migalhas de peso

Regulação da tarifa de intercâmbio incidente nas transações de pagamento realizadas com cartão de débito

A medida adotada e o efeito pretendido de redução do seu custo de aceitação visam incentivar o uso do cartão de débito no Brasil. Leia

Bruno Balduccini, Ricardo Glaessner Binnie, Raphael Palmieri Salomão, Marcus Firmato e Fernanda Paula Salomão

9/4/2018
Migalhas de peso

Banco Central disciplina a figura do subcredenciador

Os subcredenciadores têm origem no mercado de vendas on-line. Tal figura surgiu, em um primeiro momento, em virtude da baixa confiança nas plataformas de vendas à distância por meio da internet Leia

Bruno Balduccini, Fernando Mirandez Del Nero Gomes, Marília de Cara, Raphael Palmieri Salomão e Marcelo Junqueira de Mello

6/4/2018
Migalhas de peso

Novos desdobramentos na regulamentação das operações vedadas

As mudanças adotadas são positivas, pois adequam o regime jurídico envolvendo operações vedadas à realidade atual do país e, ao mesmo tempo, atribuem certa autonomia regulamentar ao CMN, com o objetivo de manter a higidez do Sistema Financeiro Nacional. Leia

Bruno Balduccini, José Luiz Homem de Mello, Raphael Palmieri Salomão e Tiago Severo Pereira Gomes

20/12/2017
Migalhas de peso

Banco Central atualiza norma sobre lavagem de dinheiro

A Circular prevê faixas de multas e base de cálculo para infrações relacionadas tanto à obrigação de se cadastrar junto aos órgãos de controles, como COAF e Banco Central, quanto no que diz respeito à comunicação em si, ou reporte, de operações suspeitas. Leia

Bruno Balduccini, Tiago Severo Gomes e Ana Cristina do Val Fausto

24/11/2017
Migalhas de peso

Alterações nas regras de arranjos e instituições de pagamento

Em setembro, o BC emitiu circular modificando importantes regras de arranjos de pagamento. Leia

Bruno Balduccini, José Luiz Homem de Mello, Ricardo Binnie, Alessandra Carolina Rossi Martins e Marcelo Junqueira de Mello

20/10/2015
Migalhas de peso

Novo marco regulatório de cooperativas de crédito

O novo arcabouço regulatório editado pelo CMN é, certamente, um avanço importante para eliminar obstáculos existentes ao desenvolvimento ainda maior do setor cooperativista de crédito no país. Leia

Bruno Balduccini, Tiago Severo Gomes, Alessandra Carolina Rossi Martins e Marcelo Junqueira de Mello

14/9/2015
Migalhas de peso

Novo marco legal e regulatório de arranjos e instituições de pagamento

As novas normas podem criar um ambiente favorável especialmente para o crescimento de meios de pagamento voltados à parcela da população ainda não bancarizada. Leia

Bruno Balduccini, Ricardo Russo e Tatiana Guazzelli

8/11/2013
Migalhas de peso

Novas regras de correspondentes bancários e cambiários

O modelo de correspondente bancário foi e é certamente um sucesso. Segundo dados do Banco Central do Brasil, entre 2007 e 2010, o número de correspondentes bancários cresceu 70,6% no País. No final de 2007, o total de 95.849 agentes espalhados pelo Brasil saltou para 163.569 no terceiro trimestre de 2010. Leia

Bruno Balduccini e Marília de Cara

21/3/2011
Migalhas de peso

Resolução 3.568 - aspectos principais das novas regras do mercado de câmbio brasileiro

Desde a unificação dos mercados de câmbio comercial e flutuante, em março de 2005, o Banco Central do Brasil tem adotado diversas medidas destinadas à simplificação do funcionamento do mercado cambial e à flexibilização do rígido controle sobre o câmbio, sobretudo no tocante às exportações, importações e transferências internacionais de pequeno valor. Leia

Bruno Balduccini, Thiago Jabor Pinheiro e Marília de Cara

30/6/2008
Migalhas de peso

Declaração de Capitais Brasileiros no Exterior

O Banco Central do Brasil (“Banco Central”) emitiu em 7 de maio de 2008 a Circular nº. 3.384 (“Circular 3.384/08”) estabelecendo que as pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no país devem informar ao Banco Central os valores de qualquer natureza, os ativos em moeda e os bens e direitos possuídos fora do território nacional, na data-base de 31 de dezembro de 2007 Leia

Bruno Balduccini e Ana Paula Coscrato dos Santos

23/6/2008
Migalhas de peso

A Instrução n°. 463/08 e a questão da identificação do "Final Beneficial Owner"

Através do Edital de Audiência Pública No. 08/07, de 3.8.2007 (“Edital”), a Comissão de Valores Mobiliários (“CVM”) colocou em audiência pública uma minuta de alteração à Instrução No. 301, de 16.4.1999 (“Instrução No. 301/99”), estabelecendo a obrigação das instituições financeiras e demais entes sujeitos à Lei No. 9.613/98 (“Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro”) (tais como bancos, corretoras e distribuidoras de valores mobiliários, bolsas de valores, dentre outros) manterem, em seus cadastros, informações relacionadas à identificação do beneficiário final das operações por elas cursadas. Leia

Bruno Balduccini e Karen Ferraz de Aguiar Schiavon

19/2/2008
Migalhas de peso

Edital de Audiência Pública da CVM nº. 8/2007 - Propostas de Alteração à Instrução nº. 301/99 para Identificação do "Final Beneficial Owner"

No dia 3.8.2007 a Comissão de Valores Mobiliários ("CVM") colocou em audiência pública, através do Edital de Audiência Pública n°. 8/2007 ("Edital"), uma minuta de emenda à Instrução n°. 301, de 16.4.1999 ("Instrução n°. 301/99"), que trata a respeito da identificação e cadastro dos clientes das pessoas sujeitas às disposições da Lei n°. 9.613/98 ("Lei de Combate à Lavagem de Dinheiro"), especialmente as instituições financeiras, tais como bancos de investimento, corretoras e distribuidoras de valores mobiliários, dentre outras sujeitas às disposições dessa lei. Leia

Bruno Balduccini e Karen Ferraz de Aguiar Schiavon

4/12/2007
Migalhas de peso

Declaração de capitais brasileiros no exterior - 2007

O Banco Central do Brasil (“Banco Central”) emitiu em 16 de março de 2007 a Circular nº 3.345 (“Circular 3345/07”) estabelecendo que as pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País devem informar ao Banco Central sobre os valores de qualquer natureza, os ativos em moeda e os bens e direitos detidos no exterior na data-base de 31 de dezembro de 2006. Leia

Bruno Balduccini e Adriana Almeida de Oliveira

12/4/2007
Migalhas de peso

Resolução 3.447/07 e Circular 3.344/07 – Novas regras para registro de capitais estrangeiros

O Conselho Monetário Nacional (“CMN”) emitiu no dia 5.3.2007 a Resolução nº 3.447 (“Resolução 3.447/07”), regulamentando os procedimentos relacionados ao registro de capitais estrangeiros de que tratam os artigos 5º e 7º da Lei nº 11.371 de 28.11.2006 (“Lei 11.371/06”). Tais artigos se referem ao registro do chamado “capital contaminado”, assim denominado o investimento estrangeiro em pessoas jurídicas locais e não registrado no momento de ingresso dos recursos no Brasil. Leia

Bruno Balduccini, Fernando M. Del Nero Gomes e Marília de Cara

10/4/2007
Migalhas de peso

Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.426, de 21/12/06 - Constituição e funcionamento de Instituições financeiras especializadas em Operações de Câmbio

Com a nova norma, o Banco Central do Brasil (“Banco Central”) pretende incentivar a desconcentração do mercado de câmbio através do ingresso de novos agentes econômicos e da pulverização das operações com pessoas físicas, micro e pequenas empresas. Leia

Bruno Balduccini e Heitor de Figueiredo Pinto

12/2/2007
Migalhas de peso

Medida Provisória nº 315, de 3.8.2006 e Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.389, de 4.8.2006 – Novas regras cambiais e tributárias

Este artigo descreve as novas regras emanadas pelo Governo Brasileiro através da Medida Provisória nº 315, de 3.8.2006 (“MP 315/06”) e da Resolução do Conselho Monetário Nacional nº 3.389 de 4.8.2006 (“Resolução 3389/06”). Leia

Bruno Balduccini, José Luiz Homem de Mello, Geraldo Valentim Neto e Flávio M.A. Martins Ferreira

16/10/2006
Migalhas de peso

Circular Bacen nº 3317/06 - nova norma para processos com aumento de participação estrangeira no STN

O Banco Central do Brasil (“BACEN”) publicou no último dia 29.3.2006 a Circular nº 3.317 (“Circular nº 3317/06”), que estabelece procedimentos a serem observados na formalização de pleitos envolvendo a participação ou o aumento de participação estrangeira no capital de instituições financeiras e demais instituições autorizadas a funcionar pelo BACEN, bem como envolvendo a abertura de filiais de instituições estrangeira no país. Leia

Bruno Balduccini e Fernando M. Del Nero Gomes

31/5/2006
Migalhas de peso

Declaração de capitais brasileiros no exterior - 2006 circular nº 3.313, de 2 de fevereiro de 2006

O Banco Central do Brasil (“Banco Central”) emitiu em 2 de fevereiro de 2006 a Circular nº 3.313 (“Circular 3313/06”) estabelecendo que as pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País devem informar ao Banco Central sobre os valores de qualquer natureza, os ativos em moeda e os bens e direitos detidos no exterior na data-base de 31 de dezembro de 2005. Leia

Bruno Balduccini e Flavio Martins Ferreira

30/3/2006
Migalhas de peso

Recentes alterações no regulamento do mercado de câmbio e capitais internacionais

O Banco Central do Brasil (“Banco Central”), por meio da Circular 3.291 de 8.9.2005 (“Circular 3291/05”), introduziu recentemente algumas alterações no Regulamento do Mercado de Câmbio e Capitais Internacionais (“RMCCI”). O RMCCI, por sua vez, foi introduzido pela Circular 3.280 de 9.3.2005 (“Circular 3280/05”) e substituiu, dentre outras normas, a Consolidação das Normas Cambiais. Este trabalho discute as principais alterações no RMCCI trazidas pela Circular 3291/05. Leia

Bruno Balduccini, Marcos M.L.Jarne e Alexandre Viotto Winkler

4/1/2006
Migalhas de peso

Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional (CCS)

Em sessão realizada em 20 de julho de 2005, a Diretoria Colegiada do Banco Central do Brasil (“Bacen”) aprovou a Circular nº 3.287, que dispõe sobre a constituição e a implementação, nesta instituição, do Cadastro de Clientes do Sistema Financeiro Nacional – CCS, que reunirá informações dos correntistas e clientes das instituições financeiras numa base centralizada de dados, permitindo assim a sua rápida identificação. Leia

Bruno Balduccini e Alexandre Viotto Winkler

26/9/2005
Migalhas de peso

Declaração de capitais brasileiros no exterior – Circular n° 3.278, de 23.2.2005

O Banco Central do Brasil (“Banco Central”) emitiu em 23 de fevereiro de 2005 a Circular nº 3.278 (“Circular 3278/05”) estabelecendo que as pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País devem informar ao Banco Central sobre os valores de qualquer natureza, os ativos em moeda e os bens e direitos detidos no exterior na data-base de 31 de dezembro de 2004. Leia

Bruno Balduccini e Marcos M.L. Jarne

7/4/2005
Migalhas de peso

Declaração de capitais brasileiros no exterior

O Banco Central do Brasil (“Banco Central”) emitiu em 12 de fevereiro de 2004 a Circular nº 3.225 (“Circular 3225/04”) estabelecendo que as pessoas físicas ou jurídicas residentes, domiciliadas ou com sede no País devem informar o Banco Central sobre os valores de qualquer natureza, os ativos em moeda e os bens e direitos detidos no exterior em 31 de dezembro de 2003. Leia

Bruno Balduccini e Flavio M.A. Martins Ferreira

19/4/2004
Migalhas de peso

O Comitê de Política Monetária - COPOM

O COPOM foi criado pela Diretoria Colegiada do Banco Central através da Circular nº 2.689, de 20.6.1996 (“Circular 2.689/96”), posteriormente alterada pela Circular 3.193/03. É um órgão colegiado composto pelo Presidente e os Diretores do Banco Central e tem competência exclusiva para: (i) implementar a política monetária nacional; (ii) definir a taxa Selic, e seu eventual viés ; e (iii) analisar o relatório de inflação, elaborado ao fim de cada trimestre civil, nos termos do Decreto nº 3.088, de 21.6.1999 (“Decreto 3.088/99”). Leia

Bruno Balduccini e Carlos Eduardo Moraes Calheiros

9/9/2003
Migalhas de peso

As novas medidas do Governo para difusão do microcrédito no sistema financeiro

Hoje se estima que aproximadamente 25 milhões de brasileiros não possuem conta corrente bancária ou acesso a serviços bancários , número que reforça a necessidade de que seja realizado um esforço no sentido de se democratizar o acesso ao sistema bancário e, conseqüentemente, ao crédito no País. Leia

Bruno Balduccini e João Fernando A. Nascimento

2/9/2003
Migalhas de peso

Considerações sobre o mercado de resseguros e a privatização do IRB

O STF julgou procedente a Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIN nº 2.223-7, acolhendo a tese da inconstitucionalidade dos artigos da Lei nº 9.932/99 que transferiam à SUSEP as atribuições regulatórias e de fiscalização hoje desempenhadas pelo IRB. Leia

Bruno Balduccini, Bruno Meyerhof Salama e Fernando Mirandez Del Nero Gomes

2/6/2003
Migalhas de peso

Regras para aquisição de títulos e valores mobiliários via internet

No último dia 13 a CVM publicou a Instrução nº 376 estabelecendo novas regras e procedimentos para a aquisição e negociação de títulos e valores mobiliários via internet. Leia

Bruno Balduccini e Flavio M.A. Martins Ferreira

23/9/2002
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.878

...o novo modelo para o mercado de crédito?", com os advogados Bruno Balduccini e Carolina Rocha Lima. (Clique aqui) Veirano Advogados promove no dia 25/6, às 16h, o webinar "Brasil e OCDE: Ganhos Ambientais e Econômicos", que tem como objetivo debater os ganhos nacionais decorrentes da harmonização de normas ambientais brasileiras com os instrumentos da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento. O evento conta com a participação de Rubens Barbosa, embaixador do Brasil na Inglaterra e nos Estados Unidos (1994-2004) e presidente do conselho superior de Comércio Exterior da FIESP; e Leopoldo Butkiewicz,... Leia

23/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.875

Quinta-Feira, 18 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.875.Fechamento às 07h15.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Machado de Almeida Castro & Orzari Advogados (Clique aqui) "Quem não tem medo não vê fantasmas."Machado de AssisFake news Ontem, o plenário do STF dedicou-se ao julgamento da legalidade do inquérito das fake news. Oito ministros, com desassombro, votaram pela continuidade das investigações. Julgamento continua hoje. (Clique aqui) Remédio heroico a Weintraub era placeboO HC impetrado pelo ministro da Justiça, na física, em favor de Abraham Weintraub... Leia

18/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.870

... crédito?". Participam como palestrantes Fernando Fontes, da CERC, Bruno Balduccini e Carolina Rocha Lima, do escritório. (Clique aqui) No dia 14/7, às 10h, o escritório Lasas, Lafani & Salomão Sociedade de Advogados realiza o workshop "Retenção de Faturamento", com o sócio Bruno Lafani Nogueira Alcântara, consultor externo de compliance em empresas nacionais e multinacionais e especialista em contratos pela FGV/SP. No evento, também serão abordados temas como "Gestão de Qualidade" e "Boas Práticas no Cotidiano das Empresas" que contará com a participação do CEO da Mission Command, Lucas Galvão.... Leia

10/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.830

Segunda-feira, 13 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.830.Fechamento às 10h40.  RegistroMigalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador:Billalba Carvalho Sociedade de Advogados(Clique aqui)   "A vida é um livro que deve ser folheado página por página, sem que se consulte o índice."Coelho NetoSTF virtualNesta semana, os ministros do STF voltam a se reunir. Quer dizer, agora virtualmente. Pela primeira vez na história, a sessão será realizada por videoconferência. Na pauta foram priorizadas ações que dizem respeito ao enfrentamento da pandemia. (Clique aqui)Judicialização Flávio... Leia

13/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.716

... do Departamento de Regulação do Sistema Financeiro do BC; Bruno Balduccini, sócio de Direito Bancário do escritório Pinheiro Neto Advogados; Fernando Fontes, fundador e diretor-presidente da CERC, e Fernando Kalleder, co-fundador e CEO da CRDC. Paulo Henrique Cremoneze (Machado, Cremoneze, Lima e Gotas – Advogados Associados) será empossado na prestigiosa ANSP – Academia Nacional de Seguros e Previdência. Hoje, em SP. Hoje, às 13h40, Alexandre Motta, do Grupo Inrise, falará na Fenatalks sobre "Diferenciais Reais na Advocacia". (Clique aqui) Do escritório Warde Advogados, Walfrido Jorge... Leia

24/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.709

... resolução 4.753. O assunto em questão ganha os comentários de Bruno Balduccini, Ana Cristina do Val Fausto e Raphael Palmieri Salomão (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui) "Singela ilegalidade" Procurador acusado de usar celular, carro e fax funcionais para atividades particulares é absolvido da acusação de improbidade administrativa. A 4ª câmara de Direito Público do TJ/SC concluiu pela ausência de prova de dolo ou má-fé: "Os atos cometidos, apesar de eivados de singela ilegalidade, não violaram os princípios da Administração Pública." (Clique aqui) WhatsApp Justiça de MG condena advogado... Leia

15/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.543

Sexta-feira, 15 de fevereiro de 2019 - Migalhas nº 4.543.Fechamento às 9h45.   "O simples ato de começar representa meio caminho andado." Monteiro Lobato Caso Brumadinho Oito funcionários da Vale foram presos temporariamente por suposto envolvimento na segurança da barragem que rompeu em Brumadinho. Operação do MP/MG acontece em Minas, SP e RJ. Mandados de busca e apreensão também são cumpridos. (Clique aqui) Fatos novos Em nova fase da Lava Jato, a PF prendeu novamente o ex-secretário da Casa Civil do Rio, Régis Fichtner. O coronel da PM Fernando França Martins também foi... Leia

15/2/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.499

..."OPENBANKING - Nova fronteira de negócios com as oportunidades do SPB". Bruno Balduccini e Gabriel Conceição, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participam do encontro. Sócia do escritório Corrêa da Veiga Advogados, Catarina Borzino será a presidente da mesa no encontro de hoje, no RJ, do "GDT - Grupo de Debates Tributários", que analisa os "Critérios de controle da praticabilidade tributária". (Clique aqui) Leonardo Rocha e Silva, sócio do escritório Pinheiro Neto Advogados, participa amanhã do "Seminário Concorrência na Aviação Civil". Ele está entre os debatedores do painel... Leia

11/12/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.466

...Administrativo de Defesa de Concorrência, entre outras. O sócio Bruno Balduccini e a associada Marília de Cara palestraram, dia 11/10, sobre os aspectos regulatórios da indústria de pagamentos eletrônicos do país, no evento "Digital Payments In Brazil". O encontro, realizado em Palo Alto/Califórnia, foi organizado por Pinheiro Neto Advogados, PagBrasil Pagamentos Eletrônicos Ltda e BayBrazil. A Lei Geral de Proteção de Dados foi destaque da revista "Franquia & Negócios", edição 81, da Associação Brasileira de Franchising (ABF). Na matéria, Flávia Amaral, sócia da banca... Leia

22/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.439

...envolvendo recebíveis oriundos de operações de cartão de crédito. Bruno Balduccini, Thais Garcez Lima de Mendonça, Leonardo Baptista Cruz e Matheus Cruz, do escritório Pinheiro Neto Advogados, abordam o tema. (Clique aqui) Mercado de capitais Recentemente a CVM editou a instrução 601, que altera as regras de mercado de capitais. Em artigo, Alexandre Lins Morato (Azevedo Sette Advogados) sintetiza as modificações. (Clique aqui) Startups Como o planejamento tributário pode ajudar as startups? Helder Fonseca e Maria Luiza Ferreira, do escritório GVM - Guimarães & Vieira de... Leia

12/9/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.349

...Alessandra Carolina Rossi Martins, Ana Lidia Salvatore Frehse, Bruno Balduccini, Carolina Rocha Lima e Raphael Palmieri Salomão (Pinheiro Neto Advogados). (Clique aqui) Comandos judiciais Os advogados Marcelo Mazzola (Dannemann Siemsen Advogados) e Andre Vasconcelos Roque selecionam dez pronunciamentos judiciais que, definitivamente, não fazem mais sentido à luz do CPC/15. Confira. (Clique aqui) Serviço de buscas Os advogados Luiza Sato e Alexandre Miura, do escritório Lobo de Rizzo Advogados, trazem um alerta sobre o uso de links patrocinados em buscas online. (Clique aqui)... Leia

4/5/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.348

...aplicadas pela SUSEP em processos sancionadores. Os advogados Bruno Balduccini, José Luiz Homem De Mello, Diogenes Gonçalves, Fernando Mirandez Del Nero Gomes, Roberto Panucci Filho, Tiago Severo Gomes e Mariana Magalhães Lobato (Pinheiro Neto Advogados) tratam do assunto. (Clique aqui) Incentivos fiscais Com enfoque na economia nacional, o advogado Adalberto Arruda Silva Júnior, do escritório Nelson Wilians & Advogados Associados, aborda os incentivos fiscais em áreas da SUDAM e da SUDENE. (Clique aqui) Obrigação anual A ausência ou irregularidade na aprovação de contas da... Leia

3/5/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.339

MIGALHAS nº 4.339 Leia

18/4/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.338

...pagamento e das instituições de pagamento. Detalhando as alterações, Bruno Balduccini, José Luiz Homem de Mello, Fernando Mirandez Del Nero Gomes, Leonardo Baptista Cruz, Gabriel Conceição, Ana Cristina do Val Fausto e Johnatan Maranhão (Pinheiro Neto Advogados) falam hoje das alterações conceituais trazidas pela circular 3.885/18, a qual definiu novas regras aplicáveis ao processo de autorização para funcionamento e organização das instituições de pagamento. (Clique aqui) Bloqueio de bens Gustavo Pires Maia da Silva, do escritório Homero Costa Advogados, trata da possibilidade,... Leia

17/4/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.333

...relação ao pagamento de varejo. Sobre o assunto, os advogados Bruno Balduccini, Ricardo Glaessner Binnie, Gabriel Conceição e Marcelo Junqueira de Mello, do escritório Pinheiro Neto Advogados, abordam algumas alterações conceituais trazidas pela circular 3.886/18. (Clique aqui) Crimes sexuais Mariana Cardoso Magalhães e Ana Luisa Augusto Soares Naves, da banca Homero Costa Advogados, analisam projeto aprovado pela Câmara que aumenta a pena do estupro coletivo e cria os delitos de divulgação de cenas de estupro e importunação sexual. (Clique aqui) Alienação de bens públicos A... Leia

10/4/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.332

...domésticos, de compra e de conta de depósito à vista, são tratadas por Bruno Balduccini, Ricardo Glaessner Binnie, Raphael Palmieri Salomão, Marcus Firmato e Fernanda Paula Salomão, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) Manifestação Advogado Hugo Sousa da Fonseca (escritório Roberto Caldas, Mauro Menezes & Advogados) aborda a arregimentação de trabalhadores para ato em prol da prisão de Lula que pode ofender a liberdade e autonomia sindicais. (Clique aqui) Reforma trabalhista - Preposto A reforma trabalhista trouxe um novo olhar para a figura do preposto. A... Leia

9/4/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.331

...a figura do subcredenciador. Este é o assunto analisado por Bruno Balduccini, Fernando Mirandez Del Nero Gomes, Marília de Cara, Raphael Palmieri Salomão e Marcelo Junqueira de Mello, do escritório Pinheiro Neto Advogados. (Clique aqui) Valores imobiliários A Superintendência de Relações com Empresas da CVM divulgou recentemente o "Ofício-Circular de 2018", documento emitido anualmente com a finalidade de orientar os emissores sobre os principais procedimentos a serem observados no envio de informações e sobre interpretações referentes a aspectos relevantes da legislação e... Leia

6/4/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.326

...Tax); Júlio César Bueno (Construction); Carlos Vilhena (Mining); Bruno Balduccini (Banking & Finance); e Renê G S Medrado (Trade & Customs). Prático de advocacia em arbitragem O CBMA - Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem realizará, entre 3/4 e 26/6, no RJ, o curso "Prático de Advocacia em Arbitragem", um meio alternativo ao Judiciário para resolução de conflitos. Inscreva-se! (Clique aqui) Direito Empresarial Digital De 4/4 a 16/5, em SP, a AASP promove o curso "Direito Empresarial Digital e Inovação". (Clique aqui) Direito Público e Compliance A EPD - Escola... Leia

29/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.294

...escritório Pinheiro Neto Advogados, Carlos Henrique Bechara, Bruno Balduccini e Luiz Fernando Paiva, nas áreas International Trade, Banking e Insolvency & Restructuring, respectivamente. A publicação inglesa, que pertence ao Grupo Globe Business Media, reconhece profissionais que têm desempenho acima da média do mercado e agregam real valor ao negócio de seus clientes. A cerimônia de premiação aconteceu dia 1º/2, em Londres, e contou com a participação de Carlos Henrique Bechara como representante do escritório. A "World Trademark Review" divulgou mais uma edição do seu guia "WTR... Leia

9/2/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.259

...empréstimos e adiantamentos por instituições financeiras. Os advogados Bruno Balduccini, José Luiz Homem de Mello, Raphael Palmieri Salomão e Tiago Severo Pereira Gomes (Pinheiro Neto Advogados) abordam as mudanças. (Clique aqui) Reforma trabalhista Os advogados Orlando José de Almeida e Raiane Fonseca Olympio, do escritório Homero Costa Advogados, falam da desnecessidade de homologação do pedido de demissão ou do recibo de quitação da rescisão após reforma trabalhista. (Clique aqui) Reforma trabalhista - II Secretário executivo da RedeJur - Associação de Escritórios de... Leia

20/12/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.241

...já está em Benfica. BC - Lavagem de dinheiro Os advogados Bruno Balduccini, Tiago Severo Gomes e Ana Cristina do Val Fausto, do escritório Pinheiro Neto Advogados, tratam de nova norma do Banco Central - Circular 3.858/17 - sobre lavagem de dinheiro. De acordo com os causídicos, a circular reforça a necessidade de atualização de programas de compliance. Saiba detalhes. (Clique aqui) Velha e sempre nova Academia O professor titular do Departamento de Direito do Estado Floriano de Azevedo Marques foi eleito ontem diretor da Faculdade de Direito da USP. Com mandato para quatro... Leia

24/11/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.236

...no ranking dos mais lembrados por especialidade, sendo eles Bruno Balduccini (5 áreas), Alexandre O. Jorge (2 áreas), Fernando Botelho Penteado de Castro (2 áreas), José Mauro Decoussau Machado (2 áreas) e Ricardo Simões Russo (2 áreas). No ranking do anuário "Análise Advocacia 500", o escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia foi o único escritório do nordeste ranqueado pelo 12º ano consecutivo. Depois de quatro anos à frente da gestão de Silveiro Advogados, o sócio diretor-geral Ricardo Moraes será sucedido pelo sócio Rodrigo Mutti. Nesse período, o escritório mais do que dobrou... Leia

17/11/2017
Migalhas de peso

MP 806/17 - ´´Pacote de maldades´´ altera tributação de fundos de investimentos fechados

O novo pacote de maldades trazido pelo Governo Federal impacta significativamente a indústria de fundos de investimento fechados. Leia

Giancarlo Chamma Matarazzo, Flávio Veitzman e Pedro Augusto do A Abujamra Asseis

1/11/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.211

...e da CVM diante da MP 784", que conta com a participação de Bruno Balduccini e Tiago Severo Gomes, sócio e associado, respectivamente, de Pinheiro Neto Advogados, em painel que discute a "MP 784: penas, soluções alternativas de conflitos e liquidação de instituição financeira". Guilherme Adriano da Fonseca Ferreira, advogado do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestra na sessão de treinamento para 30 servidores lotados na Alfândega do Porto, no Aeroporto de Salvador e Divisão de Repressão da Receita Federal, hoje, desde às 9h, em Salvador. O treinamento tem como objetivo... Leia

6/10/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.138

...Criptomoedas e Blockchain" e tem como palestrantes os sócios Bruno Balduccini, José Luiz Homem de Mello e Giancarlo Matarazzo. O sócio Fernando Mirandez Del Nero Gomes abre o evento. Hoje, em SP, Pedro Teixeira e Linneu de Albuquerque Mello, respectivamente sócio e advogado do escritório Bichara Advogados, participam da palestra "O Dilema da Pós-repatriação Brasileira. E agora, o que fazer?", durante a "Expert 2017". O GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados e o IMMC | Instituto Mineiro de Mercado de Capitais promovem, no dia 27/6, em BH/MG, o evento "M&A Summit | Fusões e... Leia

23/6/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.060

...países, em um universo de mais de 2000 candidatos. Os sócios Bruno Balduccini e Tiago D. Themudo Lessa, da banca Pinheiro Neto Advogados, foram reconhecidos por sua experiência nas áreas de Banking e Derivatives, respectivamente. Direito Minerário Profissionais do Direito das esferas privada e governamental, assim como executivos de mineração nacional e internacional, vão se reunir de 8 a 10/5, em Brasília, para participar do "3º Congresso Internacional de Direito Minerário". A programação do evento conta com painéis e oficinas de trabalho ministradas por especialistas no setor.... Leia

24/2/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.724

...e associados da área Empresarial de Pinheiro Neto Advogados, Bruno Balduccini, José Luiz Homem de Mello, Ricardo Binnie, Alessandra Carolina Rossi Martins e Marcelo Junqueira de Mello abordam o assunto. (Clique aqui) Tributário - I Os advogados Vanessa Inhasz Cardoso e Desirreé de Souza Franco, da banca De Vivo, Whitaker e Castro Advogados, abordam os impactos e controvérsias da declaração das operações de planejamento tributário, instituída pela MP 685/15. (Clique aqui) Tributário - II Também sobre a MP 685/15, o advogado Marcelo Jacinto Andreo, do escritório Barbero... Leia

20/10/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.715

...utilização do benefício fiscal. Resolução 4.433/15 Os advogados Bruno Balduccini, Alessandra Carolina Rossi Martins e Flavia Hofig Brito (Pinheiro Neto Advogados) esmigalham as alterações trazidas pela resolução 4.433/15, do CMN, que modifica o processo de constituição e as regras de funcionamento dos órgãos de ouvidoria de instituições financeiras e outras instituições autorizadas a funcionar pelo BC. (Clique aqui) Fila de banco Espera em fila de banco além do tempo permitido não é suficiente para indenização. Com este entendimento, a 2ª câmara Cível do TJ/RO deu provimento... Leia

6/10/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.706

...Processo Tabalhista". Migalhíssimas (Compartilhe) Hoje, Bruno Balduccini, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará do evento "Meios eletrônicos de pagamento : da regulamentação à prática compartilhando aspectos legais da Resolução 4.282/13 do CMN". Promovido pelo Controlbanc e Pinheiro Neto Advogados, o encontro acontece no Renaissance, em SP. O escritório Braga Nascimento e Zilio Advogados Associados homenageia hoje, em cerimônia solene, um dos advogados mais experientes do escritório, Antonio Carlos Mourão Bonetti, por sua milésima sustentação oral. Na ocasião... Leia

23/9/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.699

...crédito no contexto socioeconômico atual do país, os advogados Bruno Balduccini, Tiago Severo Gomes, Alessandra Carolina Rossi Martins e Marcelo Junqueira de Mello, de Pinheiro Neto Advogados, analisam a resolução 4.434/15, que dispõe, entre outros, sobre sua constituição e funcionamento. "O novo arcabouço regulatório editado pelo CMN é, certamente, um avanço importante para eliminar obstáculos existentes ao desenvolvimento ainda maior do setor cooperativista de crédito no país." (Clique aqui) Art. 456 do CC O advogado André Roberto de Souza Machado, da banca SMGA Advogados,... Leia

14/9/2015
Migalhas de peso

Oito dicas dos maiores especialistas em advocacia que farão a diferença na sua carreira

...custo para os envolvidos. Este é o perfil do advogado moderno. Segundo Bruno Balduccini as áreas de expansão precisam ser avaliadas também no momento de definição do foco de atuação. O Direito Bancário com Tecnologia é uma das áreas que passa a ser uma forte tendência e com carência de conhecimento. Com o avanço da tecnologia cresce o volume de crimes eletrônicos. Determinadas condutas praticadas com a utilização da tecnologia e que causam danos a bens jurídicos deveriam ser tutelados pelo Direito. Todavia, estas condutas não se enquadram em nenhum dos tipos penais previstos no... Leia

Tiago Fachini

26/8/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.245

...12.865/13 veio para mudar esse cenário. É o que dizem os advogados Bruno Balduccini, Ricardo Russo e Tatiana Guazzelli, do escritório Pinheiro Neto Advogados. Para eles, "as novas normas podem criar um ambiente favorável especialmente para o crescimento de meios de pagamento voltados à parcela da população ainda não bancarizada". Confira o substancioso artigo no qual os causídicos abordam o novo marco legal e regulatório de arranjos e instituições de pagamento. (Clique aqui) Pauta - 13/11 STF retoma mensalão na próxima semana. Na quarta-feira, há na pauta dez embargos de... Leia

8/11/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.729

...amanhã e sexta-feira, em SP. (Clique aqui) No dia 10/10, às 9h, Bruno Balduccini, do escritório Pinheiro Neto Advogados, será moderador do "Ciclo de Estudos sobre Projetos de Código Comercial", debate promovido pela Comissão de Direito Bancário do IASP - Instituto dos Advogados de São Paulo. O evento será realizado no auditório da banca, em SP. O advogado Thiago Marinho Nunes, do escritório Mattos Muriel Kestener Advogados, participará da mesa redonda sobre "Arbitragem e o Comércio Internacional : a 'CISG' no Direito brasileiro", no dia 14/10, em BH. No dia 25/10, o... Leia

5/10/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.595

...psicanalista e neurocientista Nanci Cavaco. Migalhíssimas Bruno Balduccini, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará de painel sobre Cédula de Crédito Bancário durante o "1º Congresso Brasileiro de Direito Comercial". O evento será amanhã, das 8h às 19h, na AASP. Amanhã, das 8h30 às 12h45, João Daniel Rassi, Julio Augusto de Oliveira, Pedro Lunardelli, Maucir Fregonesi Junior e Maria Rita Sampaio Lunardelli, do escritório Siqueira Castro Advogados, participarão do seminário "Questões Tributárias Polêmicas". Inscrições : (11) 3704-9840. Fabricio Soler, do... Leia

24/3/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.592

...Professor Goffredo. (Clique aqui) Bancários Os advogados Bruno Balduccini e Marília de Cara, do escritório Pinheiro Neto Advogados, apresentam as novas regras para a contratação de correspondentes bancários e cambiários e apontam os questionamentos levantados na esfera trabalhista no que concerne à equiparação de terceiros contratados como correspondentes à categoria de bancários. (Clique aqui) Novo Apoiador Fundado em 2006, Coppola, Dutra Rodrigues e Gago Barbosa Advogados uniu as especialidades de cada um dos seus sócios para iniciar um escritório amplo, que fosse capaz de... Leia

21/3/2011
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.471

...na Câmara Municipal de São José dos Pinhais. (Clique aqui) Bruno Balduccini, do escritório Pinheiro Neto Advogados, participará de painel sobre o tema "Parceria e Oportunidades entre Brasil e China" durante o "2nd Latin American China Investors Forum", que acontece nos dias 15 e 16/9, em Pequim - China. Pierpaolo Bottini, do escritório Bottini & Tamasauskas Advogados, ministrará a palestra "Prisões cautelares", no dia 18/9, às 14h, na "Conferência ibero americana de Direito Penal" que será realizada no Gran Hotel Stella Maris, em Salvador/BA. J. Miguel Silva, do escritório... Leia

15/9/2010
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.259

MIGALHAS nº 2.259 Leia

3/11/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.109

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25/3/2009
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.041

MIGALHAS nº 2.041 Leia

4/12/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.928

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30/6/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.923

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23/6/2008
Migalhas de peso

A Regulamentação da Cobrança das Tarifas Bancárias

A Regulamentacao da Cobranca das Tarifas Bancarias Bruno Balduccini* Leonardo de Souza Hortola* I) INTRODUCAO O governo federal anunciou um conjunto de normas a fim de regulamentar a cobranca de tarifas bancarias. Segundo o governo, o objetivo da nova legislacao e estimular a competicao entre bancos, limitar e padronizar a cobranca de servicos bancarios. A cobranca de tarifas bancarias passou a ter maior relevancia a partir de 1994, com o fim da escalada dos indices de precos, e tem representado uma porcao cada vez maior nas receitas das instituicoes financeiras. Devid... Leia

21/2/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.842

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21/2/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.840

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19/2/2008
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.792

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4/12/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.633

MIGALHAS nº 1.633 Leia

12/4/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.631

MIGALHAS nº 1.631 Leia

10/4/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.594

MIGALHAS nº 1.594 Leia

12/2/2007
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.517

MIGALHAS nº 1.517 Leia

16/10/2006
Migalhas de peso

Novas regras da CVM para agentes autônomos de investimento

A fim de conceituar a atividade dos agentes autônomos de investimento, é importante analisarmos a Lei nº 6385 de 7.12.1976 (“Lei 6385/76”), a qual regula o mercado de valores mobiliários e institui a CVM. O Artigo 15 da Lei 6385/76 estabelece que o sistema de distribuição de valores mobiliários compreende, entre outros, as sociedades e os agentes autônomos que exerçam atividades de mediação na negociação de valores mobiliários, em bolsas de valores ou no mercado de balcão.... Leia

Flavio M.A. Martins Ferreira e Marília de Cara

18/7/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.424

MIGALHAS nº 1.424 Leia

31/5/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.384

MIGALHAS nº 1.384 Leia

30/3/2006
Migalhas de peso

MP 281/06 – Novos benefícios fiscais concedidos a investidores estrangeiros no mercado financeiro e de capitais brasileiro

O presente texto visa a retratar as alterações introduzidas pela Medida Provisória 281, publicada em 16 de fevereiro de 2006 (MP 281/06), no regime de tributação aplicável a operações realizadas no mercado financeiro e de capitais brasileiro.Referidas alterações, que têm como pano de fundo a concessão de benefícios fiscais a investidores não residentes que realizem operações no mercado brasileiro, foram justificadas pelo Governo, em grande medida, como um mecanismo para atrair capital estrangeiro ao País e, com isso, alterar o perfil dos credores da dívida pública interna e permitir a criação de um círculo virtuoso na economia brasileira. Leia

Ricardo Luiz Becker, Christiano Chagas M. de Melo e Flávio Veitzman

2/3/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.326

MIGALHAS nº 1.326 Leia

4/1/2006
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.266

MIGALHAS nº 1.266 Leia

4/10/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.260

MIGALHAS nº 1.260 Leia

26/9/2005
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 1.143

MIGALHAS nº 1.143 Leia

7/4/2005
Migalhas de peso

Novas regras de tributação para aplicações financeiras - pacote de bondades?

Editadas no bojo de um “pacote de bondades”, as Medidas Provisórias nº 206, de 6 de agosto de 2004 (“MP 206/04”) e nº 209, de 26 de agosto de 2004 (“MP 209/04”), promoveram alterações no regime de tributação de operações financeiras realizadas tanto por investidores brasileiros como por investidores estrangeiros. Leia

Ricardo Luiz Becker, Christiano Chagas Monteiro de Melo e Flávio Veitzman

30/9/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 906

MIGALHAS nº 906 Leia

19/4/2004
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 815

MIGALHAS nº 815 Leia

26/11/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 759

MIGALHAS nº 759 Leia

9/9/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 757

MIGALHAS nº 757 Leia

5/9/2003
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 754

MIGALHAS nº 754 Leia

2/9/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 689

Migalhas nº 689 Leia

2/6/2003
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 538

Migalhas nº 538 Leia

11/10/2002
Migalhas Amanhecidas

Migalhas nº 525

Migalhas nº 525 Leia

24/9/2002
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