Gilberto Canhadas Filho

...a artificial e os limites no uso do direito de imagem", por Gilberto Canhadas Filho e Ana Carolina F. de Melo Brito (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui) - "Data-base dos servidores públicos de Goiás: Saiba o que é e o que fazer?", por Juliane Vieira (Vieira Advocacia). (Clique aqui) - "A ineficácia das cláusulas de imposição de foro e de arbitragem do contrato internacional de carga ao segurador sub-rogado", por Paulo Henrique Cremoneze (Machado e Cremoneze – Advogados Associados). (Clique aqui) - "Aviação civil: judicialização excessiva e os malefícios à sociedade", por Guilherme Alves dos Santos...

...a artificial e os limites no uso do direito de imagem", por Gilberto Canhadas Filho e Ana Carolina Ferreira de Melo Brito (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui) - "O novo papel da Cipa+A", por Daniella Barretto (Andrade Maia Advogados). (Clique aqui) - "Aposentadoria por invalidez: servidor público pode trabalhar?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Reconhecimento da constitucionalidade das regras para pensão por morte trazidas pela Reforma Previdenciária", por Marco Aurélio Serau Junior (IEPREV – Instituto de Estudos Previdenciários). (Clique aqui) Apoiadores Clique...

... de dados pessoais". (Clique aqui) Multas – Procon/SP Para Gilberto Canhadas Filho e Mariana Vianna Martinelli (Trigueiro Fontes Advogados) é correta a atitude de ajuste do Procon/SP com a edição da portaria normativa 29/21 que, ao autuar uma unidade específica da empresa, deverá estimar a multa a ser aplicada com base na receita bruta individual da unidade autuada, e não mais calcular a penalidade baseando-se na receita bruta total da empresa, sem considerar a unidade autônoma autuada. (Clique aqui) Incentivo fiscal O advogado Nilson de Oliveira Rodrigues Filho, da banca Medina Osório Advogados, assina...

... Carolina F. de Melo Brito, Fábio Henrique Catão de Oliveira e Gilberto Canhadas Filho, da banca Trigueiro Fontes Advogados, destacam pontos importantes da lei 14.010/20, que cria um regime jurídico especial durante o período de calamidade pública. (Clique aqui) Direito Privado - II "Não se pode negar a grande importância da lei (14.010/20) em questão ao Estado Democrático de Direito". A afirmação é do advogado Nelson Adriano de Freitas, da banca LEMOS Advocacia Para Negócios. (Clique aqui) Direito Privado - III A obrigatoriedade da prestação de contas do síndico frente ao disposto na lei 14.010/20 é o...

Quinta-feira, 9 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.829.Fechamento às 10h33.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: SSGM - Sociedade de Advogados (Clique aqui)   "Pelos erros dos outros, o homem sensato corrige os seus."Oswaldo CruzAo trabalho?Em pronunciamento em rede nacional, Bolsonaro voltou a dizer que a grande maioria dos brasileiros quer voltar a trabalhar. O presidente também mandou recado a seus ministros: "Todos devem estar sintonizados comigo." Assista à fala, na íntegra. (Clique aqui)Arquive-seMinistro Marco Aurélio arquivou petição...

... da lei geral de proteção de dados - 13.709/18, o advogado Gilberto Canhadas Filho, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, reflete sobre a crescente preocupação com a regulamentação e fiscalização da economia digital. (Clique aqui) Herança digital Após acidente doméstico que vitimou o apresentador Gugu Liberato, sua conta na rede social Instagram teve um aumento de mais de 1 milhão de seguidores. Segundo o especialista em Direito Digital Luiz Augusto Filizzola D'Urso, do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, o acesso a contas nas redes sociais, como parte da herança, divide opiniões....

... Visão Geral", com os advogados Luciana Simmonds de Almeida e Gilberto Canhadas Filho. A banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados será representada pelo sócio Eduardo Machado na "Conferência de Outono 2019", do PTMG (Pharmaceutical Trademark Group). O evento, que acontece até sábado, em Berlin/Alemanha, aborda temas como Botânica- atualizações sobre status regulatório, Privacidade de dados na Indústria Farmacêutica, Marcas altamente reconhecidas na China, entre outros. Mauricio Corrêa da Veiga, do escritório Corrêa da Veiga Advogados, será um dos palestrantes no "IV...

... para tratamentos de saúde. Quem traz os detalhes é o advogado Gilberto Canhadas Filho (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui) Empreender - Investimento Por que adotar mecanismos de organização societária, familiar e sucessória? Do Azevedo Sette Advogados, a advogada Paolla Ouriques destaca que o principal motivo é garantir a perenidade do patrimônio e, por sua vez, da empresa, inclusive com seu crescimento às gerações atuais e futuras, concretizando-se o legado. (Clique aqui) Simplificação tributária Na busca de melhorias a curto prazo em relação ao sistema tributário brasileiro, a Fecomercio-SP...

...a questão. (Clique aqui) Patrimônio familiar O advogado Gilberto Canhadas Filho, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, destaca a relevância do planejamento sucessório. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as mais lidas nesta semana em Migalhas: STJ fixa entendimento sobre desconsideração da personalidade jurídica no CPC/15. (Clique aqui) Posse de munição sem arma de fogo não caracteriza crime. (Clique aqui) STJ aprova nova súmula sobre cobertura de seguro de vida em caso de suicídio. (Clique aqui) Temer envia ao Congresso projeto de nova lei de Falências e...

...da companhia. Para os advogados Fábio de Possídio Egashira e Gilberto Canhadas Filho, da banca Trigueiro Fontes Advogados, essa atitude "deve ser questionada judicialmente", pois "viola" o CDC. (Clique aqui) Responsabilidade tributária Ao abordar a apuração da responsabilidade tributária em caso de dissolução irregular da empresa, o advogado Ricardo Varejão, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, questiona a validade da portaria PGFN 948/17, que regulamenta o Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade - PARR. (Clique aqui) Usucapião extrajudicial...

...prática "são impossíveis". (Clique aqui) Juros Os advogados Gilberto Canhadas Filho e André Tan Oh, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, falam dos juros monetários nas demandas judiciais. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Guantánamo Obama sanciona lei que facilita transferência de presos de Guantánamo. HC preventivo Vice-presidente da Guiné Equatorial pede HC preventivo ao STF para evitar sua prisão e extradição. Teodoro Nguema Obiang Mangue é acusado de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e abuso de confiança. (Clique...

...Corporativa, para o dia 31/8, em SP. (Clique aqui) Evento : Gilberto Canhadas Filho, do escritório França Ribeiro Advocacia, é o sortudo que faturou a vaga-cortesia para o curso "Teoria Geral do Direito", realizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, com início no dia 31/8, em SP. (Clique aqui) Sorteio de obra : Carla Carvalho, da Embratel, do Rio de Janeiro/RJ, receberá em casa o livro "Due Process of Law" (106p.), de João Marcos Prado Garcia. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Machado de...