Gustavo Justino de Oliveira

O jurista Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados) será um dos membros do colegiado que vai propor a atualização do Decreto-Lei nº 200 de 1967, que dispõe sobre a organização da administração federal. A portaria que institui a comissão foi publicada pela AGU na sexta-feira, 12/4, no Diário Oficial da União (DOU). Entre os objetivos está tornar a legislação compatível com a Constituição Federal de 1988 e com a modernização do serviço público. "Esta é uma primorosa janela de oportunidade: contribuir para a modernização da Administração Pública, a partir de temas inovadores como governança...

...s cíveis". Amanhã, às 11h. (Clique aqui) Dia 12/4, às 14h, Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados) será palestrante convidado do "Congresso Gestão & Empreendedorismo na Advocacia", promovido pela OAB/PR. O professor vai abordar a importância da mentoria jurídica e do empreendedorismo na advocacia. O congresso acontece em Curitiba, amanhã e sexta-feira. (Clique aqui) Mauricio Bove, do escritório Lopes Pinto Advogados Associados, ministra curso de compliance ao lado de Rafael Mendes Gomes, diretor de riscos e integridade da Novonor e OEC. Aberto a profissionais de todos os setores e realizado...

... alunos do INSPER Fashion Business (IFB), amanhã, às 18h30. Gustavo Justino de Oliveira, de Justino de Oliveira Advogados e professor de Direito Administrativo da USP e do IDP, vai participar do "V Congresso de Arbitragem na Administração Pública", que ocorre amanhã e quarta-feira, no auditório CIESP/FIESP, em SP. Ele irá falar no primeiro dia do encontro, a partir das 16h15, sobre "Concorrência entre a Arbitragem e a SECEXConsenso do TCU e a COMPOR da ANTT", no painel que aborda "Como e por que a administração pública opta pela arbitragem?". (Clique aqui) No dia 26/3, a partir das 9h, Philippe Boutaud-Sanz,...

... leniência no contexto da Lei Anticorrupção", os professores Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados) e Otavio Venturini discutem a natureza jurídica dos acordos de leniência. (Clique aqui) Luis Eduardo Serra Netto e Mateus Naves, do escritório Duarte Garcia, Serra Netto e Terra - Sociedade de Advogados, são autores de um dos capítulos da obra "Lei Anticorrupção em Debate - Balanço dos seus 10 anos", que será lançada amanhã, a partir das 18h30, na Livraria da Vila do Shopping JK Iguatemi. (Clique aqui) FGV Direito SP e Editora Almedina acabam de lançar o livro "Aborto e Igualdade no Brasil:...

... Rossi Watanabe) também participa do evento. (Clique aqui) Gustavo Justino de Oliveira, sócio de Justino de Oliveira Advogados e professor de Direito Administrativo da USP e do IDP, vai participar do "V Congresso de Arbitragem na Administração Pública", que ocorre nos dias 19 e 20/3, no auditório CIESP/FIESP, em SP. Ele irá falar no primeiro dia do encontro, a partir das 16h15, sobre "Concorrência' entre a Arbitragem e a SECEXConsenso do TCU e a COMPOR da ANTT", no painel que aborda "Como e por que a administração pública opta pela arbitragem?". (Clique aqui) Neste mês, o escritório Parentoni Advogados completa...

... Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico". O professor Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados) atuou na consultoria multidisciplinar com objetivo de apoiar a agência reguladora no desenvolvimento da agenda interna sobre mediação e arbitramento. A partir do trabalho realizado pelo escritório, junto às contribuições a serem realizadas durante essa audiência, a ANA dará sequência à elaboração da "Norma de Ação Mediadora", que impactará de forma positiva a gestão dos conflitos entre os mais diversos players do setor de saneamento básico no Brasil. Ana Tereza Basilio, do Basilio Advogados...

... privatização da Sabesp: o que esperar da judicialização?", por Gustavo Justino de Oliveira e Matheus Teixeira Moreira (Justino de Oliveira Advogados). (Clique aqui) - "Temas relevantes que foram julgados pelo STJ no ano de 2023", por Sylvio Fernando Paes de Barros Jr., Daniela Tosetto Gaucher, Gabriella Silva de Toledo Moreno e Rafael Rio Branco dos Santos (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Lideranças femininas no direito e meritocracia", por Ticiana Valdetaro Bianchi Ayala (Chediak, Lopes da Costa e Cristofaro Advogados). (Clique aqui) - "Alguns comentários sobre a venda de ativos em processos...

... desacordos políticos e sociais. (Clique aqui) Novidades Gustavo Justino de Oliveira, professor de Direito Administrativo da USP e do IDP e sócio do escritório Justino de Oliveira Advogados, lança amanhã o livro "A arte de se inspirar: uma semibiografia no Direito", publicado pela editora Amanuense. O evento será em SP, na Livraria da Tarde, a partir das 18h30. A obra retrata, de forma lúdica e afetiva, a trajetória profissional e acadêmica do jurista, provocando reflexões úteis sobre a construção de carreiras, especialmente no Direito. A Comissão de Direito Empresarial do IAB irá lançar, nesta sexta-feira,...

... obra conta, ainda, com os 70 autores do livro. (Clique aqui) Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados) lança, dia 5/12, às 18h, o livro "A arte de se inspirar: uma semibiografia no Direito", na biblioteca do Senado Federal, em Brasília. (Clique aqui) Dia 6/12, às 18h, em BH, acontece o lançamento do livro "Políticas Públicas no Ordenamento Jurídico Brasileiro", coordenado por Célio Marcos Lopes Machado e Simone Letícia Severo e Sousa Dabés Leão. João Marcelo de Lima Assafim (De Lima Assafim e Advogados Associados) é autor de um dos capítulos da obra. (Clique aqui) Dia 23/11, a obra "Súmulas,...

O jurista Gustavo Justino de Oliveira, professor de Direito Administrativo da USP e do IDP (Brasília) e sócio do escritório Justino de Oliveira Advogados, lança dia 5/12 o livro "A arte de se inspirar: uma semibiografia no Direito", publicado pela editora Amanuense. O evento será aberto ao público, a partir das 18h, na Biblioteca do Senado Federal. A obra retrata, de forma lúdica e afetiva, a trajetória profissional e acadêmica de Gustavo Justino de Oliveira, provocando reflexões úteis sobre a construção de carreiras, especialmente no Direito. No livro, Justino traz detalhes de sua vida pessoal, revelando como esta se entrelaça...

... interessadas em estruturar negócios no México. (Clique aqui) Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados) participa dia 15/11 da abertura do "XXX Congresso Nacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito)" sobre "Acesso à Justiça, soluções de litígios e desenvolvimento". No congresso, organizado em parceria com o Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Christus, Justino de Oliveira fará palestra de abertura sobre o tema "Solução de Litígios e Democracia Defensiva". O congresso acontece de 15 a 17/11, em Fortaleza. (Clique aqui) Dia 16/11, às 10h, Ana...

... mediação", sobre "As reclamações nos Tribunais Superiores". Gustavo Justino de Oliveira, sócio de Justino de Oliveira Advogados, vai conduzir encontro sobre carreira no Direito, no dia 10/11, em evento aberto ao público no IDP - Instituto Brasileiro de Ensino, Desenvolvimento e Pesquisa, em Brasília. Na mesma ocasião, o professor lançará o livro "A arte de se inspirar: uma semibiografia no Direito", publicado pela editora Amanuense. Maria Lúcia Benhame, do escritório Benhame Sociedade de Advogados, concedeu entrevista ao "Extra" em matéria sobre "13º salário: entenda como parcelas são calculadas e os prazos...

... Inter-religioso", promovido pela PUC-Rio. Amanhã, o jurista Gustavo Justino de Oliveira, sócio de Justino de Oliveira Advogados, professor de Direito Administrativo na USP e no IDP (Brasília), fará palestra sobre "Metodologias de Mediação e o Direito da Concorrência", no "XXXX Café com Mediação", promovido pelo CADE. O encontro vai ocorrer das 9 às 12h e será presencial com transmissão online ao vivo. (Clique aqui) Ana Tereza Basilio, sócia de Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa amanhã, às 11h, do "Treinamento Permanente em Direito Autoral", com o tema "Contratos no Showbusiness", com a...

...s Legais: o jurídico é oportunidade de negócio". O jurista Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados) participa dia 15/11 da abertura do "XXX Congresso Nacional do CONPEDI (Conselho Nacional de Pesquisa e Pós-Graduação em Direito)" sobre "Acesso à Justiça, soluções de litígios e desenvolvimento". No congresso, organizado em parceria com o Programa de Mestrado em Direito do Centro Universitário Christus, Justino de Oliveira fará palestra de abertura sobre o tema "Solução de Litígios e Democracia Defensiva". O congresso acontece de 15 a 17/11, em Fortaleza. (Clique aqui) /asbz e ESPM firmam parceria,...

...e no Instagram (clique aqui). Amanhã, às 17h15, o advogado Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados) faz palestra no painel "Novas barreiras para a consensualidade regulatória: Acordos Administrativos e TAC", no "XIII Congresso Brasileiro de Regulação" (clique aqui). Com início hoje, o Congresso acontece até sexta-feira. Mais informações, clique aqui. Dia 20/10, às 19h, Ana Tereza Basilio, sócia do escritório Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, recebe para live o advogado e professor Alexandre de Castro Catharina. O tema do encontro virtual é "A advocacia e a Concretização dos Direitos...

... Executivo do Ministério da Fazenda. (Clique aqui) O advogado Gustavo Justino de Oliveira, sócio do Justino de Oliveira Advogados, professor de Direito Administrativo na USP e no IDP, participou durante o último final de semana da banca avaliadora da "III Olimpíada Nacional de Direito Administrativo", organizada pelo UERJ Reg., em parceria com o Laboratório de Governo da Faculdade de Direito da USP (LabGov). Nesta edição, houve recorde de participantes, com 11 equipes de todo o país. A campeã foi a UFMG, seguida da FDRP-USP em segundo lugar. A PUC-PR alcançou o terceiro lugar. A Olimpíada é um espaço de intercâmbio...

... Silva Schütz Advogados Associados. (Clique aqui) O advogado Gustavo Justino de Oliveira, sócio de Justino de Oliveira Advogados e professor de Direito Administrativo na USP e no IDP (Brasília), apresentou na última semana a DMJus (Desenvolvimento e Mentoria Justino de Oliveira), uma startup em educação jurídica focada no oferecimento de mentoria, cursos e treinamento para desenvolvimento profissional na área do Direito. A startup tem foco no aprimoramento profissional, por meio da orientação, formação e direcionamento de profissionais do Direito nas dimensões acadêmica e pessoal. Direito Marítimo FGV Direito...

...a e afetiva, a trajetória profissional e acadêmica do autor Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados), provocando reflexões úteis sobre a construção de carreiras, especialmente no Direito. O leitor é assim convidado a pensar nas formas nem sempre óbvias com que as questões privadas afetam as escolhas e destinos de carreira, e vice-versa. Com 32 anos de uma trajetória profissional de destaque, incluindo um amplo histórico de atuação no setor público e privado e produção acadêmica em várias áreas, Justino relata, por meio de sua própria experiência, a realidade de quem vive das leis e da Justiça. Entre...

... semibiografia no Direito" (Amanuense - 152p.), de autoria de Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados), são (clique aqui): Adjane Carlos de Moraes, de Belém/PA; José Carlos Peres Souza, de SP; Karoline Maria Pianezi Pavani Parolin, de Espírito Santo do Pinhal/SP; Régio Pedroso de Moraes, de Campinas/SP; e Gabriel Barreto Figueira, de Teresópolis/RJ. Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico,...

...a e afetiva, a trajetória profissional e acadêmica do autor Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados), provocando reflexões úteis sobre a construção de carreiras, especialmente no Direito. Participe do sorteio! Cinco migalheiros serão agraciados pelo autor. (Clique aqui) Novidades Hoje, das 18 às 21h, em Brasília, será lançada a obra coletiva "35 anos da Constituição da República Federativa do Brasil" que tem como organizadores os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin e o desembargador Álvaro Ricardo de Souza Cruz. (Clique aqui) Lançamento da Thomson Reuters - Revista dos Tribunais,...

...a e afetiva, a trajetória profissional e acadêmica do autor Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados), provocando reflexões úteis sobre a construção de carreiras, especialmente no Direito. Participe do sorteio! Cinco migalheiros serão agraciados pelo autor. (Clique aqui) Três lustros Escritório Resende, Ribeiro & Reis Advogados celebra 15 anos de atuação. Fundada em 2008 por Tiago Resende, Sérgio Resende, Flávio Ribeiro, Nilson Reis Júnior e Carlos Maxmilliano Reis, a banca abrangente é formada por profissionais experientes e com sólida formação acadêmica. (Clique aqui) Novidades Escritório...

O jurista Gustavo Justino de Oliveira, professor de Direito Administrativo da USP e do IDP (Brasília), lança este mês o livro “A arte de se inspirar: uma semibiografia no Direito”, publicado pela editora Amanuense. A obra retrata, de forma lúdica e afetiva, a trajetória profissional e acadêmica de Gustavo Justino de Oliveira, provocando reflexões úteis sobre a construção de carreiras, especialmente no Direito. O livro já está à venda nos sites da Amanuense e da Amazon. Em 4 de outubro, o autor receberá convidados em um coquetel de lançamento (evento fechado) na Casa Quintal, em São Paulo. Em novembro e dezembro, o livro será...

... presidente da Corte Maria Thereza de Assis Moura. (Clique aqui) Gustavo Justino de Oliveira, professor de Direito Administrativo da USP e sócio de Justino de Oliveira Advogados, lança no dia 4/10, em SP, o livro "A arte de se inspirar: uma semibiografia no Direito", publicado pela editora Amanuense. A obra retrata, de forma lúdica e afetiva, a trajetória profissional e acadêmica do autor, provocando reflexões úteis sobre a construção de carreiras, especialmente no Direito. Em novembro e dezembro, o livro será apresentado em eventos abertos ao público em Brasília e SP. (Clique aqui) André Menescal, sócio diretor...

... experiência profissional do fundador e líder do escritório, Gustavo Justino de Oliveira. Clique aqui e conheça o novo Apoiador do Migalhas. Celular esquecido, de quem é a responsabilidade? 99 deve restituir e indenizar por danos morais passageiro que esqueceu celular em veículo de motorista da plataforma. A decisão é da 1ª turma Recursal dos Juizados Especiais do DF, ao entender que houve falha na prestação do serviço, pois a empresa "não envidou qualquer esforço para que o celular do autor fosse encontrado e devolvido a ele". (Clique aqui) Limites extrapolados Magistrado condenou a Record TV a indenizar...

... autoria de Clarisse Frechiani Lara Leite. (Clique aqui) Gustavo Justino de Oliveira publicou, em parceria com o doutor em Direito pela USP, André Castro Carvalho, artigo no livro "Saneamento básico - Uma lei e um Marco", da Editora Fórum. No texto "Novas modelagens contratuais frente à Lei Federal nº 14.026/2020 (Marco Legal do Saneamento Básico)", os professores tratam do panorama contextual da regulação do saneamento básico no Brasil. O livro foi coordenado pelo pelo deputado Federal Geninho Zulian e pelo professor de Direito Administrativo e Fundamentos de Direito Público da Faculdade de Direito da PUC-SP,...

... públicos e devidamente motivados em cada caso concreto. Conforme Gustavo Justino de Oliveira bem lembrou em seu artigo Especificidades do processo arbitral envolvendo a Administração Pública, deverá ser em cada caso comprovado os requisitos que tornam aquela Câmara Arbitral única em sua prestação de serviço para se autorizar a aplicação de uma contratação direta por parte da Administração Pública. (OLIVEIRA, 2017) (…) Em síntese, a Administração Pública, em processo administrativo, deverá comprovar que aquela câmara de arbitragem pode ser considerada como de notória especialização, o que significa que alguns...

...a satisfação do objeto do contrato." Comentando tal norma, Gustavo Justino de Oliveira e Pedro da Cunha Ferraz lecionam o seguinte: "(...) a novidade normativa encontra-se na previsão de uma presunção legal, segundo a qual são de natureza singular os serviços advocatícios e de contabilidade que demandem a contratação de profissionais com notória especialização. A notória especialização pode ser aferida por diversos elementos que demonstrem a singularidade do prestador de serviço, permitindo visualizar o caráter incomum e diferenciado do sujeito contratado. (...) Assim, mantida essa diretriz normativa e hermenêutica...

... contratos de infraestrutura em tempos de pandemia Palestrantes - Gustavo Justino de Oliveira - Vera Monteiro - Silvia Helena Johonsom di Salvo Debatedores - Floriano de Azevedo Marques Neto - Marcos Augusto Perez - Júlio César Bueno Moderadora - Thaís Fernandes Chebatt Data: 5/5/2020 - terça-feira, das 10h às 12h40 Participantes Maior número: 192. Número final: 170. Painel 4. Repactuação dos contratos pós pandemia: procedimento, limites e instrumentos Palestrantes - Floriano de Azevedo Marques Neto - Maurício Portugal Ribeiro - Maria Virginia Mesquita Nasser Debatedores - Marcos Augusto...

... infraestrutura em tempos de pandemia". Os palestrantes serão: Gustavo Justino de Oliveira, Vera Monteiro e Silvia Helena Johonsom di Salvo. (Clique aqui) Crise do federalismo brasileiro A FGV Direito SP e FGV Direito Rio promovem hoje, às 17h, webinar para debater as relações entre a covid-19 e a crise do federalismo brasileiro, com a participação dos governadores do Maranhão, Flávio Dino, e de Goiás, Ronaldo Caiado. A mediação fica por conta do professor Daniel Vargas. Este é o terceiro webinar do projeto "Direito e a Crise do Coronavírus – A Contribuição do sistema jurídico para o enfrentamento da pandemia e...

Segunda-feira, 9 de dezembro de 2019 - Migalhas nº 4.747.Fechamento às 9h47. "No momento do perigo é que se conhecem os heróis." Monteiro Lobato Cobras e lagartos O aparecimento de uma serpente, supostamente uma jararaca, no fórum de Cachoeira do Arari, na Ilha de Marajó/PA, fez com que o juiz de Direito Leonel Figueiredo Cavalcanti suspendesse o expediente. Depois dizem que é fácil a vida nos fóruns... (Clique aqui) Honorários advocatícios Empresa que rescindiu contrato ad exitum deve pagar honorários advocatícios a escritório: R$ 218 mil. (Clique aqui) 5 centímetros acima...

... professor da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo, Gustavo Justino de Oliveira, observou que “o sistema anticorrupção brasileiro é do tipo 'multiagência', pois não temos uma única agência autônoma anticorrupção, como em Singapura, por exemplo. Isso significa que diversos órgãos e entidades públicas detêm competência para realizar ações preventivas, repressivas e de responsabilização das pessoas físicas e jurídicas que ferem a legislação anticorrupção, nas esferas administrativa, cível, criminal e dos Tribunais de Conta”.  Justamente diante dessa constatação, o autor já alertava para o problema que...

Quarta-feira, 20 de março de 2019 - Migalhas nº 4.564.Fechamento às 11h22.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Lopes & Lopes – Advogados Associados Clique aqui "A juventude é o broto da árvore." Monteiro Lobato !!! Que falta um estagiário faz! No Ceará, uma audiência não será realizada porque o estagiário está em período de provas e juízo não tem "outro servidor/estagiário para realizar o ato". Não acredita? Veja a certidão com seus próprios olhos. (Clique aqui) Indigestão Cliente que entrou na Justiça por ter pago R$...

...e convidados. Professor de Direito Administrativo da USP, Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados) ministra a palestra "Organizações Sociais de Saúde: entre a autonomia institucional e os deveres de compliance", amanhã, no "Congresso Internacional de Direito da Saúde", da Universidade Santa Cecília, em Santos/SP. (Clique aqui) Rodrigo Azevedo, sócio coordenador de Propriedade Intelectual e Direito Digital de Silveiro Advogados, palestra no encontro anual da ASIPI - Associação Interamericana de Propriedade Intelectual, no RJ, de 25 a 28/11. Azevedo tratará dos...

...sobre a Administração Pública e os 30 anos da CF, o advogado Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, fala do combate ao excesso de corporativismo do funcionalismo por meio do dever de qualidade no serviço público. "Estamos diante de uma nova oportunidade para se instituir a modernização das instituições públicas sob o ponto de vista da sua produtividade, qualidade e eficiência." (Clique aqui) Sucumbência recursal desvigorada A temática dos honorários instituída pelo novo CPC tem provocado interpretações contra a letra da lei, que tende a...

...AASP. (Clique aqui) Professor de Direito Administrativo da USP, Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados) ministra a palestra "Organizações Sociais de Saúde: entre a autonomia institucional e os deveres de compliance", dia 23/11, no "Congresso Internacional de Direito da Saúde", da Universidade Santa Cecília, em Santos/SP. (Clique aqui) Presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Carlos Forbes ministrou ontem aula no curso de especialização "Arbitragem Comercial e Métodos Consensuais de Solução de Conflitos", da PUC-Rio. A...

...participação do árbitro e professor em Direito Administrativo da USP Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados). O especialista é responsável por ministrar aulas sobre os aspectos gerais da arbitragem no setor público, tais como a arbitragem como método adequado de solução de conflitos sob a ótica do Estado; a arbitrabilidade objetiva: os conceitos de patrimonialidade e disponibilidade no setor público; e casos paradigmáticos e jurisprudência sobre o tema. Em SP, dia 17/10, Maria Lucia Benhame, do escritório Benhame Sociedade de Advogados, participa como...

...mês em que a lei anticorrupção (12.846/13) completa 5 anos, Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados) questiona: a corrupção diminuiu? Em sua opinião, "a impressão que se tem é que a corrupção persiste, mas isso não significa que não tenhamos o que comemorar". Veja as considerações. (Clique aqui) Energia eólica Advogados Bruna Bouissou e Frederico Bopp Dieterich, do escritório Azevedo Sette Advogados, falam de novo modelo de negócios no setor de energia. (Clique aqui) Advogar Presidente nacional da OAB, Claudio Lamachia discorre sobre a atuação da advocacia...

...República, o árbitro e professor de Direito Administrativo da USP, Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados), participa hoje de debate técnico sobre arbitragem e infraestrutura. Sobre o tema, Justino de Oliveira possui pós-doutorado no Max Planck Institute (Alemanha) e na Universidade de Amsterdam. Até amanhã, a cidade de SP recebe a "EXPOTEL 2018 - Feira Internacional para Hotelaria", que proporciona o encontro entre proprietários e fornecedores do mercado hoteleiro. Chiarottino e Nicoletti - Advogados participa do evento representado por Leandro Augusto Ramozzi...

...último dia 18, o Prof. Dr. de Direito Administrativo da USP Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados) e Felipe Estefam (Doutor em Direito pela PUC/SP) encaminharam à ANTT, em razão da Audiência Pública 004/18, contribuições voltadas ao aprimoramento da Minuta de Resolução sobre "Mecanismos Alternativos para a Solução de Controvérsias", bem como, por consequência, ao aprimoramento dos meios alternativos de solução de conflitos no âmbito da Administração Pública. (Clique aqui) Por que pessoas brilhantes são as que mais procrastinam? A Radar - Gestão para Advogados...

...(Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados), Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados), Rodrigo Bertoccelli (Felsberg Advogados) e Valdir Simão (Warde Advogados). Após o debate, será lançado o livro "Compliance, Gestão de Riscos e Combate à Corrupção: integridade para o desenvolvimento", de Borges de Paulo e Aguirre de Castro (coordenadores). Um capítulo da obra, "A Universidade como espaço para a disseminação de conhecimentos, métodos e técnicas voltados à prevenção e ao combate da corrupção no Brasil: O caso da Faculdade de Direito da...

...alterações contratuais que lhe são submetidas. (Clique aqui) Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados) participa do Painel de Debates "Governança, Gestão de Riscos e Compliance no Brasil: onde estamos e para onde vamos", realizado dia 19/6, em SP, pela Faculdade de Direito da USP. Dia 21/6, em Aracaju/SE, Stanley Frasão, sócio de Homero Costa Advogados e diretor executivo do CESA - Centro de Estudos das Sociedades de Advogados, palestra sobre "Sociedade Unipessoais e o Simples nas Sociedades de Advogados", na reunião da seccional Sergipe. Em Brasília, dia...

...(Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados), Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados) e Rodrigo Bertoccelli (Felsberg Advogados). Após o debate, será lançado o livro "Compliance, Gestão de Riscos e Combate à Corrupção: integridade para o desenvolvimento", de Borges de Paulo e Aguirre de Castro (coordenadores). Um capítulo da obra, "A Universidade como espaço para a disseminação de conhecimentos, métodos e técnicas voltados à prevenção e ao combate da corrupção no Brasil: O caso da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo...

...evento é do árbitro e professor de Direito Administrativo da USP Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados), que também apresenta a palestra de abertura "A Arbitragem e a Advocacia Pública: atualidades legislativas, impactos na contratação pública e tendências jurisprudenciais", ao lado do debatedor André Rodrigues Junqueira, Procurador do Estado de SP. Dia 19/6, em SP, Valdir Simão, sócio de Warde Advogados e ex-Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União, apresenta palestra no painel de debates sobre "Direito Anticorrupção - Governança, gestão de riscos e...

MIGALHAS nº 4.340

Gustavo Justino de Oliveira coordena na USP o curso “Corrupção na Administração Pública, com enfoque especial em Governança, Gestão de Riscos e Compliance”, dentro do programa de Mestrado e Doutorado em Direito....

...(Orientador e Presidente), Cláudio Lembo, Claudio Mendonça Braga e Gustavo Justino de Oliveira. O título do trabalho é "A Corrupção Política: Hipótese de Sobrecarga dos Instrumentos Jurídicos de Responsabilização por Atos de Corrupção no Brasil". Pique-pique Aos aniversariantes migalheiros do dia, enviamos nosso abraço. E o fazemos em nome dos ministros aposentados do STJ, Jorge Tadeo Flaquer Scartezzini e Cid Flaquer Scartezzini, que assistem hoje às comemorações de seus aniversários, e do ministro Alexandre de Souza Agra Belmonte, do TST, que assistirá no próximo domingo às...

...Concorra! (Clique aqui) Migalhíssimas O árbitro e advogado Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, associou-se à IBA - International Bar Association, passando a integrar os Comitês Especializados de Desenvolvimento Acadêmico e Profissional, Arbitragem e Anticorrupção, além de compor o Fórum Regional da América Latina. A última edição do ano do "Informativo Linha Sindical", do escritório Loguercio, Beiro e Surian Sociedade de Advogados, já está disponível. (Clique aqui) O escritório Clèmerson Merlin Clève - Advogados Associados informa que,...

...o que esperar do eleitor? Veja as considerações do advogado Gustavo Justino de Oliveira, da banca Justino de Oliveira Advogados. (Clique aqui) Voto misto Senado aprova PLs que instituem o voto distrital misto nas eleições proporcionais para a escolha de deputados Federais, estaduais, distritais e vereadores. Os projetos seguem agora para a Câmara. Lava Jato A 8ª turma do TRF da 4ª região julgou ontem três processos relacionados à operação Lava Jato: 1 - Marisa Letícia não deve ter absolvição sumária de duas ações penais na qual era ré. 2 - Cunha tem condenação por...

...(Clique aqui) Dia 19/10, na Faculdade de Direito da USP, em SP, Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, participa do "Seminário Comemorativo 25 anos da Lei de Improbidade Administrativa Lei federal 8.429/92". (Clique aqui) Últimas vagas para as inscrições dos "Cursos Básicos de Compliance e Anticorrupção", regular e intensivo, do IBC - Instituto Brasileiro de Compliance, que terão início em 24/10 (clique aqui) e 24/11 (clique aqui), respectivamente. Carlo Huberth Luchione, do escritório Luchione Advogados e diretor do Instituto, ministra aulas...

MIGALHAS nº 4.199

...os 25 anos da lei de improbidade administrativa, o advogado Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, questiona: como resolver a tensão "eficiência judicial" versus "garantia dos direitos dos acusados" na solução dos casos de corrupção"? Confira. (Clique aqui) Investidor-anjo Ao analisar a IN 1.719/17, da RF, que dispõe sobre a tributação relacionada às operações de aporte de capital de que trata o art. 61-A da LC 123/06 sobre o investidor-anjo nas micros e pequenas empresas, o advogado João Amadeus, do escritório Martorelli Advogados, destaca que...

...evento. (Clique aqui) Professor de Direito Administrativo da USP, Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, ministra amanhã a palestra "Mitos da Arbitragem com a Administração Pública", na EPMESC, em SP. O advogado vai discorrer sobre a participação da Administração Pública na arbitragem, vantagens e desvantagens, custos do procedimento arbitral e do procedimento judicial, a eficiência e eficácia para a gestão pública, entre outros pontos importantes sobre a arbitragem com a Administração Pública. (Clique aqui) Alexandre Junqueira Gomide, do...

...Profissional da FGV Direito e pelo Conima. Em SP, dia 19/9, Gustavo Justino de Oliveira, da banca Justino de Oliveira Advogados, apresenta a palestra "Mitos da Arbitragem com a Administração Pública". (Clique aqui) Na AASP, dias 21 e 22/9, acontece o curso "Recursos, Ações de Impugnação e Mecanismos de Uniformização da Jurisprudência após o primeiro ano de Vigência do Novo CPC". No evento, acontece também o lançamento dos livros em homenagem à professora Teresa Arruda Alvim, do escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins, Sato & Vasconcelos Advogados. (Clique Aqui) "O futuro dos...

... Tratando do pacote de privatizações do governo Temer, o advogado Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, apresenta pontos de atenção no atual pacote que "precisam ser expostos e enfrentados". (Clique aqui) Magistratura e MP A advogada Ana Cristina Viana, do Escritório Professor René Dotti, fala sobre a atividade jurídica exigida em concursos públicos da magistratura e Ministério Público e do atual entendimento do STF sobre o tema. Confira. (Clique aqui) Recuperação judicial O advogado Nelson Adriano de Freitas, do escritório Lemos e...

...Societário". O lançamento do "Blog do Justino", do advogado Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, acontece amanhã, em SP. O evento conta com o debate "Como vencer a corrupção?", com a participação dos convidados Laura Mendes Amando de Barros, procuradora do município de São Paulo e ex-controladora geral, Roberto Livianu, promotor de Justiça e presidente do conselho deliberativo do Instituto Não Aceito Corrupção, e Thiago Herdy, presidente da ABRAJI. Após o debate, haverá um coquetel e sessão de autógrafos do livro "48 visões sobre a corrupção"...

MIGALHAS nº 4.176

...sucumbência. Amanhã, em SP, o professor de Direito Administrativo da USP Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, participa do evento "Direito, ética e combate à corrupção", organizado pelo IBDEE, ao lado do ministro do TSE, Tarcisio Vieira de Carvalho Neto, do juiz de Direito e professor Alexandre Jorge Carneiro da Cunha Filho, e do vice-presidente do IBDEE, Giuseppe Giamundo Neto. Na ocasião, Justino de Oliveira será homenageado, tornando-se membro honorário do Instituto e receberá um prêmio pela sua contribuição acadêmica no combate à...

...a partir da operação Lava Jato. A partir do tema, o advogado Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados) apresenta um balanço e perspectivas do combate à corrupção no país em um contexto de cooperação internacional a partir de 2018. (Clique aqui) Economia compartilhada Ao falar sobre a economia compartilhada em plataformas como Uber, Ifood, Airbnb, Enjoei, entre outros, Caio César de Oliveira (Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados) e Giovani Dos Santos Ravagnani chamam a atenção para a necessidade de que seja regulamentada a nova forma de...

...advogado e professor da USP, especialista em Direito Anticorrupção, Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, participa hoje, em Washington/DC, do "Lessons from Brazil: Crisis, Corruption, and Global Cooperation", painel com o procurador-geral da República, Rodrigo Janot, e autoridades americanas, que vai discutir a cooperação Brasil-EUA no combate à corrupção. O advogado Nestor Castilho Gomes, sócio do escritório Bornholdt Advogados e doutorando em Direito pela UFPR, representa Joinville/SC e apresenta trabalho no "28º Congresso Mundial de Filosofia...

...Software". (Clique aqui) Professor de Direito Administrativo da USP, Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, participa hoje da mesa de debates do "Café Acadêmico", lançado na Biblioteca Mário de Andrade pela Controladoria Geral do Município de SP. O evento tem como objetivo estreitar relações entre servidores públicos e membros de instituições de ensino e pesquisa. O foco da discussão é a tese "Diálogos público-privados: da opacidade à visibilidade na administração pública", do advogado Gustavo Henrique Carvalho Schiefler. (Clique aqui) Cristina...

... www.oabsp85anos.com.br _____________ Terceiro setor Para os advogados Gustavo Justino de Oliveira e Carolina Filipini Ferreira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, o terceiro setor sofreu o desvirtuamento de sua finalidade por meio de atos de corrupção e usos indevidos. "O Terceiro Setor passa por uma fase de reposicionamento institucional para a reconquista da credibilidade das organizações da sociedade civil". (Clique aqui) Big Brother Fiscal A advogada Tatiana Maschietto Pucinelli, do escritório Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados, aborda o...

...que acontece amanhã, às 9h, no RJ. (Clique aqui) No dia 22/6, Gustavo Justino de Oliveira, advogado do escritório Justino de Oliveira Advogados, profere palestra na mesa-redonda "Gestão do saneamento em regiões metropolitanas", durante o 47º Congresso Nacional de Saneamento da Assemae. O evento acontece em Campinas/SP, de 19 a 22/6. (Clique aqui) O advogado Carlos Augusto Junqueira, sócio do escritório Souza Cescon Advogados, participa de debate sobre o novo código brasileiro de governança corporativa em um painel no dia 22/6, durante o "19º Encontro de Relações com investidores e...

...(Clique aqui) Professor de Direito Administrativo da USP, Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, ministra a palestra "Participação popular na formulação de políticas públicas hídricas", na Escola Paulista da Magistratura - EPM, dia 24/8, em SP. Na manhã de ontem, na Faculdade Nacional de Direito da UFRJ, aconteceu o "Seminário sobre Improbidade Administrativa - Comemoração dos 25 anos da lei 8.429/92". A primeira mesa foi moderada pela advogada Thaís Marçal, associada do escritório Lobo & Ibeas Advogados, tendo como palestrantes os advogados...

...Coletivos de SP. O professor de Direito Administrativo da USP Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, ministra a aula no curso sobre "Resolução Pacífica de Conflitos no Âmbito da Administração Pública", promovido pela AGU, dia 8/6, no auditório da Escola da AGU Ministro Victor Nunes Leal, em Brasília. Durante o evento, o advogado fala sobre estudos de casos que abordem a utilização da arbitragem e mediação na Administração Pública. O advogado Tributarista José Enrique Teixeira Reinoso tomou posse como membro efetivo do IAB - Instituto dos...

...leniência na legislação anticorrupção brasileira, o advogado Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados) cita os acordos de leniência bilionários com o grupo Odebrecht (com exceção da Brasken S.A.) e o grupo JBS. O advogado opina que a "tendência é que o Poder Judiciário seja chamado a estabilizar o procedimento de negociação e aderência pública e privada dos acordos de leniência no Brasil, pois a insegurança jurídica das empresas nesse tema é cada vez maior, com fortes prejuízos não somente para o mercado, mas sobretudo para o Estado e a sociedade brasileira"....

...bens. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, das 19h30 às 21h30, Gustavo Justino de Oliveira, da banca Justino de Oliveira Advogados, ministra a palestra "Mitos da arbitragem com a Administração Pública", na EPMESC - Escola Paulista de Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos, em SP. A palestra aborda a participação da Administração Pública na arbitragem, vantagens e desvantagens, custos do procedimento arbitral e do procedimento judicial, a eficiência e eficácia para a gestão pública, dentre outros pontos importantes sobre a arbitragem com a Administração Pública. (Clique...

...Administrativo da USP e árbitro especializado em Direito Público, Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, ministra palestra na EPMESC - Escola Paulista de Métodos Extrajudiciais de Solução de Conflitos, no dia 15/5, às 19h30, para falar sobre "Os mitos da arbitragem com a Administração Pública". A palestra discorre sobre a participação da Administração Pública na arbitragem, vantagens e desvantagens, custos do procedimento arbitral e do procedimento judicial, a eficiência e eficácia para a gestão pública, dentre outros pontos importantes sobre a...

...Campos Machado, o professor de Direito Administrativo da USP Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, passou a integrar a comissão da Frente Parlamentar para Atualização, Alteração e Revisão da Lei Paulista de Licitações e Contratos - Lei 6544/8, coordenada por Cassio Ferreira Neto, e participou da sessão solene de instalação e posse da referida Frente, ontem, na Assembleia Legislativa do Estado de SP. Curso de Extensão Internacional Será realizado até hoje, no auditório da FADISP, o "Curso de Extensão Internacional" ministrado pelo professor...

...e-mail (clique aqui) ou telefones (11) 5575-4944 / 5575-4710. Gustavo Justino de Oliveira, da banca Justino de Oliveira Advogados, é o professor responsável pela nova disciplina da pós-graduação da Faculdade de Direito da USP "Estado Desenvolvimentista e nova governança pública no Brasil do século XXI: análise das transformações do direito administrativo sob a ótica do Law and Development". As aulas iniciam dia 14/3, a partir das 8h30, com duração de 15 semanas. A Logística Reversa é um dos instrumentos essenciais para implementação da Política Nacional de Resíduos Sólidos, e,...

...UERJ, na Linha de Pesquisa Empresa e Atividades Econômicas. Gustavo Justino de Oliveira, da banca Justino de Oliveira Advogados, participa da "111º Encontro Anual da American Society Of International Law no Grupo de Debates sobre a Lei Anticorrupção". O evento será entre 12 e 15/4, em Washington, DC. Fomento comercial A FGV Projetos e o STJ realizam, dia 10/3, em Brasília, o seminário "O Fomento Comercial na Perspectiva do Superior Tribunal de Justiça". O evento conta com a coordenação científica do ministro do STJ, Marco Aurélio Bellizze. (Clique aqui) OAB O "Curso...

...inscrições são gratuitas e limitadas. (Clique aqui) De 30/5 a 2/6, Gustavo Justino de Oliveira, da banca Justino de Oliveira Advogados, participa do "III Encontro Internacional Participação, Democracia e Políticas Públicas", no seminário "Estado e gestão da participação social", em Vitória/ES. O escritório Rocha e Barcellos Advogados foi reconhecido, pela quarta vez, pelo Cliente Choice Awards, prêmio criado para advogados do mundo com desempenho excepcional. Paulo Barcellos, sócio fundador do escritório, figurou pela terceira vez entre os vencedores, que totalizaram 403...

...pelo The Florida Bar International Law Section, em Miami. Gustavo Justino de Oliveira, da banca Justino de Oliveira Advogados, é o professor responsável pela nova disciplina da pós-graduação da Faculdade de Direito da USP "Estado Desenvolvimentista e nova governança pública no Brasil do século XXI : análise das transformações do direito administrativo sob a ótica do Law and Development". As aulas iniciam dia 14/3 e o curso tem duração de 15 semanas. Ontem, em SP, aconteceu o seminário internacional "Is Winter Coming in the Land of International Arbitration ?", que abordava três...

...Tutela Coletiva de Direitos". (Clique aqui) Migalhíssimas Gustavo Justino de Oliveira, da banca Justino de Oliveira Advogados, é um dos conferencistas do evento "Controlando a Corrupção : Possibilidades, Sugestões Práticas e Melhores Práticas", que acontece hoje e amanhã, em Miami. O advogado participa do painel "Brasil e esforços anticorrupção - Existe uma política pública anticorrupção no Brasil ?". No dia 18/1, Alexandre Junqueira Gomide, da banca Junqueira Gomide & Guedes Advogados Associados, palestra sobre "Direito Imobiliário na jurisprudência recente do STJ", durante...

...desenvolver ainda mais os talentos internos. Consultor O advogado Gustavo Justino de Oliveira, titular do Justino de Oliveira Advogados, foi um dos consultores do terceiro relatório "Benchmarking Public Procurement 2017", do Banco Mundial. O documento apresenta um benchmarking abrangendo 180 economias e traz dados comparáveis e passíveis de ação sobre os sistemas reguladores dos contratos públicos. Confira na íntegra o documento. (Clique aqui) Baú migalheiro Há 55 anos, no dia 28 de dezembro de 1961, o conselheiro Cyro Versiani dos Anjos tomou posse na presidência do Tribunal...

...Silvia di Salvo, foi aprovada com menção honrosa. O professor Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, foi o presidente banca, na Faculdade de Direito da USP. A tese tratou da criação e da adaptação do desenho institucional e procedimental da mediação como método de resolução de disputas no âmbito da Administração Pública.  Direito Processual Civil Estão abertas as inscrições para o curso de especialização em "Direito Processual Civil", do Instituto de Direito da PUC-Rio. O curso será oferecido na unidade da Gávea, aos sábados, das 8h30 às 18h30....

...escritório Meister Scorsim Advocacia. (Clique aqui) Migalhíssimas Gustavo Justino de Oliveira, da banca Justino de Oliveira Advogados e professor da Faculdade de Direito da USP, é o presidente da banca de mestrado da Faculdade de Direito da USP da defesa de Dissertação de Mestrado "O desenho constitucional e procedimental da mediação na Administração Pública Brasileira : o estudo de caso da Câmara de Conciliação e Arbitragem da Administração Federal - CCAF (2010-2015)", de Silvia Helena Piccarelli Gonçalves Johonsom di Salvo, que trata da criação e da adaptação do desenho...

...advogado fala sobre "Investimentos em Commodities". (Clique aqui) Gustavo Justino de Oliveira, da banca Justino de Oliveira Advogados, palestra, no próximo dia 2, na Bahia, no seminário "Direito, Desenvolvimento e Políticas Públicas", promovido em comemoração aos 50 anos da Procuradoria Geral do Estado da Bahia (PGE-BA). Justino de Oliveira fala, a partir da 15h30, sobre "Participação Social e Desenvolvimento", com a palestra "Marco Regulatório das Organizações da Sociedade Civil, Políticas Públicas e Desenvolvimento". No dia 5/12, Peter Dirk Siemsen, sócio do escritório...

...As inscrições podem ser efetuadas por e-mail. (Clique aqui) Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, participou de 8 a 11/11, do "XXI Congresso Internacional do CLAD" sobre a "Reforma do Estado e a Administração Pública", em Santiago, no Chile. Justino de Oliveira, acadêmico professor da USP, coordenou painel sobre o combate da corrupção no Brasil e discorreu sobre seus estudos envolvendo a corrupção e lavagem de dinheiro. Renato Opice Blum, do escritório Opice Blum, Bruno, Abrusio e Vainzof Advogados Associados, será um dos docentes do curso de...

...Trabalhista". (Clique aqui) Advogado especialista em Direito Público, Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, participa amanhã de evento exclusivo para os membros do CBar - Comitê Brasileiro de Arbitragem e do Grupo de Estudos de Mediação Empresarial Privada (GEMEP) com a palestra "Autocomposição e Mediação na Administração Pública". O especialista irá colocar em discussão também alguns dos enunciados novos do CJF, bem como os reflexos do futuro "Estatuto da Desburocratização na Mediação com a Administração Pública". O evento acontece em SP, com...

...pela Comissão de Estudos da Lei de Licitações do IASP, em SP. Gustavo Justino de Oliveira, da banca Justino de Oliveira Advogados, é um dos convidados do evento para discutir, apresentar proposições e eventualmente elaborar um anteprojeto de lei sobre licitações e contratos administrativos. No dia 7/10, Luiz Fernando do Vale de Almeida Guilherme, da banca Almeida Guilherme Advogados Associados, palestra sobre direito ao transporte no seminário "A gestão do meio ambiente artificial e a defesa do bem-estar dos habitantes das cidades em face das eleições 2016", na sede institucional...

...mesmo potencializar os resultados do negócio. (Clique aqui) Gustavo Justino de Oliveira, da banca Justino de Oliveira Advogados, é um dos participantes do seminário "Estatuto da Metrópole e o novo modelo de governança nas Regiões Metropolitanas e Aglomerados Urbanos", que acontece dia 24/8, das 13h30 às 16h, em Americana/SP, e irá apresentar um estudo sobre o Estatuto da Metrópole. Informações por telefone (19) 3601-8962 ou por e-mail. (Clique aqui) Estão abertas as inscrições para o "V Congresso de Direito Marítimo, Portuário e Aduaneiro" (clique aqui), que acontece dias 1º e...

MIGALHAS nº 3.894

...BH, no CEDIN, das 19 às 22h. (Clique aqui) Migalhíssimas Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, palestra hoje no evento "Terceiro Setor : Mudanças e Perspectivas", promovido pelo TCE/SP e pela Escola Paulista de Contas Públicas. No evento, que tem como objetivo conhecer os conceitos básicos das alterações na legislação do terceiro setor e a elaboração das prestações de contas frente ao TCE/SP, Justino de Oliveira discorrerá, no painel 1, sobre o Controle Administrativo e Regulação do Terceiro Setor com as novidades da lei 13.019/14 alterada...

...professor doutor da USP e fundador do Justino de Oliveira Advogados, Gustavo Justino de Oliveira. O evento que também é transmitido pela internet vai das 12h30 às 13h30 e tem entrada gratuita, com distribuição de senhas. Marçal Justen Filho, sócio fundador de Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, participará do painel "Direito Econômico-Empresarial", durante o "XII Simpósio Nacional de Direito Constitucional", que acontecerá em Curitiba, dia 28/5. Fabricio Soler, sócio do Departamento de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Felsberg Advogados, estará...

...Instituto de Direito Brasileiro da FDUL, que moderará o debate. Gustavo Justino de Oliveira, sócio do Justino de Oliveira Advogados, participa, hoje, em SP, de debate sobre "Arbitragem", promovido pelo Centro de Apoio aos Juízes da Fazenda Pública de São Paulo. No evento, serão discutidas questões relacionadas à arbitragem com o poder público trazidas pela reforma da lei de arbitragem e pelo novo CPC. Dentre os temas a serem abordados estão a possibilidade de controle da decisão de árbitro por juiz em carta arbitral, o uso de precatório como forma de pagamento pelo poder público,...

...Alterações Legislativas de Março de 2016", no RJ. (Clique aqui) Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, participou ontem do almoço da Câmara de Arbitragem do Mercado na BM&FBOVESPA. Na ocasião, o advogado debateu publicidade e arbitragem na administração pública. 6º Congresso Brasileiro de Direito Comercial Os comercialistas brasileiros estão convidados a se reunirem, novamente, no mais prestigiado encontro de Direito Comercial do país. O "6º Congresso Brasileiro de Direito Comercial" será realizado nos dias 7 e 8/4, na sede da AASP, e contará...

...Nery. (Clique aqui)Migalhíssimas (Compartilhe) Os advogados Gustavo Justino de Oliveira e Elie Pierre Eid, do escritório Justino de Oliveira Advogados, vão palestrar, amanhã, às 17h, sobre os "Impactos da Reforma da Lei de Arbitragem nos Litígios Envolvendo a Administração Pública", no auditório da Casa do Advogado de Sorocaba (av. Três de Março, 495, Alto da Boa Vista), em evento coordenado pela Comissão de Mediação, Conciliação e Arbitragem da OAB/Sorocaba. Informações : (15) 3228-6652 / 3228-6656 / 3228-1134. Sócio da área de Compliance, Anticorrupção e Investigações do Machado,...

...objetivos. Informações : (16) 3603-4416. No dia 3/3, o professor Gustavo Justino de Oliveira, fundador do Justino de Oliveira Advogados, inicia o curso "Corrupção na Administração Pública", para mestrado e doutorado na Faculdade de Direito da USP. A disciplina foi oferecida pela primeira vez no Brasil no ano passado e, devido à grande aderência entre as turmas, o programa será ministrado novamente. No programa, o advogado discorrerá sobre lei de improbidade, lei da ficha limpa, lei de acesso à informação, lei de conflito de interesses, lei anticorrupção, corrupção e ética, Estado,...

...Inexigibilidade de Licitação Pública" (Zenite - 194p.), dos advogados Gustavo Justino de Oliveira e Gustavo Henrique Carvalho Schiefler, do escritório Justino de Oliveira Advogados, são : Ana Paula Fonseca Alves, de São Luís/MA ; e Augusto Bouret Orro, de Cuiabá/MT. (Clique aqui) Sorteio de obra : Fradique Magalhães, de Barretos/SP, faturou a obra "Código de Processo Penal Comentado" (Saraiva - 1.446p.), de Renato Marcão. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Joaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio...

...Improbidade Administrativa. A advertência dos autores, os advogados Gustavo Justino de Oliveira e Gustavo Henrique Carvalho Schiefler, do escritório Justino de Oliveira Advogados, na obra "Contratação de Serviços Técnicos Especializados por Inexigibilidade de Licitação Pública" (Zenite - 194p.), joga luzes sobre o comportamento dos julgadores - inclusive dos tribunais de contas - , que estariam cometendo equívocos interpretativos. Leia a instigante resenha preparada por Roberta Resende e torça pela sorte ! Os dois exemplares são cortesias dos autores para os leitores de Migalhas....

...Esses são alguns dos questionamentos elencados pelo advogado Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados), ao avaliar a reforma da lei de arbitragem. No tema referente à participação da Administração Pública em arbitragem, o professor menciona tópicos como a publicidade do processo e a especialização do árbitro. Veja na TV Migalhas, clique aqui. Sob pressão Banco e empresas de crédito terão de indenizar uma supervisora que era obrigada a cumprir e cobrar metas abusivas. Para o juiz Valter Túlio Amado Ribeiro, da 2ª vara do Trabalho de Florianópolis/SC, os...

... O advogado Gustavo Justino de Oliveira (Justino de Oliveira Advogados), ao falar acerca da reforma da lei de arbitragem, detém-se no tema referente à participação da Administração Pública no processo arbitral. O professor elenca uma série de questionamentos que surgem no caso arbitral que tem ente público como parte, enfocando aspectos como a publicidade do processo e a especialização do árbitro.

...lei 13.129/15, que reformou a lei de arbitragem, os advogados Gustavo Justino de Oliveira e Caio Cesar Figueiroa (Justino de Oliveira Advogados) analisam a nova exigência de publicidade nos procedimentos arbitrais em que o Poder Público seja parte. "A arbitragem é conciliável com a transparência e publicidade, mas, sem sombra de dúvida, isso acarretará problemas de ordem prática, considerando que o litígio engloba uma série de peculiaridades carreadas pelo Direito Público." (Clique aqui) "Manga com leite não mata. Corrupção mata" Para a advogada Christina Montenegro Bezerra,...

...presente da editora. (Clique aqui) Migalhíssimas (Compartilhe) Gustavo Justino de Oliveira, da banca Justino de Oliveira Advogados, participará do "I Curso de Capacitação em Arbitragem com o Poder Público", que acontece de 15/3 a 19/4, em SP. São oferecidas 30 vagas, sendo condição para realização do curso o preenchimento de pelo menos 15 delas. (Clique aqui) No dia 30/11, o escritório Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados recebeu em sua unidade de BH representantes de várias empresas e do Itamaraty que participaram do "Evento Café com Direito", realizado pela área...

...riscos em concessões de infraestrutura", no RJ. (Clique aqui) Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, palestra hoje sobre "O princípio do tratamento nacional na visão do Direito Administrativo brasileiro", no painel "O investimento estrangeiro : aspectos gerais", durante o seminário "Investimentos Estrangeiros - Aspectos do Marco Jurídico Nacional e Internacional", em Brasília. (Clique aqui) Amanhã, Daniel Báril e Guilherme Feijó, da banca Silveiro Advogados, falam sobre "Recuperação Judicial", no Auditório da Universidade Caxias do Sul, em...

...tempo de crise", em Curitiba. (Clique aqui) No próximo dia 8, Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, modera o painel "Solução de Controvérsias relativas a investimentos estrangeiros", durante o seminário "Investimentos Estrangeiros - Aspectos do Marco Jurídico Nacional e Internacional", em Brasília. (Clique aqui) Geraldo Mascarenhas Lopes Cançado Diniz e Claudia Cristina Barrilari, da banca Chenut Oliveira Santiago Sociedade de Advogados, serão palestrantes do evento "Regularização/Repatriação de Recursos do Exterior : Cenários Tributário e...

MIGALHAS nº 3.754

...Especialização da FMU na próxima semana. A convite do advogado Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, Fausto de Quadros, professor catedrático de Direito Público na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, esteve no Brasil em novembro para falar sobre a recente revisão da Lei da Arbitragem em Direito Público em Portugal, em eventos organizados pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo e pelo CBAr. Na última semana, o advogado Fábio Medina Osório, do escritório Medina Osório Advogados, foi agraciado com a Medalha Tiradentes,...

...constitucionalismo e democracia". Migalhíssimas (Compartilhe) Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, ministra hoje a última aula do ano da disciplina de "Corrupção na Administração Pública", na Faculdade de Direito da USP (Largo S. Francisco). A aula vai contar com a participação do delegado da Lava Jato Marcio Adriano Anselmo, da Delegacia de Repressão a Crimes Financeiros e Lavagem de Dinheiro da Superintendência da Polícia Federal no Paraná, para falar sobre a importância das operações policiais no combate à corrupção. João Lessa, sócio...

...debate entre estudiosos e agentes do terceiro setor. O advogado Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, traça um panorama acerca do tema e aborda as alterações introduzidas pela lei 13.151/15. (Clique aqui) Direito do Trabalho O advogado José Alberto Couto Maciel, da Advocacia Maciel, comenta a exigência de comum acordo na negociação coletiva. Na opinião do causídico, faz-se necessário que o STF restabeleça o direito das partes ao dissídio coletivo. (Clique aqui)Contribuições previdenciárias O TST, em decisão emblemática, alterou entendimento acerca...