sábado, 20 de abril de 2024

AUTOR MIGALHAS

  1. Home >
  2. Autores Migalhas >
  3. Juliana Flávia Mattei
result.title

Juliana Flávia Mattei

Migalheira desde fevereiro/2006.

Advogada do escritório Milaré Advogados, mestre em Direito Ambiental pela Universidade de Caxias do Sul. Especialista em Direito Processual Civil e Constitucional pela UFRGS. Graduada e especialista em Direito Ambiental pela UFPel.

Seja Migalheiro VIP
  • Artigos
  • Menções
Migalhas de Peso As natimortas resoluções Conama 302 e 303/02 e a segurança jurídica
quinta-feira, 1 de outubro de 2020

As natimortas resoluções Conama 302 e 303/02 e a segurança jurídica

Édis Milaré e Juliana Flávia Mattei
A catástrofe lamentada nos últimos dias simplesmente não existe e não existirá, porque o arcabouço legislativo assim não permite.
Migalhas de Peso TRF3 decide que Cetesb deve aplicar resolução Conama 303/02 para proteção das APPs de restinga
quinta-feira, 3 de setembro de 2020

TRF3 decide que Cetesb deve aplicar resolução Conama 303/02 para proteção das APPs de restinga

Juliana Flávia Mattei
Com o advento da lei 12.651/12, a Cetesb firmou entendimento interno segundo o qual a norma que instituiu as áreas de preservação permanente de restinga na faixa de 300 metros da preamar máxima teria sido revogada.
Migalhas de Peso Decreto Federal 10.388/20 regulamenta o sistema de logística reversa de resíduos de medicamentos humanos e domiciliares
terça-feira, 14 de julho de 2020

Decreto Federal 10.388/20 regulamenta o sistema de logística reversa de resíduos de medicamentos humanos e domiciliares

Juliana Flávia Mattei
O setor farmacêutico trabalhou por mais de dez anos por uma solução técnica e economicamente viável, que trouxesse os melhores ganhos ao meio ambiente.