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Carlos Henrique de Souza Pimenta

Migalheiro desde junho/2019.

Advogado.

Migalhas de peso

Da desnecessidade do arrolamento prévio de testemunhas para audiência de instrução e julgamento

A preclusão não decorre da não qualificação da testemunha ou de seus elementos de identificação, mas sim, da omissão do desejo de ouvi-las a tempo e modo. Leia

Carlos Henrique de Souza Pimenta

31/7/2020
Migalhas de peso

O golpe do motoboy e a responsabilidade das instituições financeiras perante a vítima

O golpe do motoboy funciona da seguinte maneira: a vítima recebe um telefona do golpista que se identifica como empregado de uma determinada instituição financeira afirmando que o consumidor acabara de ter seu cartão de crédito clonado, eis que houvera uma compra vultosa em seu nome, este golpista revela alguns dados da vítima. Leia

Carlos Henrique de Souza Pimenta

29/4/2020
Migalhas de peso

A fabricação da rescisão indireta e o preterido art. 484 da CLT

O empregador é dotado do poder diretivo, é dizer, possui ele o poder de alterar unilateralmente as condições de trabalho de seus empregados e a estes é dado o dever de obediência. Leia

Carlos Henrique de Souza Pimenta

18/3/2020
Migalhas de peso

Jaz a interceptação telefônica e surge a investigação pelo malware: será uma realidade?

O problema para a efetivação do flagrante era que o teor probatório para possível prisão vivia na escuridão do WhatsApp, daí, como acessá-lo? Leia

Carlos Henrique de Souza Pimenta

14/1/2020
Migalhas de peso

Quebra do sigilo bancário na fase de execução: a timidez que o Poder Judiciário deve perder

A lentidão do processo ajuda a contribuir para que o demandado dissipe seus bens quando ciente da demanda, quanto mais sabedor que sua perspectiva de vitória é praticamente nula meritoriamente falando. Leia

Carlos Henrique de Souza Pimenta

16/8/2019
Migalhas de peso

O dever de fundamentar e a realidade prática

Artigo 93, IX da Constituição Federal às portas da morte? Leia

Carlos Henrique de Souza Pimenta

11/6/2019
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