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Gilberto Canhadas Filho

Migalheiro desde dezembro/2013.

Advogado do escritório Trigueiro Fontes Advogados.

Migalhas de peso

Sancionado Regime Jurídico Especial de Direito Privado

Diversos dispositivos foram vetados pelo presidente da República, principalmente no tocante à possibilidade de concessão de liminares de despejo até 30 de outubro, o que estava sendo vedado no PL 1.179. Leia

Fábio de Possídio Egashira, Ana Carolina F. de Melo Brito, Fábio Henrique Catão de Oliveira e Gilberto Canhadas Filho

16/6/2020
Migalhas de peso

A execução civil no contexto da Covid-19

Nesse momento de incerteza, é preciso ter cautela, analisar caso a caso, sendo recomendável o diálogo franco entre as partes, para possibilitar que o cumprimento de obrigações seja ajustado dentro da atual realidade de cada um, de modo que a cooperação, a solidariedade e o bom senso solucionem conflitos e possibilitem relacionamentos comerciais duradouros. Leia

Ana Carolina F. de Melo Brito e Gilberto Canhadas Filho

9/4/2020
Migalhas de peso

Implicações legislativas da nova economia digital

Influenciadas pela tecnologia e pela regulamentação no exterior, diversas leis foram criadas no Brasil. Antes mesmo da já famosa lei geral de proteção de dados, outras normas foram editadas com o fim de regulamentar o cenário da emergente economia digital. Leia

Gilberto Canhadas Filho

2/12/2019
Migalhas de peso

INPI confere prioridade nos pedidos de patente para a tecnologia verde, produtos e processos farmacêuticos, equipamentos e materiais para uso em saúde

Este novo modelo de priorização de pedido de patente para alguns setores é decorrência do Plano Estratégico do INPI, que visa estimular a inovação e a competitividade no desenvolvimento tecnológico e econômico do Brasil, conferindo eficiente proteção da propriedade industrial, otimizando a qualidade do serviço e o tempo para a concessão de direitos. Leia

Gilberto Canhadas Filho

18/7/2019
Migalhas de peso

A relevância do planejamento sucessório

O inventário judicial costuma ser demorado, bélico e custoso, muitas vezes não representando a vontade do patriarca ou dos herdeiros, sem contar que, normalmente, os bens ficam sem manutenção e em plena deterioração, no aguardo da partilha. Leia

Gilberto Canhadas Filho

11/5/2018
Migalhas de peso

Multa administrativa com base em receita bruta viola o CDC

O artigo 57 do CDC dispõe que uma das maneiras de graduação da multa é a vantagem auferida pela empresa. Ora, se a companhia possui dezenas de unidades autônomas de negócios, houve a autuação específica de determinado produto, como o Procon/SP pode considerar, para a aplicação da multa, a receita bruta de todo o grupo econômico? Leia

Fábio de Possídio Egashira e Gilberto Canhadas Filho

2/10/2017
Migalhas de peso

Juros monetários nas demandas judiciais - a aplicação do artigo 406 do CC.

Não é incomum nos depararmos com sentenças condenatórias determinando que a parte vencida efetue o pagamento de condenação líquida, devidamente corrigida, acrescida de juros legais. Leia

Gilberto Canhadas Filho e André Tan Oh

27/12/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.873

... Carolina F. de Melo Brito, Fábio Henrique Catão de Oliveira e Gilberto Canhadas Filho, da banca Trigueiro Fontes Advogados, destacam pontos importantes da lei 14.010/20, que cria um regime jurídico especial durante o período de calamidade pública. (Clique aqui) Direito Privado - II "Não se pode negar a grande importância da lei (14.010/20) em questão ao Estado Democrático de Direito". A afirmação é do advogado Nelson Adriano de Freitas, da banca LEMOS Advocacia Para Negócios. (Clique aqui) Direito Privado - III A obrigatoriedade da prestação de contas do síndico frente ao disposto na lei 14.010/20 é o... Leia

16/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.829

Quinta-feira, 9 de abril de 2020 - Migalhas nº 4.829.Fechamento às 10h33.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: SSGM - Sociedade de Advogados (Clique aqui)   "Pelos erros dos outros, o homem sensato corrige os seus."Oswaldo CruzAo trabalho?Em pronunciamento em rede nacional, Bolsonaro voltou a dizer que a grande maioria dos brasileiros quer voltar a trabalhar. O presidente também mandou recado a seus ministros: "Todos devem estar sintonizados comigo." Assista à fala, na íntegra. (Clique aqui)Arquive-seMinistro Marco Aurélio arquivou petição... Leia

9/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.742

... da lei geral de proteção de dados - 13.709/18, o advogado Gilberto Canhadas Filho, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, reflete sobre a crescente preocupação com a regulamentação e fiscalização da economia digital. (Clique aqui) Herança digital Após acidente doméstico que vitimou o apresentador Gugu Liberato, sua conta na rede social Instagram teve um aumento de mais de 1 milhão de seguidores. Segundo o especialista em Direito Digital Luiz Augusto Filizzola D'Urso, do escritório D'Urso e Borges Advogados Associados, o acesso a contas nas redes sociais, como parte da herança, divide opiniões.... Leia

2/12/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.701

... Visão Geral", com os advogados Luciana Simmonds de Almeida e Gilberto Canhadas Filho. A banca Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados será representada pelo sócio Eduardo Machado na "Conferência de Outono 2019", do PTMG (Pharmaceutical Trademark Group). O evento, que acontece até sábado, em Berlin/Alemanha, aborda temas como Botânica- atualizações sobre status regulatório, Privacidade de dados na Indústria Farmacêutica, Marcas altamente reconhecidas na China, entre outros. Mauricio Corrêa da Veiga, do escritório Corrêa da Veiga Advogados, será um dos palestrantes no "IV... Leia

3/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.646

... para tratamentos de saúde. Quem traz os detalhes é o advogado Gilberto Canhadas Filho (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui) Empreender - Investimento Por que adotar mecanismos de organização societária, familiar e sucessória? Do Azevedo Sette Advogados, a advogada Paolla Ouriques destaca que o principal motivo é garantir a perenidade do patrimônio e, por sua vez, da empresa, inclusive com seu crescimento às gerações atuais e futuras, concretizando-se o legado. (Clique aqui) Simplificação tributária Na busca de melhorias a curto prazo em relação ao sistema tributário brasileiro, a Fecomercio-SP... Leia

18/7/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.354

...a questão. (Clique aqui) Patrimônio familiar O advogado Gilberto Canhadas Filho, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, destaca a relevância do planejamento sucessório. (Clique aqui) Semanário migalheiro Confira as mais lidas nesta semana em Migalhas: STJ fixa entendimento sobre desconsideração da personalidade jurídica no CPC/15. (Clique aqui) Posse de munição sem arma de fogo não caracteriza crime. (Clique aqui) STJ aprova nova súmula sobre cobertura de seguro de vida em caso de suicídio. (Clique aqui) Temer envia ao Congresso projeto de nova lei de Falências e... Leia

11/5/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.207

...da companhia. Para os advogados Fábio de Possídio Egashira e Gilberto Canhadas Filho, da banca Trigueiro Fontes Advogados, essa atitude "deve ser questionada judicialmente", pois "viola" o CDC. (Clique aqui) Responsabilidade tributária Ao abordar a apuração da responsabilidade tributária em caso de dissolução irregular da empresa, o advogado Ricardo Varejão, do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, questiona a validade da portaria PGFN 948/17, que regulamenta o Procedimento Administrativo de Reconhecimento de Responsabilidade - PARR. (Clique aqui) Usucapião extrajudicial... Leia

2/10/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.277

...prática "são impossíveis". (Clique aqui) Juros Os advogados Gilberto Canhadas Filho e André Tan Oh, do escritório Trigueiro Fontes Advogados, falam dos juros monetários nas demandas judiciais. (Clique aqui) _____________ Migalhas Mundo Guantánamo Obama sanciona lei que facilita transferência de presos de Guantánamo. HC preventivo Vice-presidente da Guiné Equatorial pede HC preventivo ao STF para evitar sua prisão e extradição. Teodoro Nguema Obiang Mangue é acusado de desvio de recursos públicos, lavagem de dinheiro e abuso de confiança. (Clique... Leia

27/12/2013
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 2.460

...Corporativa, para o dia 31/8, em SP. (Clique aqui) Evento : Gilberto Canhadas Filho, do escritório França Ribeiro Advocacia, é o sortudo que faturou a vaga-cortesia para o curso "Teoria Geral do Direito", realizado pelo Instituto Brasileiro de Estudos Tributários - IBET, com início no dia 31/8, em SP. (Clique aqui) Sorteio de obra : Carla Carvalho, da Embratel, do Rio de Janeiro/RJ, receberá em casa o livro "Due Process of Law" (106p.), de João Marcos Prado Garcia. (Clique aqui) _____________ Bom fim de semana ! _____________ Migalhas também é cultura ! Machado de... Leia

27/8/2010
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