quinta-feira, 18 de abril de 2024

NO AR: Migalhas nº 5.832

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Maiara Guiselli

Migalheira desde fevereiro/2020.

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Migalhas de Peso Do encerramento da obrigação alimentar entre ex-cônjuges e da possibilidade de buscar a referida obrigação perante os filhos
quinta-feira, 29 de julho de 2021

Do encerramento da obrigação alimentar entre ex-cônjuges e da possibilidade de buscar a referida obrigação perante os filhos

Maiara Guiselli
“O direito à prestação de alimentos é recíproco entre pais e filhos, e extensivo a todos os ascendentes, recaindo a obrigação nos mais próximos em grau, uns em falta de outros.”
Migalhas de Peso Dos alimentos avoengos: da possibilidade dos avós paternos realizarem o chamamento ao processo dos avós maternos
quinta-feira, 6 de fevereiro de 2020

Dos alimentos avoengos: da possibilidade dos avós paternos realizarem o chamamento ao processo dos avós maternos

Maiara Guiselli
Todos os avós são legítimos para figurar na ação de alimentos, de forma sucessiva e complementar, desde que comprovada a incapacidade dos genitores em arcar com o referido ônus.
Migalhas de Peso Da equiparação do regime sucessório da união estável e do casamento civil
quarta-feira, 13 de fevereiro de 2019

Da equiparação do regime sucessório da união estável e do casamento civil

Luciana Doblas e Maiara Guiselli
Entendemos que o mais seguro é que os companheiros e os cônjuges ajustem previamente qual o regime jurídico escolhido por eles para que, em caso de eventual óbito de um dos nubentes, não pairem lacunas ou divergências na divisão da partilha e, consequentemente, litígios.