quinta-feira, 28 de março de 2024

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Marcelo Tavares Cerdeira

Migalheiro desde dezembro/2008.

Migalhas de Peso Startups: Uma necessidade de atualização da aplicação do Direito
sexta-feira, 8 de novembro de 2019

Startups: Uma necessidade de atualização da aplicação do Direito

Fato é que estando o empreendimento inserido na realidade do mercado brasileiro, é essencial para a inciativa que seja desenvolvida com bastante responsabilidade legal, sendo necessária muita cautela no intuito de sobrevivência da empresa em detrimento das regras jurídicas atuais, muitas vezes incompatíveis com a nova realidade.
Migalhas de Peso Da ausência de recolhimentos de FGTS pelo empregador como fundamento para rescisão indireta do contrato pelo empregado
quarta-feira, 25 de setembro de 2019

Da ausência de recolhimentos de FGTS pelo empregador como fundamento para rescisão indireta do contrato pelo empregado

Com a nova hipótese de liberação, e diante do aqui explanado, caso o empregado tenha o saldo de seu FGTS suprimido, poderá pleitear as diferenças não depositadas perante a Justiça, além de possuir a faculdade de romper o contrato de trabalho por justo motivo pleiteando judicialmente a rescisão indireta se assim desejar.
Migalhas de Peso Dies a quo da prescrição nas ações indenizatórias por acidente de trabalho ou doença ocupacional
quinta-feira, 8 de agosto de 2019

Dies a quo da prescrição nas ações indenizatórias por acidente de trabalho ou doença ocupacional

O presente artigo visa analisar como doutrina e jurisprudência têm se posicionado acerca do termo a quo aplicável ao prazo prescricional para ações indenizatórias decorrentes de acidentes de trabalho ou doenças ocupacionais.
Migalhas de Peso O sindicato não quer negociar um acordo, e agora?
quarta-feira, 29 de maio de 2019

O sindicato não quer negociar um acordo, e agora?

Não só quando o sindicato deixa de responder ao pedido de negociação negando-se a assumi-la, mas também quando responde e discorda de seus termos, e isso de forma contrária ao interesse dos próprios trabalhadores envolvidos, é possível a utilização do procedimento do acordo direto entre trabalhadores e a empresa sem a participação do sindical, conforme previsto no artigo 617 e parágrafos da CLT.
Migalhas de Peso Horas in itinere e a reforma trabalhista
quarta-feira, 13 de junho de 2018

Horas in itinere e a reforma trabalhista

Indo em sentido diametralmente oposto, a nova redação do mencionado artigo passou a desobrigar totalmente o empregador do pagamento do título em questão, de modo que a partir de novembro de 2017, início de vigência da nova lei, as horas in itinere não mais são devidas em nenhuma hipótese.
Migalhas de Peso Correlações entre o princípio da norma mais favorável e o princípio da condição mais benéfica no Direito do Trabalho
terça-feira, 2 de dezembro de 2008

Correlações entre o princípio da norma mais favorável e o princípio da condição mais benéfica no Direito do Trabalho

Antes de se adentrar na distinção conceitual entre os princípios da norma mais favorável e da condição mais benéfica, cumpre conceituar o termo princípio enquanto aplicado à ciência do Direito, bem como centrar a discussão de tais Princípios quanto à sua origem, desdobramentos e implicações.