sexta-feira, 29 de março de 2024

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Flavio Henrique Elwing Goldberg

Migalheiro desde maio/2020.

Advogado e mestre em Direito.

Migalhas de Peso Combate ao crime organizado transnacional e cibercriminalidade
quarta-feira, 27 de março de 2024

Combate ao crime organizado transnacional e cibercriminalidade

Crime organizado usa violência como ferramenta terrorista; globalização amplifica desafios no combate à criminalidade internacional.
Migalhas de Peso O julgamento do reconhecimento do vínculo empregatício dos motoristas de aplicativos no STF
quarta-feira, 14 de fevereiro de 2024

O julgamento do reconhecimento do vínculo empregatício dos motoristas de aplicativos no STF

A busca recorrente pela proteção jurisdicional do Estado pelos motoristas de aplicativo impõe ao Supremo uma maior segurança jurídica no que quanto ao reconhecimento dos direitos trabalhistas do motorista e demais responsabilidades decorrentes como eventuais danos, questões previdenciárias e tributárias.
Migalhas de Peso Reflexão sobre legitima defesa antecipada
segunda-feira, 18 de dezembro de 2023

Reflexão sobre legitima defesa antecipada

William Douglas, em sua análise sobre a legítima defesa antecipada na violência urbana contemporânea, expõe, através de exemplos concretos, a urgência do tema para os estudiosos do direito, destacando o cenário brutal da vida cotidiana, especialmente nas grandes cidades como o Rio de Janeiro.
Migalhas de Peso O Direito da personalidade e o papel do Estado
terça-feira, 10 de outubro de 2023

O Direito da personalidade e o papel do Estado

A revolução dos meios de comunicação, imprensa, rádio, TV, internet, paulatinamente, promovem a exibição desta cena de maneira chocante e insuportável.
Migalhas de Peso Liberdade de expressão e uso abusivo de imagem
quinta-feira, 14 de setembro de 2023

Liberdade de expressão e uso abusivo de imagem

Urge clareza numa legislação que acompanhe os avanços da tecnologia, sob o risco de se perder qualquer espaço de integridade no chamado “romance de formação” da personalidade, que singulariza o desenvolvimento humano, civilizatório.
Migalhas de Peso Estado Democrático de Direito e segurança jurídica
quinta-feira, 31 de agosto de 2023

Estado Democrático de Direito e segurança jurídica

No Brasil, hoje, estar numa tarefa de geração, consolidou o Estado democrático de Direito para jamais se refletir os nefastos períodos em que segurança pública significava insegurança do direito à vida, na plenitude da expressão constitucional.
Migalhas de Peso O STF responde ao clamor das ruas
quinta-feira, 27 de julho de 2023

O STF responde ao clamor das ruas

Se desenha um país com mais sensibilidade para os desfavorecidos na distribuição de renda, tão desigual, como, infelizmente, tem sido.
Migalhas de Peso Novas razões entre o consumidor e o meio ambiente
segunda-feira, 13 de fevereiro de 2023

Novas razões entre o consumidor e o meio ambiente

Na pauta e agenda da natureza criou-se um fenômeno de consciência, que se consigna por exemplo num estudo feito pelo Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor em parceria com o Instituto Market Analyses em que se constatam as tantas embalagens de mercadorias que se reportam com apelos ambientais.
Migalhas de Peso Lei equipara injuria racial ao racismo e memória histórica
segunda-feira, 23 de janeiro de 2023

Lei equipara injuria racial ao racismo e memória histórica

Enquanto o racismo é entendido como um crime contra a coletividade, a injúria é direcionada ao indivíduo, resultado de um substitutivo do Senado ao PL 4.566/21, dos deputados Tia Eron e Bebeto. O substitutivo do relator, senador Paulo Paim.
Migalhas de Peso A internet e a ampliação do conceito de danos
quinta-feira, 5 de janeiro de 2023

A internet e a ampliação do conceito de danos

Uma foto editada e publicada num “blog” é capaz de arruinar uma carreira profissional, uma relação familiar, a biografia de uma vida.
Migalhas de Peso Publicidade simulada e suas implicações
terça-feira, 8 de novembro de 2022

Publicidade simulada e suas implicações

Fantasia, desejo, consumo, publicidade mascarada nos remete ao “Manual do Direito do Consumidor – Direito Material e Processual” de Flavio Tartuce e Daniel Amorim Assumpção Neves.
Migalhas de Peso Criminologia feminista numa inserção do poder
quarta-feira, 19 de outubro de 2022

Criminologia feminista numa inserção do poder

Tratar o discurso feminista resumindo-se a letra da lei, diminui o papel de significância sociológica e humanista da mulher, respeitando o combate da violência vivida de uma maneira quase que cultural injustificável, se faz necessário a multidisciplinariedade atenta a todo momento para que se projete todos respaldos necessários a proteção é igualdade dos seres.
Migalhas de Peso Leandro Lo e o crime iconoclasta
quinta-feira, 1 de setembro de 2022

Leandro Lo e o crime iconoclasta

A arma serve para equiparar os desiguais em situações de legitima defesa, aqui se trata de dois lutadores preparados, reconstituição do crime, ou o quer que seja não trará a felicidade dos familiares de volta, o que aconteceu é claro, um homicídio por motivo fútil.
Migalhas de Peso Um constitucionalista na Academia Paulista de Letras
terça-feira, 7 de junho de 2022

Um constitucionalista na Academia Paulista de Letras

Notável também a oração de José Renato Nalini, outro intelectual desta substância densa de raros indivíduos capazes de operar no campo da Lei, a da metáfora que origina os mundos da imaginação.
Migalhas de Peso A dinâmica progressista extrajudicial
segunda-feira, 23 de maio de 2022

A dinâmica progressista extrajudicial

Trata-se na realidade, da composição multifacetica do Estado Democrático de Direito, ampliando seus espaços de interação na diversidade.
Migalhas de Peso Ameaça a reforma trabalhista e a desordem jurídica
segunda-feira, 25 de abril de 2022

Ameaça a reforma trabalhista e a desordem jurídica

É exatamente esta questão da segurança jurídica, que precisa ser respeitada inclusive como atrativo para investimentos de capitais estrangeiros, sempre preocupados com a desordem legal de transformações radicais nos sistemas de estrutura social.
Migalhas de Peso O conceito discriminatório da mulher criminosa
terça-feira, 19 de abril de 2022

O conceito discriminatório da mulher criminosa

Anotar uma visão de que a delinquência feminina não seria matéria para o sistema penal, mas uma doença psiquiátrica, fisiologicamente, portanto compreendida.
Migalhas de Peso Nova dimensão do direito, bullying a mediação
segunda-feira, 11 de abril de 2022

Nova dimensão do direito, bullying a mediação

Considera-se intimidação vexatória, intimidar, ameaçar, constranger, ofender, castigar, submeter, ridicularizar, difamar, injuriar, caluniar ou expor pessoa a constrangimento físico ou moral, de forma reiterada.
Migalhas de Peso Conflito constitucional e risco do totalitário da polarização partidária
terça-feira, 8 de março de 2022

Conflito constitucional e risco do totalitário da polarização partidária

Assim se agudiza e diminui a discussão civilizada e a oferta ampla de possibilidades que o Direito deve proporcionar à cidadania: livre representação de suas ideias e opções políticas-partidárias, no leque de todas as tendências que dão expressão, no valor e multiplicidade à própria condição de cidadania.
Migalhas de Peso Partido nazista é organização criminosa genocida
quinta-feira, 17 de fevereiro de 2022

Partido nazista é organização criminosa genocida

A exposição da defesa de criação de um “partido” nazista, ou a falar que a Alemanha errou ao condenar o nazismo, equivale, com agravantes, óbvias à pregação de assassinato de cidadãos brasileiros judeus, homossexuais, ciganos, deficientes físicos e todas categorias arroladas como inferiores pela mente criminosa e doentia desses potenciais assassinos.
Migalhas de Peso Vulnerabilidade e a mutação do casamento
quinta-feira, 27 de janeiro de 2022

Vulnerabilidade e a mutação do casamento

O desenvolvimento de um país, principalmente, na ocorrência pandêmica, exige novas formas de adequação aos laços que enlaçam os seres humanos, pois o objetivo da liberdade é o esforço de felicidade que dignifica a própria existência, no propósito de uma participação cidadã no mundo real.
Migalhas de Peso Espaço vazio de poder na sociedade
terça-feira, 9 de novembro de 2021

Espaço vazio de poder na sociedade

Acontece que os recursos tecnológicos contemporâneos em todas as áreas criaram novas mobilizações que fogem dos modelos clássicos tradicionais.
Migalhas de Peso O Direito entre a ficção e a realidade
sexta-feira, 8 de outubro de 2021

O Direito entre a ficção e a realidade

No Brasil se destaca pela singularidade a obra do romancista e médico Paulo Rosenbaum que no seu mais recente livro “Navalhas pendentes” entrelaça todos os elementos de perquirição erudita como insólitos devaneios que a concretude registra em narrativa perturbadora.
Migalhas de Peso Ciências criminais
terça-feira, 21 de setembro de 2021

Ciências criminais

VIPFlavio Goldberg e Valmor Racorti
O crime na mais ampla acepção do conceito se transformou num obstáculo ou desenvolvimento financeiro cultural e psicológico da nação.
Migalhas de Peso Nova era para o Direito do Consumidor, sensibilidade moral
quarta-feira, 18 de agosto de 2021

Nova era para o Direito do Consumidor, sensibilidade moral

A rotina cotidiana desta autêntica reserva constitucional de direitos no centro nervoso do país, tanto econômica, social e politicamente, pela pujança que ocupa o cenário nacional, nos propõe uma visão que capaz de criar um tecido protetivo para o consumidor-cidadão.
Migalhas de Peso Inventário, conflitos familiares e tensão social
sexta-feira, 6 de agosto de 2021

Inventário, conflitos familiares e tensão social

Sirva este alerta testemunhal para convocar a sociedade no sentido de se manejar, rápida e cirurgicamente para contornar o problema instaurado.
Migalhas de Peso A moratória como saída para crise
quarta-feira, 14 de julho de 2021

A moratória como saída para crise

Juridicamente é possível e necessário encontrar os caminhos capazes de cicatrizar os traumas inevitáveis que a pandemia provocou.
Migalhas de Peso Alienação parental agravada na pandemia
quarta-feira, 30 de junho de 2021

Alienação parental agravada na pandemia

A alienação parental durante a pandemia reflete em um aumento significativo de demandas judiciais e extrajudiciais, tendo em vista o cenário imposto às famílias no sentido de manterem-se inerte em seu domicílio.
Migalhas de Peso A violência social e o Direito contemporâneo
quinta-feira, 27 de maio de 2021

A violência social e o Direito contemporâneo

VIPFlavio Goldberg e Valmor Racorti
"A violência como instrumento de poder é uma linguagem destrutiva na ordem social do Estado democrático de Direito e se manifesta frequentemente através do terrorismo em suas diversas modalidades, desde bélicas até as mais sofisticadas nos campos da cultura".
Migalhas de Peso Lapso temporal de 180 dias referente ao stay period não autoriza o prosseguimento da execução individual em face de crédito sujeito à recuperação judicial
terça-feira, 9 de março de 2021

Lapso temporal de 180 dias referente ao stay period não autoriza o prosseguimento da execução individual em face de crédito sujeito à recuperação judicial

O processo executório deverá manter-se suspenso por prazo razoável, que deverá ser submetido ao prudente arbítrio do juízo em que se processa a recuperação judicial, em conjunto do juízo em que se processa a ação executória.
Migalhas de Peso A questão do testamento e a pandemia
quinta-feira, 3 de dezembro de 2020

A questão do testamento e a pandemia

Neste momento em que a pandemia atinge de forma agressiva pessoas com saúde perfeita, muda a abordagem do tema.
Migalhas de Peso Psicologia no campo do Direito
quinta-feira, 3 de setembro de 2020

Psicologia no campo do Direito

Uma composição interdisciplinar de escritório-consultório proporcionando uma consistente assistência para casos específicos que demandam profissionais de ambas as áreas permitirão o enriquecimento qualitativo da proteção do íntimo e do extimo dos demandantes.
Migalhas de Peso Violência contra a mulher, crime contra a humanidade
quarta-feira, 12 de agosto de 2020

Violência contra a mulher, crime contra a humanidade

A pandemia tendo obrigado ao isolamento social criou a situação absolutamente artificial de exigir que casais permaneçam praticamente em confinamento, trancafiados, lembrando aquele entre quatro parentes de Sartre, o inferno são os outros.
Migalhas de Peso Crime de ódio e o desejo da morte
quarta-feira, 15 de julho de 2020

Crime de ódio e o desejo da morte

O crime de ódio, se trata na exclusão que se manifesta por discriminação sutil até a morte, sentimento furioso capaz de promover massacres coletivos e até o genocídio, esta exploração do ódio, puro e injustificável, é combustível destrutivo e autodestrutivo. A perda de controle na harmonia do convívio social transforma este crime de ódio, hoje, num dos principais fantasmas da barbárie que ameaça a civilização.
Migalhas de Peso Fraude intelectual na cláusula de não-concorrência
segunda-feira, 29 de junho de 2020

Fraude intelectual na cláusula de não-concorrência

A liberdade de exercício do trabalho é uma garantia constitucional presente no artigo 5º, inciso XIII, mas não pode servir de escudo para acobertar o comportamento antiético que visa prejudicar a própria ordem econômica preceituado na referida Carta Magna.
Migalhas de Peso Mediação nos conflitos contratuais durante a crise pandêmica
segunda-feira, 1 de junho de 2020

Mediação nos conflitos contratuais durante a crise pandêmica

Vivemos tempos difíceis em que a boa-fé, razoabilidade e vontade de conciliar, se torna medida efetiva na contenção de danos de natureza econômica e cívica.
Migalhas de Peso Seguro garantia judicial em ações trabalhistas
sexta-feira, 22 de maio de 2020

Seguro garantia judicial em ações trabalhistas

Nesta conjuntura o Direito precisa flexibilizar todas as possibilidades de facilitar a injeção de dinheiro na engrenagem financeira da nação.