Hendrick Pinheiro

... contexto dos incentivos fiscais. Segundo Estevão Horvath e Hendrick Pinheiro, incentivos fiscais é um conceito que designa um gênero que abrange “uma variedade de institutos jurídicos, como isenções, reduções de alíquota, bonificações, depreciação acelerada, entre outros, que visam à promoção do desenvolvimento econômico e social”. Segundo os autores, o fomento implementado por meio de incentivos fiscais tributários é uma manifestação do fenômeno da intervenção do Estado sobre o domínio econômico, que se legitima por meio de seus objetivos6. Essa prerrogativa de Estados e Municípios concederem incentivos...

... meio de doações anuais, para gerar impacto social positivo. Hendrick Pinheiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) teve seu artigo "Tarifa pela prestação de serviço público de manejo de resíduos sólidos urbanos", escrito em coautoria com Tamara Cukiert, premiado em primeiro lugar no concurso de artigos jurídicos do "XI Congresso Internacional da Rede Eurolatinoamericana de Direito Administrativo – REDOEDA". O advogado Remo Battaglia (Battaglia & Pedrosa Advogados) responde, em vídeo, a pergunta: "Mas afinal, o que é usucapião?". (Clique aqui) Direito Imobiliário Amanhã,...

... Regulação e Fomentos; e Registros, Negociações e Contratos. Hendrick Pinheiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) ministrará, como professor convidado, a disciplina "Perspectivas do Orçamento para o Século XXI", no programa de pós-graduação stricto sensu em Direito (mestrado e doutorado) da Faculdade de Direito da USP, ao lado dos professores Estêvão Horvath (USP), José Mauricio Conti (USP), Andressa Torquatto Fernandes (UFF), Gabriel Lochagin (USP-RP). Nessa disciplina serão discutidos temas atuais de Direito Orçamentário que estão transformando as finanças públicas. O...

...a Luna De Araújo. (Clique aqui) Júlia Braceiro Daneluzzi e Hendrick Pinheiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) são autores do capítulo "Natureza Jurídica da Substituição Tributária de ICMS para a Jurisprudência", em coautoria com a professora Lídia Maria Ribas, do livro "Direito Tributário e suas repercussões socioeconômicas", organizado por Ana Paula Basso e André Luna e publicado pela Editora Meraki. Migalhíssimas Hoje, às 20h, Vinícius Honorato, sócio do escritório João Bosco Filho Advogados, ministra a palestra "Métodos adequados de solução de conflitos como...

... podem ter tratamento de subvenção para investimento?", por Hendrick Pinheiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "A morte do cineasta Jean-Luc Godard traz à discussão o suicídio assistido e o que a legislação brasileira fala sobre o assunto", por Ana Vasconcelos Negrelli (Martorelli Advogados). (Clique aqui) - "O preso pode votar?", por Umberto Luiz Borges D'Urso (D'Urso e Borges Advogados Associados). (Clique aqui) - "Controle x Liberdade. O home office, conforme a lei 14.442/22", por Cristóvão Macedo Soares (Bosisio Advogados). (Clique aqui) - "A hipervulnerabilidade...

... (horário de Bangkok). Informações, clique aqui. O advogado Hendrick Pinheiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) defendeu, dia 22/9, na Faculdade de Direito da USP, a tese de doutorado em Direito Econômico, Financeiro e Tributário intitulada "Controle de programas de incentivo tributário pelo TCU". A banca avaliadora contou com a participação dos professores André Mendes Moreira (UFMG), Lídia Maria Ribas (UFMS), Carlos Ari Sundfeld (FGV/SP), José Maria Arruda Andrade (USP), José Maurício Conti (USP) e Estevão Horvath (USP), que aprovaram o trabalho e recomendaram sua publicação. Gustavo...

... canal da ESA no YouTube, clique aqui. Dia 14/9, o advogado Hendrick Pinheiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) participou do bate papo "Atraso na indústria nacional: a redução de incentivos na Zona Franca de Manaus", na Faculdade Nacional de Direito FND - UFRJ, a convite do Centro Acadêmico Cândido de Oliveira - CACO. O bate papo foi a respeito das recentes medidas do governo federal que alteraram a legislação do IPI e os reflexos para a Zona Franca de Manaus, ao lado do advogado Lucas Boechat. Avelar Advogados divulgou a 38ª edição do "ODP News" sobre "Direito Penal...

... Do ICMS", da Editora Fórum, de autoria de Estevão Horvath e Hendrick Pinheiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados), é Jair Carlos de Souza, de Florianópolis/SC. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de...

... Do ICMS", da Editora Fórum, de autoria de Estevão Horvath e Hendrick Pinheiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados), trata da Guerra Fiscal do ICMS e seus efeitos nas relações federativas brasileiras, com especial atenção para os impactos arrecadatórios para os municípios afetados. A "cortesia com chapéu alheio" se manifesta pela concessão de incentivos fiscais em tributos cujo produto da arrecadação é partilhado. Compreender esse fenômeno passa por entender os limites da autonomia política dos entes tributantes no Brasil, em face da garantia de autonomia financeira dos...

... do ICMS", da Editora Fórum, de autoria de Estevão Horvath e Hendrick Pinheiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados), trata da guerra fiscal do ICMS e seus efeitos nas relações federativas brasileiras, com especial atenção para os impactos arrecadatórios para os municípios afetados. O livro é cortesia dos autores. (Clique aqui) Novidades Joaquim de Paiva Muniz (Trench Rossi Watanabe) publicou artigo na obra "Arbitragem e Processo Coletivo", da Revista dos Tribunais. O lançamento acontece dia 29/9, a partir das 18h30, no Congresso do CBAr, no RJ. (Clique aqui) Os advogados...

... do ICMS", da Editora Fórum, de autoria de Estevão Horvath e Hendrick Pinheiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados), trata da Guerra Fiscal do ICMS e seus efeitos nas relações federativas brasileiras, com especial atenção para os impactos arrecadatórios para os municípios afetados. O livro é cortesia dos autores. (Clique aqui) Novidade Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Feminicídio - Descriminação de Gênero e Sistema de Justiça Criminal", de autoria de Lívia de Meira Lima Paiva. Confira! (Clique aqui) Migalhíssimas Marina Fontes (Advocacia Fontes Advogados...

... Horvath, professor Associado de Direito Financeiro da USP, e de Hendrick Pinheiro, membro da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. O lançamento acontece no "XXXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário", que será realizado em SP. (Clique aqui) Dia 31/8, às 19h, acontece o lançamento do livro "Novidades e Desafios da Lei de Licitações e Contratos Administrativos Lei n? 14.133/2021", coordenado por Rodrigo da Fonseca Chauvet, sócio do escritório Trigueiro Fontes Advogados, e Cristiano Borges Castilhos. (Clique aqui) Lançada a 2ª edição da obra "Produção de Provas em...

... Horvath, professor Associado de Direito Financeiro da USP e de Hendrick Pinheiro, membro da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. A obra, que trata da Guerra Fiscal do ICMS e seus efeitos nas relações federativas brasileiras, com especial atenção para os impactos arrecadatórios para os municípios afetados, será vendida nas principais livrarias do país e terá lançamento no "XXXV Congresso Brasileiro de Direito Tributário", que será realizado no Hotel Tivoli Mofarrej (alameda Santos, 1.437, Cerqueira Cesar, SP).

... comercial e institucional do mercado financeiro. O advogado Hendrick Pinheiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados), junto ao professor Estevão Horvath, é autor do livro "Federalismo e Guerra Fiscal de do ICMS, cortesia com chapéu alheio". A obra que trata da repercussão negativa para os municípios da concessão de incentivos fiscais em tributos cujo produto da arrecadação é partilhado. A versão em e-book está disponível no site da Editora Fórum. O lançamento do livro físico está previsto para agosto. Migalhíssimas Na edição de hoje do "FAS+Simples", webinar que...

... de polícia. Participe! (Clique aqui) Novidade O advogado Hendrick Pinheiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados), em coautoria com o prof. Estevão Horvath, assina o artigo acadêmico "A Figura do Lançamento de Receitas: Ensaio Sobre a Constituição e Inscrição dos Créditos Públicos Federais". O texto integra a obra "Direito Tributário: o Legado de José Souto Maior Borges". (Clique aqui) Migalhíssimas Ana Tereza Basilio, sócia de Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, faz a abertura da solenidade pelo aniversário da Comissão da Mulher da ABA-RJ, junto com o presidente...

... Administrativa", na ELERJ. Confira a íntegra da exposição. (Clique aqui) Hendrick Pinheiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) tornou-se professor substituto de Direito Tributário da Faculdade Nacional de Direito, da UFRJ. Congresso IBRADIM Nos dias 18 e 19/8, no Hotel Fairmont Copacabana, no RJ, o Instituto Brasileiro de Direito Imobiliário realizará seu 5º congresso, presencial e com transmissão ao vivo. Serão 23 painéis e mais de 80 painelistas, reunindo os maiores especialistas do país para tratar dos temas mais práticos e atuais da área. Ainda há ingressos disponíveis....

... ainda depende de regulamentação", por Lara de Coutinho Pinto e Hendrick Pinheiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "A EC 120 e a conquista de direitos aos agentes comunitários de saúde", por Caroline Cardoso Carvalho e Claudia Caroline Nunes da Costa (Cascone Advogados Associados). (Clique aqui) - "Mas afinal o que muda com o marco legal da geração distribuída?", por Desire Tamberlini Campiotti Pajola (Gasparini, Nogueira de Lima e Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "A figura do watchdog no Direito de insolvência brasileiro", por Claudio Montoro e...

... homenagem ao professor José Souto Maior Borges". O advogado Hendrick Pinheiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, contribuiu com o capítulo "A inconstitucionalidade das taxas de fiscalização de Recursos Hídricos – TFRH (ADI 6211/AP e ADI 5374/PA): avanços e perspectivas para as taxas de polícia ambiental", em coautoria com professor Estevão Horvath. (Clique aqui) Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança a obra "Jurisdição Constitucional", coordenada por George Salomão Leite, em homenagem ao ministro Luís Roberto Barroso. (Clique aqui) Juiz e professor...

... (Clique aqui) Os advogados Floriano Azevedo Marques Neto e Hendrick Pinheiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) assinam, em coautoria com Marina Zago, o artigo "Licitações Internacionais e Equalização Tributária: O caso das Empresas Públicas Imunes", publicado pela "Revista de Direito Brasileira". (Clique aqui) Migalhíssimas No programa "Retrospectiva Tributária" que vai ao ar hoje, às 14h, Eduardo Correa da Silva (Correa, Porto | Sociedade de Advogados) e Vicente Sevilha se encontram online novamente para debaterem assuntos do mundo tributário. (Clique aqui) Hoje,...

... início das aulas, em março. Mais informações, clique aqui. Hendrick Pinheiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) e Ana Luíza Calil (Licks Attorneys) são autores do artigo "La produzione di vaccini e l’ordinamento costituzionale brasiliano: le sfide della Federazione nella pandemia del Covid-19" (A produção de vacinas e a ordem constitucional brasileira: os desafios da Federação na pandemia de Covid-19). O texto foi publicado pela Associazione Italiana dei Costituzionalisti. (Clique aqui) A advogada Adriana Garibe, especialista e coordenadora da área de Direito Digital...

... ICMS maior para operações de energia e telecomunicações", por Hendrick Pinheiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "STF declara a constitucionalidade da lei estadual 11.201/20: empresas prestadoras de serviço de internet são obrigadas a fornecer detalhamento em fatura mensal", por Marcus Renato Caribé (MoselloLima Advocacia). (Clique aqui) - "Encerramento do julgamento sobre incidência do ICMS na transferência é urgente para evitar a insegurança jurídica", por Sarah Mila Barbassa (Cescon Barrieu Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para...

... Comunicação, Marketing e Eventos. Hoje, às 20h, o advogado Hendrick Pinheiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) participa do evento "Direitos de Crianças e Adolescentes na Pesquisa, no Ensino e na Prática", organizado pela Clínica de Direitos da Criança e do Adolescente. O evento será transmitido no canal do YouTube da Faculdade de Direito da USP e, na oportunidade, o advogado vai falar sobre "A especialidade dos direitos de crianças e adolescentes, com foco especial no tema de Direito Tributário e destinação de recursos". Floriano de Azevedo Marques Neto compõe a mesa...

...a 3/12, às 10h. (Clique aqui) Dia 7/12, às 20h, o advogado Hendrick Pinheiro, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participa do evento "Direitos de Crianças e Adolescentes na Pesquisa, no Ensino e na Prática", falando sobre "A especialidade dos direitos de crianças e adolescentes, com foco especial no tema de Direito Tributário e destinação de recursos". (Clique aqui) Ana Tereza Basilio convida para o evento de instalação e apresentação do IBRADADOS, dia 7/12, das 18 às 21h30, com coquetel às 19h30. A cerimônia acontecerá na sede da OAB/RJ. Ontem, Francisco Zardo,...

... acontece hoje, às 18h. (Clique aqui) Amanhã, às 19h, o advogado Hendrick Pinheiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) será palestrante na live "Inconstitucionalidade da EC 109/21", promovida pela Comissão da Criança e do Adolescente da OAB/SP, com o grupo de pesquisas "Orçamentos públicos: planejamento, gestão e fiscalização" e grupo interdisciplinar dos Fundos da Criança e do Adolescente. O evento ocorre no "Canal Direito Financeiro levado a sério". (Clique aqui) O advogado Renato Armoni, sócio do escritório Urbano Vitalino Advogados, foi aprovado como Mestre em Direito...

...a última quinta-feira. (Clique aqui) Dia 28/10, o advogado Hendrick Pinheiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) foi um dos palestrantes do evento da Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/SP "Financiamento e políticas públicas para infância e adolescência". A Revista Síntese – Direito Imobiliário traz em sua última edição o artigo "Mediação e Arbitragem – Meios de solução de conflitos nas operações de permuta para empreendimentos imobiliários", assinado por Remo Battaglia, sócio de Battaglia & Pedrosa Advogados. Henrique Mourão Advocacia foi...

...a dia 11/11, às 19h, e conta com a participação do advogado Hendrick Pinheiro, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados. O evento, que também terá a presença da advogada Denise Auad, terá mediação feita por José Maurício Conti. (Clique aqui) Gustavo Scandelari, do Escritório Professor René Dotti, integra a programação da "8ª Oficina de Pesquisas do Mestrado em Direito Processual e Cidadania da Universidade Paranaense (Unipar) e da Escola Judicial do Paraná (EJUD-PR)". Scandelari palestrará no painel sobre a importância de sistema de compliance nas organizações, dia 12/11,...

... "Manipulação de Mercado". (Clique aqui) Amanhã, às 19h, o advogado Hendrick Pinheiro, da banca Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participa do webinar "Financiamento de Políticas Públicas para Infância e Adolescência", organizado pela Comissão de Defesa dos Direitos da Criança e do Adolescente da OAB/SP. O evento é gratuito. Inscrições, clique aqui. Welber Barral, do escritório Barral, Parente e Pinheiro Advogados, participa, amanhã, do evento "La Política Comercial de Brasil" (clique aqui). Inscrições, clique aqui. O advogado Mário Luiz Delgado, sócio fundador do escritório...

... editada e publicada pela Editora Quartier Latin. O advogado Hendrick Pinheiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) contribui com o capítulo "Imposto Sobre Serviços Advocatícios". Cartilha produzida pelo Tauil & Chequer Advogados, AIDS Healthcare Foundation (AHF), Programa Conjunto das Nações Unidas sobre HIV/AIDS (UNAIDS) e Fórum de Empresas e Direitos LGBTI+ orienta profissionais que vivem com AIDS/HIV sobre seus deveres e direitos previstos na legislação brasileira. (Clique aqui) Lívia Barboza Maia, sócia do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, publicou o artigo...

... office. (Clique aqui) Operadoras móveis virtuais O advogado Hendrick Pinheiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, explica o que são as operadoras móveis virtuais e os desafios para a sua consolidação. (Clique aqui) Visto - EUA O advogado Daniel Toledo, do escritório Toledo Advogados Associados, ressalta a importância de planejamento e organização na solicitação de visto para viajar para os Estados Unidos e evitar problemas durante a estadia no país. (Clique aqui) Injúria racial e racismo Vanilda Honória dos Santos, do Sindicato dos Advogados do Estado...

..., Lins & Sato Advogados. Confira! (Clique aqui) O advogado Hendrick Pinheiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, é o autor do livro "Transação Tributária: Planejamento e Controle", publicado pela Editora Fórum. A obra analisa a transação tributária como um programa de política fiscal, construído em torno de objetivos específicos. (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, às 17h, o advogado Marlus Arns de Oliveira (Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados) conversará com o advogado Gustavo Martinelli, sobre o tema "Lobby e influência na política". Acompanhe...

...a entidade, Raul Jungmann. (Clique aqui) O advogado Hendrick Pinheiro (Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados) é um dos palestrantes no evento online "Uso das verbas dos Fundos dos Direitos da Criança e do Adolescente em situação de pandemia", promovido pelo TCM/SP. O webseminário acontece dia 19/10, das 14 às 17h30, e será transmitido pelo canal da Escola Superior de Gestão e Contas Públicas do TCM/SP, no YouTube. (Clique aqui) Advogado e naming partner do escritório Trench Rossi Watanabe, Kazuo Watanabe coordena o seminário "Desafios Atuais do Processo...

Quarta-Feira, 8 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.889. Fechamento às 10h49. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: Instituto Ludovico (Clique aqui) "No livro da vida não se volta, quando se quer, a página já lida, para melhor entendê-la; nem pode-se fazer a pausa necessária à reflexão." José de Alencar Proteção aos indígenas Ministro Barroso determinou, em liminar, que o governo Federal adote uma série de medidas para proteger os povos indígenas da covid-19. Dentre elas, destacam-se: criação de barreiras sanitárias; planejamento...

Segunda-Feira, 1 de junho de 2020 - Migalhas nº 4.863.Fechamento às 11h05.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: PRA Advogados (Clique aqui) "O melhor dos títulos é ainda aquele que não precisa de explicação."Machado de Assis"Basta!" Intitulado "Basta", mais de 600 juristas lançam manifesto contra atos de Bolsonaro. (Clique aqui) Progresso "Não há espaço para retrocessos", afirmam presidentes de TJ, em ofício de apoio ao STF. (Clique aqui) Vaga no STF Augusto Aras manifesta "desconforto" com especulação de que será indicado ao STF. (Clique aqui) Exame...

Terça-feira, 15 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.709. Fechamento às 10h31. "Nas lutas entre o valor e o número quem sempre acaba vencendo é o número." Monteiro Lobato Advogados pelo Brasil Atualmente, há no país um advogado para cada 190 brasileiros, sendo que em 2008 a proporção era de um advogado para cada 321 habitantes. O DF lidera com o maior número de advogados por habitante: há um causídico para cada 73 almas; na outra ponta, o Maranhão, possui um profissional para cada 446 maranhenses. Confira os dados em todos os Estados, clique aqui. Advogados pelo Brasil -...

...Velten Pereira. (Clique aqui)Migalhíssimas Hoje, o advogado Hendrick Pinheiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, apresentará a tese "O juízo de necessidade e o controle tributário das contribuições", durante o "XXII Congresso de Direito Tributário". A tese é uma das três finalistas no "Concurso Sacha Calmon de Direito Tributário". (Clique aqui)Para tratar da terceirização pós reforma trabalhista, Luiz Eduardo Amaral de Mendonça, sócio da área trabalhista de FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Salvia, Pellon e Lamonica, participará como...

...Barcellos, Mendonça & Associados. (Clique aqui) O advogado Hendrick Pinheiro, do Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, recebeu o "Prêmio Aires F. Barreto de Monografias", outorgado pelo Instituto Geraldo Ataliba, por ocasião do "XXXI Congresso Brasileiro de Direito Tributário", ocorrido dias 18 e 19/10. Congresso INRE - Inscreva-se Com presenças confirmadas de grandes nomes: ministra Nancy Andrighi e Ruy Rosado de Aguiar Jr., dos juízes titulares das varas de falências do TJ/SP Daniel Carnio e Paulo Furtado Filho, professores Modesto Carvalhosa e...

...aulas tratam de "Direito da Saúde Suplementar". O advogado Hendrick Pinheiro, do Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participou no dia 1º/8 do programa "Observatório do Terceiro Setor", na rádio Trianon. Ele debateu o peso da carga tributária brasileira, uma das trinta mais altas do mundo, com o economista Luiz Carlos Merege e os jornalistas Joel Scala, apresentador do programa, e Franklin Valverde, colunista de Cultura. (Clique aqui) Responsável pela divisão de Química & Life Sciences da banca Daniel Legal & IP Strategy, Kene Gallois é destaque no...

..."Planejamento e Controle: uma reflexão sobre ética", do advogado Hendrick Pinheiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, foi premiado no "II Fórum de Direito, Ética e Combate à Corrupção", promovido pelo TCE/MS. O artigo será publicado na próxima edição da revista da instituição. Direito Tributário Será realizado na cidade maravilhosa, de 27/8 a 1º/9, o maior evento mundial de Direito Tributário: "71º Congresso Anual de Direito Tributário da International Fiscal Association (IFA)". O prazo das inscrições promocionais ("early bird") para o...

...palestrantes. (Clique aqui) Na sexta-feira 26, os advogados Hendrick Pinheiro e Raquel Lamboglia Guimarães, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, apresentaram a palestra "Contribuição para o Custeio da Iluminação Pública - COSIP e Resolução da ANEEL 414/2010: Entre o Direito Tributário e o Financeiro", no "IX SENAM - Seminário Nacional de Gestão Fiscal Municipal". Com este trabalho eles ganharam o prêmio de melhor monografia do SENAM, principal Fórum Nacional de debates sobre Administração Fiscal Municipal. O evento debateu temas como...

...Mendonça e do cientista político Rogerio Schmitt. O advogado Hendrick Pinheiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, participou ontem como mediador de debates, do "XIII Congresso de Direito Tributário, Constitucional e Administrativo e V Seminário Científico da UCDB", em Campo Grande/MS, em mesa de palestras envolvendo temas atuais de direito tributário e financeiro, que contou com a participação de nomes como Paulo Ayres Barreto (USP), José Maurício Conti (USP) e Ulisses Schwartz Viana (PGE-MS). O escritório Pinheiro Neto Advogados foi...

...preocupação de um pai que recebe a notícia de uma gestação, o advogado Hendrick Pinheiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, afirma que "quanto às expectativas sobre a modulação dos efeitos, só resta aos contribuintes desejar uma boa hora ao STF e esperar o momento do nascimento". (Clique aqui) Terceirização O advogado Leonardo Collesi Lyra Jubilut, do escritório Jubilut Advogados, aborda os principais aspectos da terceirização e afirma que "as empresas devem ser cautelosas em alterar de forma brutal suas estruturas de trabalho e...

...jurídico ! Clique aqui. _____________ Novo REFIS O advogado Hendrick Pinheiro, do escritório Manesco, Ramires, Perez, Azevedo Marques Sociedade de Advogados, aponta a importância do Programa de Regularização Tributária para que empresários possam enfrentar a crise econômica. (Clique aqui) "Arbitragem societária em risco ?" O advogado Luciano Benetti Timm, do escritório Carvalho, Machado e Timm Advogados, disserta sobre arbitragem societária e responde críticas feitas à prática no mercado de capitais. (Clique aqui) Doação de bens Os advogados Manoella Queiroz Duarte...

MIGALHAS nº 4.022