Kiyoshi Harada

A obra "ISS doutrina e prática", escrita por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), é uma análise de cada um dos subitens de serviços à luz da jurisprudência atualizada.  Este trabalho apresenta uma análise abrangente e atualizada do imposto sobre serviços, organizado em seis capítulos para facilitar a compreensão e o estudo do tema. No primeiro capítulo, é fornecida uma introdução essencial à tributação de serviços no contexto brasileiro, destacando sua evolução ao longo do tempo. O segundo capítulo concentra-se na base constitucional do ISS, desde sua previsão na EC nº 18/65 até as limitações...

... peso - "Corrupção, um câncer que corrói a sociedade", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Impactos da aplicação da Selic para atualização de condenação civis: incentivo aos devedores", por Laura de Almeida Machado (Chenut). (Clique aqui) - "Reuso de esgoto: o exemplo do Espírito Santo", por Renan Marcondes Facchinatto e Mateus Rodrigues Casotti (Dal Pozzo Advogados). (Clique aqui) - "Mais três Estados podem adotar a lei de imigração ilegal no estilo do Texas - Imigrantes correm sérios riscos nestes Estados", por Witer Desiqueira (Witer, Pessoni & Moore an International...

... (Clique aqui) - "Resolução 547/24 do CNJ inova a LEF", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "STJ define regras para instituições financeiras em caso de roubo ou furto de celulares", por Marina Rocha Farias e Felipe Vilela Ramalho (FAS Advogados, in cooperation with CMS). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Arbitragem Advogada Eleonora Coelho, especialista em Arbitragem, celebrou resultado de pesquisa que detectou 1,5% de chance para anulação na Justiça de sentenças arbitrais....

... por artigo - 7ª Edição" (Editora Rideel 612p.), escrita por Kiyoshi Harada e Marcelo Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, vai para Fernando Cerutti Godoi, de Passo Fundo/RS. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há...

...e e redenção. (Compartilhe) Sorteio da obra Escrita por Kiyoshi Harada e Marcelo Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, a obra "Código Tributário Nacional comentado artigo por artigo - 7ª Edição" (Editora Rideel 612p.) foi redigida com base nas transformações significativas, refletindo os desdobramentos do cenário legislativo e normativo. Participe do sorteio. (Clique aqui) Novidades No dia 9/4, às 17h, o IASP realiza o lançamento da obra "Curso de Direito Administrativo - 1ª edição". (Clique aqui) Nadia Demoliner Lacerda, sócia do escritório Mundie e Advogados, acaba de lançar...

... passado passou a ser incerto e o futuro imprevisível", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Novas regras da RN 593/23 da ANS para cancelamento de plano de saúde em caso de inadimplência", por Caroline Ricarte (Gameiro Advogados). (Clique aqui) - "Seguro obrigatório e a ação renovatória de contrato de locação", por Daniel Cerveira (Cerveira, Bloch, Goettems, Hansen & Longo Advogados Associados). (Clique aqui) - "Os conselhos de administração e a política de dados das empresas", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) -...

Escrita por Kiyoshi Harada e Marcelo Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, a obra "Código Tributário Nacional comentado artigo por artigo - 7ª Edição" (Editora Rideel 612p.) foi redigida com base nas transformações significativas, refletindo os desdobramentos do cenário legislativo e normativo. Os textos do encarte da edição anterior foram revisados e atualizados conforme as últimas diretrizes normativas, sendo agora integrados ao corpo principal da publicação. Um dos principais pontos de revisão decorre da promulgação da Emenda Constitucional nº 132, em 20 de dezembro de 2023,...

... peso - "Lançamento do IPTU sobre as áreas descobertas", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Indenização pelos honorários contratuais pagos pela parte vencedora à luz da jurisprudência do STJ", por Leonardo Schenk e Elisama Ferreira (Terra Tavares Elias Rosa Advogados). (Clique aqui) - "Reforma tributária aumenta tributação no setor de saneamento", por Marcio Miranda Maia (Maia & Anjos Advogados). (Clique aqui) - "Receita Federal do Brasil publica IN que regulamenta a lei 14.754 afetando a tributação de ativos no exterior", por Gabriela Maíra Patrezzi Diana (Celso...

... financeiro e tributário" (Dialética editora 1138p.), escrita por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), foi Claudia Nakano, de São Paulo/SP. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum...

... familiar não oferece tantas vantagens como antigamente", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "DREX - Rumo à revolução financeira digital no Brasil", por Kamila Pereira da Silva Olmedo (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "Projeto de reforma do Código Civil traz retrocessos à governança corporativa", por Sergio Luiz Beggiato Junior (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Limites das negociações coletivas de trabalho", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui) - "Green card por investimento - Oportunidade...

... financeiro e Tributário" (Dialética editora 1138p.), escrita por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), aborda os quatro objetos do Direito Financeiro e o estudo completo do Direito Tributário e do Sistema Tributário Nacional! Participe do sorteio. (Clique aqui) Migalhíssimas Lívia Barboza Maia, de Denis Borges Barbosa Advogados, palestrará sobre "Uso de marcas e redes sociais" aos alunos do INSPER Fashion Business (IFB), amanhã, às 18h30. Gustavo Justino de Oliveira, de Justino de Oliveira Advogados e professor de Direito Administrativo da USP e do IDP, vai participar do "V Congresso...

... financeiro e tributário" (Dialética editora 1138p.), escrita por Kiyoshi Harada, aborda de forma pioneira, didática, simples e completa os quatro objetos do Direito Financeiro, sendo eles, a despesa pública, a receita pública, o orçamento público e o crédito público. Na segunda parte do livro, é promovido o estudo completo do Direito Tributário e do Sistema Tributário Nacional, bem como de matérias afins, como processo administrativo e judicial tributário e crimes tributários. Com uma linguagem simples e objetiva, privilegia-se o aspecto pragmático para servir de ferramenta útil aos operadores do...

... evento será presencial, em Curitiba. No dia 19/3, às 17h, Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, profere palestra sobre a reforma tributária na FADISP. Machado Meyer Advogados promove em sua unidade do RJ, no dia 21/3, às 9h, o café da manhã "Lei e Gênero: reflexões e avanços na tributação". Com a presença de Fernanda Drummond Parisi, diretora da ABDF e advogada tributarista, o evento terá a participação de Daniella Zagari, sócia da área Tributária do escritório, e moderação de Gisela Ferreira Mation, sócia da área de Contencioso. (Clique aqui) OAB/SP realiza no dia 25/3, às...

... aqui) Migalhas de peso - "Aumento do IPTU por decreto", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Desafios técnicos e riscos técnicos e jurídicos do controle digital de conteúdo político", por Raquel Cavalcanti Ramos Machado e Rodrigo Gurgel Fernandes Távora (Academia Brasileira de Direito Eleitoral e Político – ABRADEP). (Clique aqui) - "Elas no comando: a potência da gestão feminina para os resultados corporativos", por Ellen Gonçalves (PG Advogados). (Clique aqui) - "Tutela rescisória no Juizado Especial: após 15 anos, STF decide pela possibilidade de desconstituição...

... de 1988 - 4ª edição" (Dialética Editora 515p.), escrita por Kiyoshi Harada, é Aldreen Villas Boas Giunta, de Curitiba/PR. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum...

... de 1988 - 4° edição" (Dialética Editora 515p.), escrito por Kiyoshi Harada, aborda análise do sistema tributário e a progressividade fiscal e extrafiscal. Participe! (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje, às 10h, Ana Tereza Basilio, da banca Basilio Advogados e vice-presidente da OAB/RJ, participa do "Treinamento Permanente em Direito Condominial" com o tema "Assessoria Consultiva para Condomínio. Formas de Atuação Extrajudicial" (clique aqui). Às 11h, participa do "Treinamento Permanente em Direito Urbanístico e Imobiliário" com o tema "O que ainda restou da Súmula 543 do STJ?". (Clique aqui) Amanhã,...

... de 1988 - 4° edição" (Dialética Editora 515p.), escrita por Kiyoshi Harada, é dividida em duas partes, abordando análise do sistema tributário e a progressividade fiscal e extrafiscal.  A primeira promove uma análise crítica do sistema tributário nacional estruturado nos arts. 145 a 156 da constituição federal, analisando cada um dos princípios constitucionais tributários, bem como, cada um dos tributos em espécie, enfocando os seus aspectos polêmicos e oferecendo a solução reputada mais indicada para cada problema apontado. Na segunda parte, o autor faz um estudo completo sobre a progressividade...

... de 1988 - 4° edição" (Dialética Editora 515p.), escrito por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), aborda análise do sistema tributário e a progressividade fiscal e extrafiscal. Participe! (Clique aqui) Novidades Espaço cultural do STJ promoverá no dia 12/3, das 18h30 às 21h, o lançamento dos livros "Arbitragem & Seguro" e "Processo Civil e Seguro Vol. II". (Clique aqui) Avelar Advogados divulgou a 65ª edição do "ODP News" sobre "Direito Penal | Impacto nos Negócios". (Clique aqui) Henrique Mourão Advocacia publica novo informativo com um compilado dos principais temas jurídicos debatidos...

... jurídico de tributação das sociedades pluriprofissionais", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "STJ: Alternância de portal eletrônico e Diário de Justiça eletrônico gera nulidade da intimação", por Pedro Diniz da Silva Oliveira (Bocater Advogados). (Clique aqui) - "Além do conhecimento técnico jurídico: A importância das soft skills na advocacia moderna", por Jéssica Raquel Galione Amorim (Reis Advogados). (Clique aqui) - "Litigância predatória: 4 motivos para lutar contra a prática", por Kelly B. Pinheiro (EYS Sociedade de Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique...

... tributarista Eduardo Jardim, do professor Marcos Cintra, e do jurista Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). O debate terá como foco a recente reforma tributária aprovada pela EC 132/23. Amanhã, às 10h, Laís de Figueiredo Lopes, do escritório Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados, participa do encontro virtual "Diálogo com Ministério da Saúde sobre incentivo fiscal do Pronas e Pronon", organizado pela Comissão de Direito do Terceiro Setor da OAB/SP. Neste encontro, Laís que é também presidente da comissão, estará ao lado de Flávia Regina de Souza, Kathleen Machado, Igor...

... básica de desapropriação vítima de fúria legislativa", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "A emissão de parecer jurídico e a incomunicabilidade com o fato criminoso", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Fórum da Barra Funda A advocacia criminalista que atua no Fórum da Barra Funda, em SP, agora pode ter acesso a ferramentas que vão ajudar o trabalho da defesa nos júris populares. A OAB/SP entregou, na última...

... tabeliães, escrivães e demais serventuários de ofício", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Discussões acerca da legalidade da inclusão do PIS e da Cofins na base de cálculo do ICMS", por Karina Oliveira (Gameiro Advogados). (Clique aqui) - "A transição energética demandará mudanças de hábitos de consumo", por Luís Fernando Priolli (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Crescimento Escritório Moraes Pitombo Advogados celebra 23 anos e anuncia ampliação...

...a e Prática", (Max Limonad, 200 p.), redigido pelo advogado Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, estuda o instituto do lançamento tributário e seus desdobramentos à luz dos dispositivos do Código Tributário Nacional interpretados de forma sistemática, e em confronto com os posicionamentos doutrinários e jurisprudenciais que implicam, a nosso ver, inovação da ordem legal. A obra demonstra a posição doutrinária não unânime acerca do início do prazo prescricional para a cobrança judicial do crédito tributário, assim como a evolução da jurisprudência de tribunais sobre o tema, nos...

... Teoria e Prática" (Max Limonad - 200p.), de autoria do advogado Kiyoshi Harada, sócio do Harada Advogados Associados. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro cadastrado: ES/IbatibaMT/Feliz...

... Teoria e Prática" (Max Limonad - 200p.), escrito pelo advogado Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, estuda o instituto do lançamento tributário e seus desdobramentos à luz dos dispositivos do Código Tributário Nacional. (Clique aqui) Novidade Acaba de ser publicada a edição de fevereiro da newsletter do escritório Pimentel e Fonti Advogados. A publicação trata de assuntos atuais das áreas Penal Empresarial e Compliance. (Clique aqui) Migalhíssimas Ana Tereza Basilio (vice-presidente OAB/RJ e sócia Basilio Advogados) participa dia 20/2, às 11h, do "Treinamento Permanente...

... ordem jurídico-constitucional e desnorteia o intérprete", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "O dever de revelação do árbitro e as acusações de parcialidade e de dependência - O derretimento da crença na boa-fé", por Haroldo Malheiros Duclerc Verçosa (Duclerc Verçosa Advogados Associados). (Clique aqui) - "Labeling approach: a teoria do etiquetamento social", por Dayanne Avelar (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "O encontro fortuito de provas", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui...

... peso - "O complexo e dispendioso Comitê Gestor do IBS", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "O futuro em prevenção de fraudes na indústria de seguros: big data e IA", por Vitória Rodrigues Gonçalves (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "Violência familiar e sua influência para a desestruturação da família", por Dayanne Avelar (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "A responsabilidade do fornecedor pelos vícios ocultos", por Lara Thatiany Ribeiro de Souza (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui) - "A morte de mais um PM e a 'Operação Escudo':...

... Financeiro e Tributário" (Dialética - 1140p.), de autoria de Kiyoshi Harada, sócio do escritório Harada Advogados Associados, é José Harfouche, de Dourados/MS. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional,...

... Financeiro e Tributário" (Dialética - 1140p.), de autoria de Kiyoshi Harada, sócio do escritório Harada Advogados Associados, foi revista e atualizada à luz de instrumentos normativos supervenientes e da evolução da jurisprudência dos tribunais. O livro é cortesia do autor. Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidade Di Blasi, Parente & Associados lança o ebook "Compreendendo a LGPD - Uma visão sobre proteção de dados". A publicação foi cuidadosamente elaborada para oferecer aos leitores uma compreensão abrangente da LGPD e como ela afeta a vida pessoal e profissional da pessoas. (Clique aqui) Migalhíssimas Hoje,...

... Financeiro e Tributário" (Dialética - 1140p.), de autoria de Kiyoshi Harada, sócio do escritório Harada Advogados Associados, foi revista e atualizada à luz de instrumentos normativos supervenientes e da evolução da jurisprudência dos tribunais. O livro é cortesia do autor. Participe do sorteio! (Clique aqui) Migalhíssimas Rubens Naves, de Rubens Naves Santos Jr. Advogados, participa hoje, às 10h30, do "4º encontro da Série Especial de Webinares da ABES-SP sobre a Privatização da Sabesp". O evento será transmitido ao vivo pelo YouTube. (Clique aqui) Ana Tereza Basilio, sócia de Basilio Advogados...

... "Características do Imposto sobre Bens e Serviços – IBS", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "A dualidade entre regime geral e microssistema da alienação fiduciária imobiliária no Brasil", por Ricardo Campos (Warde Advogados). (Clique aqui) - "Justiça determina que dependentes sejam mantidos no plano de saúde sem a necessidade de comprovação de dependência financeira dos titulares da apólice", por Isabella Cristina de Sousa Gonçalves (Vilhena Silva Advogados). (Clique aqui) - "Advocacia além das tradições: desenvolvendo competências além do jurídico tradicional",...

... 494p.) reformulada, revista e ampliada, espelha a vivência do autor, Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), por mais de 56 anos consecutivos de advocacia pública e privada. Promove a abordagem de cada um de seus 8 capítulos em linguagem simples e objetiva, privilegiando o aspecto pragmático de interesse direto dos operadores do direito em geral. Inicia o estudo com a análise dos princípios constitucionais tributários aplicáveis ao IPTU; discorre sobre noções fundamentais do direito tributário como fato gerador da obrigação tributária, lançamento e crédito tributário em seus diversos desdobramentos. Sob...

...o da obra "IPTU doutrina e prática" (D'Plácido - 494p.), de Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), vai para Allana Prado Oliveira dos Santos, de SP. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda,...

... sobre a nova contribuição sobre bens e serviços – CBS", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Apostas esportivas: o que muda após a validação das bets", por Camila Fernandes Oliveira e Julia Kalvon (Nelson Wilians Advogados). (Clique aqui) - "Propriedade intelectual e o divórcio: partilha de bens?", por Giovanna Semprini Ferreira (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Entre a liberdade e os limites legais: uma análise da decisão da Corregedoria Permanente da capital de São Paulo sobre a alteração de prenomes", por Rachel Leticia Curcio Ximenes...

... reformulada, revista e ampliada, espelha a vivência do autor, Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), por mais de 56 anos consecutivos de advocacia pública e privada. (Clique aqui) Migalhíssimas Idealizado por Ana Tereza Basilio, vice-presidente da OAB/RJ e sócia do Basilio Advogados, o "Projeto Mentoria" retoma, em 2024, as visitas guiadas à sede da seccional para que estudantes dos cursos de Direito possam conhecer a história, a estrutura e os serviços oferecidos pela OAB/RJ. As inscrições gratuitas podem ser encaminhadas pelos coordenadores dos cursos para o e-mail da comissão de Mentoria...

... doutrina e prática" (Editora D'Plácido - 692p.), de autoria de Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, são (clique aqui): Bassim Chakur Filho, de SP; e José Carlos Rossi, de Faxinal dos Guedes/SC. Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente...

... doutrina e prática" (Editora D'Plácido - 692p.), de autoria de Kiyoshi Harada, sócio do escritório Harada Advogados Associados, trata da desapropriação à luz do Direito positivo, da doutrina e da jurisprudência, discorrendo com segurança de quem militou por duas décadas como procurador e Diretor do Departamento de Desapropriações da Prefeitura paulistana. O livro vai além do estudo da desapropriação, abordando matérias afins sob enfoque teórico-doutrinário com fartas ilustrações práticas. São analisadas as Emendas Constitucionais 94/16, 99/17 e 109/21 que decretaram, respectivamente, a 4ª, a 5ª...

...e peso - "O confuso cashback previsto na EC 132/23", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "A mudança institucional e a inovação tecnológica na agricultura do Brasil", por Bruno Cesar Pio Curado (Bruno Curado Advocacia). (Clique aqui) - "Além de uma solução fronteiriça - Como construir um sistema de proteção humanitária que não quebre os EUA e atenda à enorme demanda migratória", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) - "Globalização, direitos humanos e o RH", por Maria Lucia Ciampa Benhame Puglisi (Benhame Sociedade...

... doutrina e prática" (Editora D'Plácido - 692p.), de autoria de Kiyoshi Harada, do escritório Harada Advogados Associados, trata da desapropriação à luz do Direito positivo, da doutrina e da jurisprudência. Dois migalheiros serão agraciados pelo autor. Participe do sorteio! (Clique aqui) Migalhíssimas PK Pinhão e Koiffman Advogados realiza webinars para falar de alterações tributárias com o palestrante Ricardo Hiroshi, sócio responsável pela área Tributária do escritório (clique aqui). Amanhã, às 10h30, o tema é "Subvenção para Investimento: Saiba o que pode ser questionado" (clique aqui). Dia...

... de peso - "O conteúdo e alcance do art. 146 do CTN", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Compliance e oportunidades em tempo de mudanças tributárias", por Thais Folgosi Françoso (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "Brasil, a ONU, Direitos Humanos e pena de morte", por Eduardo Szazi (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui) - "Ao alcance da Justiça brasileira", por Bruno Cesar Pio Curado (Bruno Curado Advocacia). (Clique aqui) - "Autorregularização incentivada de tributos federais - Benefícios...

... (Clique aqui) Viva Sorteio de obra: Os premiados com a obra "Kiyoshi Harada: um jurista educador" (Paginae - 453p.), de autoria de Antonio Francisco Costa, são (clique aqui): Esther Munck Rampinelli Dutra, de Juiz de Fora/MG; e Marcio Almir Rossi, de Faxinal dos Guedes/SC. Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade....

A obra "Kiyoshi Harada: um jurista educador", de autoria de Antonio Francisco Costa, prefaciada por Edvaldo Pedreira de Brito, presta homenagem ao jurista Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados) pela sua qualidade de doutrinador. O autor transcreve dez dos artigos escritos pelo homenageado em diferentes momentos sendo que alguns deles são trechos destacados das obras específicas do jurista homenageado. Nas palavras do autor, “não se trata aqui, simplesmente, de uma demonstração pública de admiração e respeito pelo professor Kiyoshi Harada, mas principalmente, de destacar a importância pedagógica...

... em venda avulsa no país. (Compartilhe) Sorteio A obra "Kiyoshi Harada: um jurista educador", de autoria de Antonio Francisco Costa, prefaciada por Edvaldo Pedreira de Brito, presta homenagem ao jurista Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados) pela sua qualidade de doutrinador. Dois migalheiros serão agraciados pelo professor homenageado. Participe do sorteio! (Clique aqui) Migalhíssimas Grupo de Pesquisa Inteligência Artificial e Direito abre edital da 3ª seleção de acadêmicos para compor seu "Corpo Permanente Discente", vinculado à Escola de Direito, sob a coordenação da professora Gabrielle...

... símbolo da extrema-esquerda. (Clique aqui) Sorteio A obra "Kiyoshi Harada: um jurista educador", de autoria de Antonio Francisco Costa, prefaciada por Edvaldo Pedreira de Brito, presta homenagem ao jurista Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados) pela sua qualidade de doutrinador. Dois migalheiros serão agraciados pelo professor homenageado. Participe do sorteio! (Clique aqui) Lançamento Migalhas e InBook lançaram a 7ª edição do "Top Lawyers", reunindo importantes nomes da advocacia nacional. (Clique aqui) Direito Empresarial A pós-graduação "LL.M em Direito Empresarial", promovida pela FGV...

... aqui) "STF põe fim ao imbróglio formado em torno da Difal", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) Baú migalheiro Há 151 anos, em 2 de janeiro de 1873, nasceu Teresa de Lisieux, conhecida como Santa Teresinha do Menino Jesus e da Santa Face. Foi freira carmelita francesa, lembrada como um dos mais influentes modelos de santidade para católicos e religiosos. Juntamente com São Francisco de Assis, é uma das santas mais populares da história da Igreja. (Compartilhe) Anuário migalheiro - Matérias Confira as matérias mais lidas do ano passado no site Migalhas: Mulher...

... Financeiro e Tributário" (Dialética - 1140p.), de autoria de Kiyoshi Harada, sócio do escritório Harada Advogados Associados, foi revista e atualizada à luz de instrumentos normativos supervenientes e da evolução da jurisprudência dos tribunais. Na parte I desta obra, abordam-se, de forma pioneira, de forma didática, simples e completa, os quatro objetos do Direito Financeiro: a despesa pública, a receita pública, o orçamento público e o crédito público. Na parte II, promove-se o estudo completo do Direito Tributário e do Sistema Tributário Nacional, bem como de matérias afins, como processo administrativo...

... Migalhas Migalhas de peso - " A revisão de lançamento do IPTU", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "O uso do nome de pessoa pública como homenagem póstuma: em homenagem a Edson Arantes do Nascimento", por Eduardo Szazi, Leonardo Cesar Tomeleri e Murilo Teixeira Palma (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui) - "A supremacia do afeto nas novas formas de família e o planejamento sucessório", por Maria Eduarda Guimarães de Carvalho Pereira Vorcaro (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Licença...

... Migalhas Migalhas de peso - "Privatização de serviços essenciais", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Por contestar relação negocial e dívida existente, consumidora e seu procurador são condenados solidariamente ao pagamento de multa por litigância de má-fé", por Mauro Somacal (Ernesto Borges Advogados). (Clique aqui) - "Removendo barreiras: nova lei em Utah facilita licenciamento para imigrantes", por Albert Resende (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) - "Problemas em matrícula da Colonizadora...

...a e Prática - 3ª edição" (Dialética - 396p.), de autoria de Kiyoshi Harada, é Erivon Tavares Mendonça, de Fortaleza/CE. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro...

...a e Prática - 3ª edição" (Dialética - 396p.), de autoria de Kiyoshi Harada, estuda de forma completa e sistematizada o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação, conhecido pela sigla ICMS. O ICMS é um tributo de vocação nacional, porém, inserido na competência dos Estados por razões de política tributária. Por isso, ele mereceu uma estruturação completa no próprio texto constitucional e sem prejuízo da Lei Complementar nº 87/96, que estatui as normas gerais aplicáveis em âmbito nacional....

... obra "ICMS: Doutrina e Prática - 3ª edição", de autoria de Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados) vai ser sorteada entre os leitores. Não perca esta oportunidade. (Clique aqui) Novidades Ivan Iegoroff de Mattos, Lara Begname de Castro e Lucas Thedim de Barros, do escritório Loria e Kalansky Advogados, publicaram e-book com o resultado de uma pesquisa inédita acerca da atuação sancionadora do Banco Central desde a lei 13.506/17. (Clique aqui) Rafael Estrela Nóbrega, juiz auxiliar da corregedoria geral do TJ/RJ, lança o livro "Standards da Prova de Corroboração na Colaboração Premiada" (Editora...

... obra "ICMS: Doutrina e Prática - 3ª edição", de autoria de Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), estuda de forma completa e sistematizada o imposto sobre operações relativas à circulação de mercadorias e sobre prestações de serviços de transportes interestadual e intermunicipal e de comunicação, conhecido pela sigla ICMS. O livro é cortesia do autor. Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades Livraria Martins Fontes, em SP, será palco, dia 16/12, às 14h, do lançamento do 4º volume do livro "O Feminino e o Direito na Contemporaneidade", coordenado pela professora da Faculdade de Direito...

... Advogados). (Clique aqui) - "Quarentena nas estatais", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Freios e contrapesos: O comportamento dinâmico dos Poderes da República", por Ana Tereza Basilio e Davi Vilela (Basilio Advogados). (Clique aqui) - "Haveria golpe de Estado sem armas? Um assunto que realmente me sensibilizou", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui) - "Da natureza anulatória da ação prevista no artigo 966 do CPC, equivocadamente disciplinada como rescisória", por Luiz Eduardo Ribeiro Mourão, advogado. (Clique aqui) Apoiadores Clique...

... Migalhas Migalhas de peso - "PEC que limita os poderes do STF", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "A revisão criminal", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Uso de depósito judicial para pagar precatório Federal é solução pendente de lei", por Pedro Paulo Corino da Fonseca e Mairrana Maia (Corino Advogados). (Clique aqui) - "Contratos bancários digitais e o aumento dos golpes e fraudes: a instituição financeira tem o dever de indenizar a vítima?", por Micaela Mayara Ribeiro...

... Contemporâneos De Direito Público – Estudos Em Homenagem Ao Professor Kiyoshi Harada”, organizada por Alberto Shinji Higa, Arthur B. de Souza Junior, Francisco Pedro Jucá e Eduardo Jardim, é a próxima a ser sorteada. O exemplar é cortesia do professor Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). "A homenagem que se presta ao eminente jurista Kiyoshi Harada é justíssima, pois é dedicada a um dos mais brilhantes humanistas do país na atualidade. A formação do Bacharel em Direito no país, nos séculos XIX e XX, sempre foi caracterizada pela abrangência cultural, sendo de todos os profissionais com títulos...

... Contemporâneos De Direito Público – Estudos Em Homenagem Ao Professor Kiyoshi Harada", organizada por Alberto Shinji Higa, Arthur B. de Souza Junior, Francisco Pedro Jucá e Eduardo Jardim, é a próxima a ser sorteada. O exemplar é cortesia do professor Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades AASP comemora 80 anos de história com o lançamento da edição 160 da "Revista do Advogado", no dia 4/12, às 18h. A publicação trará importantes reflexões sobre o universo jurídico, além das novas demandas que permeiam a advocacia. (Clique aqui) A obra "Decisões...

... Contemporâneos De Direito Público – Estudos Em Homenagem Ao Professor Kiyoshi Harada", organizada por Alberto Shinji Higa, Arthur B. de Souza Junior, Francisco Pedro Jucá e Eduardo Jardim, é a próxima a ser sorteada. O exemplar é cortesia do professor Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades Amanhã, das 10 às 12h, IASP promove, em sua sede, o lançamento do livro "Estudos em Homenagem ao Prof. Nelson Abrão – O Novo Direito dos Negócios" (GZ Editora - 448p.), coordenado por Carlos Henrique Abrão, Sidnei Beneti, Massami Uyeda. (Clique aqui) Próximo...

... "Incentivos fiscais desordenados e aumento da carga tributária", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Eficiência processual e exceção de pré-executividade: explorando alternativas à execução forçada", por Henry Benevides (Jacó Coelho Advogados). (Clique aqui) - "Liderança em épocas de crise exige uma visão holística do negócio", por Ronaldo Corrêa Martins (Ronaldo Martins & Advogados). (Clique aqui) - "Trabalho em domingos e feriados no comércio – Nova portaria suspensa até março de 2024", por Fernanda Muniz Borges (FAS Advogados - Focaccia, Amaral e Lamonica Advogados)....

... peso - "Remédio manipulado: incidência do ICMS ou do ISS?", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "PGFN prorroga prazo para adesão à transação tributária", por Thais Karoline Ferreira de Medeiros (Martorelli Advogados). (Clique aqui) - "A operação cruzamento e o ITCMD na doação de veículos", por José Silvano Garcia Junior (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Efeitos da nova redação do tema 677 do STJ", por Bruno Chiquetti (Reis Advogados). (Clique aqui) - "Condenação de jornalista no caso Mariana Ferrer desafia liberdade de expressão",...

... Financeiro e Tributário" (Dialética - 1136p.), de autoria de Kiyoshi Harada, sócio do escritório Harada Advogados Associados, é Cleunice Aparecida Schumacher Sobczack, de Canoinhas/SC. (Clique aqui) Evento: A ganhadora da vaga-cortesia online para o curso "Ciclo de debates sobre a atualização do Código Civil: Direito das obrigações", que acontece dia 21/11, promovido pela AASP, é Kauana Gomes Marone. (Clique aqui) Bom fim de semana! Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se...

... "Direito Financeiro e Tributário" (Dialética - 1136p.), o autor Kiyoshi Harada, sócio do escritório Harada Advogados Associados, analisa a lei 13.988/20, que aboliu o acesso das micro e pequenas empresas ao CARF, e examina o novo critério de desempate nos julgamentos perante o referido colegiado administrativo. Esta obra aborda de forma didática e completa, em sua Parte I, os quatro objetos do Direito Financeiro: a despesa pública, a receita pública, o orçamento público e o crédito público. Na parte II, promove o estudo do Direito Tributário e do sistema Tributário Nacional, bem como de matérias...

... "Direito Financeiro e Tributário" (Dialética - 1136p.), o autor Kiyoshi Harada, sócio do escritório Harada Advogados Associados, analisa a lei 13.988/20, que aboliu o acesso das micro e pequenas empresas ao CARF, e examina o novo critério de desempate nos julgamentos perante o colegiado administrativo. O livro é cortesia do autor. Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades Dia 21/11, das 18h30 às 21h, no Espaço Cultural do STJ, acontece o lançamento da obra "Política de Defesa da Concorrência – Dos Fundamentos Teóricos à Implementação" (Editora Singular), de autoria de Vinícius Marques de Carvalho...

... teto de contribuição previdenciária para o Sistema S", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "'Resolve Já', oportunidade para contribuintes regularizarem seus débitos com benefícios", por Thatiana André Bione (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Militares das Forças Armadas podem ter até 70% de descontos referentes a empréstimos consignados", por Elaine Azevedo (Serur Advogados). (Clique aqui) - "Tema 1.039/STJ: por que é um equívoco estabelecer a quitação do contrato como termo inicial da prescrição?", por Guilherme Veiga (Gamborgi, Bruno...

... peso - "STJ abole a prescrição tributária na prática", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "A organização criminosa e a associação criminosa", por Ricardo Henrique Araújo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Candidato estrangeiro aprovado em concurso público pode ser nomeado?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Biden emite ordem executiva para facilitar a emissão de green card e vistos para especialistas em inteligência artificial e outras áreas", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International...

... Migalhas Migalhas de peso - "Ordem de lançamento do IPTU", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Entenda a diferença entre as estruturas empresariais de Sociedade Unipessoal e LLC nos EUA", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) - "ANPD sanciona órgãos estaduais por violações a LGPD", por Ana Lúcia Pinke Ribeiro de Paiva, Marcos Rafael Faber Galante Carneiro e Beatriz Camargo Ferreira de Castilho (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "A Justiça do Trabalho envelheceu",...

...o da obra "IPTU doutrina e prática" (D'Plácido - 494p.), de Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), vai para Anna Flavia C. Ganut, de SP. (Clique aqui) Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade de trabalho Sempre que se busca uma cidade no site Migalhas, procurando-se um correspondente jurídico, e não se encontra, o sistema nos avisa e, aí, nasce uma oportunidade. Ei-la abaixo, atualizada diariamente: é o rol de cidades nas quais há emergente necessidade de um profissional, mas não há, ainda, nenhum migalheiro...

...e prática" (D'Plácido - 494p.) espelha a vivência do autor, Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), por mais de 56 anos consecutivos de advocacia pública e privada. Promove a abordagem de cada um de seus 8 capítulos em linguagem simples e objetiva, privilegiando o aspecto pragmático de interesse direto dos operadores do direito em geral. Inicia o estudo com a análise dos princípios constitucionais tributários aplicáveis ao IPTU; discorre sobre noções fundamentais do direito tributário como fato gerador da obrigação tributária, lançamento e crédito tributário em seus diversos desdobramentos....

... peso - "Pagamento do IPTU na arrematação de imóvel urbano", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Trabalho prestado por meio de aplicativos", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui) - "Nemo Tenetur se detegere e o direito de defesa negativo. Em caso de prisão preventiva: o direito de não ser conduzido ao local da investigação", por José Edilson da Cunha Fontenelle Neto (Fontenelle Neto Advocacia & Consultoria). (Clique aqui) - "Papel do RH e das relações sindicais", por Maria Lucia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados). (Clique aqui) -...

...e prática" (D'Plácido - 494p.) espelha a vivência do autor, Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), por mais de 56 anos consecutivos de advocacia pública e privada. (Clique aqui) Novidades Corrupção, insegurança jurídica, social e econômica, violência, precariedade do sistema prisional e burocracia estatal são alguns dos temas abordados pelo desembargador Federal do TRF da 2ª região Reis Friede no livro "O Estado cruel" (Bonijuris - 320p.), que será lançado hoje, no IAB, às 16h. O evento, promovido pelo projeto "Saindo do Prelo", terá transmissão pelo canal TVIAB no YouTube. (Clique aqui) Hoje,...

... premiado com a obra "Direito Tributário Municipal", de autoria de Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), é Aquiles Prosdoskimis Filho, de SP. (Clique aqui) Eventos: Os ganhadores das vagas-cortesia online para os cursos da AASP, que acontecem dia 20/10, são: Alessandro Agnolin, premiado com o curso "Comunicação empática" (clique aqui); e Danille de Magalhães Souza Santos, premiada com o curso "Recentes julgados em matéria processual no STF e no STJ" (clique aqui). Fomentadores Clique aqui para conhecer todos os Fomentadores do Migalhas Mural Migalhas - Oportunidade...

... edição da obra "Direito Tributário Municipal", de autoria de Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), buscou oferecer aos operadores do Direito em geral e, em especial, aos estudiosos do Direito Tributário Municipal um texto unificado, sistematizado e seguro que abrevia o tempo de pesquisas, poupando o cansativo trabalho de heurística para saber a norma vigente, sem correr o risco de se apoiar em legislação revogada ou alterada. Esta obra pioneira estuda de forma simples, objetiva e didática o Direito Tributário Municipal, antecedido do exame das noções fundamentais de direito tributário e...

... aqui) - "Decisões conflitantes causam insegurança jurídica", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Governança corporativa e a resolução de conflitos entre sócios: diferenças entre sociedade limitada e sociedade anônima", por Júlia Oliveira Andere Teixeira e Leonardo Theon de Moraes (TM Associados). (Clique aqui) - "35 anos da Constituição da República", por Antonio Ruiz Filho (Ruiz Filho Advogados). (Clique aqui) - "Ministro Moreira Alves foi o guardião do STF", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins). (Clique aqui) - "5 maneiras de obter um green...

... edição da obra "Direito Tributário Municipal", de autoria de Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados), busca oferecer aos operadores do Direito em geral e, em especial, aos estudiosos do Direito Tributário Municipal, um texto unificado, sistematizado e seguro que abrevia o tempo de pesquisas, sem correr o risco de se apoiar em legislação revogada ou alterada. O exemplar é cortesia do autor! Participe do sorteio. (Clique aqui) Novidades Hoje, às 16h, no IAB - Instituto dos Advogados Brasileiros, será lançado o livro "Crimes contra o Estado Democrático de Direito", de Rafael Borges e Nilo Batista...

... Advogados). (Clique aqui) - "STF legisla e governa o país", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "TJ/SP decide que associação civil não pode requerer recuperação judicial", por Renata Oliveira, Carolina Mascarenhas, Caio Vieira (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui) - "Os maiores desafios enfrentados pelos imigrantes", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) - "A importância do relatório de impacto à proteção de dados na LGPD", por Larissa de Assis e Luiza Fernandes Barbieri (Zanetti e Paes de Barros Advogados). (Clique...

... Participe do sorteio! (Clique aqui) Novidades O livro "Kiyoshi Harada: um jurista educador", de Antonio Francisco Costa, será lançado amanhã, das 17 às 20h, em Salvador. (Clique aqui) Espaço Cultural STJ sediará, dia 24/10, das 18h30 às 21h, o lançamento da obra "Mediação nas Cortes Superiores: da teoria à prática" (Thoth - 209p.), de autoria de Guilherme Veiga, com apresentação de Manoel Antônio Bruno Neto. O evento ocorrerá no mezanino do Edifício dos Plenários. O advogado Nestor Castilho Gomes, sócio da Bornholdt Advogados, lançou ontem, em Joinville, a obra "Teoria da Norma Jurídica: uma...

... Migalhas Migalhas de peso - "Reflexões sobre sessões virtuais", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "A extensão do dano", por Vinícius Corrêa de Queiroz (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "Pontos de atenção para as agências da área de comunicação em relação à IN/SECOM/PR 01/23", por Edvaldo Costa Barreto Júnior (Barreto Dolabella – Advogados). (Clique aqui) - "Juros abusivos: financiamento veículo", por Valdecir Rabelo Filho (VR Advogados). (Clique aqui) - "A efetividade da citação eletrônica", por Ana Carolina Corrêa...

... STF e o STJ inauguraram nova política penal tributária", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Os precedentes judiciais vinculantes aplicam-se à atividade notarial e registral? Uma análise à luz dos arts. 985, §2º e 1.040, IV, do CPC/15", por Renata Cortez, registradora civil e tabeliã. (Clique aqui) - "Proteção de dados pessoais no uso de imagem e voz por organizações da sociedade civil", por Erika Bechara, Beatriz de Oliveira Moraes e Leila Giovana Izidoro (Szazi, Bechara, Storto, Reicher e Figueirêdo Lopes Advogados). (Clique aqui) - "A intimação no cumprimento de...

... assessores e ex-assessores do STF. (Clique aqui) O livro "Kiyoshi Harada: um jurista educador", de Antonio Francisco Costa, será lançado dia 6/10, das 17 às 20h, em Salvador. (Clique aqui) Thomson Reuters - Revista dos Tribunais lança o livro "Sistema de Responsabilidade Civil das Relações de Consumo", de autoria de Guilherme Ferreira da Cruz. (Clique aqui) Advogado Alfredo de Assis Gonçalves Neto lançou a 11ª edição da obra "Direito de Empresa", da editora Thomson Reuters - Revista dos Tribunais. (Clique aqui) Avelar Advogados divulgou a 58ª edição do "ODP News" sobre "Direito Penal | Impacto...

O livro "Kiyoshi Harada: um jurista educador", de Antonio Francisco Costa, será lançado dia 6/10, das 17 às 20h, na sede do Instituto Geográfico e Histórico da Bahia (av. Joana Angélica, 43, Centro, Salvador). Trata-se de uma obra que tem o cunho de render justa homenagem ao jurista educador Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). Em razão da natureza dos temas jurídicos que nela são tratados, é um livro de muitíssima utilidade para os estudiosos das ciências jurídicas, especialmente para os acadêmicos de Direito. Não se trata, simplesmente, de uma demonstração de admiração e respeito pelo professor...

... "Interpretação da súmula vinculante 24 do STF em poucas palavras", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "ESG e recuperação judicial: o que esses temas têm em comum?", por Cybelle Guedes Campos (Moraes Jr. Advogados). (Clique aqui) - "A prática indevida dos planos de saúde na exclusão de dependentes", por Lais Lopes (Lopes e Alcântara Advocacia). (Clique aqui) - "As regras do cargo público devem estar previstas na lei ou podem ser criadas pelo edital?", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "Verbas rescisórias decorrentes da não...

... "Algumas decisões do STF que não são das mais felizes", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "A tributação da Uber", por Breno Dogo Souza (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "STF entende pela obrigatoriedade da implementação do juiz das garantias", por Vitor Jorge Alves Silva (Trigueiro Fontes Advogados). (Clique aqui) - "A proteção da IA por meio de patentes: possibilidades e limitações", por Luisa Brasil Magnani (Opice Blum Advogados Associados). (Clique aqui) - "Registrar em ata os fatos do concurso: descubra por que deve fazer", por...

...e peso - "Responsabilidade tributária dos sócios", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "O desafio federativo da reforma tributária", por Ives Gandra da Silva Martins (Advocacia Gandra Martins), Hamilton Dias de Souza (Dias de Souza Advogados Associados), Humberto Ávila, Paulo Rabello de Castro e Roque Antônio Carrazza. (Clique aqui) - "Mercado de carbono regulado: cenário e desafios para o Brasil", por Júlia Castanheira R. da Cunha, Jorge Sotto Mayor e Maria Eduarda Nazaré (Barral, Parente e Pinheiro Advogados). (Clique aqui) - "Transação tributária federal:...

... "PIS/Cofins das atividades de instituições financeiras", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Diversidade e ESG: 'O tempo urge'! Correndo do 'social washing'", por Maria Lucia Benhame (Benhame Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "O 'soft landing' da crise econômica nos EUA", por Mara Pessoni (Witer, Pessoni & Moore an International Law Corporation). (Clique aqui) - "Vale a pena recorrer judicialmente do resultado da etapa médica do concurso de soldado da PM/MG?", por Giovanni Bruno de Araújo Savini (Safe e Araújo Advogados). (Clique aqui) - "Estratégia na execução...

... moratórios pagos em decorrência de inadimplemento contratual", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Autonomia privada coletiva: Pressuposto de negociação válida", por Paulo Sergio João (Paulo Sergio João Advogados). (Clique aqui) - "O notário nas ordenações filipinas", por Andre Ribeiro Jeremias (20° Tabelião de Notas da Capital). (Clique aqui) - "Ainda a tributação de pessoas físicas por rendas auferidas no exterior", por Fábio Soares Maia Vieira de Souza (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Regulamentação da inteligência artificial: Um...

... IPTU sobre lotes constantes de loteamentos em execução", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Recuperação de créditos tributários - IPI, PIS e Cofins", por Flavia Thais de Genaro Machado de Campos (Flávia Thaís De Genaro Sociedade Individual de Advocacia). (Clique aqui) - "Ausência de efeito interruptivo dos embargos de declaração opostos contra decisão de inadmissibilidade de recursos especial e extraordinário", por Eliane Leve (Brandão Couto, Wigderowitz & Pessoa Advogados - BCW). (Clique aqui) - "Nova lei dispensa a assinatura de testemunhas em contratos eletrônicos",...

... setor de serviços deve ficar fora da reforma tributária", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Despesas decorrentes de negociações coletivas: insumos e créditos de PIS/Cofins", por Anete Mair Maciel Medeiros e Matheus Filipe de Moraes Sousa (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui) - "Censo de capitais estrangeiros no Brasil", por Camila da Motta Pacheco Alves de Araújo, Bárbara dos Santos Moreira, Ivan Luvisotto Alexandre e Lucas Bellini Pereira (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Afinal, para onde podem ser destinados os valores de condenações em...

... Especializada). (Clique aqui) - "STF valida a redução da pensão", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Herança digital", por Caroline Kellen Silveira e Ana Flávia da Silva Costa (Homero Costa Advogados). (Clique aqui) - "O sequestro de bens no processo penal", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Mandato por prazo determinado e seleção de ministros do STF", por João Bosco Won Held Gonçalves de Freitas Filho (João Bosco Filho Advogados). (Clique aqui) - "A importância do media training para advogados", por Fernanda Q Pinheiro...

... peso - "Segurança nos shoppings é direito do consumidor", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Os Tribunais de Contas e o controle dos ajustes com o terceiro setor", por Dimas Ramalho. (Clique aqui) - "A cobrança ilegal do ICMS nas exportações fictas", por Renata Seixas Corrêa Sant'anna e Helena Maria Pereira (Gaia Silva Gaede Advogados). (Clique aqui) - "Programa remessa conforme da Receita Federal e as mudanças na taxação das compras internacionais feitas na internet", por Thais Karoline F. de Medeiros (Martorelli Advogados). (Clique aqui) - "Formas de captação...

... Definição de parâmetros para a atuação do Judiciário", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "O legal design como aliado no combate contra ações predatórias", por Emanuele Chaves e Camila Faria Gonçalves da Silva (Mascarenhas Barbosa Advogados). (Clique aqui) - "Contribuições para a súmula 231, do STJ - Parte I: Origens da vedação", por Bruno Salles Ribeiro (Salles Ribeiro Advogados). (Clique aqui) - "Complexidades no caminho da simplificação da tributação", por Eduardo Bomfim (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)). (Clique aqui) - "Arbitrariedades das bancas de concurso...

... Migalhas Migalhas de peso - "Extinção da sociedade e o ITBI", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Inovação nas empresas começa pelo Conselho de Administração", por Izabela Rücker Curi (Rücker Curi Advocacia e Consultoria Jurídica). (Clique aqui) - "Autodeterminação informativa e LGPD: Efeitos na educação digital", por Mateus Reis dos Santos Alves e Bruna Marques da Silva (Lee, Brock, Camargo Advogados (LBCA)). (Clique aqui) - "Diagrama da ordem jurídica. Ordens horizontal e vertical", por Luiz Walter Coelho Filho (Menezes,...

... (Clique aqui) - "Reforma tributária em poucas palavras", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Alterações legislativas na regulação de criptoativos e a (ainda) necessária correção de velhos equívocos", por João Bosco (Urbano Vitalino Advogados). (Clique aqui) - "Erros da Apple que colocaram em disputa a marca Iphone?", por Laura de Almeida Machado (Chenut Oliveira Santiago Advogados). (Clique aqui) - "Os reflexos criminais da pejotização", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Descomplicando a licença e o salário maternidade",...

...e a concede (art. 180 do CTN)2. Nessa linha de raciocínio, Kiyoshi Harada (2017. p.667) destaca o seguinte: A anistia, no passado, era medida de clemência que, por razões de Estado, isentava de culpa ou do cumprimento da pena os agentes de crimes de natureza política. Hoje, alcança quase a generalidade dos crimes, inclusive as infrações de natureza tributária. No Direito Tributário, a anistia extingue a punibilidade das infrações fiscais, vale dizer, exclui a dívida penal tributária. Não abarca o crédito tributário decorrente de obrigação principal, que surge com a ocorrência do fato gerador, mas...

... auferida no exterior por pessoa física residente no Brasil", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui)- "Como os escritórios de advocacia podem se proteger de ataques cibernéticos?", por Carlos Machado (DocWise). (Clique aqui)- "Educação e inovação: Parceria entre CVM e ABCripto foca em criptoeconomia", por Nei Schilling Zelmanovits e Jéssica de Alencar Araripe (Machado Meyer Advogados). (Clique aqui)- "Open Finance: Revolução para os clientes ou armadilha criada pelas instituições financeiras?", por Bruno Maulaz (VR Advogados). (Clique aqui)- "PLV - Projeto de Lei de Conversão...

... (Clique aqui) - "Imunidade parlamentar em poucas palavras", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Jurisprudência e razoabilidade da intimação pessoal dos mutuários quanto às realizações de leilões", por Romeu Fernando Carvalho de Souza (Camerj - Central de Atendimento aos Mutuários do Estado do Rio de Janeiro). (Clique aqui) Apoiadores Clique aqui para conhecer os festejados Apoiadores de Migalhas Fórum jurídico De 26 a 28/6, na capital portuguesa, acontece o "XI Fórum Jurídico de Lisboa", que reunirá acadêmicos, juristas, autoridades...

... de peso - "Insegurança jurídica provada pelo STF", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Patentes essenciais e licenças frand na União Europeia", por Gabriel Leonardos, Viviane Trojan e Gabriel Guilherme (Kasznar Leonardos | Propriedade Intelectual). (Clique aqui) - "Considerações sobre as demonstrações financeiras na Junta Comercial do Estado de São Paulo", por Dandara Corrêa Freitas de Medeiros e Felipe Carneiro Ribeiro de Assis (PK Pinhão e Koiffman Advogados). (Clique aqui) - "Atendimento de urgência e emergência no período de carência", por Estela do Amaral...

... peso - "ISS - Local de pagamento no domicílio do tomador", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Resgate do saldo do FGTS: Uma alternativa para o custeio da fertilização in vitro", por Evilasio Tenorio da Silva (Tenorio da Silva Advocacia). (Clique aqui) - "Reflexões sobre a atividade de factoring de títulos simulados à luz da teoria da cegueira deliberada", por Matheus Fernando Da Silva (Fonsatti Advogados Associados). (Clique aqui) - "O panorama da regulamentação das apostas esportivas no Brasil", por Aldson Rupp (Rueda & Rueda Advogados). (Clique aqui) - "As...

... aqui) - "Insatisfação das ministras do governo Lula", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "John Locke, a tábula e o nosso protagonismo", por Dávio Zarzana Jr. (Gueller e Vidutto – Sociedade de Advogados). (Clique aqui) - "A extraterritorialidade penal no Caso Vinícius Júnior", por Leonardo Magalhães Avelar e Bruno Sarrubbo Scalabrini (Avelar Advogados). (Clique aqui) - "Entenda como funciona o auxílio-maternidade para militar", por Agnaldo Bastos (Agnaldo Bastos Advocacia Especializada). (Clique aqui) - "A recuperação judicial e a possibilidade de intervenção estatal...

... de peso - "O polêmico caso do deputado Dallagnol", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Contencioso tributário e a avaliação dos riscos relacionados às decisões judiciais", por Thais Folgosi Françoso (Fernandes, Figueiredo, Françoso e Petros Advogados). (Clique aqui) - "A viabilidade da reprodução assistida no Brasil e os direitos da criança concebida", por Larissa Claudino Delarissa e Mariana Dias (Brasil Salomão e Matthes Advocacia). (Clique aqui) - "Produtos com prazo vencido de validade: O drama jurídico que afeta o bolso de todos", por Guilherme Farid M....

... redução do ICMS e da contribuição do PIS-PASEP/Cofins?", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "Entenda o que é verdade e o que é mentira sobre a propaganda de redução de parcelas de financiamento", por Valdecir Rabelo Filho (VR Advogados). (Clique aqui)- "A força probatória dos relatórios de inteligência financeira", por Ricardo Henrique Araujo Pinheiro (Araújo Pinheiro Advocacia). (Clique aqui) - "Pensão alimentícia pet?!", por João Zambo Joma (Braga & Garbelotti – Consultores e Advogados). (Clique aqui) - "Ausência de assinatura na folha de resposta pode eliminar...

... aqui) - "Súmula 626 do STJ gera interpretação equivocada", por Kiyoshi Harada (Harada Advogados Associados). (Clique aqui) - "O avesso da democracia digital: Os espaços com ares de públicos, mas que se revelam privados no debate das ideias", por Raquel Cavalcanti Ramos Machado. (Clique aqui) - "MP 1.171/23 altera a tributação de investimentos estrangeiros de pessoas físicas residentes no Brasil", por Sylvio Fernando Paes de Barros Júnior, Fernanda Botinha Nascimento, Maria Carolina Lopes Torres Fernandes e Giovanna Molinaro Ferrão (Araújo e Policastro Advogados). (Clique aqui) - "Os reflexos do...