Guilherme Scarpellini Rodrigues

MIGALHAS nº 4.901

...o à restituição Os advogados Gustavo Pires Maia da Silva e Guilherme Scarpellini Rodrigues, do escritório Homero Costa Advogados, assinam artigo sobre o direito à restituição do PIS e da Cofins. (Clique aqui) Migalhas de peso - Pandemia Consequencialismo Do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados, a advogada Teresa Arruda Alvim trata do consequencialismo nas decisões do juiz, tema de grande relevância para o momento presente de intensa mobilidade e complexidade social da pandemia. (Clique aqui) Mediação virtual Os tempos atuais vividos obrigaram a todos a descobrirem novos horizontes para...

Terça-feira, 31 de março de 2020 - Migalhas nº 4.822.Fechamento às 11h21.  Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Sebadelhe Aranha & Vasconcelos Advocacia (Clique aqui)     "As angústias mais cerradas, deixam sempre uma clareira iluminada por uma réstia de esperança. " Coelho NetoDireito Privado - NovidadeAtenção migalheiros: Vem aí o RJET - Regime Jurídico Emergencial e Transitório das relações jurídicas de Direito Privado. Trata-se de PL que pretende ajustar as relações de Direito Privado durante a pandemia. Veja e antecipe-se –clique aqui.Medidas urgentesA...

... (Clique aqui) Tributação Gustavo Pires Maia da Silva e Guilherme Scarpellini Rodrigues (Homero Costa Advogados) tratam de tema polêmico: a tributação de lucros e dividendos e o risco da evasão fiscal. (Clique aqui) "Imperabilidade inexistente" Sócio diretor do Grupo Inrise, Alexandre Motta pondera: "Imperabilidade é você nunca ser refém da situação profissional em que você se encontra. É nunca ser o carona, mas sim o motorista. É deixar de ser um mero protagonista para ser o escritor da sua história. É tomar as rédeas do cavalo mais selvagem que você jamais domou." (Clique aqui) German Report A partir...

... aqui) Arbitragem tributária Gustavo Pires Maia da Silva e Guilherme Scarpellini Rodrigues, do escritório Homero Costa Advogados, tratam da proposta em tramitação no Senado — PL 4.257/19 — que institui a arbitragem como forma de solução dos conflitos na cobrança do crédito tributário. (Clique aqui) Fundo de Aval Fraterno A MP 897/19 traz como principal inovação a criação de um fundo a partir da associação de até 10 produtores rurais, o Fundo de Aval Fraterno, que será oferecido como garantia à rede bancária para a quitação de dívidas do crédito agrícola. Para Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc...

...e aqui) ICMS – Importação Gustavo Pires Maia da Silva e Guilherme Scarpellini Rodrigues (Homero Costa Advogados) ressaltam que para evitar uma verdadeira queda de braço pelo ICMS Importação e acabar se prejudicando pelo brocardo "quem paga mal, paga duas vezes", as empresas que utilizam as modalidades de importação por intermediários deverão cercar-se de cuidados especiais. (Clique aqui) ICMS - IRPI e CSLL Recentemente é alvo de debates nos Tribunais Superiores a não inclusão nas bases de cálculo do IRPJ e da CSLL do crédito presumido de ICMS. Em artigo, as advogadas Bruna Dias Miguel e Luciana Krabbe Vignati...

... capacitação". (Clique aqui) ICMS Gustavo Pires Maia da Silva e Guilherme Scarpellini Rodrigues (Homero Costa Advogados) falam do parecer da PGR sobre modulação da decisão que trata do PIS/Cofins: "Sucumbir aos argumentos da PGR seria o mesmo que dar carta branca ao Estado para tributar à margem da lei. Além disso, abriria precedentes nefastos à segurança jurídica". (Clique aqui) Desafio humanitário Apesar de toda atenção com a sustentabilidade e a preocupação com o meio ambiente, consequências decorrentes das ações do homem, e também dos desastres naturais, são, por vezes, ignoradas. Do escritório D'Urso e...

... venda!? No âmbito imobiliário, Gustavo Pires Maia da Silva e Guilherme Scarpellini Rodrigues, do escritório Homero Costa Advogados, abordam o novo Plano Diretor de BH, que institui a cobrança do espaço aéreo para edificações. (Clique aqui) "Honra a quem honra" Em texto reflexivo sobre a responsabilidade civil, Victória Gongra Mathias de Oliveira, da Advocacia Hamilton de Oliveira, destaca: "É preciso repensar como nossa cultura está infectada com a busca por facilidades, e o quanto isso pode ser custoso a longo prazo, afetando não só todo o caráter de um povo, mas o próprio crescimento da nação." (Clique aqui)...

Quinta-feira, 13 de junho de 2019 - Migalhas nº 4.623.Fechamento às 11h37. "Tudo na vida tem uma causa aparente que não passa de efeito de causa mais obscura." Monteiro Lobato "Hacker aqui" Membros do CNMP foram surpreendidos ontem quando receberam no Telegram o seguinte recado: "Hacker aqui". As mensagens teriam partido do celular de Marcelo Weitzel Rabello de Souza, membro do Conselho. O hacker teria dito que acessou as conversas da Lava Jato porque "havia irregularidades que a população, inclusive vocês, deveriam saber". E ameaçou: "eu acesso quem eu quiser, quando eu...

Quinta-feira, 7 de março de 2019 - Migalhas nº 4.555.Fechamento às 9h58.   "A mente humana é surpreendente. Quando se diz que existe em cada cabeça uma sentença, está-se economizando definições." Olavo Drummond Fruto proibido A conversa é mais ou menos a seguinte, amigo migalheiro. Em setembro passado, a Petrobras fechou um acordo para encerrar eventuais processos nos EUA. Nos termos combinados com Tio Sam, US$ 682 milhões deveriam ser entregues ao Brasil (!), por meio das nossas autoridades. O Tesouro Nacional, por óbvio, seria o destinatário dessa montanha de dólares. Mas...

Segunda-feira, 21 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.524 - Fechamento às 9h36.             "As grandes coisas devem ser bem pensadas e não podem ser decididas assim do pé para a mão." Monteiro Lobato Devagar com o andor A semana começaria agitada: manifestações diversas estavam agendadas em uma dezena de Estados para protestar contra a ideia de Bolsonaro de extinguir a JT. No entanto, o presidente do TST, Brito Pereira, entrou em cena. Após conversa pessoal com Bolsonaro, expediu ofício contra apoio institucional às manifestações, dizendo que seria inconveniente e inoportuno....