sábado, 20 de abril de 2024
AUTOR MIGALHAS
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Diego Caldas R. de Simone
Migalheiro desde novembro/2004.Sócio de Pinheiro Neto Advogados.
Migalhas de Peso 
quarta-feira, 9 de setembro de 2020
ICMS ST na base de cálculo do PIS e da Cofins: o STF e o prejuízo da ausência de repercussão geral
Chamamos atenção para esta decisão por três motivos.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 18 de maio de 2020
STJ reitera possibilidade de créditos de PIS e COFINS sobre despesas com ICMS-ST
Na qualidade de substituído tributário, o contribuinte poderá apropriar créditos de PIS e COFINS sobre os valores dispendidos com o recolhimento do ICMS-ST sobre produtos adquiridos para revenda.
Migalhas de Peso 
sexta-feira, 12 de julho de 2019
STJ reafirma a exclusão dos créditos presumidos de ICMS das bases de cálculo do IRPJ e da CSL
A 2ª turma do STJ negou provimento ao Recurso Especial da Fazenda Nacional, mantendo-se o entendimento de que os créditos presumidos de ICMS não devem compor a base de cálculo do IRPJ e da CSL.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 16 de maio de 2019
A possibilidade de reversão de decisões transitadas em julgado desfavoráveis à exclusão do ICMS na base de cálculo do PIS e Cofins
Com base no novo CPC, há possibilidade de suspensão ou reversão de decisões transitadas em julgado contrárias aos contribuintes.
Migalhas de Peso
segunda-feira, 22 de abril de 2019
O crédito presumido de IPI e o custo da mão-de-obra na industrialização por encomenda: STJ ratifica sua jurisprudência
Desde suas primeiras manifestações sobre o tema, a jurisprudência do STJ se firmou no sentido de que a empresa que realiza a industrialização por encomenda possui direito ao crédito presumido de IPI como ressarcimento de PIS/Cofins incidentes no mercado interno.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 27 de outubro de 2016
A ilegal responsabilização solidária dos contribuintes investidores no FINOR/FINAM
Os valores destinados ao FINOR e ao FINAM, frise-se, eram aplicados pelo próprio fundo, via de regra, sob a forma de subscrição de debêntures conversíveis em ações ordinárias ou preferenciais, de emissão das empresas beneficiárias.
Migalhas de Peso 
segunda-feira, 21 de outubro de 2013
Regulamentação da reabertura do "Refis da crise"
Portaria do último dia 18 regulamentou a reabertura do prazo para adesão ao Refis da crise, nos termos das leis 12.865/13 e 11.941/0.
Migalhas de Peso 
quinta-feira, 10 de outubro de 2013
A lei 12.865/13, o Refis da crise e os novos programas de parcelamento de débitos federais
A norma reabre, até 31/12, o prazo para a adesão ao Refis e a programa de parcelamento.
Migalhas de Peso
terça-feira, 10 de janeiro de 2006
Créditos de ICMS na Exportação de mercadorias – Protocolo ICMS 30/05
A Constituição reconhece o direito à manutenção e aproveitamento dos créditos de ICMS acumulados em decorrência da exportação de mercadorias e garante a possibilidade de transferência desses créditos sem qualquer restrição por parte da legislação estadual ou das autoridades fiscais.
Migalhas de Peso
quarta-feira, 31 de agosto de 2005
Aproveitamento e transferência de créditos acumulados de ICMS na exportação de mercadorias
As operações de exportação de mercadorias, nos termos do artigo 155, parágrafo 2º, inciso X, alínea “a”, da Constituição Federal de 1988 (“CF/88”), são imunes ao pagamento do Imposto Sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e Sobre Prestações de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação (“ICMS”), razão pela qual, muitas sociedades, na consecução de suas atividades, vêm acumulando créditos de ICMS relativos à aquisição de insumos utilizados em seus processos de industrialização de produtos a serem exportados.
Migalhas de Peso
quinta-feira, 18 de novembro de 2004
Valores faturados e não recebidos: a questão do PIS e da COFINS
A Contribuição para o Financiamento da Seguridade Social (“COFINS”) e a contribuição para o Programa de Integração Social (“PIS”) foram e continuam sendo protagonistas de amplas discussões no cenário jurídico nacional.
Migalhas Amanhecidas 
quarta-feira, 9 de setembro de 2020
MIGALHAS nº 4.933
...s diversos temas de relevo definidos pelo STF pós-pandemia, Diego Caldas R. de Simone e Fernanda Ramos Pazello (Pinheiro Neto Advogados) dão destaque para uma questão que não ganhou espaço na mídia compatível com seus relevantes impactos: a definição de ausência de repercussão geral na discussão envolvendo a exclusão do ICMS retido pelo substituto tributário (ICMS-ST) da base de cálculo do PIS e da Cofins do substituído tributário, por se entender ser matéria infraconstitucional (RE 1.258.842). (Clique aqui) ICMS-Combustível O STJ entendeu que a dilatação térmica de combustível não autoriza que o...
Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 24 de junho de 2020
MIGALHAS nº 4.879
... palestrantes, Maria Lúcia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados). Diego Caldas (Pinheiro Neto Advogados) será o moderador. (Clique aqui) Lais de Figueiredo Lopes, sócia do Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados e ex-assessora especial da Secretaria de Governo da Presidência da República de 2001/16, participa como debatedora em evento promovido pelo GIFE e pela FGV-Direito sobre desafios e perspectivas para implementação do Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil. O encontro acontece amanhã, das 17 às 19h, de forma online, com transmissão...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 19 de maio de 2020
MIGALHAS nº 4.854
... aqui)
PIS e Cofins
Do escritório Pinheiro Neto Advogados, Diego Caldas R. de Simone e Mariana Monfrinatti de André abordam decisão do STJ sobre a possibilidade de apropriação de créditos de PIS e Cofins sobre despesas com ICMS-ST. (Clique aqui)
Tragédia da Chapecoense
Familiares do ex-dirigente de futebol Delfim de Pádua Peixoto, falecido na tragédia da Chapecoense, pagarão mais de R$ 1 mi de sucumbência. Decisão é da 4ª câmara do TRT da 12ª região ao manter sentença e afastar danos morais e materiais diante da ausência de vínculo empregatício entre o ex-dirigente e a Federação Catarinense...
Migalhas Amanhecidas
terça-feira, 31 de março de 2020
MIGALHAS nº 4.822
Terça-feira, 31 de março de 2020 - Migalhas nº 4.822.Fechamento às 11h21. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia (Clique aqui) "As angústias mais cerradas, deixam sempre uma clareira iluminada por uma réstia de esperança. " Coelho NetoDireito Privado - NovidadeAtenção migalheiros: Vem aí o RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado. Trata-se de PL que pretende ajustar as relações de Direito Privado durante a pandemia. Veja e antecipe-se –clique aqui.Medidas urgentesA...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 30 de março de 2020
MIGALHAS nº 4.821
... Matsumoto, sócia da área Previdenciária de Pinheiro Neto Advogados; Diego Caldas, sócio da área Tributária de Pinheiro Neto Advogados. Acompanhe o debate online. (Clique aqui)Pandemia e as sociedades de advogados As sociedades de advogados sabem que seus colaboradores são seus principais ativos, de modo que a prioridade é manter o quadro de trabalho. Foi essa a mensagem tranquilizadora que CEOs de grandes escritórios de advocacia deram na última sexta-feira, em webinar (seminário online) realizado por Migalhas em parceria com Cesa e Sinsa. Questões como adaptação de home office, demandas novas de...
TV Migalhas 
segunda-feira, 30 de março de 2020
Medidas tributárias e previdenciárias relacionadas ao período de força maior
Migalhas Quentes 
segunda-feira, 30 de março de 2020
Especialistas discutem alternativas fiscais e previdenciárias relacionadas ao período de força maior
... sócia da área Previdenciária de Pinheiro Neto Advogados; e Diego Caldas, sócio da área Tributária de Pinheiro Neto Advogados.
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 16 de maio de 2019
MIGALHAS nº 4.603
Quinta-feira, 16 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.603.Fechamento às 10h26.
"A prudência manda atentar não só nas qualidades do galho como também nas do tronco."
Monteiro Lobato
Prescrição
STJ fixa em dez anos o prazo prescricional para pretensão de reparação civil contratual. (Clique aqui)
Reformas
Antes da reforma da Previdência, o que o país precisa é da reforma da Providência. Está feia a coisa.
Combate às drogas
O Senado aprovou o PLC 37/13, que altera a lei antidrogas (11.343/06). Entre outros pontos, o projeto endurece a pena mínima para traficantes que comandam...
Migalhas Amanhecidas
quinta-feira, 27 de outubro de 2016
MIGALHAS nº 3.977
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Responsabilização irresponsável
Os advogados Mauro Berenholc e Diego Caldas R. de Simone, do escritório Pinheiro Neto Advogados, discorrem sobre recorrente tentativa das autoridades fazendárias Federais em responsabilizar solidariamente contribuintes investidores no Finor/Finam por dívidas advindas do desvio de recursos de Fundos Regionais. Para eles, tal cobrança esbarra em ao menos dois óbices legais que não podem ser ignorados. Confira. (Clique aqui)
Lucro
A Suzano Papel e Celulose divulga resultados referentes ao terceiro trimestre de 2016, com uma geração de caixa...
Migalhas Amanhecidas
segunda-feira, 21 de outubro de 2013
MIGALHAS nº 3.231
...das leis 12.865/13 e 11.941/09. Em didático texto, o advogado Diego Caldas R. de Simone, da banca Pinheiro Neto Advogados, esmigalhou os principais - e importantes - pormenores e diretrizes da portaria, mas recomendou a análise individualizada de cada caso para determinar a possibilidade e a pertinência do parcelamento. (Clique aqui)
Raposa Serra do Sol
STF deve retomar nesta semana análise do caso da reserva Raposa Serra do Sol. O Supremo julgará embargos de declaração contra acórdão de 2009 que declarou constitucional a demarcação contínua da terra indígena, localizada nos...
Migalhas Amanhecidas
sexta-feira, 11 de outubro de 2013
MIGALHAS nº 3.225
...e fundações públicas Federais. Sobre o assunto, os advogados Diego Caldas R. de Simone e Christiane Alves Alvarenga, da área Tributária do escritório Pinheiro Neto Advogados, lembram que, em que pese a possibilidade de parcelamento destes débitos com reduções significativas, sua pertinência deverá levar em consideração as particularidades de cada contribuinte. (Clique aqui)
Publicação de peso
A InBook Editora, em parceria com o portal Migalhas, está lapidando um sofisticado projeto editorial que reunirá destacadas bancas do mercado jurídico. Valorosos nomes já integram o projeto,...
Migalhas Quentes 
quarta-feira, 28 de setembro de 2011
Lançamento da obra "Segurança Jurídica e Tributação"
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Confira o convite do evento :
Sobre o autor :
Diego Caldas R. de Simone é advogado do escritório Pinheiro Neto Advogados. Bacharel em Direito pela PUC/SP. Especialização em Direito Tributário pela PUC/SP - COGEAE. Mestrando em Direito Tributário pela PUC/SP.
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Migalhas Amanhecidas
quarta-feira, 28 de setembro de 2011
MIGALHAS nº 2.724
...da editora. (Clique aqui)
Lançamentos
Hoje, o advogado Diego Caldas R. de Simone, do escritório Pinheiro Neto Advogados, lança a obra "Segurança Jurídica e Tributação". O evento será na Saraiva Mega Store do Shopping Eldorado (av. Rebouças, 3.970, SP), a partir das 19h. (Clique aqui)
No próximo dia 30, acontece o lançamento da obra "Estudos de Processo Penal", elaborada por membros do ASF - Instituto de Estudos Avançados de Processo Penal e que tem a coautoria de André Augusto Mendes Machado, advogado da banca Saad Gimenes Advogados Associados. O evento será na Livraria...