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Kiyoshi Harada

Migalheiro desde abril/2016.

Sócio do escritório Harada Advogados Associados.

Migalhas de peso

Possíveis desdobramentos do inquérito das fake news

No confuso quadro de relacionamento entre os dois Poderes é difícil prever o resultado do julgamento marcado para o dia 10 de junho, porém, do ponto de vista estritamente técnico pode-se esperar que a Corte Maior restrinja o objeto das investigações a fatos direta ou indiretamente relacionados com as fake news, deixando as demais infrações para serem apuradas por instâncias próprias. Leia

Kiyoshi Harada

3/6/2020
Migalhas de peso

Programa emergencial de manutenção do emprego e da renda é alvo de ações diretas de inconstitucionalidade

É certo que mesmo em tempo da pandemia a força do direito há de ser preservada, sob pena de romper a paz e harmonia que devem reinar em qualquer sociedade. Leia

Kiyoshi Harada

16/4/2020
Migalhas de peso

Anatomia do crime de apropriação indébita do ICMS

O objetivo deste artigo é o de demonstrar que a decisão do STF visou instituir uma nova política criminal tributária à luz do conceito de justiça extraído do pensamento de seus integrantes, de um lado, e de outro lado procurando minimizar o estoque da dívida ativa tida como incobrável por via de execução fiscal. Leia

Kiyoshi Harada

8/1/2020
Migalhas de peso

Um julgamento dos mais simples ganha manchete nos jornais

O presidente da República “minimiza perigosamente” a importância da Constituição, “degrada a autoridade do Parlamento brasileiro” e “ofende profundamente” a separação entre os Poderes, segundo um Ministro do STF. Leia

Kiyoshi Harada

6/8/2019
Migalhas de peso

Reforma tributária e insegurança jurídica

Se a população continuar aplaudindo essa autodenominada reforma tributária, logo no primeiro mês de sua vigência pagará um preço muito caro! Leia

Kiyoshi Harada

23/7/2019
Migalhas de peso

Reforma tributária

Objeto de exposição perante o Conselho Superior de Direito da Fecomércio na sessão do dia 17/4/19. Leia

Kiyoshi Harada

30/4/2019
Migalhas de peso

Criminalização do ICMS declarado e não recolhido

Criminalizar a conduta do contribuinte, que é simplesmente um devedor do tributo declarado e informado ao fisco, afronta o direito fundamental expresso no inciso LXVIII, do art. 5º da CF que proíbe a prisão civil por dívida, ressalvadas as hipóteses de inadimplemento da obrigação alimentar e de depositário infiel. Leia

Kiyoshi Harada

14/3/2019
Migalhas de peso

O dinamismo caótico da legislação tributária fere o princípio da segurança jurídica e gera corrupção

É tempo de deixar em paz o Sistema Tributário Nacional tão bem esculpido pelo legislador constituinte original de forma cabal e completa, nada deixando à eventual colaboração do legislador infraconstitucional que, entretanto, vem insistindo em deformá-lo de forma direta, às vezes, e, por vias oblíquas, na maioria das vezes. Leia

Kiyoshi Harada

15/1/2019
Migalhas de peso

Complementação do ICMS/ST

O ICMS a ser restituído preferencial e imediatamente, na dicção do texto constitucional, implica necessariamente repetição em dinheiro, porque ele tem origem na tributação ilegal e indevida, não decorrendo de uma operação regular de compra e venda, quando o imposto a pagar ou o crédito a ser transferido para o mês subsequente é calculado por meio do mecanismo contábil de débito e crédito pertinentes as operações de entrada e de saída ocorridas dentro de um mesmo período de apuração. Leia

Kiyoshi Harada

7/12/2018
Migalhas de peso

Ativismo chega nas Cortes de Contas

O governante tem que compartilhar atos de gestão administrativa com o Poder Judiciário e, agora, com as Cortes de Contas que ganhou o status de órgão autônomo, a par de suas atribuições de auxiliar o Poder Legislativo no controle externo da execução orçamentária. Leia

Kiyoshi Harada

31/8/2018
Migalhas de peso

A lei 13.670/18 afronta os princípios da segurança jurídica e da proteção da confiança

Ainda que não tivesse sido a intenção do Estado a de armar uma arapuca para o contribuinte, objetivamente, fica em uma situação de alguém que caiu em uma armadilha. Leia

Kiyoshi Harada

19/6/2018
Migalhas de peso

Tributos mais caro do mundo para financiar a maior corrupção do planeta

Temos a mais elevada carga tributária do planeta, não para beneficiar a população, porém, para financiar a maior corrupção de que se tem notícia do mundo atual. Leia

Kiyoshi Harada

24/5/2018
Migalhas de peso

Discussão sobre exclusão do tributo da sua própria base de cálculo

A exclusão do valor do tributo da sua própria base de cálculo é uma decorrência lógica da decisão plenária do STF que determinou a exclusão do ICMS da base de cálculo da COFINS. Leia

Kiyoshi Harada

24/4/2018
Migalhas de peso

Prisão em 2ª instância

Tema bastante controvertido e atual que está causando debates acalorados e apaixonados no STF. Leia

Kiyoshi Harada

13/4/2018
Migalhas de peso

Breves comentários sobre a intervenção Federal no Rio de Janeiro

Se o banditismo daquele Estado do Rio continuar durante e após o término da intervenção estará comprovada a tese de que o decreto interventivo não visava de fato "pôr termo a grave comprometimento da ordem pública". Leia

Kiyoshi Harada

21/2/2018
Migalhas de peso

Programa de Regularização Tributária Rural – PRR

É a era da rápida arrecadação tributária a qualquer preço e por qualquer meio, lícito ou ilícito, usando e abusando dos avançados meios da informática. Leia

Kiyoshi Harada

17/1/2018
Migalhas de peso

Suspensão do indulto natalino

O que é de competência privativa do presidente da República não cabe à autoridade de outro poder se imiscuir para rever, validar ou cassar, no todo ou em parte, o indulto concedido. Leia

Kiyoshi Harada

9/1/2018
Migalhas de peso

Base de cálculo do ITBI deve ser o valor da transação imobiliária

Cabe ao contribuinte lesado postular a repetição do indébito no prazo de cinco anos, contados da data do pagamento indevido. Leia

Kiyoshi Harada

8/12/2017
Migalhas de peso

Opinião legal

Exame da OAB em matéria tributária. Avaliação da prova Leia

Kiyoshi Harada

8/11/2017
Migalhas de peso

Breves comentários ao texto preliminar da Reforma Tributária

Apesar da proposta sob exame ser denominada de “simplificação tributária” ela, na verdade, nada simplifica, pelo contrário traz mais complexidade, o que é visível pela simples leitura de seu texto. Leia

Kiyoshi Harada

1/9/2017
Migalhas de peso

Reforma tributária, um pretexto para elevar tributos

Se declarada a inconstitucionalidade do decreto 9.101/17 pode-se ter a certeza de que aumentos de outros tributos virão em face da espantosa precariedade dos serviços públicos essenciais por falta de recursos financeiros. Leia

Kiyoshi Harada

21/8/2017
Migalhas de peso

PIS/COFINS-Importação. É inconstitucional a recondução das alíquotas àquelas originariamente fixadas por lei?

Alguns estudiosos acoimam de inconstitucional o aludido decreto por violação dos princípios da legalidade tributária e da nonagesimidade. Leia

Kiyoshi Harada

2/8/2017
Migalhas de peso

Cinquenta anos de Código Tributário Nacional

Há o perigo de transformar o CTN em um instrumento de coação indireta do contribuinte para acelerar a arrecadação tributária, substituindo os mecanismos legais de sua cobrança por instrumentos truculentos que impõem sanções políticas. Leia

Kiyoshi Harada

30/1/2017
Migalhas de peso

Realimentação da crise político-institucional

É chegada a hora de propor uma PEC de iniciativa popular, proibindo a produção legislativa para os próximos 20 anos, excetuando os casos de segurança nacional e de relevante interesse econômico social. Leia

Kiyoshi Harada

20/12/2016
Migalhas de peso

Polêmico afastamento do Presidente do Senado

Não faz sentido um Poder destituir Presidente de outro Poder de forma preventiva e à luz da hipotética situação prevista no § 1º, do art. 86 da CF. Leia

Kiyoshi Harada

14/12/2016
Migalhas de peso

O novo CPC respalda a omissão do Judiciário

Um Poder Judiciário que pune aqueles que exercem o direito universal de acesso à jurisdição, não faz jus aos enormes gastos pagos pela sociedade. Leia

Kiyoshi Harada

30/11/2016
Migalhas de peso

Congelamento dos gastos por vinte anos

Apesar de irrazoável a PEC 241/16, toda a mídia está aplaudindo, elegendo-a como panaceia para curar de vez os males que contaminam as finanças públicas. Leia

Kiyoshi Harada

10/10/2016
Migalhas de peso

O rumoroso processo de impeachment

Urge que o STF decrete a nulidade da decisão do Senado acerca da inelegibilidade por oito anos da ex-presidente, por desnecessário e redundante. Leia

Kiyoshi Harada

12/9/2016
Migalhas de peso

Estranho discurso em torno da DRU

Espero que tenham entendido o sentido da DRU que veio para ficar. Provisória na origem tornou-se permanente ante a facilidade que ela propicia nos desvios de recursos orçamentários. Ganhou da CPMF no tempo e nos efeitos maléficos. Leia

Kiyoshi Harada

8/6/2016
Migalhas de peso

Abertura de crédito adicional suplementar e crime de responsabilidade

Parece ser matéria fácil, mas, não o é. Requer conhecimentos básicos de direito orçamentário para bem compreender a legislação de regência da matéria. Leia

Kiyoshi Harada

18/4/2016
Migalhas de peso

O retorno da CPMF

Apesar de ainda não ter sido aprovada a nova CPMF, o governo inseriu na proposta orçamentária de 2016 a receita de 40 bilhões relativos à arrecadação do novo tributo. Leia

Kiyoshi Harada

19/1/2016
Migalhas de peso

Crimes de responsabilidade e impeachment

Violação vaga de dispositivos da lei orçamentária entre nós dificilmente poderá fundamentar o pedido de impeachment. Leia

Kiyoshi Harada

27/10/2015
Migalhas de peso

Pacote tributário, um paliativo inútil e nocivo

Antes de elevar tributos e cortar os benefícios trabalhistas, previdenciários e sociais, tudo ao arrepio das normas legais e constitucionais, o governo deveria cortar de imediato as despesas inúteis e improdutivas. Leia

Kiyoshi Harada

28/9/2015
Migalhas de peso

A verdade sobre subsídios aos preços da gasolina

Enganam-se os consumidores que acreditam em benesses do governo federal em subsidiar o preço da gasolina. Leia

Kiyoshi Harada

20/11/2012
Migalhas de peso

A atuação do Poder Judiciário

A nossa Justiça vem claudicando por força do velho hábito de se priorizar apenas o recrutamento de juízes cada vez mais preparados tecnicamente, sem se preocupar com o aspecto vocacional. Leia

Kiyoshi Harada

24/5/2012
Migalhas de peso

Precatórios alimentares de São Paulo. As instituições se revezam para protelar os pagamentos

Antes, não se pagava porque não havia recursos financeiros por conta dos desvios programados. Agora, existe uma montanha de dinheiro depositado à disposição da Justiça, mas os pagamentos não acontecem por conta das alegadas dificuldades técnicas de operacionalização da sistemática implantada pela EC 62/09. Leia

Kiyoshi Harada

21/3/2012
Migalhas de peso

O “ICMS-Ecológico” como política fiscal de enfrentamento às queimadas

... conceito de federalismo fiscal, considerando que ele, conforme Kiyoshi Harada (2017, p. 59) “envolve a partilha da receita tributária e patrimonial entre entes federados”, e ajuda a explicar como os valores de arrecadação deveriam ser repartidos entre os entes”. Esse conceito é importante, porque é com base nele que se buscar a proposição mais equitativa para a repartição de receitas entre os Municípios da parte discricionária do ICMS-Ecológico. Os Municípios, com efeito, desempenham um papel fundamental na defesa do desenvolvimento sustentável aliado ao interesse público. (SCAFF, 2004). Destaca-se,... Leia

10/9/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.926

...da proposta, Luciano Bivar, além do presidente do Ibedaft, Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), Eduardo Jardim e Marcos Cintra, político, economista PhD pela Harvard University, ex-diretor da Escola de Administração de Empresas de São Paulo – EAESP/FGV. A mediação será conduzida pelo advogado tributarista Marcelo Harada (Harada Advogados Associados). Marcela Trigo, sócia do grupo de tecnologia e proteção de dados de Trench Rossi Watanabe, participa no dia 15/9 do "Tech Talk Silicon Valley 2020", palestrando no painel "Online gaming". (Clique aqui) De 21 a 24/9, Luciana... Leia

28/8/2020
Migalhas de peso

ITBI na integralização de imóveis

...s embasado em uma doutrina minoritária do ilustre professor Kiyoshi Harada, entendeu que “a incorporação de bens ao patrimônio da pessoa jurídica em realização de capital, que está na primeira parte do inciso I do § 2º, do art. 156 da CF/88, não se confunde com as figuras jurídicas societárias da incorporação, fusão, cisão e extinção de pessoas jurídicas referidas na segunda parte do referido inciso I”. Destacou ainda que, “a segunda oração contida no inciso I - “nem sobre a transmissão de bens ou direitos decorrente de fusão, incorporação, cisão ou extinção de pessoa jurídica, salvo se, nesses casos,... Leia

14/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.914

...to Administrativo, Financeiro e Tributário, presidido por Kiyoshi Harada, sócio de Harada Advogados Associados, promove debate ao vivo com o objetivo de enviar ao presidente da Câmara manifesto a respeito do PL 3887/20. O evento contará com a presença de Eduardo Jardim, Fernando Scaff, Roque Carrazza e Heleno Torres. A mediação será conduzida pelo advogado tributarista Marcelo Harada. (Clique aqui) Em webinar gratuito, no dia 27/8, às 15h, o escritório Licks Attorneys analisa a aplicação da lei anticorrupção norte-americana (FCPA) em 2019. O evento será conduzido pelo sócio e... Leia

12/8/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.896

Sexta-Feira, 17 de julho de 2020 - Migalhas nº 4.896.Fechamento às 09h59. Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: Barcelos Alarcon Advogados (Clique aqui) "A luz e as trevas são os dois extremos, entre os quais existem todas as cores." Rui Barbosa Das trevas à luz Lendo en passant os migalheiros podem não perceber a gravidade desta primeira nota. Eis porque pedimos atenção para a portaria editada ontem pelo PGR, Augusto Aras, que altera um procedimento interno no parquet, dando-lhe mais transparência. E por que isso seria tão importante?... Leia

17/7/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.865

... poderes da União. (Clique aqui) Inquérito - Fake news O advogado Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados) trata dos possíveis desdobramentos do inquérito das fake news. (Clique aqui) Repúdio A APD - Academia Paulista de Direito manifestou repúdio ao que refere como "ilícitos graves" contra o Estado Democrático de Direito. (Clique aqui) Porandubas políticas Bolsonaristas x Oposicionistas. Para Gaudêncio Torquato, não há perspectiva de melhoria na temperatura política, ainda mais depois do episódio violento entre torcidas de times de futebol contra um grupo pró-governo e a PM, no último domingo,... Leia

3/6/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.833

... hoje no STF.Princípios na pandemiaAinda sobre a ADIn 6.363, Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados, diz que, nestes tempos, "regras e até mesmo princípios de Direito hão de ser flexibilizados, privilegiando-se sempre o direito material em prejuízo do seu aspecto formal". (Clique aqui) Regras trabalhistas durante a pandemiaMigalhas reunirá um time de peso para esmiuçar todas as mudanças nas leis trabalhistas provocadas pela pandemia, incluindo a decisão que o Supremo deverá tomar hoje. É já amanhã, a partir das 11h. A inscrição é gratuita. Garanta a sua clicando aqui. Tribunais – Eleição... Leia

16/4/2020
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.739

Quarta-feira, 27 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.739.Fechamento às 10h15. "Nada como o aspecto cru da realidade para desmanchar exageros de imaginação." Monteiro Lobato Ao vivo A 8ª turma do TRF da 4ª região julga hoje apelação de Lula no caso do sítio de Atibaia. O ex-presidente foi condenado em 1ª instância em fevereiro deste ano por corrupção passiva e lavagem de dinheiro por recebimento de vantagens pela Odebrecht. Durante a manhã, acontecem as sustentações orais. À tarde, os votos dos desembargadores. Acompanhe a cobertura ao vivo, clique aqui. TRF-4 É a segunda vez... Leia

27/11/2019
Migalhas de peso

Opinião legal - Prisão em 2ª Instância

... Altenfelder, Regina Beatriz Tavares da Silva, Tales Castelo Branco, Kiyoshi Harada, Dirceo Torrecilhas, Marilene Talarico Martins Rodrigues, Lenio Streck, Angela Vidal da Silva Martins, Ana Regina Campos de Sica, Maurício Prazak, Leonardo Garbin, Pierpaolo Bottini, Marco Aurélio Florêncio Filho, Juliana Abrusio, Cristiano Maronna, Elias Assad, Carmen Sílvia Valio, Fernanda Marinela, Tatiany Ramalho, Fábio Simantob, Roberta Amorim Dutra, Ricardo Breier, Ricardo Luiz de Toledo Santos Filho e eu mesmo, em que o tema foi amplamente debatido. Ora, no momento em que o julgamento -o mais acompanhado da... Leia

Ives Gandra da Silva Martins

22/11/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.733

... do "1º Compliance LabDay", dia 21/11, em SP. (Clique aqui) Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, receberá a homenagem "Homens de Destaque", da Câmara Municipal de São Paulo. A honraria é uma iniciativa do Vereador Eduardo Tuma. O evento acontece dia 29/11, às 19h. Bottini & Tamasauskas Advogados realiza, dia 13/12, em SP, debate sobre a "Nova Lei de Abuso de Autoridade". (Clique aqui) Presidente do Centro de Arbitragem e Mediação da Câmara de Comércio Brasil-Canadá, Eleonora Coelho participou do "VI Simpósio sobre Arbitragem Comercial Internacional Comparada", dia 15/11, na... Leia

19/11/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.724

Terça-feira, 5 de novembro de 2019 - Migalhas nº 4.724.Fechamento às 10h28. "As más escolhas e as longas interinidades flagelam o foro, e perturbam a justiça." Rui Barbosa Batalha de sistemas JF/SC concede liminar para que TJ/SC não cumpra a ordem do CNJ que obriga que a Corte adote o PJe como sistema de gerenciamento de processo. (Clique aqui) Batalha de sistemas - II A OAB Nacional e as seccionais de SC, PR, RS, CE e TO requerem ao CNJ o sobrestamento do cumprimento de qualquer decisão relacionada à suspensão da utilização do sistema e-Proc até que haja uma solução colegiada... Leia

5/11/2019
Migalhas Quentes

Kiyoshi Harada cria o Instituto Brasileiro de Estudos de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário

... Administrativo, Financeiro e Tributário. Idealizado e presidido por Kiyoshi Harada, sócio do escritório Harada Advogados Associados, o instituto é composto por juristas de São Paulo, do Rio de Janeiro, da Bahia, de Tocantins, de Minas Gerais, do Rio Grande do Sul, de Santa Catarina, da Paraíba e do Distrito Federal, além de membros do Ministério Público, advocacia pública, professores universitários, notadamente da USP, além de conceituados advogados das três áreas do direito público. O instituto terá mais enfoque pragmático do que teórico, uma vez que seus membros são compostos por juristas experientes... Leia

4/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.702

Sexta-feira, 4 de outubro de 2019 - Migalhas nº 4.702.Fechamento às 10h58.Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Apoiador: S.Afonso Advogados Clique aqui "Para a desesperação não há conveniências a guardar..." Camilo Castelo BrancoAgressão grave Um procurador da Fazenda foi preso ontem após tentar matar uma juíza na sede do TRF da 3ª região. O procurador chegou a acertar uma facada no pescoço da magistrada, mas o ferimento foi leve. (Clique aqui) Inspiração? Segundo os seguranças que o detiveram, o procurador estava em estado de surto e dizia que... Leia

4/10/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.689

... combater firmemente a PEC 45/19, que propõe a reforma tributária, Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, critica agora o terrível IUF - Imposto Único Federal. Para ele, "com tantas propostas díspares nas prateleiras do Congresso Nacional temos a impressão que essa reforma tributária, que é urgente, ficará para as calendas gregas transformando-se em uma minirreforma para aumentar tributos, como sempre aconteceu nas últimas décadas". (Clique aqui) Execução fiscal extinta – Honorários A 1ª turma do STJ fixou em 1% verba honorária devida pelo Estado de SP por execução fiscal de quase... Leia

17/9/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.659

...o Direito do Trabalho. (Clique aqui) Segurança jurídica Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados, pondera: "Nos últimos tempos, nunca se viu crescer de maneira tão significativa o ativismo judicial do STF, que tem a última palavra em termos de constitucionalidade, ou não, das normas. Será, então, que o STF está acima da Constituição? Quem ou qual o órgão capacitado para conter os excessos da Corte Suprema?" Veja a reflexão. (Clique aqui) Gestantes – Concursos públicos A participação de gestantes em concursos públicos é um grande desafio. Tratando do tema, Agnaldo Bastos, advogado... Leia

6/8/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.649

... tributária Ao trazer para discussão a reforma tributária, Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, indaga: essa autodenominada reforma tributária representada pela PEC 45/19, da forma como se acha redigida, atende às expectativas da sociedade e consulta aos interesses da Nação? Para o advogado, se a população continuar aplaudindo a proposta, "logo no primeiro mês de sua vigência pagará um preço muito caro". (Clique aqui) Cenário O governo chegou a cogitar a liberação do FGTS neste ano, mas a pressão de setores econômicos e a falta de consenso na equipe econômica impuseram um... Leia

23/7/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.611

Terça-feira, 28 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.611.Fechamento às 11h.   Registro Migalhas anuncia que, a partir de hoje, conta com mais um Fomentador: IBDA – Instituto Brasileiro de Direito Administrativo Clique aqui "Não há barreiras para o heroísmo das mães." Monteiro Lobato Violência obstétrica 18 de abril de 2012. O que era para ser um dia feliz na vida de uma gestante com a chegada de sua filha se tornou um triste episódio de violência obstétrica. A mulher foi anestesiada contra sua vontade, tendo de ouvir a declaração do médico de que "não era... Leia

28/5/2019
Migalhas Quentes

CCJ da Câmara aprova admissibilidade da reforma tributária; texto segue para comissão especial

...o na reforma, o advogado especialista em Direito Tributário Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, pontua que, mesmo que cada ente federativo tenha competência para alterar as alíquotas do imposto, a competência tributária será da União, por meio da criação de lei complementar que instituirá o Comitê Gestor Nacional integrado pelas entidades políticas tributantes. Esse comitê, explica o tributarista, terá função de editar regulamento do IBS, de gerir a arrecadação centralizada, de estabelecer critérios de atuação dos entes políticos na fiscalização do imposto, de operacionalizar... Leia

23/5/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.608

Quinta-feira, 23 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.608.Fechamento às 11h38.   "Assim como se pegam as enfermidades, também se pega a saúde." Padre Antônio Vieira Saúde em pauta Estado não pode ser obrigado a fornecer medicamentos sem registro da Anvisa, salvo em casos excepcionais. Assim decidiu o plenário do STF. Confira a tese fixada. (Clique aqui) A volta da roda dos expostos? Um desfile que reuniu adolescentes aptos para adoção em um shopping de Cuiabá/MT, na noite de terça-feira, foi alvo de duras críticas. Veja-se o absurdo. (Clique aqui) Atraso na entrega de imóvel A... Leia

23/5/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.595

Segunda-feira, 6 de maio de 2019 - Migalhas nº 4.595.Fechamento às 10h22. "Votar é manifestar uma escolha. Mas a manifestação dessa escolha só vale, só representa uma verdade, se você for livre na escolha, e se for igualmente livre na manifestação da escolha." Monteiro Lobato Repercussão geral Em 2018, o plenário virtual do STF reconheceu a repercussão geral em 32 temas, dos 43 ali submetidos. Mas uma particularidade da sistemática do plenário virtual deve ser notada: é preciso que oito ministros digam que não há repercussão para que ela não seja declarada. Assim, diante... Leia

6/5/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.592

... cabeça para baixo refletindo uma Federação verticalizada", Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados) analisa nova proposta apresentada pelo governo Bolsonaro que, em sua opinião, consegue piorar as duas propostas existentes que já são ruins. (Clique aqui) Anuidade - Escritório de advocacia Liminar do juiz Federal Victorio Giuzio Neto, da 24ª vara Cível de SP, suspende exigibilidade de cobrança de taxa de anuidade imposta a uma sociedade de advogados. O magistrado considerou que, diante da ausência de previsão legal, encontra-se consolidada a jurisprudência no sentido da inexigibilidade de cobrança... Leia

30/4/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.560

Quinta-feira, 14 de março de 2019 - Migalhas nº 4.560.Fechamento às 9h40.   "Tantas vidas passando sem mensagem, / Enquanto a morte vai de teto em teto." Paulo Bomfim Tragédia em Suzano O país parou ontem diante da tragédia que se abateu sobre a cidade paulista. Massacre em Suzano - Solidariedade "A juventude traduz futuro e esperança. Não podemos aceitar que o ódio entre em nossa sociedade", ministro Toffoli. "É lastimável que adolescentes e funcionários tenham sido executados exatamente no ambiente escolar, onde deveriam preocupar-se apenas em serem agentes de promoção... Leia

14/3/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.554

... recolhimento do ICMS reconhecido pelo contribuinte. O tributarista Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados) participa da audiência representando a Federação do Comércio do Estado de São Paulo, que ingressou como amicus curiae devido à extrema gravidade da pretensão aduzida pelo fisco, que criminaliza simples débito fiscal. Feriado suspenso Ministra Rosa Weber deferiu liminar para suspender feriado bancário na Quarta-feira de Cinzas no Rio de Janeiro. Decisão se deu em ação ajuizada pela Consif - Confederação Nacional do Sistema Financeiro, e anula os efeitos de recente lei estadual que estabeleceu... Leia

6/3/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.520

Terça-feira, 15 de janeiro de 2019 - Migalhas nº 4.520 - Fechamento às 10h14.             "Não é o povo que faz a guerra, é o Estado. O povo limita-se ao papel de máquina, de carne sofredora e bode expiatório." Monteiro Lobato As armas e os barões assinalados Coerente com seu discurso, Bolsonaro assina hoje decreto que flexibiliza a posse de armas. (Clique aqui) Alfa e ômega Os jornais, em uníssono, dizem que o fim do caso Battisti encerra uma trapalhada na qual o país se envolveu gratuitamente. Novidade Começa hoje a versão 2019 do BBB. Veja, na próxima nota, quem... Leia

15/1/2019
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.504

...e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de: Kiyoshi Harada, escritório Harada Advogados Associados; Marcos Paulo Passoni, escritório Suchodolski Advogados Associados; Silvio Garrido Junior, escritório Garrido, Focaccia, Dezuani & Sanchez Advogados; Maria Gabriella Neuenschwander Perazzo, escritório Limongi Sial & Reynaldo Alves Advocacia e Consultoria Jurídica; João Vieira Neto, escritório João Vieira Neto Advocacia Criminal; Sueli Reis, escritório Arruda Alvim, Aragão, Lins & Sato Advogados; Aryane Correa Mota, escritório FAS Advogados - Focaccia, Amaral, Pellon e... Leia

18/12/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.497

...jurídica para as empresas". (Clique aqui) ICMS/ST Advogado Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, aborda discussão sobre a necessidade ou não de complementação do ICMS/ST quando na operação de revenda da mercadoria for alcançado um preço superior àquele levado em conta na tributação antecipada realizada com fundamento na base de cálculo presumida. (Clique aqui) Cirurgia plástica "Os acontecimentos destes tempos em que vivemos, repleto de notícias acerca das graves consequências produzidas por procedimentos estéticos incorretos, impõem alertas e sérias... Leia

7/12/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.489

...Organizações da Sociedade Civil". Dia 30/11, em Teresina/PI, Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados) participa do "XXX Congresso da Federação Nacional de Auditores Fiscais Municipais - Fenafim 2018", ocasião em que profere a palestra "Aspectos Controvertidos do ITBI".Em SP, de 5 a 7/12, acontece o "XV Congresso Nacional de Estudo Tributários do IBET". Célia Murphy, do escritório Fogaça, Moreti Advogados, fala sobre "Tratamento Fiscal de Usufruto de Ações", no painel sobre "Tributação da Renda", dia 5/12. Daniel Moreti, também da banca, fala sobre questões envolvendo "Tributos e... Leia

27/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.481

...da Faculdade de Direito da USP. Dia 30/11, em Teresina/PI, Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados) participa do "XXX Congresso da Federação Nacional de Auditores Fiscais Municipais - Fenafim 2018", ocasião em que profere a palestra "Aspectos Controvertidos do ITBI". O advogado Guilherme de Salles Gonçalves (GSG Advocacia) será um dos palestrantes do simpósio "Eleições 2018", que será realizado em Foz do Iguaçu/PR, dias 3 e 4/12, pelo TRE/PR. Guilherme vai falar sobre propaganda eleitoral e liberdade de expressão. (Clique aqui) Entre os dias 5 e 7/12, o escritório Fogaça,... Leia

13/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.480

...atender às necessidades de proferir sentenças e despachos. Hoje, Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados) profere palestra introdutória em seminário sobre a ética, no auditório da Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e de Assistência Social, ao lado dos professores Sedi Hirano e Renato Shimmi, que abordarão os temas "Ética no sistema educacional brasileiro" e "Ética, paralelo Brasil-Japão", respectivamente. Acontece hoje, em SP, o seminário "Direito Agrário e Judiciário: os desafios da jurisprudência para a agricultura". No evento, Francisco de Godoy Bueno apresenta a... Leia

12/11/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.468

...IBDFAM Centro Oeste", amanhã, no auditório do STJ. Amanhã, Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados) participa da Fenalaw/2018, integrando o módulo de Direito Tributário para debater "O ISS na prestação de serviços; A aplicação do CPC 47 e Instrução Normativa 1771 (regulamentação contábil e fiscal sobre reconhecimento de receitas); Efeitos da exclusão do ISS e do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, IR e CSLL; Tributação das parcerias formadas para prestação dos serviços advocatícios". (Clique aqui) Fabrício Soler, sócio do Felsberg Advogados, fala sobre "Gestão de... Leia

24/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.464

...empresas que compõem grupo econômico. (Clique aqui) No dia 25/10, Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados) participa da Fenalaw/2018, integrando o módulo de Direito Tributário para debater "O ISS na prestação de serviços; A aplicação do CPC 47 e Instrução Normativa 1771 (regulamentação contábil e fiscal sobre reconhecimento de receitas); Efeitos da exclusão do ISS e do ICMS da base de cálculo do PIS e da Cofins, IR e CSLL; Tributação das parcerias formadas para prestação dos serviços advocatícios." (Clique aqui) No próximo dia 25, o consultor Alexandre Motta, do Grupo Inrise,... Leia

18/10/2018
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Constituição Federal Comentada"

...Leoni Lopes de Oliveira, Jouberto de Quadros Pessoa Cavalcante, Kiyoshi Harada, Leonardo Brandelli, Leonardo Carneiro da Cunha, Leonardo Martins, Leonardo Vizeu, Luis Felipe Salomão, Luis Antonio Scavone Junior, Luiz Carlos dos Santos Gonçalves, Luiz Dellore, Luiz Fux, Luiz Paulo Vieira de Carvalho, Marcílio Toscano Franca Filho, Marco Antonio Rodrigues, Marco Aurélio Bezerra de Melo, Marco Aurélio Serau Junior, Melhim Namem Chalhub, Misabel Abreu Machado Derzi, Misael Montenegro Filho, Mônica Drummond (colaboradora), Nancy Andrighi, Nathaly Roque, Norberto Cláudio Pâncaro Avena,... Leia

4/10/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.432

MIGALHAS nº 4.432 Leia

31/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.419

...Advocacia Criminal). (Clique aqui) Dia 17/8, em Porto Alegre/RS, Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados) participa do "Seminário de Estudos Jurídicos", promovido pelo Grupo Educacional Verbo Jurídico, para proferir palestra versando sobre "A segurança jurídica no Direito Tributário". Escritório Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello Advogados será representado por uma grande delegação no próximo congresso da ABPI - Associação Brasileira da Propriedade Intelectual, em SP, de 19 a 21/8, na pessoa de seus sócios e advogados Luiz Edgard Montaury Pimenta, Eduardo Machado,... Leia

14/8/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.379

...desejos. (Clique aqui) Lei da reoneração Para o advogado Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados, a recente lei 13.670/18 (reoneração) afronta os princípios da segurança jurídica e da proteção da confiança. "Ainda que não tivesse sido a intenção do Estado a de armar uma arapuca para o contribuinte, objetivamente, fica em uma situação de alguém que caiu em uma armadilha". (Clique aqui) Preço do frete Ao refletirem sobre o tabelamento do preço do frete, os advogados Luis Eduardo Menezes Serra Netto e Guilherme Afonso Dourado (Duarte Garcia, Serra Netto e Terra -... Leia

19/6/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.363

...ver com o preço do barril do petróleo? Ouçamos o tributarista Kiyoshi Harada. (Clique aqui) O petróleo é nosso! Apesar de ser conhecido como escritor de histórias infantis, Monteiro Lobato era, sobretudo, um nacionalista. Prova disso foi carta escrita por ele no início da década de 40 a Getúlio Vargas, em que repreendia a displicência do governo na exploração do petróleo no Brasil. Para ele, a melhor coisa era que o petróleo fosse explorado pela iniciativa privada, como era feito no exterior, e não pelo governo que, na sua opinião, era ineficiente. Como se vê, pouca coisa mudou... Leia

24/5/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.343

...determinou a exclusão do ICMS da base de cálculo da Cofins, Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados) esclarece que os chamados tributos indiretos constituem custos de mercadorias ou de serviços, estando incluídos nos respectivos preços juntamente com outras despesas. De acordo com tributarista, uma vez firmada a tese, "certa ou errada, há de ser aplicada de forma generalizada para outras hipóteses semelhantes, e não de forma casuística, n'uma e n'outra hipótese, e sua rejeição em outra hipótese semelhante senão idêntica em termos de tese". (Clique aqui) Refis No início do... Leia

24/4/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.336

...aqui) _________________ Prisão em 2ª instância Em rápidas pinceladas, Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados) trata da questão da prisão em 2ª instância. Para o jurista, é correto o posicionamento da presidente do STF em não pautar as aludidas ADCs. Veja o porquê. (Clique aqui) Transparência A transparência administrativa nas sessões de julgamento do CJF é o assunto trazido por Gianfrancesco Genoso, do escritório Arruda Alvim e Thereza Alvim Advocacia e Consultoria Jurídica. (Clique aqui) Agente capaz O papel do agente capaz nos instrumentos coletivos é abordado por... Leia

13/4/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.324

...1.294), das 9h30 às 12h. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados) apresenta palestra sobre "Reforma Tributária", na Escola Paulista da Magistratura. Augusto Neves Dal Pozzo, Antonio Araldo Dal Pozzo e João Negrini Neto, sócios do escritório Dal Pozzo Advogados, participam do "11th Global Infrastructure Leadership Forum", em Montreal, de hoje até quinta-feira. Amanhã, Augusto e João farão apresentação sobre o Brasil para uma plateia de 300 delegados, representantes de mais de 50 países participantes do evento, apresentando as oportunidades... Leia

27/3/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.300

...a verdadeira causa da intervenção Federal no RJ, o advogado Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados) destaca: "se o banditismo daquele Estado do Rio continuar durante e após o término da intervenção estará comprovada a tese de que o decreto interventivo não visava de fato 'pôr termo a grave comprometimento da ordem pública'". (Clique aqui) STJ - Pauta Hoje é dia de julgamento de repetitivos no STJ: na 1ª seção se discute a possibilidade de a TR ser substituída como índice de correção monetária dos saldos das contas vinculadas ao FGTS (REsp 1.614.874). Já na 3ª seção,... Leia

21/2/2018
Migalhas de peso

Desapropriação indireta

...ilegalidade praticada pelo Poder Público, conforme preleciona o autor Kiyoshi Harada2. Entretanto, muitas vezes o Poder Público efetua a desapropriação da área sem efetuar o pagamento da indenização devida ao particular e inicia a execução das obras, o que impede a oposição imediata por parte do proprietário, eis que a propriedade se torna de domínio público. Neste caso, incumbe ao particular ingressar com ação judicial visando o recebimento dos valores devidos, denominada "desapropriação indireta". Na hipótese narrada, a indenização se apura conforme o procedimento estabelecido... Leia

Murilo Sousa

7/2/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.277

...bloquear bens sem ordem judicial. O ponto é analisado pelo advogado Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados) que acentua: "é a era da rápida arrecadação tributária a qualquer preço e por qualquer meio, lícito ou ilícito, usando e abusando dos avançados meios da informática." (Clique aqui) Defesa da concorrência Na preparação para enfrentar os desafios de 2018, as empresas que atuam no Brasil devem estar cada vez mais atentas ao cumprimento das regras da lei de defesa da concorrência (12.529/11). O alerta é do advogado Leonardo Peres da Rocha e Silva (Pinheiro Neto Advogados)... Leia

17/1/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.271

...julgado. Aguardemos. (Clique aqui) O indulto e sua suspensão Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados: "Se a suspensão [do indulto] tivesse sido motivada por vícios formais até seria compreensível. Mas não. A cassação parcial da medida presidencial invalidou o mérito do ato, questionando os critérios previstos no decreto presidencial como que fazendo coro à grita popular que quer ver o corrupto na cadeia a qualquer preço e de qualquer maneira." (Clique aqui) Roberto Delmanto: "O critério do presidente da República não objetivou beneficiar este ou aquele tipo de... Leia

9/1/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.270

...de Juristas", que acontece em Milão/Itália, de 25 a 30/1, é Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados. A indicação foi acolhida pela unanimidade dos organizadores da Itália, Espanha e Brasil, sendo significativo o fato de pela 1ª vez a indicação recair em consideração a jurista brasileiro. Thaís Marçal, do escritório Lobo & Ibeas Advogados, teve seu artigo "Compliance e acordo de leniência são convergência necessária para o Brasil crescer", escrito em coautoria com o desembargador Jessé Torres Pereira Junior, do TJ/RJ, incluído na "Bibliografia Selecionada do STJ"... Leia

8/1/2018
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.262

...Zacharias Toron, do escritório Toron, Torihara e Szafir Advogados; Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados; Rodrigo Scatambulo de Lima, do escritório Pinheiro Neto Advogados; Ricardo Sayeg, do escritório HSLAW; Antonio Penteado Mendonça, do escritório Penteado Mendonça e Char Advocacia; Fábio Medina Osório, do escritório Medina Osório Advogados; Juliana Grubba, do escritório Tácito Eduardo Grubba Advogados Associados; Siméia Azevedo, do escritório SABZ Advogados; Guilherme Gonçalves, do escritório GSG Advocacia; Montaury Pimenta, Machado & Vieira de Mello... Leia

26/12/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.254

...Latino-Americana de Ex-Bolsistas de Gaimusho", coordenada pelo advogado Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados. O evento será em SP, no Museu Histórico da Imigração Japonesa no Brasil, às 19h. (Clique aqui)Acaba de ser lançado o volume 18 da "Revista Eletrônica de Direito Processual da UERJ". (Clique aqui)Migalhíssimas Hoje, o advogado e professor Daniel Moreti, sócio do Fogaça, Moreti Advogados, é um dos destaques do "XIV Congresso Nacional de Estudos Tributários - Racionalização do Sistema Tributário", promovido pelo IBET, em SP. Na ocasião, o profissional... Leia

13/12/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.251

...de Débitos Tributários - PAT no município de SP, o advogado Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados) destaca que, indiferente à decisão, "a prefeitura vem aplicando os dispositivos legais considerados inconstitucionais". (Clique aqui) Contratos administrativos Em reflexivo texto, a advogada Thaís Boia Marçal, da banca Lobo & Ibeas Advogados, e o desembargador do TJ/RJ, Jessé Torres Pereira Junior, tratam da moralidade nos contratos administrativos. (Clique aqui) Plano de carreira Consultora em gestão jurídica franqueada da Radar - Gestão para Advogados, Danielle Alves... Leia

8/12/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.230

...Adams; o ex-procurador-chefe da Consultoria Jurídica do Município de SP, Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados; a procuradora do município de Blumenau e membro da Comissão de Desburocratização do Senado, Cleide Furlani Pompermaier; o membro da Comissão de Contencioso Tributário da OAB/SP e ex-membro do CARF, Fabio Pallaretti Calcini (Brasil Salomão e Matthes Advocacia); o mestre e doutor em Direito Tributário pela PUC/SP, Paulo Ayres Barreto; o advogado e professor titular de Direito Tributário da USP, Humberto Bergamann Ávila; professor da Faculdade de Direito... Leia

8/11/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.226

...relevantes para empregadores e investidores. Dia 10/11, em SP, Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, participa do "XXVI Simpósio de Estudos Tributários", da Academia Brasileira de Direito Tributário, proferindo a palestra "Competência tributária municipal e a autonomia para implementação da transação tributária". Na ocasião, será prestada homenagem ao ministro Roberto Rosas, do escritório Rosas Advogados, bem como empossados os novos acadêmicos da ABDT, dentre os quais o ministro Mauro Campbell, do STJ, e na cadeira destinada a estrangeiros, o professor Casalta... Leia

31/10/2017
Migalhas Quentes

TV Migalhas: Simplificação tributária é avanço para o País

...tributo pode ser um grande avanço para o País. Para o advogado Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, "essa tributação nebulosa está afastando o Brasil do mercado de concorrência internacional. São 2.600 horas de trabalho só para cumprir as obrigações tributárias. Não existe isso em lugar nenhum do mundo." O advogado Ives Gandra da Silva Martins, da Advocacia Gandra Martins, acredita que "essa simplificação facilitaria o controle para evitar a corrupção e sonegação, porque quanto mais simples é um sistema, mais fácil fiscalizar". Assista: Leia

29/9/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.206

...aqui) Legislação Tributária Em entrevista à TV Migalhas, Kiyoshi Harada e Ives Gandra da Silva Martins abordam o atual sistema de tributação e a proposta de simplificação tributária. Os advogados acreditam que compactar IPI, ICMS, ISS em um só tributo pode ser um grande avanço para o país. (Clique aqui) Interdição Nos casos de interdição, é imprescindível que o exame médico resulte em laudo pericial fundamentado, no qual deverão ser examinadas todas as circunstâncias relacionadas à existência da patologia do interditando, bem como a sua extensão e limites. Decisão é da 3ª... Leia

29/9/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.205

...e querem aumentar ou diversificar os negócios. De 4 a 6/10, Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, participa do "IV Simpósio Internacional Consinter/Universidade de Barcelona", na Espanha, apresentando dois temas: "Hierarquia dos tratados" e "Parlamentarismo como sistema de governo". A convite da Associação Nacional dos Delegados de Polícia Federal, o professor de Direito Administrativo da USP Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, participa do "I Simpósio Nacional de Combate à Corrupção", que acontece dias 9 e 10/11, em SP, para... Leia

28/9/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.188

...do deputado Luiz Carlos Hauly. A partir do texto, o advogado Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados, faz uma análise sintética dos dispositivos pertinentes ao Direito Tributário. (Clique aqui) Justa causa - Desídia - Reversão TST: justa causa revertida por falta de prova de desídia não gera dano moral. A decisão se deu na sessão de ontem da SDI-1 por maioria de votos, em apertado placar: 6 x 5. Prevaleceu a tese do relator, ministro Aloysio Corrêa da Veiga, que concluiu não ter ocorrido divulgação ampla dos fatos que causaram a dispensa. (Clique aqui) JT -... Leia

1/9/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.182

...amanhã, às 19h, na OAB/PI, em Teresina. No dia 28/8, às 10h, Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, apresenta e debate anteprojeto de atualização do Código Tributário Nacional no Conselho Superior de Assuntos Jurídicos e Legislativos da Fiesp, em SP. Trata-se de uma homenagem que o advogado está prestando ao ensejo da comemoração de meio século de vigência do CTN. Seminário, em SP, debate estratégias para que os gestores de Pequenas e Médias Empresas tenham acesso a linhas de crédito. O escritório Ronaldo Martins & Advogados participa desta iniciativa. O evento... Leia

24/8/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.179

...sociais. Confira. (Clique aqui) Círculo vicioso O advogado Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados, ao abordar a reforma tributária destaca que "é preciso interromper de vez o círculo vicioso: aumento de tributos que causa a recessão econômica que provoca queda de arrecadação que, por sua vez, conduz ao novo aumento tributário que causa, igualmente, uma nova recessão." (Clique aqui) Penas restritivas Em entrevista à TV Migalhas, durante o Congresso Brasileiro de Direito Processual Civil do IBDP, a advogada e professora Juliana Cordeiro aborda a ilegalidade das... Leia

21/8/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.166

...a efeito pelo decreto 9.101/17. Sobre o assunto, o advogado Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, questiona: é inconstitucional a recondução das alíquotas àquelas originariamente fixadas por lei? Veja o que responde o jurista. (Clique aqui) _____________ OAB/SP 85 anos! Em 1932, assim que foi criada, a OAB/SP se desmembrou em 28 subseções. Em comemoração aos 85 anos de lutas destas instituições, a seção paulista da Ordem está resgatando a história por meio de reportagens, depoimentos e imagens. Hoje desembarcamos em Amparo, cidade que teve um papel crucial... Leia

2/8/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.079

...Presidente Prudente. No dia 6/4, às 10h, na sede da Fecomércio, Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados, debate a proposta de reforma tributária com o professor Gastão Alves Toledo e o deputado Luiz Carlos Haluy. IR A Intelecto Soluções Inteligentes está com inscrições abertas para o "Curso Intensivo de Imposto de Renda sobre Ganhos no Lucro Imobiliário". Inscreva-se. (Clique aqui) Direito Notarial O Colégio Notarial do Brasil - Seção São Paulo (CNB-SP) realiza o "XX Congresso Paulista de Direito Notarial", dias 31/3 e 1º/4, no Sheraton São Paulo WTC Hotel (av. das... Leia

27/3/2017
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "ITBI - Doutrina e Prática"

...deles a solução reputada mais razoável e acertada. Sobre o autor : Kiyoshi Harada é bacharel em Direito pela Fadusp. Especialista em Direito Tributário e Direito Financeiro pela mesma faculdade. Especialista em Teoria Geral do Processo. Mestre em Processo Civil pela UNIP. Professor de Direito Administrativo, Financeiro e Tributário nos cursos de pós-graduação lato sensu em inúmeras instituições de ensino superior. ___________ Ganhadora : Georgia Carolina Gomes, de Curitiba/PR __________ Leia

6/2/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.046

...obra "ITBI - Doutrina e Prática" (Atlas - 2ª ed. - 240p.), de Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, vai para Georgia Carolina Gomes, de Curitiba/PR. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Padre Antônio VieiraLuís Roberto BarrosoJoaquim NabucoPaulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AL/Cajueiro AL/Novo Lino... Leia

6/2/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.045

...obra "ITBI - Doutrina e Prática" (Atlas - 2ª ed. - 240p.), de Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados, trata do imposto sobre transmissão de bens imóveis, conhecido por ITBI, com doutrina e jurisprudência atualizadas. O título é brinde da editora. (Clique aqui) Lançamento A Editora Saraiva apresenta a obra "Manual de Direito Civil", dos professores Pablo Stolze Gagliano e Rodolfo Pamplona Filho. A obra trata da sistematização do Direito Civil em volume único, atualizado e de acordo com as recentes disposições sobre o direito real de laje. (Clique aqui) Redes... Leia

3/2/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.041

...Atualização Lembrando os 50 anos de vigência do CTN, o advogado Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, comenta projeto da Câmara que altera importantes dispositivos do Código, e segundo o autor, provoca "o retalhamento desse instrumento normativo modelar". O autor também informa sobre o trabalho de atualização do CTN que está na fase de revisão geral para oportunamente ser levado à discussão. (Clique aqui) Código Civil No último dia 10, o Código Civil completou 15 anos em vigor. Sobre o assunto, o advogado Rafael Collachio, do escritório Coelho & Dalle... Leia

30/1/2017
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.012

...Renato Almada, do escritório Chiarottino e Nicoletti - Advogados ; Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados ; Joaquim de Paiva Muniz, do escritório Trench, Rossi e Watanabe Advogados ; Leonardo Guimarães e Marcello A. L. Vieira de Mello, do escritório GVM - Guimarães & Vieira de Mello Advogados ; Boccuzzi Advogados Associados ; D'Urso e Borges Advogados Associados ; Perlman Vidigal Godoy Advogados ; Trigueiro Fontes Advogados ; Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados ; Plínio Gustavo Prado Garcia, do escritório Prado Garcia Advogados ; André Franco, do... Leia

20/12/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 4.008

...Calheiros da presidência do Senado, ouçamos as considerações de Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) PEC do teto PEC 55/16, que congela os gastos públicos pelos próximos 20 anos, limitando o aumento à variação da inflação, é aprovada em segundo turno no Senado. Promulgação deverá ser amanhã. (Clique aqui) Licitações Senado aprova projeto que altera a lei de licitações. A matéria segue para análise da Câmara. (Clique aqui) Supersalário O Senado aprovou três projetos da Comissão Especial do Extrateto para dar fim aos chamados supersalários no serviço... Leia

14/12/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.998

...(Clique aqui) CPC - Omissão do Judiciário Para o advogado Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, o CPC/15 respalda a omissão do Judiciário. "Se por um lado observou o exercício da garantia constitucional do contraditório e ampla defesa mantendo a parafernália de recursos cabíveis, por outro lado tornou inviável o esgotamento dos recursos previstos em níveis, constitucional e infraconstitucional." (Clique aqui) Direito Digit@l Os advogados Coriolano Almeida Camargo e Marcelo Crespo travam um debate sobre a utilização da inteligência artificial para a... Leia

30/11/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.971

...do Brasil. A entrada para o evento é gratuita. (Clique aqui) Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados, participa hoje do "II Congresso Internacional de Direito Tributário", da Universidade Mackenzie, e profere palestra sobre "Prescrição tributária az luz do CTN". Hoje, o titular em Direito Ambiental do escritório Queiroz Cavalcanti Advocacia, Tiago Andrade Lima, viaja para Brasília para participar da "14ª Reunião do Grupo Técnico de Trabalho sobre Meio Ambiente da Confederação Nacional do Comércio de Bens, Serviços e Turismo (CNC)", e palestra sobre a logística reversa... Leia

19/10/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.965

MIGALHAS nº 3.965 Leia

10/10/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.954

...e reúne especialistas da área Tributária de todo o mundo. Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados, palestra durante evento que terá como tema "Justa e prévia indenização nas desapropriações : compatibilidade com o regime de precatórios ?", dia 29/9, às 9h, no IASP, em SP. O objetivo é falar sobre a compatibilidade ou não do regime de pagamento da indenização devida por desapropriação por meio de precatórios com o princípio constitucional do prévio pagamento da justa indenização, que está sendo atualmente discutida em sede de RE 922.144, onde foi reconhecida a... Leia

23/9/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.945

...qualidade. (Clique aqui) ______________ Impeachment O advogado Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados, aborda o processo de votação do impeachment de Dilma e sua divisão entre dois quesitos : o primeiro, que versou sobre a perda do mandato ; e o segundo, acerca da suspensão de direitos políticos com inelegibilidade por oito anos. Para o causídico, urge que o STF decrete a nulidade da segunda decisão, porquanto desnecessária e redundante. (Clique aqui) Resistência e avanço Em tempos de instabilidade no país, Jorge Luiz Souto Maior fala da efervescência social,... Leia

12/9/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.917

...ordinária da Academia Paulista de Letras Jurídicas, o advogado Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados, profere discurso em homenagem ao saudoso jurista Alcides Jorge Costa, que faleceu dia 7/7. A advogada Fernanda Andreazza, sócia do escritório Arns de Oliveira & Andreazza Advogados Associados, toma posse hoje como membro da Comissão dos Direitos da Pessoa com Deficiência da OAB/PR. Renomada profissional na área, Fernanda milita há mais de 20 anos no Terceiro Setor, com ênfase em acessibilidade para pessoas com deficiência. A advogada Melina Girardi Fachin, da banca... Leia

2/8/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.878

...aqui) _____________ DRU - Desvinculação de Receitas da União O advogado Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, explica em pormenores a DRU - Desvinculação de Receitas da União. Para tanto, discorre sobre o que é orçamento anual, como ele surge e para que fim ele existe, como se dá sua execução orçamentária e quais os mecanismos de fiscalização e controle dessa execução. E, por fim, narra a origem da DRU "com sucessivas prorrogações de 4 em 4 anos e o que na prática ela representa, para que os leitores possam optar conscientemente pela sua aprovação ou sua... Leia

8/6/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.856

...Finanças & Banking, Governança, Energia e Óleo & Gás. No dia 9/5, Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, participa do "1º Seminário Internacional de Direito, Tecnologia e Meio Ambiente", a partir das 19h, na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, uma iniciativa da Rede Internacional de Excelência Jurídica. Na ocasião, o advogado será empossado como Diretor de Assuntos Institucionais da Rede de Excelência Jurídica, e fará a palestra "Garantia de propriedade e limites constitucionais". Fabricio Soler, sócio do Departamento de Meio Ambiente e... Leia

5/5/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.855

...às 18h, no Hotel Maksoud Plaza. Amanhã, a partir das 19h, Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, ministrará aula no curso de especialização em "Direito Tributário", do Damásio Educacional, versando sobre ITBI. Lívia Barboza Maia e Raul Murad Ribeiro de Castro, ambos advogados do escritório Denis Borges Barbosa Advogados, participarão, respectivamente, como mediadora e como palestrante, da "Semana Jurídica da Universidade Estácio de Sá", no Campus São João de Meriti, amanhã, às 19h, em palestra que versará sobre "Propriedade Intelectual na Contemporaneidade".... Leia

4/5/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.854

...Bruno Dantas. (Clique aqui) Migalhíssimas Amanhã, às 11h, Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, profere palestra sobre "Reflexos das decisões dos Recursos Extraordinários 599.362 e 598.085 na tributação do PIS/COFINS das sociedades cooperativas", durante o "XIV Fórum de Aspectos Legais do Cooperativismo", na Casa do Cooperativismo Paulista (rua Treze de Maio, 1376, Bela Vista, SP). "A nova lei de repatriação de recursos" será tema do próximo evento realizado pelo Bichara Advogados, em parceria com a XP Investimentos, dia 5/5, no auditório Condomínio... Leia

3/5/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.844

...adicional - Crime de responsabilidade O respeitado tributarista Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, fala da abertura de crédito adicional suplementar e do crime de responsabilidade. Para ele, a matéria parece ser fácil, mas "requer conhecimentos básicos de direito orçamentário para bem compreender a legislação de regência da matéria". (Clique aqui) Falta grave Como se viu e ouviu, os deputados anunciaram seus votos em mensagens pueris : "pela minha tia", "pela minha avó", "pelo meu filho", "pela minha esposa", etc. Curiosamente ninguém se lembrou de votar... Leia

18/4/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.816

...de integridade. (Clique aqui) No dia 10/3, a partir das 19h, Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, dará aula de especialização em "Direito Tributário", abordando o tema "ITCMD", no Damásio Educacional (rua da Glória, 153). Fabrício Dorado Soler, sócio do Felsberg Advogados e presidente da Comissão de Direito de Energia da OAB, representará a presidência da OAB/SP na audiência pública marcada para o dia 10/3 pela ANEEL - Agência Nacional de Energia Elétrica, com a finalidade de receber contribuições sobre proposta de alteração do valor da tarifa e de melhoria da... Leia

8/3/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.783

...seu nome, o dano é presumido". (Clique aqui) CPMF O advogado Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados, trata do retorno da CPMF e aponta que, apesar de a contribuição ainda não ter sido aprovada, o governo já inseriu na proposta orçamentária de 2016 a receita de R$ 40 bi relativos a esta arrecadação. (Clique aqui) Custo da Justiça O estudo "Custo das Empresas para Litigar Judicialmente", produzido para o Valor Econômico, aponta que as pessoas jurídicas gastaram quase 2% da receita em 2014 com demandas judiciais, um total de R$ 124,81 bi. No cálculo foram... Leia

19/1/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.780

...mínimo. (Compartilhe) Migalhíssima (Compartilhe) De 18 a 22/1, Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, estará na cidade do Porto, em Portugal, para participar do "5º Congresso de Direito Europeu" e do "XIII Encontro Internacional de Juristas", ocasião em que será lançada a obra coletiva da qual o advogado participa "Juristas do Mundo". Avaliação de empresas O programa de pós-graduação lato sensu da FGV Direito SP (GVlaw) recebe inscrições para o curso de curta duração "Avaliação de Empresa para Advogados", que tem como objetivo familiarizar os participantes... Leia

14/1/2016
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.757

...recebidos de : ministro Paulo de Tarso Sanseverino, do STJ ; Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados ; Lionel Zaclis, do escritório Barretto Ferreira e Brancher - Sociedade de Advogados ; Salvador Ceglia Neto - escritório Ceglia Neto Advogados ; Andreia Lima, do escritório Albino Advogados Associados ; Fabio Martins Di Jorge, do escritório Peixoto & Cury Advogados ; Américo Angélico Sociedade de Advogados ; Rui da Silva Santos, da FGV DIREITO SP ; Luiz Augusto Módolo de Paula, Procurador do Município de São Paulo ; Printec Comunicação ; Fernando Teixeira ; Paulo... Leia

8/12/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.745

...da Arbitragem no Direito Marítimo Brasileiro. (Clique aqui) Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, estará, dias 20 e 21/11, na Universidade Tiradentes, em Aracaju, para ministrar aulas de Direito Tributário Municipal no curso de pós-graduação. No dia 23/11, Gustavo Justino de Oliveira, do escritório Justino de Oliveira Advogados, será palestrante de evento promovido pela Procuradoria Geral do Estado de SP, ao lado do advogado Lucas Navarro Prado e de Fausto de Quadros, professor Catedrático de Direito Público na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa.... Leia

19/11/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.737

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9/11/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.736

MIGALHAS nº 3.736 Leia

6/11/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.732

...Reciclázaro. Migalhíssimas (Compartilhe) Hoje, às 18h30, Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, profere a palestra "Aspectos controvertidos do ISS especialmente sobre o leasing", na Universidade Mackenzie. Adriana Diogo de Ipanema Moreira, advogada do escritório Dannemann Siemsen Advogados, palestrará no "International Trademarks : Securing and Enforcing Clients' Rights Abroad", promovido pela Beverly Hills Bar Association, no dia 5/11, em Los Angeles. O evento tem como objetivo apresentar os desafios encontrados para proteger os direitos marcários e as... Leia

30/10/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.729

... "Crime de responsabilidade e impeachment" O advogado e professor Kiyoshi Harada, da banca Harada Advogados Associados, examina a caracterização do crime de responsabilidade que enseja o impedimento de um governante. (Clique aqui) Processo e Procedimento Na coluna de hoje, Guilherme Pupe da Nóbrega aborda os dispositivos do novo CPC que tratam da flexibilização procedimental e da participação das partes. (Clique aqui) Concurso - Vagas destinadas às pessoas com deficiência Uma servidora pública Federal obteve liminar em ação rescisória no STJ para impedir que a administração... Leia

27/10/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.709

...seu aniversário. (Compartilhe) Pacote tributário O jurista Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, acredita que o governo deveria cortar despesas inúteis e improdutivas antes de elevar tributos e cortar benefícios, e sentencia : "o Congresso não pode pactuar com a pretensão do Executivo de mais uma vez jogar nas costas do contribuinte o ônus de consertar o estrago decorrente dos desmandos da administração pública". (Clique aqui) Olimpíadas - Regra 40 O Brasil recebe no próximo ano as Olimpíadas, a qual segue o regramento estabelecido pela Carta Olímpica.... Leia

28/9/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.705

..."Indenizações oriundas da atividade médica", em SP. (Clique aqui) Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, ministrará aula no curso de pós-graduação lato sensu "Tributos sobre a propriedade e sobre sua transmissão no Instituto Brasileiro de Direito Tributário", na Faculdade de Direito da USP, amanhã, das 19 às 22h. Amanhã, Paula Lippi, advogada do escritório AJ Law Advogados, participará do "6º Congresso Latino Americano de Gestão de Contratos", onde discutirá sobre as iniciativas no Brasil e no exterior para simplificação do desenho de contratos, facilitando a... Leia

22/9/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.618

...da Magistratura do Paraná, amanhã, às 19h30. No dia 21/5, Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, participa do "Fórum de Iluminação Pública 2015" para debater a questão da transferência de ativos da iluminação pública para as prefeituras, segundo as determinações da Aneel. Renata Piazzon, do Lobo & de Rizzo Advogados, presidirá, a convite do MPF/SP, o painel "Mecanismos de prevenção e solução de conflitos das instituições financeiras", durante o seminário internacional "Políticas Públicas, Direitos Humanos e Financiamentos Sustentáveis", que acontecerá nos... Leia

19/5/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.617

...permanecem no âmbito legislativo do setor. (Clique aqui) Hoje, Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, estará na Câmara dos Deputados para participar de audiência pública quando debaterá "O PLC 244/2014", que visa definir o local da prestação dos serviços de leasing para efeitos de tributação pelo ISS. Amanhã, em SP, Mauro Penteado, do escritório Machado, Meyer, Sendacz e Opice Advogados, participa da "5ª Cúpula Brasil sobre Anticorrupção". O advogado será moderador do painel "Como minimizar os riscos de suborno e fraude em contratos públicos e parcerias... Leia

18/5/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.613

..."Contribuições Sociais - Doutrina e Prática" (Atlas - 215p.), de Kiyoshi Harada. (Clique aqui) _____________ Migalhas também é cultura ! Paulo Bomfim Lima BarretoOlavo BilacBernardo GuimarãesCamilo Castelo BrancoAluísio AzevedoBastos TigreRui BarbosaMachado de AssisEuclides da CunhaEça de QueirósJosé de Alencar Clique aqui ____________ Mural Migalhas Veja abaixo as cidades carentes de profissionais : AM/Tabatinga SE/Brejo Grande SE/Feira Nova SP/Pereiras Clique aqui e cadastre-se como um Correspondente Migalhas. ____________ Migalhas Clipping The New York Times -... Leia

12/5/2015
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Contribuições Sociais – Doutrina e Prática"

...geral e para aqueles que lidam com a matéria tributária.Sobre o autor : Kiyoshi Harada é bacharel em Direito, especialista em Direito Tributário e Direito Financeiro pela Fadusp. É especialista em Teoria Geral do Processo e mestre em Processo Civil pela Unip, onde foi professor de Direito Financeiro.__________ Ganhador : Bruno Borges Lima Damas, advogado em Brasília __________ Leia

12/5/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.612

..."Contribuições Sociais - Doutrina e Prática" (Atlas - 215p.), de Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, contribui com cada uma das subespécies à luz da moderna doutrina e da jurisprudência atualizada dos tribunais. A obra foi gentileza da editora para sorteio. (Clique aqui) Lançamentos (Compartilhe) A Fundação Getúlio Vargas lança no dia 15/5 o projeto "História Oral do Supremo Tribunal Federal", que consiste em contar em vídeos e livros a história do STF por meio da trajetória dos ministros de 1988 a 2013. O ministro aposentado Nelson Jobim coordena o... Leia

11/5/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.574

...institucional da mulher no Brasil. (Clique aqui) No dia 18/3, às 10h, Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, estará presente na Comissão de Finanças e Tributações da Câmara dos Deputados para debater a proposta de desoneração da folha de pagamento do setor produtivo. Em conjunto com a Federação das Indústrias do Rio de Janeiro e o Centro Brasileiro de Mediação e Arbitragem, o escritório Gouvêa Vieira Advogados é um dos organizadores do seminário "Mediação Empresarial e Convite para Adesão ao Pacto de Mediação", dia 20/3, das 9 às 13h, na sede da FIRJAN, no... Leia

12/3/2015
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.518

...título "Desapropriação - Doutrina e Prática" (Atlas - 637p.), de Kiyoshi Harada, vai para Carlos Raul de Sousa Gomes, advogado em SP. (Clique aqui) Sorteio - II : Luis Antonio Polo, advogado em Foz do Iguaçu/PR, é o ganhador da obra "Direitos Contemporâneos e Espiritismo" (Aje - 404p.), coordenada por Eduardo Ferreira Valerio e Tiago Cintra Essado. (Clique aqui) _____________ Boas-festas Migalhas agradece e retribui os carinhosos votos de boas-festas recebidos de : Andrey Cavalcante, presidente da OAB/RO ; Mattos Filho, Veiga Filho, Marrey Jr. e Quiroga Advogados ; Joyce Roysen... Leia

16/12/2014
Migalhas Quentes

Resultado do sorteio da obra "Desapropriação – Doutrina e Prática"

...Constitucional e Direito Administrativo dos cursos de graduação.Sobre o autor : Kiyoshi Harada é bacharel em Direito pela Faculdade de Direito da USP. Mestre em Processo Civil pela UNIP. Especialista em Direito Tributário e em Ciência das Finanças pela USP.__________ Ganhador : Carlos Raul de Sousa Gomes, advogado em SP __________ Leia

16/12/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.517

...obra "Desapropriação - Doutrina e Prática" (Atlas - 637p.), de Kiyoshi Harada, Harada, do escritório Harada Advogados Associados, traz um estudo completo sobre assuntos correlatos à desapropriação. O livro foi doado pela editora para sorteio. (Clique aqui) Sorteio - II A obra "Direitos Contemporâneos e Espiritismo" (404p.), coordenada por Eduardo Ferreira Valerio e Tiago Cintra Essado, traz uma ampla e profunda análise da evolução e estágio dos direitos das sociedades, escudado na visão da doutrina espírita. A obra foi doada pela Aje. (Clique aqui) Direto da Redação : Migalhas... Leia

15/12/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.496

...Direito da Concorrência". (Clique aqui) No dia 27/11, às 14h15, Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, estará na OAB/SE, durante o "I Congresso Sergipano de Direito Tributário", proferindo palestra sobre "Compensação de tributos com precatórios judiciais". O evento acontece dias 27 e 28/11. A banca Barros Ribeiro Advogados Associados realiza a palestra "Lei Anticorrupção e seus reflexos nas empresas, administração pública e sociedade", dia 1º/12, na AMCHAM Rio. O palestrante será o desembargador Guaraci Campos Vianna, do TJ/RJ. "XXXV Encontro Anual" Hoje,... Leia

14/11/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.495

...operacionais de controle e compliance", na OAB/SP. (Clique aqui) Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, estará na OAB/Tatuapé proferindo palestra sobre "ITBI : imunidades e base de cálculo", dia 18/11. Marçal Justen Filho, do escritório Justen, Pereira, Oliveira & Talamini - Advogados Associados, participa do painel "Contratações públicas : atualidades e perspectivas", durante o "II Fórum Nacional de Direito e Infraestrutura", em Brasília, dia 18/11, às 15h. Ensino jurídico A FGV DIREITO SP lança, dia 17/11, o segundo relatório anual do Observatório do... Leia

13/11/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.481

...2ª edição do livro "Crimes contra a Ordem Tributária", de Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados ; Gustavo Moreno Polido e do saudoso advogado Leonardo Musumecci Filho. O evento será em SP, na Livraria Martins Fontes, das 18h30 às 21h30. (Clique aqui) Acontece, no próximo dia 12, o lançamento da obra "O Papel da Jurisprudência no STJ", coordenada por Isabel Gallotti, Bruno Dantas, Alexandre Freire, Fernando da Fonseca Gajardoni e José Miguel Garcia Medina, publicada pela Thomson Reuters, por meio de seu selo editorial Revista dos Tribunais. O... Leia

24/10/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.458

...Santa Catarina", em Brusque/SC. (Clique aqui) Amanhã, às 21h15, Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, profere aula sobre "Função social da propriedade. Emenda Constitucional 29/2000. Limite do confisco. Capacidade contributiva", na Faculdade de Direito da USP, no curso de especialização em Direito Tributário.Amanhã, o escritório Marcelo Tostes Advogados participa, em BH, da "II Feira de Estágios e Oportunidades", promovida pelo Centro Universitário Newton Paiva. No estande montado pela banca os visitantes poderão obter informações sobre vagas e estágios. Além... Leia

23/9/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.407

...interesse local". (Clique aqui) No ar Hoje, às 21h35, o advogado Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, participa de entrevista sobre Reforma Tributária na rádio CBN. Baú migalheiro Há 106 anos, no dia 14 de julho de 1908, ocorreu a emissão, pelos Correios do Brasil, de dois selos postais comemorativos do 1º centenário da abertura dos portos do Brasil às nações amigas. Sorteio De autoria de Maria Fernanda de Toledo Rodovalho, a obra "A Reforma do Poder Judiciário" (Atlas - 125p.) apresenta uma análise do papel do STF e do CNJ. O exemplar é oferta da... Leia

14/7/2014
Migalhas Amanhecidas

MIGALHAS nº 3.377

...redonda "Cidades Humanas, Públicas e Cidadãs". No dia 2/6, Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, palestrará sobre "Contribuições Sociais", na AASP. (Clique aqui) No dia 2/6, Werner Grau, do escritório Pinheiro Neto Advogados, estará no "19º Congresso Brasileiro de Direito Ambiental". Neste evento, ele participa da mesa redonda, cujo tema é "Resíduos sólidos : Instrumentos fiscais e econômicos". No mesmo dia, o advogado fala sobre "Experiências no gerenciamento e remediação de áreas contaminadas e casos de judicialização", durante o seminário "Legislação... Leia

29/5/2014
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