Sou autor

Gerson Stocco de Siqueira

Migalheiro desde setembro/2017.

Migalhas de peso

Desconsideração inversa da personalidade jurídica e planejamento patrimonial e sucessório

Ao mesmo tempo em que se põe pedras sobre algumas questões processuais controversas, ganham força outras discussões bastante importantes, como é o caso dos cada vez mais frequentes requerimentos de desconsideração inversa fundados na suposta existência de grupos econômicos de fato, que visam a atingir o patrimônio dos outros componentes de um grupo econômico. Leia

Gerson Stocco de Siqueira e Robson Augusto da Silva Junior

25/9/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.202

...(Clique aqui) Novo CPC Sob a ótica do CPC, os advogados Gerson Stocco de Siqueira e Robson Augusto da Silva Junior, da banca Gaia Silva Gaede Advogados, analisam a questão da desconsideração inversa da personalidade jurídica em operações de planejamento patrimonial e sucessório. (Clique aqui) Fraudes processuais Se por um lado a tecnologia trouxe aumento da facilidade de venda, por outro possibilitou o aumento das fraudes. Os advogados Mayza Batista e Guilherme Martin, do escritório Pires & Gonçalves - Advogados Associados, abordam o assunto. (Clique aqui) Startups A... Leia

25/9/2017
Migalhas Quentes

Tributarista critica alteração na cobrança do FEEF no RJ e aponta aumento da insegurança jurídica

...alteração do FEEF - Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal. O advogado Gerson Stocco de Siqueira, sócio do escritório Gaia Silva Gaede Advogados, aponta que o Rio foi pioneiro nessa cobrança e que a recente alteração pode ter efeito contrário para a economia carioca. FEEF De acordo com o especialista, o fundo foi criado em caráter temporário instituído pela lei 7.428/16 pelo prazo de dois anos para tentar manter em equilíbrio as finanças públicas e previdenciárias do Estado do Rio. "Esse fundo cria um adicional em cima do que a empresa ganhou com a utilização de benefícios e... Leia

11/9/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.192

...de propriedade. (Clique aqui) RJ - Economia O tributarista Gerson Stocco de Siqueira, do escritório Gaia Silva Gaede Advogados, aborda mudança na legislação que altera a cobrança do FEEF - Fundo Estadual de Equilíbrio Fiscal. Para o causídico, os efeitos da modificação aumentam a insegurança jurídica do RJ e podem causar fuga de capital. Veja as considerações. (Clique aqui) Tipificação do estupro Sobre o caso do homem que ejaculou no ombro de uma mulher, no interior de um ônibus, veja as considerações do promotor de Justiça aposentado Eudes Quintino de Oliveira Júnior e do... Leia

11/9/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.024

...Garcia. Migalhíssimas Hoje, das 8h45 às 12h, o advogado Gerson Stocco de Siqueira, do escritório Gaia Silva Gaede & Associados, estará na Câmara de Comércio Americana do Rio de Janeiro para ministrar palestra sobre "ICMS para Importados - Guerra Fiscal". Informações : (21) 3213-9233. Nos dias 22/11 e 13/12, o Comitê de Ensino Jurídico do CESA, coordenado por Décio Policastro, promoveu o curso "Atualidades Relevantes de Direito Empresarial". As aulas foram proferidas pelos advogados José André Beretta Filho e João Vestim Grande e professores Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa,... Leia

20/12/2012
-